Partido que vive mal com o não seguimento da sua linha oficial

Os partidos políticos são associações que perseguem objetivos públicos, para o que mobilizam pessoas que devem sintonizar com o núcleo temático ideológico-pragmático que os enforma. Todavia, muitas das divergências que surgem no seio dos partidos não têm a ver com o núcleo temático fundamental, mas com a luta por maior ou total visibilidade alegando maiores competências ou mais feitos que os adversários internos.

Nestes termos, o IX Congresso do Livre, do próximo fim de semana, no Centro Cívico Edmundo Pedro, em Lisboa (Bairro de Alvalade), vai ser palco do manifesto conflito entre a sua deputada única, Joacine Katar Moreira, e a direção partidária. Para já, sabe-se que no congresso Joacine deixará de integrar o Grupo de Contacto do Livre (direção executiva), não integrando a lista única candidata e também não é candidata à Assembleia, órgão máximo deliberativo entre congressos.

“O Livre não tem outra alternativa a não ser retirar-lhe a confiança política” é a última frase da moção “Recuperar o LIVRE, resgatar a política”, uma das quase duas centenas de moções específicas (o equivalente noutros partidos às moções setoriais) que será discutida no congresso e subscrita por militantes que não são dirigentes nacionais, exclusivamente dedicada a Joacine.

No texto pode ler-se:

“Eis-nos chegados a um ponto em que as causas defendidas pelo LIVRE parecem não conseguir sobrepor-se ao ruído constante provocado pelos faits divers mais estapafúrdios; em que o coletivo parece soçobrar numa desmedida exposição mediática do indivíduo; em que o partido se arrisca a ver a sua própria sobrevivência posta em causa”.

E conclui:

“Assim sendo, no caso de a deputada não se [dispor] a renunciar às suas funções, o LIVRE não tem outra alternativa a não ser retirar-lhe a confiança política”.

Na verdade, o livre é hoje conhecido pelas “peripécias, atribulações e polémicas internas” que o levaram à degradação da sua imagem pública e credibilidade. Isto, apesar de se reconhecer que “a eleição de uma deputada encheu todos os LIVREs de entusiasmo e esperança, pois existiam agora as condições para que os valores defendidos pelo partido passassem a ser conhecidos por mais e mais pessoas, ao mesmo tempo que era possível trabalhar com vista à defesa e implementação de medidas que melhorassem a vida de todos”. Porém, do ponto de vista estritamente político, hoje a situação é confrangedora porquanto, de outubro até agora, a deputada apresentou só duas iniciativas (Projeto de Lei 126/XIV e Projeto de Resolução 64/XIV), tendo a primeira e principal entrado fora de prazo por concessão do Presidente do Parlamento, e votou, pelo menos uma vez, em sentido contrário ao da direção partidária.

Na verdade, “a falta de articulação entre os órgãos do partido e o gabinete parlamentar, agravada pelas constantes declarações à comunicação social, afetaram, de modo insanável, as relações institucionais entre os órgãos do LIVRE e a deputada eleita”. Por outro lado, a asserção da deputada de que “ganhou as eleições sozinha” deixou estupefacta “a generalidade dos membros, apoiantes, simpatizantes e votantes do LIVRE”. Ademais, as suas intervenções no hemiciclo evidenciaram falta de preparação, circunstância que encontra parte da explicação no facto de o gabinete parlamentar assumir postura dissidente em relação aos órgãos do partido, fixando-se na espetacularidade e em minudências. E, considerando que o trabalho parlamentar se estende para lá do hemiciclo, é muito pouco, sobretudo tendo em conta os problemas ambientais a que Portugal não escapa, a degradação dos serviços públicos que se agravou apesar de alguma boa vontade do Governo, a chegada da extrema-direita ao Parlamento e a perigosa cooptação que esta tem feito de temas como a corrupção, entre outras questões prementes em que o LIVRE entende como necessário ter uma palavra a dizer e assumir-se como uma voz que deve ser ouvida.

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O caminho está traçado para a deputada. Tudo aponta para que o congresso aprove o que representa uma moção de censura, embora haja uma moção que lhe é favorável.

Nos termos da predita moção, subscrita por militantes do norte, a deputada ou sai (renuncia) ou passa a independente, ou melhor, a deputada não inscrita. E o Livre arrisca-se a não ter representação parlamentar, deixando a Casa da Democracia de lhe dar uma palavra e uma voz que deve ser ouvida sobre aqueles temas todos que o partido leva tanto a peito.

O facto de a deputada não ter sido reconduzida na direção executiva do Livre (Grupo de Contacto) é sinal de que a rutura final está prestes a consumar-se. Joacine será confrontada com a escolha. Porém, uma coisa é certa: o mandato pertence-lhe, não podendo nenhuma direção partidária retirar o mandato a um deputado, a menos que ele mude expressamente de partido.

A susodita moção está, porém, longe de ser a única em que o “caso” é abordado. Estarão 19 em discussão, uma global, da direção, e 18 setoriais. E várias refletem sobre o problema.

Não obstante, há uma que defende a deputada, significando isto que Joacine não está totalmente isolada dentro do Livre. Intitulada “Um compromisso do Livre com as lutas emancipatórias” e apresentada pelo militante João Faria-Ferreira, refere que “o escrutínio, por vezes injusto e tendencioso, da parte da comunicação social, e a divulgação de notícias falsas nas redes sociais, não foram alvo de um repúdio e condenação sérios da parte do partido”. E sustenta que “não se pode deixar, seja qual for a situação, uma pessoa, camarada ou não, sentindo-se profundamente só”. Ou seja, “um partido que se apresentou a eleições com a primeira mulher negra cabeça-de-lista, que escolheu em primárias, e que diz levantar a bandeira antirracista, não soube criar um ambiente interno seguro para uma das suas camaradas” – pode ler-se no texto da moção.

João Faria-Ferreira insinua que a direção do Livre, no conflito com a deputada, pode ter deixado condicionar-se por problemas de racismo. E justifica:

“O racismo institucional e estrutural presente na sociedade em que todos nós crescemos condicionou-nos a que hoje, involuntariamente, também os mais bem intencionados cometam atos de racismo”.

Por isso, o militante do Livre considera e propõe:

“Urge, talvez, fazer algo: perceber melhor o que é o racismo, através das palavras de pensadores negros; e que os membros e apoiantes de um partido que foi a eleições com a bandeira do feminismo e antirracismo mudem de postura e atitude”.

Portanto, o subscritor da moção pensa que, “para combater a instrumentalização das lutas, concretizando as promessas que foram feitas durante a campanha”, é preciso incentivar o gabinete parlamentar e a deputada através de apoio logístico e político, a apresentar na Assembleia da República, com a maior brevidade possível, “as propostas concretas” e “mais viáveis” do Livre sobre igualdade, justiça social e liberdade constantes no programa eleitoral que o partido levou a votos nas últimas legislativas. Por outro lado, “para ajudar no processo da cura de feridas e para acabar com a crise interna”, há que “assegurar a autonomia da deputada” e estabelecer “canais de contacto saudável entre o grupo parlamentar, o Grupo de Contacto, a Assembleia e todos os membros e apoiantes do Livre, onde podem ser colocadas dúvidas e críticas construtivas”.

E, finalmente, o subscritor da moção entende que, “para a boa reputação do Livre”, é preciso “defender publicamente a deputada e o seu gabinete parlamentar de ataques infundados e de notícias falsas, mantendo uma frente unida contra a extrema-direita”.

Por seu turno, a moção global (que sustenta a lista única candidata à direção executiva) reconhece que “a eleição para Assembleia da República levantou “várias questões de funcionamento dos órgãos do partido e de métodos, que é necessário sistematizar e analisar construtivamente, de forma a tornar fluido e articulado o trabalho dentro do Livre, com as suas representações e na comunicação para o exterior”. Nestes termos, serão promovidos, “em conjunto com a Assembleia, grupos de análise que possam apontar as melhorias a adotar, já a tempo das próximas eleições nos Açores, em outubro deste ano”.

A moção global critica implicitamente Joacine, quando desaconselha práticas contrárias aos princípios da “colegialidade” do partido. No texto, pode ler-se:

“O Livre constitui-se como um partido colegial nos processos de tomada de decisão em todos os órgãos que constituem o partido. (…) Esta forma de funcionamento, que reflete uma forma de praticar a política, aplica-se também à tomada de posições políticas e estratégicas. A colegialidade permite também garantir uma maior representatividade e uma maior diversidade de experiências, enriquecendo a mensagem política e fugindo da sua pessoalização. (…) Deve haver tempo de balanço e reflexão sobre como encarar o maior escrutínio a que estamos sujeitos.”.

E especifica-se:

“Esta prática de colegialidade, participação e transparência procura uma abertura da política a toda a sociedade, seja através da votação de emendas e programas, seja a eleição dos candidatos do partido através de eleições primárias abertas. Esta abertura privilegia a transparência, o debate político e a defesa das opiniões, sempre baseada no princípio da confiança mútua, entre camaradas, entre órgãos e entre representantes e representados.”.

Na moção “Maximizar a participação e a inteligência coletiva nos processos de tomada de decisão”, sugere-se a partir da experiência recente:

“Com a eleição de uma representação parlamentar, pode considerar-se que o Livre iniciou um novo ciclo de crescimento e afirmação política. No IX Congresso deve haver tempo de balanço e reflexão sobre como encarar o maior escrutínio a que estamos sujeitos. (…) É impossível negarmos que existe algum experimentalismo com a introdução deste tipo de soluções, e que, sendo positivas, o bom senso diz-nos que, como em qualquer experiência, é necessário avaliar os seus resultados.”.

E aduz-se:

“O processo de primárias precisa de ser aperfeiçoado, nomeadamente assegurando que o partido se reveja nos candidatos selecionados e que estes se revejam nos programas que defendem; uma devida apresentação e debate aprofundado entre os/as candidatos; e a criação de uma cultura de confiança e de incorporação do Código de Ética do Livre”.

Já no texto intitulado “Pensar o partido”, reconhece-se algum “experimentalismo” nas soluções internas organizativas do partido, defendendo-se que há que “avaliar os resultados”:

“Não há dúvida de que o Livre difere em termos de estrutura organizativa, quando comparado aos restantes partidos portugueses, e, mesmo no cenário europeu, são poucos os partidos que apresentam este tipo de qualidades. No entanto, dada a recente idade do Livre, é impossível negarmos que existe algum experimentalismo com a introdução deste tipo de soluções, e que, mesmo sendo positivas, o bom senso diz-nos que, como em qualquer experiência, é necessário avaliar os seus resultados.”.

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Não convinha que o Livre se refugiasse na colegialidade, que tem de valer também e sobretudo pelos conteúdos. Sendo o partido e a deputada verdes nas lides parlamentares, deveria ter-se instalado um sistema forte de mútua cooperação. Neste aspeto, o livre não difere de outros partidos, só que tem um aparelho menos estruturado e sólido, mas talvez mais autista, e quer ditar sentenças parlamentares sem conhecer os mecanismos de funcionamento da Assembleia da República. Por seu turno, a deputada quis protagonismo e vitimização, ficou-se no seu protagonismo eleitoral, quando devia ter assumido que a vitória foi coletiva e solidária, e perdeu a batalha da imagem, quando quis impedir a publicação duma foto da comissão que integra.

Porém, o Livre, como postula a sua designação, devia primar pela tolerância e pelo reconhecimento da liberdade e relativa autonomia da deputada. Assim, arrisca-se, pela autarcia partidária, a não ter voz parlamentar na legislatura. Recuperá-la-á daqui a quatro anos?  

2020.01.15 – Louro de Carvalho

As águas correm turvas lá pelas bandas do Livre

O partido não teve dificuldades na instalação no hemiciclo de São Bento, a não ser no atinente à distribuição dos deputados pelas filas e bancadas, feita pela Conferência de Líderes, sem que os partidos que não formam grupo parlamentar tivessem sido ouvidos, circunstância em que estão em pé de igualdade com a Iniciativa Liberal e o Chega, tal como na conhecida tentativa de silenciamento nos debates parlamentares quinzenais com o Primeiro-Ministro e na decisão de lhes conceder o uso da palavra, em regime transitório, até à aprovação das alterações ao Regimento da Assembleia da República.  

Nos últimos dias, o Livre esteve nas pantalhas da comunicação social porque a sua deputada, ao arrepio da orientação da direção do partido, absteve-se na votação num voto contra as agressões israelitas na Faixa de Gaza. Disse ter votado contra si própria e alega falta de comunicação entre a direção do partido e o seu gabinete no Parlamento.

Porém, a direção do Livre assegurou que não foi pedido pelo gabinete de Joacine Katar Moreira qualquer apoio específico no voto sobre a Palestina. Em declarações à Lusa, Pedro Nunes Rodrigues, membro do Grupo de Contacto do Livre, reagiu ao comunicado da deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, que garantiu que a abstenção no voto sobre a Palestina não se deveu a “um descaso desta grave situação”, mas “à dificuldade de comunicação” com a direção, mostrando-se surpreendida com a posição do partido, que, antes de lhe renovar a confiança política, a criticou fortemente. Disse o dirigente partidário, contrapondo:

“A dificuldade de comunicação passa também por ela, para o gabinete dela, uma vez que nunca se dirigiu aos restantes membros da direção a pedir uma ajuda naquele voto específico. Foi-nos enviado o guião de votações, como nos é enviado todas as semanas, mas na semana passada nós também não nos pronunciámos sobre todas as votações e, no entanto, não houve nenhuma situação destas de haver uma falha de comunicação.”.

Joacine chegou a dizer que foi eleita sozinha e que a direção do Livre nunca a apoiou. Quem acredita nisso? E hoje, dia 26, acusou o partido de lançar um “autêntico golpe” contra ela. O mal-estar é crescente e o Conselho de Jurisdição promete decidir “rapidamente” a polémica.

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Hoje, dia 26, Joacine está na berra por causa do projeto de lei do partido sobre a nacionalidade, que não deu entrada na Assembleia da República dentro do prazo estabelecido pelo Regimento para ser discutido com os demais projetos partidários no próximo dia 11 de dezembro. A deputada eleita pelo Livre ainda tentou entregar na mesa da Assembleia da República, fora do prazo, o projeto do partido sobre a Lei da Nacionalidade, mas não houve consenso dos grupos parlamentares para o permitir.

A alteração desta lei era uma das prioridades do Livre, mas o partido falhou o prazo para entrar na discussão que ficou agendada, em Conferência de Líderes, para dia 11 de dezembro. Depois de ter sido noticiada a falha, Joacine Katar Moreira requereu à mesa da Assembleia da República  (que organiza a agenda dos trabalhos parlamentares) que o seu projeto sobre a matéria pudesse ser entregue para que fosse debatido juntamente com os que já foram entregues pelo BE, PCP e PAN. CDS e BE não se opuseram, mas os outros partidos não concordaram.

A decisão de aceitar esta entrada tardia de um projeto teria de ser tomada por consenso dos grupos parlamentares, o que não aconteceu. Apesar de terem sido feitos os contactos, não houve assentimento por parte de todos os outros partidos.

O PCP, por exemplo, entende que “as regras são para cumprir”. Na mesma linha, posiciona-se o PS para quem esta é “uma não questão”.  O partido aduz que “existem regras bem estabelecidas para agendamentos e que devem [ser] e são respeitadas por todos”. Mais diz que “nada impede o Livre de apresentar a iniciativa quando quiser ao longo desta ou de outra sessão legislativa”.

O PSD não chegou a ter de se pronunciar porque, diz um deputado do partido, a Secretária da Mesa, Maria da Luz Rosinha, foi quem consultou este grupo parlamentar e disse que o PCP “mandava aplicar as regras”. A partir daí,  “não havia mais consenso, questão arrumada”.

Todavia, os sociais-democratas estranham o procedimento da deputada Joacine Katar Moreira, chegando mesmo a considerá-lo “insólito”, pois, como refere o PSD, “quando se pretendem ganhar consensos, deve ser o próprio deputado ou o grupo parlamentar a atuar”. E, aqui, estranhamente “a deputada meteu intermediários a tratar” do seu assunto.

O CDS e o BE foram os dois partidos que não levantaram objeções à pretensão da deputada do Livre. Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, anunciou-o mesmo através do Twitter:

“O Livre pediu hoje para agendar uma iniciativa legislativa no debate marcado pelo Bloco de Esquerda sobre a Lei da Nacionalidade. Apesar de a iniciativa do Livre ainda não ter dado entrada nos serviços da Parlamento, o Bloco de Esquerda mostrou abertura para esse agendamento.”.

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Até 22 de novembro teriam de entrar projetos de lei dos partidos para a discussão da lei que é uma das prioridades do Livre. Por se tratar duma prioridade do partido, ninguém estava à espera deste falhanço e que o Livre não contasse com a frieza das regras que determinam os procedimentos. Tanto assim é que, no dia 23, a deputada única do partido dizia estar “para breve” a apresentação do projeto de lei. E fonte parlamentar garantia à agência Lusa que o projeto iria dar entrada na Assembleia da República esta terça-feira, embora já depois do prazo para entrar na discussão que ficou agendada, em Conferência de Líderes, para dia 11 de dezembro, como avançavam o Público e o Diário de Notícias.

A discussão ficou agendada depois do Bloco de Esquerda ter entregado o projeto do partido logo no primeiro dia de trabalhos desta legislatura, a 25 de outubro. A conferência de líderes do dia 19, que fixou os agendamentos do Parlamento até início de fevereiro, decidiu que o projeto do BE seria discutido dia 11 de dezembro, sendo possível arrastar outros projetos de lei dos partidos que se quisessem somar à discussão, sob a condição de serem entregues até dia 22 de novembro. PAN e PCP entregaram os respetivos projetos no último dia do prazo, contribuindo assim para que a 11 de dezembro sejam discutidos os projetos do BE, PAN e PCP.

O Livre, que fez da lei da nacionalidade uma das bandeiras do partido durante a campanha eleitoral e que a colocava como uma das prioridades já para este primeiro ano de legislatura, poderá tentar o agendamento da discussão da sua proposta para outra data ou ainda usar da prerrogativa de fazer o agendamento potestativo do projeto de lei do partido.

Rafael Esteves Martins, assessor de Joacine informou que a deputada estaria “ocupada a trabalhar e, portanto, indisponível para responder” às questões que lhe queriam colocar.

O Livre não pode agora desculpar-se com a gaguez da deputada (que diz não ser descartável), nem com a hipótese de o assessor se ter enredado na saia plissada (O assessor, que deveria ser discreto na sus condição de assessor fez aquela fita toda aquando da posse! Para quê?). E, sabendo que não conta com o beneplácito dos grandes (os pequenos devem ser respeitados, mas não se podem sobrepor aos outros), deve cumprir as regras estabelecidas. É certo que os outros partidos poderiam condescender, mas ninguém os obriga à complacência. Em caso de situações conflituais, mandam o bom senso e a prudência cumprir regras e prazos e não levantar ondas quando não se tem razão.

2019.11.26 – Louro de Carvalho    

Bento Domingues é Doutor Honoris Causa pela Universidade do Minho

Frei Bento Domingues OP (Basílio de Jesus Gonçalves Domingues, nome de nascimento), primeiro diretor da Licenciatura em Ciência das Religiões na Universidade Lusófona, foi agraciado com o Doutoramento Honoris Causa pela Universidade do Minho (UM), no dia 15 de fevereiro.

Como refere o site 7MARGENS, a base desta distinção é, segundo Moisés Lemos Martins, diretor do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da UM: “Frei Bento é, por certo, o maior teólogo da Igreja Católica em Portugal e é uma voz grande da cultura portuguesa”.

Figura marcante da nossa sociedade, Bento não desistiu da atitude interventiva, questionadora e inquietante. Quando em 2012, Julieta Mendes Dias e Paulo Mendes Pinto levaram a cabo um volume de homenagem a este teólogo, o título foi: “Frei Bento Domingues e o incómodo da coerência (Paulinas Editora). É, de facto, incómodo e é coerentemente incómodo.

Seria longo o historial das suas atitudes e atividades. Na década de década de 90, foi convidado pelo padre Isidro Alves, então reitor da UCP (Universidade Católica Portuguesa) para professor da Faculdade de Teologia e membro da equipa da revista teológica Communio. Mas, porque o reitor disse “não” ao pedido de garantia de que teria plena liberdade de ensino, não aceitou o convite, pois, se fosse, corria o risco de perder um amigo, o que não desejava de todo. E, porque a liberdade de pensamento e de consciência é a ferramenta da sua coerência, diz que teve sempre relação com universidades, mas as não confessionais.

Assim, quando a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em 1997, lhe pediu a que dirigisse o projeto de Ciência das Religiões, fê-lo na plena consciência de quem tinha à frente. Com uma vida cívica de mais de 40 anos e um caminho teológico na mesma escala, Frei Bento era uma figura ímpar da cultura portuguesa, pelo que “a marca a deixar no projeto seria inevitavelmente forte”. A liberdade de pensamento dele e do Pastor Dimas de Almeida, seu companheiro no arranque do projeto, perduram até hoje como marca no ADN daquela Universidade. Por esse projeto, a Lusófona atribuiu-lhe a Medalha de Ouro de Reconhecimento e Mérito, a 19 de janeiro de 2005. (cfhttps://www.ulusofona.pt/noticias/ciencia-religioes-doutoramento-honoris-causa).

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Nascido há 84 anos (1934) em Travassos, Terras de Bouro, Frei Bento Domingues entrou para a Ordem dos Pregadores, em 1953. Estudou Filosofia e Teologia em Fátima, Salamanca (Espanha), Roma (Itália) e Toulouse (França).

Como assistente da Juventude da Igreja de Cristo Rei, no Porto, coordenou a exposição “O Mundo Interroga o Concílio”, que o levou à expulsão pela PIDE, em 1963. Regressado a Portugal, dedicou-se ao ensino e à investigação no Studium Sedes Sapientiae, de Fátima, no Instituto de São Tomás de Aquino, no Centro de Reflexão Cristã, no Instituto de Psicologia Aplicada e no Instituto Superior de Estudos Teológicos, onde assumiu cargos de direção.

Durante a ditadura participou na Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, no Comité Português Pró-Amnistia Geral no Brasil e no Conselho de Imprensa, bem como no lançamento da publicação clandestina “Direito à Informação” e na organização do primeiro colóquio ecuménico no país. E, a partir de 1980, lecionou em Angola, Peru, Chile e Colômbia. Foi ainda diretor do curso de Ciência das Religiões e do Centro de Teologia e Ciência das Religiões da Universidade Lusófona de Lisboa e membro do Conselho Geral da Universidade do Porto, da Assembleia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e do Conselho de Ética do ISPA – Instituto Universitário. Foram-lhe atribuídos o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade, pela Presidência da República, o Prémio dos Direitos Humanos, pela Assembleia da República, o Prémio Ângelo d’Almeida Ribeiro, pela Comissão dos Direitos Humanos. (cf https://ominho.pt/uminho-atribui-doutoramento-honoris-causa-a-alvaro-laborinho-lucio-e-a-frei-bento-domingues/)

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Há mais de 25 anos e numa época em que a Igreja ainda andava às voltas com o debate sobre a evangelização nos meios de comunicação, trouxe a Teologia para os jornais. Voz incómoda no clero português, defende a ordenação de mulheres, a comunhão de divorciados e afirma que o ser humano é todo sexual. E, apesar de ser frade dominicano a viver num convento no Alto dos Moinhos, não se esconde atrás da clausura. Em outubro de 2014 conversou com o jornal i  por ocasião do sínodo extraordinário sobre “os desafios pastorais sobre a família no contexto da evangelização”. E o monge teólogo e cronista não receia afirmar que “o sexo não é só procriação” e critica os interesses instalados na política e no mundo empresarial, dizendo que “isto não é mundo que se apresente”. Dessa conversa se destacam os conteúdos mais vincados.

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Sobre o sínodo de 2014 dizia que tinha um efeito muito concreto: “dar a palavra”. Embora considere o modelo coxo, por a reflexão estar centrada nos bispos e terem sido convidadas poucas famílias, “o facto de existir recetividade para abrir a discussão já é positivo”, pois “há muitas coisas, sobre a ética sexual e reprodutiva, que estão entorpecidas e encalhadas desde Paulo VI” e “é preciso que a Igreja faça uma redescoberta no campo da sexualidade”.

Sobre a comunhão de divorciados, tem o posicionamento de concordância, justificando:

“Então podem ir à missa, mas não podem comungar? É como se eu convidasse uma pessoa para jantar – porque o modelo de eucaristia que Jesus escolheu foi uma ceia, é essa a simbólica da eucaristia – e não a deixasse comer. Isso não faz qualquer sentido.”.

Quanto à quebra de compromisso para toda a vida, aduz a existência de situações irreversíveis e que a fé e a caminhada dessas pessoas necessitam de ser acompanhadas.

Em relação à passagem de Mateus em que se lê “o que Deus uniu não pode ser separado pelo homem”, refere, em jeito de pergunta, que a Eucaristia, desde o começo, é um pedido de perdão e que a própria consagração é pela remissão dos pecados; que o pai-nosso contém o pedido de perdão e que a palavra mais importante para Deus, na Bíblia, é “misericórdia”. E avança:

“Jesus foi criticado, no seu tempo, por atender as pessoas que tinham estragado as suas vidas e por andar com aqueles que estavam classificados como pecadores. É com eles que Jesus come.”.

Relativamente aos homossexuais e ao acolhimento na Igreja, diz terem-se dado alguns passos na Igreja (e na sociedade) e, recordando que atendeu pessoas, em confissão, angustiadíssimas, julga que “também neste campo a Igreja deve dizer o que é autenticamente humano e acolher bem as pessoas”, mas que “não se faça da homossexualidade um cartão de visita”.

Depois, fala das uniões de facto, dizendo que os padres que trabalham na preparação do matrimónio sabem que a maioria dos casais vive em união de facto antes do casamento. E à questão se essas pessoas estão em pecado responde:

“O casamento é uma realidade que vai sendo – o gerúndio é propositado – e há um momento em que o casal decide fazer a grande festa do grande compromisso. Estas questões são fenómenos das sociedades. E, às vezes, até há muitos divórcios porque não houve uma descoberta verdadeira antes do matrimónio e, a seguir ao casamento, as pessoas percebem que não funciona. Viver juntos não é garantia de que o relacionamento depois bata certo. Mas a Igreja e os cristãos – porque a Igreja são os cristãos, servidos e ajudados pela hierarquia – tem de debater estas novas realidades. Sem tabus.”.

Entende que muitas pessoas fazem coisas porque dizem que são mandamento de Deus. Ora, Tomás de Aquino diz que “se faço algo só porque foi mandado por Deus, talvez corra o risco de estar enganado, pois talvez tenha sido eu a inventar”. Com efeito, diz Frei Bento, “só sou livre e verdadeiramente pessoa humana se tiver consciência de que faço uma coisa porque compreendo que ela é boa e evito outra porque percebo que é má”. Aliás, Jesus resumiu os mandamentos em dois: amar a Deus e ao próximo.

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Sobre a hierarquia das verdades assenta que é preciso compreender o que é principal e o que é secundário, quando tem acontecido que o secundário tem ocupado o espaço todo.

E, no atinente à redescoberta da sexualidade que Igreja deve fazer, explicita:

“Todos os homens e mulheres são sexuais e o episcopado também nasceu de famílias. O problema é descobrir a importância da sexualidade na vida humana. No sexo não se trata só de procriação.”.

Mais diz que, sendo essencial à vida humana o prazer, há que obstar à anarquia dos sentidos. De facto, quando se faz algo porque apetece, mesmo implique uma desgraça para outrem, isso não é prazer, é egoísmo. E isso pode existir na sexualidade sob a forma de dominação. E o prazer é a comunhão de toda a sensibilidade, que é humana, mesmo intelectual, e não afeto desligado, pois o ser humano é todo ele sexual. Essa redescoberta do valor da sexualidade tem de ser feita, pois não podemos olhar para a relação sexual como um pecado. Com efeito, a sexualidade é uma questão de antropologia, que leva a descobrir o ser humano nas suas múltiplas facetas.

Não dá lições aos jovens católicos que lhe confessam que são sexualmente ativos apesar de não serem casados, porque “o problema não é esse”. E explicita:

“O problema é perceber se o jovem ou a jovem têm uma vida sexual desorganizada, se andam a magoar outras pessoas, a fazer promessas que depois não cumprem. Aí, sim, está o pecado. O pecado na sexualidade, em jovens ou em adultos, é muitas vezes as pessoas servirem-se da sedução para enganar o outro e ter apenas umas horas de prazer.”

Sustenta que “se fez da virgindade, que é uma questão biológica, um problema ético”, quando “a moral não é um tratado de fisiologia ou biologia”. Assim, uma das coisas que a Igreja tem de fazer “é ajudar os casais, os jovens e os grupos a compreender” que a pessoa tem de ser responsável pela sua vida sexual, sem se querer aproveitar do outro ou da outra e sem magoar.

É certo que a questão da virgindade é importante para a Igreja. Porém, segundo Frei Bento, o Evangelho não fala claramente da conceção e parto virginais de Jesus. Para isto, aduz:

“O que os evangelhos da infância pretenderam transmitir é a ideia de que, se este homem foi tão excecional na sua vida adulta, essa excecionalidade era de nascença. E construíram-se narrativas. Mesmo as genealogias são teológicas, são interpretações. Para no final se concluir que Jesus é fora de série.”.

Também se descobriu que Maria é fora de série. E o pior foi transformar os evangelhos da infância numa questão biológica, “quando o que queriam dizer”, em linguagem simbólica, “é que Jesus não era mais um na série humana”, que “era tão de Deus que foi logo um fruto do Espírito Santo”. O teólogo não se preocupa se Maria e José tiveram sexo ou não. E confessa:

“Maria aparece como uma mulher totalmente dedicada a Jesus e que não o entende. Teve de fazer muitas transformações na sua vida, de entrar na loucura do seu filho e aparece, também ela, no meio dos discípulos à espera do Pentecostes. Maria tem de se tornar cristã, discípula do seu filho. […] As mulheres nos evangelhos nunca pedem nada e acompanharam os discípulos, [sobretudo] quando começaram a andar junto da cruz, e foram ao sepulcro fazer as celebrações que se faziam aos mortos e é a elas que Jesus aparece.”.

Critica a negação da ordenação presbiteral e episcopal às mulheres, quando “a luta das mulheres conseguiu muitas transformações na sociedade, mas na Igreja isso não aconteceu porque se disse que era contrário ao mandamento de Deus”, o que não é verdade. E o teólogo vinca:

“A mudança de mentalidades é difícil. A vida humana é uma vida longa. A nossa vida, individualmente, é que é muito curta. O que eu acho é que cada geração deve abrir novas possibilidades às seguintes e não fechá-las. Há pessoas que querem sempre fechar o caminho: isto é irreformável, isto é dogmático, isto não se pode mexer. Ao fim e ao cabo, isto é cortar a liberdade a Deus e dizer-lhe: ou passas por aqui ou não passas.”.

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Nunca teve qualquer problema com o episcopado português, a não ser com Cerejeira, que não o deixava pregar. Mas, depois do 25 de Abril, não teve mais problemas. Nunca lhe passou pela cabeça ocupar um cargo importante na hierarquia, não gosta da ideia de ser ou parecer superior e detesta o carreirismo. Diz nada ter “contra os bispos ou os cardeais” e que só quer “que os seus cargos sejam para servir”. Não tem problema nenhum em não quererem que pregue neste ou naquele lugar por causa das suas ideias peculiares, como não sabe lidar com homenagens, pois acha que “a pessoa que gosta de ser lisonjeada está estragada”.

Não gosta de escrever, gosta é de ler e de debater. E diz que “as crónicas foram uma grande aventura”, que muitas pessoas interpretavam “como uma espécie de homilia de domingo”.

Começou-as, porque não havia muita coisa. O padre Rego tinha algo no DN e o padre Rui Osório, que era jornalista, escrevia no JN. Havia muitas iniciativas em França, na Alemanha e noutros países que revelavam “uma certa descoberta dos meios de comunicação enquanto veículos de fé”. Porém, ligada à pregação vem a ideia do sermão sempre a insistir no que é proibido e no que se deve fazer e no que não se deve fazer (arte “moraleja” – diz). E “a pregação não é isso, nem é propaganda”. Para o frade dominicano, pregar

“É dar voz aos anseios das pessoas e àquilo que, na tradição cristã, interpretamos como o projeto de Jesus, dando sentido à vida através dele; é assumir, em cada época, segundo os povos e as culturas, esse projeto que, “no fundo, é fazer do mundo uma fraternidade”.

Sabe que, se Jesus vivesse no nosso tempo, “pregaria em todo o lado”, mas não sabe se escreveria nos jornais, pois “não temos nada escrito por Jesus”. Todavia, “temos escritos de representantes de comunidades”. E observa Frei Bento:

“É uma escrita plural. São Paulo tinha mais essa vocação de jornalista, de comunicação, estava sempre em ligação com as comunidades. Escrevendo, escrevendo... Jesus foi o projeto de dizer: é preciso mudar. Este mundo não é mundo que se apresente. Começou a pregar, anunciando que até então reinava a opressão das pessoas e que era preciso o reinado da libertação das pessoas. É este o projeto.”.

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Assegura que temos hoje imensos profetas e que a profecia de que precisamos é a da dignidade humana. E explica, na ótica da crise de valores e de juízo:

“Vivemos num país em que faltam crianças, em que os mais velhos, que sustentavam as famílias, viram os seus rendimentos cortados... O primado que existe no mundo contemporâneo, e não é só em Portugal, é o primado da finança e não o do bem-estar das pessoas. […] Todos os dias ouvimos falar de como as coisas funcionam ao nível da banca e no mundo dos negócios, os milhões que se ganham e com que se mexe. Não se ouve falar dos milhões de pessoas que estão na miséria. Dignidade humana é perceber que o ser humano tem o direito e o dever de poder viver, sob o ponto de vista do ensino, da saúde, da solidariedade, da constituição da família. E quem tem os meios tem também o dever de ajudar os outros e de construir um país em que o bem de todos venha antes do bem só de alguns magnatas.”.

À política de hoje, que só olha ao poder, contrapõe que “o verdadeiro poder é as pessoas terem saúde, poderem estudar, investigar, terem recursos para levar uma vida digna”, que “a democracia é para dar poder a todos” e que “é necessário discernimento político”, ou seja, “saber discernir prioridades e perceber onde podemos encontrar meios”.

É certo que há decisões que não competem só aos agentes políticos nacionais. Por isso, “é preciso trabalhar no diálogo político” e dar voz aos profetas. E sustenta:

“Profeta é, no sentido bíblico, o Homem clarividente. Estamos perante uma situação em que, em vez de as pessoas se calarem e fecharem os olhos, é preciso parar e dizer: quais são as causas da atual situação? E como poderemos inverter este caminho? Diz-se que não existem alternativas. Como é que se sabe que não há? Já se experimentou? O profeta é alguém que interpreta os sinais dos tempos. Há um problema de falta de clarividência, com os interesses de grupos, de empresas a serem mais importantes no lucro que alguns vão ter. Mas a prazo não vão ter lucros, vai ser um desastre.”.

Acusa o facto de as Igrejas se retraírem muito “para que não se diga que se estão a meter no que é da política”, o que redunda em carência de profecia, “quando a Igreja, hoje, para ser profética, não pode desvalorizar a política, a economia, a finança”. E o teólogo explicita:

“Tem de servir de mediação, dar direção, ajudar a perceber que há caminhos que levam ao desastre e outros que ajudam a tornar a vida mais feliz. Mas, ainda assim, vai havendo essas vozes proféticas. Há um profetismo enorme nos bairros... as pessoas que se ocupam daqueles que não têm nada para viver, os que se organizam civilmente, os voluntários que servem refeições a quem não tem o que comer. Há vozes, pessoas que compreendem que se pode fazer de outra maneira e que se substituem ao Estado, que tinha essa obrigação. Isto é um profetismo de bases, por assim dizer. Mas há vozes. O Papa Francisco apareceu como uma voz mundial.”.

Sobre os casos de corrupção que vão sendo descobertos, situa-os no problema dos valores, que não é abstrato. E, citando Kant, assegura que o ser humano não tem preço: só tem valor. Não pode ser um meio para ser algo melhor do que ele. As coisas têm é de estar ao seu serviço. E verifica:

“As pessoas corrompem-se porque têm apetites desgarrados. Pensam que, fazendo este ou aquele golpe, vão ser ricos e ser rico, hoje, significa tudo. É esta ideia louca de que sendo rico tenho todas as hipóteses.”.

Considerando que dificilmente se pensa no que se deve fazer para desenvolver as próprias capacidades intelectuais, afetivas e relacionais, comenta:

“Se desde a escola, desde a família, se incutisse nas crianças a honestidade, o sentido do dever, da solidariedade, a importância do desenvolvimento das capacidades individuais para criar um ambiente bom para todos... Mas o pensamento, hoje, é outro: como é que eu posso ser melhor do que o outro? Como posso ir à frente de toda a gente? Estamos a criar uma cultura tecnológica em que as crianças são desde logo habituadas a lidar com ipads, mas que não sabem olhar para a natureza, para o mundo e para os outros. E esta é a maior corrupção: a corrupção das relações humanas. Os pais com os filhos, o marido com a mulher, violência em casa. É-se corrupto porque se tem a inteligência e os desejos e gostos distorcidos.”.

Porém, conclui que não é mau ter desejos, desde que se deseje o que vale a pena: antes de mais, o nosso desenvolvimento com o desenvolvimento dos outros. O mundo como está não é mundo que se apresente e, como dizia Paulo, não nos devemos conformar com o mundo como ele está.

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Enfim, Frei Bento Domingues sublinhou em Tomás de Aquino, que ainda o lê só no latim: “Se faço uma coisa porque está mandado, mesmo que seja por Deus, não sou livre, só sou livre quando faço, ou deixo de fazer, porque é mal ou é bem”. Quis ser um homem livre. Tinha pó a Salazar. Deu-se bem com Sá Carneiro e Salgado Zenha. Acolheu membros das Brigadas Revolucionárias na clandestinidade. Vive num convento em Benfica. Nasceu em 1934 numa terra onde se “plantam carvalhadas” (palavrões), se trocam os “v” por “b”,

Este é Frei Bento mesmo no tempo em que ainda não era Frei Bento, mas Basílio, o que nasceu nas Terras de Bouro, creu em bodes e bruxas no cruzamento de caminhos, leu às ovelhas orações em latim. É o que fez discursos ditos subversivos, que foi apontado como persona non grata nos anos 60, que andou por África e pela América Latina. É este o Frei Bento com quem muitos se enfureceram porque defendeu a ordenação de mulheres e que esteve de costas para um baile porque um padre não podia assistir a um baile. Um heterodoxo. Colunista do Público. Conversador fascinante. Parece mais novo do que é. Fala com sofreguidão. Espírito livre. 

Confessou as mazelas físicas próprias da vida sedentária. Tudo coisas normais. Tudo coisas que fazem parte da vida, tal como faz parte da vida deste frade-padre São Tomás de Aquino.

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Apesar de não gostar de escrever, como diz, publicou, além das crónicas:

A Religião dos Portugueses, Porto: Figueirinhas, 1988; A Humanidade de Deus, Porto: Figueirinhas, 1995; A Igreja e a Liberdade, Porto: Figueirinhas, 1997; A Religião e a Política face aos Desafios do Fim de Século (com Jean-Marc Ferry), Actas dos Encontros de Abrantes, 20-22 de Novembro de 1997, Abrantes: Palha de Abrantes, 1998; As Religiões e a Cultura da Paz, com prefácio de Jorge Sampaio, Porto: Figueirinhas, 2002; As Religiões e a Cultura da Paz, 2.º Volume, com prefácio de Lídia Jorge, Porto: Figueirinhas, 2004; Um Mundo que Falta Fazer, Lisboa: Temas e Debates, 2014; A Insurreição de Jesus, Lisboa: Temas e Debates, 2014; e O Bom Humor de Deus e Outras Histórias, Lisboa: Temas e Debates, 2015.

 2019.02.24 – Louro de Carvalho