Agora o mais necessitado é um banco!

É a conclusão irónica a que chega Javier Martín del Barrio no seu artigo de opinião publicado a 5 de janeiro pp no El País, sob o título “Dinheiro dos pobres para salvar um banco português”, no qual acusa a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) de comprometer os seus recursos num investimento estranho e especulativo.

Diz o articulista que, se Robin dos Bosques e o seu bando de amigos levantassem hoje a cabeça, ficariam atónitos com a mudança que os tempos induziram no país. Com efeito, em vez da utilização da habilidade do arco e da flecha para roubar os nobres, agora os ricos, para dar aos pobres, utilizam-se as falas mansas e os pactos para “usar o dinheiro da caridade para salvar um banco”.  É o Robin dos Bosques (ou Robin Hood) ao contrário.

Está em causa a pressuposta e irreversível entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital da Caixa Económica Montepio Geral, que até agora tinha como único acionista a Associação Mutualista Montepio Geral, liderada por Tomás Correia.

A primeira e de maior vulto instituição benéfica do país vai destinar a quinta parte dos seus ativos, cerca de 200 milhões de euros, em troca de 10% do Montepio, considerado o último banco com problemas em Portugal.

Tal como o ex-ministro Bagão Félix, Javier Martín del Barrio considera este investimento estranho e especulativo e critica o silêncio ou a falta de crítica dos partidos – da direita à esquerda – que “passaram de raspão por tão delicada situação”.

Mais refere que o atual Provedor da instituição, que detém o monopólio do jogo lícito em Portugal – o colunista chama-lhe “um infinito fundo imobiliário – declara que o investimento se faz com “alguma tranquilidade” num banco que tem “alguma solidez”.

Convenha-se na ironia posta pelo articulista nas expressões “alguma tranquilidade” e “alguma solidez”: a primeira para a SCML; a segunda para o banco. Mas conclua-se pela hipocrisia. Se o banco está sólido, para que precisa dum parceiro estratégico? E como é que pode investir-se com tranquilidade um quinto do ativo duma instituição destinada a pobres para adquirir 10% do capital duma empresa sem a garantia de ter uma palavra ativa na gestão corrente e, sobretudo, sem a garantia de vir a ser uma voz de peso na direção estratégica do banco?

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Porém, ainda que a SCML estivesse a investir apenas um euro no banco ou viesse a ter as garantias de decisão ou de posição dominante, estaria na mesma a falhar no campo dos seus princípios, objetivos e meios.

Os dinheiros destinados aos carecidos não podem servir para o investimento especulativo e de risco. Pô-lo a render nas condições oferecidas aos outros não pode significar deitá-lo fora pela janela ou aproveitar para dominar instituições. É para aplicar na saúde, na educação, na ação social, na segurança, no acolhimento, no apoio, na integração e na inclusão…

Por outro lado, os dinheiros que a SCML angaria provêm-lhe de donativos de abastados e de pobres, de legados e de jogos, ou seja, de beneméritos, contribuintes, apostadores e anónimos que se supõe saberem quais os fins, objetivos e meios da SCML. Tudo isto é verdade, embora seja de criticar como é que foi concessionado o monopólio dos jogos cuja receita provém de todo o país a uma instituição que não cobre apenas um concelho, mesmo que se trate do concelho onde está sediada a capital.

Também é verdade que a SCML pode ter muito de social, mas de santa tem muito pouco; e o que ainda lhe resta perdê-lo-á se se assumir como banqueira. Servir a Deus na pessoa dos pobres e ao dinheiro na figura de banco é o absurdo denunciado pelo Evangelho (cf Lc 16,13).

Porém, o colunista do El País vê nisto uma jogada imaginativa do Governo para salvar o último banco português com problemas, na esteira do modo como este elenco governativo tem encarado a crise bancária “aplicando receitas cada vez mais rebuscadas:

“Terá começado em 2015 com a venda o Banif ao Santander (por 150 milhões e as dívidas para o Estado); depois, injetou milhares de milhões na Caixa Geral de Depósitos (sem que tal contasse para o défice); depois, vendeu por 0 euros o Novo Banco a um fundo norte-americano (que deverá injetar 1000 milhões em três anos). A última ovelha negra é o Montepio, mas o Governo já não pode recorrer a mais ajudas públicas, pelo que a solução encontrada é que uma entidade supostamente independente e privada, como a Santa Casa invista num banco.”.

Não se trata apenas de constituir, por força do risco, uma operação potencialmente ruinosa, mas contrária aos fins da Santa Casa, que nasceu para ajudar os mais necessitados. E sarcasticamente o opinador conclui que “agora o mais necessitado é um banco” e pergunta: “Será que todos os pobres portugueses já têm o rim coberto?”. Ou seja, a questão é se já não há pobres em Portugal ou se eles podem esperar, contrariando, neste caso, a declaração reiterada do falecido Bispo do Porto, Dom António Francisco dos Santos, que bradava que “os pobres não podem esperar”.

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Foi a 30 de junho de 2017 que ambas as entidades interessadas assinaram o protocolo para o desenvolvimento dum banco social (Que é isso?). Lia-se no comunicado divulgado nesse dia que “o memorando agora assinado contempla a possibilidade de uma participação da SCML na CEMG”.

Porém, a decisão a tomar ainda no início do ano não é pacífica. No passado dia 5, a edição do ECO avançou que o administrador financeiro da Associação Mutualista Montepio, Miguel Coelho, votou contra a decisão de aumentar o capital da Caixa Económica em 250 milhões de euros, contrariando as recomendações do Banco de Portugal. Com efeito, foi este aumento de capital que possibilitou o embuste de o Montepio ser avaliado em mais de 2000 milhões para a SCML poder investir 200 milhões em 10% do Banco.

Depois de José Miguel Júdice e Bagão Félix terem assestado as canetas e as vozes contra a operação, PSD e CDS vieram a reboque na contestação à entrada da SCML no Montepio.

Porém, as questões colocadas versam sobretudo o processo. Quem teve a ideia: o Governo ou o Provedor da Santa Casa ou o Banco de Portugal? Que papel teve o Ministro da tutela? Que precauções tomou o Provedor? Qual a diferença de posições entre o atual Provedor e o anterior? Está ou não concluída a auditoria?

Por seu turno, os deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social aprovaram audição com urgência do Governo e do Provedor da Santa Casa sobre Montepio. Assim, o Ministro Vieira da Silva e o Provedor da Santa Casa, Edmundo Martinho, vão ser ouvidos no Parlamento na predita comissão.

O pedido de audição foi feito pelo CDS-PP para que prestem “todos os esclarecimentos sobre os contornos que envolvem a hipótese de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa entrar no capital do Montepio Geral”.

À Lusa, o deputado democrata-cristão António Carlos Monteiro disse que as audições foram aprovadas “por unanimidade” entre todos os grupos parlamentares e que o presidente da comissão irá contactar os visados para que sejam agendadas as respetivas audições.

Os deputados querem saber, especificamente, se a Santa Casa vai ou não entrar no capital do Montepio, a que valor e adquirindo que participação e onde está o estudo de avaliação da operação. O CDS-PP quer ainda saber quem teve a ideia original do negócio, depois de dúvidas suscitadas pelo ex-provedor da SCML e candidato à liderança do PSD, Pedro Santana Lopes.

A imprensa tem adiantado que a SCML poderá entrar com 200 milhões de euros em troca da participação de 10% na CEMG, o que valoriza o banco em cerca de 2.000 milhões de euros.

A CEMG está num período de mudança dos estatutos (já estão aprovados) e mesmo da sua equipa de gestão, tendo a Associação Mutualista Montepio Geral (até agora o seu único acionista) anunciado a entrada de Nuno Mota Pinto para presidente do banco, lugar ocupado por Félix Morgado.

Marques Mendes, comentador da SIC e ex-presidente do PSD, declarou-se absolutamente contra qualquer tipo de negócio que envolva a Santa Casa da Misericórdia com a banca, afirmando que “meter dinheiro que é dos pobres nos bancos é uma verdadeira aventura”. Segundo Mendes, trata-se de uma aventura “própria de um investidor privado e não de uma organização social”. Marques Mendes não tem dúvidas de que, a concretizar-se, a situação “vai acabar num inquérito parlamentar e numa investigação judicial”.

No seu comentário habitual na SIC, no dia 7, o antigo líder do PSD criticou a ideia de a Santa Casa entrar no capital de um banco, mesmo um como o Montepio, que é uma associação mutualista, lembrando que “o negócio da banca é um negócio arriscado” e sublinhando que, como provaram os escândalos do BPN e do BES, nos últimos anos revelou ser “quase um suicídio”. Para Luís Marques Mendes, a situação é incompreensível. E questionou, de forma retórica e irónica: “Um Governo de esquerda autoriza isto?”.

Quanto ao valor do negócio, o comentador teve palavras ainda mais duras para se referir aos valores do negócio que têm sido mencionados na imprensa – 200 milhões de euros por 10% do capital do banco, como noticiou o Jornal Económico em dezembro.

A razão por que Marques Mendes não tem dúvidas de que a situação, a concretizar-se, “vai acabar num inquérito parlamentar e numa investigação judicial”, tem a ver com a consideração que faz sobre o valor do Montepio, que não é um valor de mercado de 2 mil milhões de euros – valor que a compra de 10% do capital por 200 milhões de euros pressupõe. E admite:

“É legítimo que o dono peça, mas não é legítimo que o comprador dê 200 milhões por 10%”.

E acrescentou, de forma perentória: “Se isso acontecer, os responsáveis da Santa Casa podem ser suspeitos de gestão danosa”.

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É na gestão danosa, por um lado, e na fuga aos fins da SCML e meios para os atingir, por outro, que se deve colocar questão. Ou será que, se o Ministro e o Provedor esclarecerem tudo o que os deputados querem saber e se o CDS/PP conseguir um grupo de trabalho que acompanhe a operação e o funcionamento do Montepio acolitado pela SCML, a solução já será eticamente correta e socialmente aceitável?

Porque é que Banco de Portugal, Governo e Provedor não incomodaram, por exemplo, o Opus Dei e a Fundação da Casa de Bragança ou a SONAE, a Jerónimo Martins ou o LIDL? É que sobre a SCML, entidade privada (privada, forçosamente pública), põem os Governos a patinha, não será?!

2018.01.09 – Louro de Carvalho  

Jogos Olímpicos ou “a Rio 2016” – o balanço que se impõe

21 de agosto é o dia terminal dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O Presidente do COI (Comité Olímpico Internacional), Thomas Bach, faz balanço da Rio 2016, destacando o resultado final como 'muito positivo' e elogia evento ‘icónico’. Icónico, porquê?
Durante um encontro com jornalistas no Centro de Média do Parque Olímpico, Bach elogiou, no dia 20 de agosto, esta edição dos Jogos, afirmando:

“Com esses Jogos Olímpicos tão icónicos, o COI mostrou que é possível realizar os Jogos em outros países, não somente em países que estão no topo da lista do PIB. Nós mostramos que existe grande solidariedade entre os atletas e com os atletas. Nós conseguimos obter atenção do mundo todo, então podemos afirmar que o resumo dos Jogos é muito positivo.”

Questionado se tomaria novamente a decisão de trazer o evento para o Rio se pudesse voltar no tempo, Bach declarou-se muito satisfeito com a edição atual e daria novamente a oportunidade ao Rio e situou o evento no contexto global do país:

“Os Jogos foram realizados nos âmbitos de seus problemas sociais, seus hiatos sociais. Isso foi bom. Os Jogos ficaram perto da realidade do país e da sociedade. Os Jogos não aconteceram em uma bolha, afastados. E, sim, eu faria os Jogos aqui novamente.”

E, durante seu pronunciamento inicial, o Presidente do COI mencionou alguns “pontos altos” do evento. Entre eles, Bach lembrou os desempenhos do nadador Michael Phelps e do velocista Usain Bolt, que reafirmaram os seus papéis no desporto. Além disso, comentou exemplos que ultrapassaram as fronteiras das arenas de competição e servem de lição para a sociedade, como a história de vida da judoca brasileira Rafaela Silva, que trouxe o primeiro ouro para o Brasil. A este respeito, disse:

“Tivemos exemplos fora das arenas também. A judoca brasileira Rafaela Silva que saiu da Cidade de Deus e se tornou uma campeã olímpica. Se olharmos para ela e virmos o que ela teve que superar foi um ensinamento não só no desporto, mas para todo mundo.”

Sobre os legados concretos da Olimpíada, referiu a melhoria no transporte público, nas atividades educacionais e na construção dum novo centro de treinamento desportivo. Ao ser questionado sobre casos polémicos e sobre a segurança na cidade, aduziu que os casos fazem parte da “realidade social” do Rio e declarou:

“Nós tivemos e ainda temos total confiança na segurança e sistema brasileiros. Tivemos incidentes, mas faz parte de uma realidade social. Isso aconteceu nos jogos e não vai acabar. Nós acreditamos que as autoridades brasileiras tiveram condutas apropriadas.”.

Para defender a bondade da Olimpíada nem tudo é legítimo. Não vale desvalorizar o ataque à chama olímpica e à sua anulação, os assaltos a altos representantes oficiais e a atletas em festas de grupo ou as deficiências visíveis em vários rincões da aldeia olímpica. Não gostei de ver tais falhas de organização e segurança em torno dum evento mundial desta grandeza, conotativo da convivência e da paz. Por isso, lembro duas coisas que se dizem na minha terra: quem não quer arcar com os custos das festas não as organiza; ou quem não tem carro não se bota a taxista.

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Quanto ao balanço “positivo” que o Chefe de Missão português faz, a 21 de agosto, da nossa participação nos Jogos Olímpicos, recordo-me do que disse Jorge Coelho, quando em 1999 alguns festejavam o facto de o PS não ter obtido maioria absoluta nas eleições legislativas (conseguiu apenas metade dos deputados: 116): “Cada um festeja o que pode”. 

José Garcia, a este respeito, destaca que houve 10 resultados entre os 6 primeiros (o que deu lugar a 10 documentos), o dobro de Londres. Apesar disso, reconhece que esperava mais medalhas. Porém, só por ironia, o Chefe de Missão nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro se pode manifestar “extremamente orgulhoso” com a comitiva que liderou, fazendo um balanço “positivo” da prestação de Portugal. Mas ele frisou irrefutavelmente:

“O balanço é positivo. Temos a melhor prestação de sempre em termos de resultados nos seis primeiros. Dez atletas conseguiram, nas competições em que participaram, estar ao mais alto nível.”

E, salientando o bronze no judo, disse:

“Temos uma medalha da Telma Monteiro, uma medalha merecida, não só porque ela tem um currículo desportivo extremamente rico, mas porque comprovou o seu nível”.

Na verdade, Telma ficou no topo da 'pirâmide', mas muito mais foram os destaques, já que, “em 58 competições”, a missão logrou outros resultados de “muita relevância”, com relevo para os “10 entre os seis primeiros, dobrando os cinco de Londres 2012”. E, recorrendo à estatística, José Garcia lembrou também as 19 classificações no top 10, e mais 13 até aos 16 primeiros, e sublinhou que “dos 91 atletas, 29 regressam a casa com diploma, 38 saem no 'top 10' e 50 na posição de semifinalistas”, destacando ainda “os vários jovens que vieram pela primeira vez”.

Em termos de medalhas, Telma foi a única a consegui-lo, mas José Garcia lembra que Portugal só conseguiu “duas medalhas por cinco vezes e três em duas ocasiões”. No entanto, comentou:

“Devíamos ter ganhado duas medalhas (de acordo com as contas de que 25% dos apoiados deviam chegar ao pódio) e tudo fizemos para que isso acontecesse. Temos de assumir que esse número não foi atingido, mas tudo fizemos, os atletas em particular, para conseguirmos honrar esse compromisso.”

Mesmo assim, Garcia opina que se registaram progressos:

“Melhorámos no global e é isso que pretendemos, que a equipa cresça, se fortaleça e faça destas missões cada vez melhores. Todos eles, independentemente do que conquistaram, tentaram fazer o melhor para a sua modalidade e para Portugal.”

Reconhecendo que Portugal não reúne as melhores condições para os atletas, comparado com outros países, relevanta a esperança em melhorias:

“Tenho sempre esperança no futuro, senão não andava cá. A verdade é que melhorámos em relação a Londres 2012, na minha perspetiva. Estivemos tão perto de uma segunda medalha, com um quarto lugar, com uma série de quintos lugares e de sextos.”

Mas pressupõe que o objetivo de conseguir é âmbito do “foro político”, sendo que “caberá à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, ao IPDJ, ao Comité, às federações, aos treinadores, aos atletas definirem o melhor caminho para o desporto em Portugal”. E, limitando-se ao seu papel de chefe de missão, afirma:

Espero que os nossos atletas tenham o que merecem, porque são excecionais e porque mais de 65% conseguem combinar a sua carreira desportiva de excelência com carreiras académicas de excelência. Isto deve ser usado como exemplo para todos nós, temos de estar orgulhosos.”

Porém, reconhece a necessidade de melhorar:

“Temos algumas coisas a melhorar e isto é alto rendimento. Os atletas, e tivemos lágrimas de alegria e lágrimas de tristeza, a este nível nunca estão satisfeitos. Tivemos vários casos de atletas que conquistaram três medalhas, uma de prata e duas de bronze, e não ficaram satisfeitos, porque queriam uma de ouro.”

Não obstante, segundo o Chefe da Missão portuguesa, nem tudo tem a ver com resultados:

“Temos uma equipa fabulosa e fiquei extremamente orgulhoso de liderar uma missão como esta. Estamos imbuídos num espírito de união, de amizade e de honra. Todos nós estamos extremamente orgulhosos de representar Portugal. Estamos aqui genuinamente portugueses e aquela bandeira, quando sobe, faz-nos tremer efetivamente. Quando o hino toca, emociona-nos, mas empurra-nos para a frente, para fazermos melhor.”

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Para Carlos Moia, os resultados foram abaixo das expectativas mas não há milagres. Segundo o dirigente do Maratona Clube de Portugal, para haver melhores resultados desportivos, é preciso mais dinheiro do Estado. Assim, considera de forma realista:

“Não há milagres. Agora, também é preciso ver que, para que haja milagres, é preciso haver dinheiro, é preciso haver apoio, um apoio que nasça das escolas. É preciso haver um profundo apoio do Estado e não haver um apoio praticamente dos clubes. O apoio escolar praticamente acabou e essa é que é a vergonha nacional.”

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Só faltava que a opinião pública alinhasse acriticamente com o balanço positivo e icónico do COI. Mas não. Jornais e sites da Alemanha destacam a recuperação do orgulho e autoestima pelos brasileiros e criticam o presidente do COI pelo seu “balanço cor-de-rosa” da Rio 2016. O COI esconde, provavelmente por cegueira, os defeitos e problemas dos Jogos do Rio de Janeiro.

Quanto à autoestima, é de salientar que, por dois anos os brasileiros sofreram com a vergonha imposta pela seleção alemã no Campeonato do Mundo, mas a vitória olímpica em futebol trouxe a reconciliação com os adeptos. E o papel principal na dramática final coube a Neymar, o qual, após um início ruim nos Jogos Olímpicos, não falou mais com a imprensa, mas, depois do triunfo, disse: “Respondemos com futebol”.

O Süddeutsche Zeitung comenta a faixa na cabeça de Neymar com uma mensagem religiosa “100% Jesus”.

“As regras nos Jogos Olímpicos são claras: O COI proíbe mensagens religiosas na competição. A celebração missionária do ouro do Brasil no futebol, por Neymar, pode resultar em consequências”.

É a regra 50.3 da Carta Olímpica que está em causa, sendo que as decisões sobre a sua violação são tomadas pela Comissão Executiva do COI e são incontestáveis. A regra 50.3 já foi alvo de discussões nos Jogos do Rio. Assim, cartazes de manifestações contra o presidente Michel Temer foram proibidos nas arenas, pois os Jogos não devem ser palco para debate político.

O mesmo periódico diz que o Presidente do COI embeleza os Jogos para si mesmo e explica:

“Os Jogos do Rio não foram um sucesso de público. As condições para os atletas não foram sempre boas. E os atletas também não estiveram sempre em união. Pelo contrário. Eles estiveram mais ‘brigados’ do que nunca. E também deve ser posta em dúvida que os cariocas são gratos exclusivamente ao COI por todos os novos metros, ónibus e ruas. No final das contas, o país inteiro pagará uma elevada fatura pela festa olímpica.”

Também o Die Welt, depois da referência que faz ao futebol, fala do Brasil:

“As coisas não estão bem no Brasil. O país está enfrentando muitos problemas; afundado numa crise contínua. Portanto, é ótimo que as pessoas se possam orgulhar de algo novamente. E mesmo que seja apenas um jogo de futebol vencido. Aqui no Brasil, às vezes, isso realmente vale muito.”

Por seu turno, o Spiegel Online critica o balanço do COI ou o “sonho cor-de-rosa de Bach”:

“Quando o presidente do COI, Thomas Bach, afirma que os Jogos Olímpicos não custaram nada ao contribuinte, ele simplesmente se refere ao orçamento da organização, que abrange apenas uma fração dos custos gigantescos, que totalizam cerca de 20 biliões de dólares. Um dos repórteres investigativos brasileiros mais famosos, Jamil Chade, que trouxe à tona muitos escândalos sobre a máfia no futebol e os Jogos do Rio, prevê inúmeros processos por corrupção. Inúmeros documentos sobre corrupção envolvendo os Jogos Olímpicos se acumulam na Procuradoria-Geral – e trarão problemas também ao presidente do Comité Organizador e do COB, Carlos Arthur Nuzman”.

De facto, neste país tão famoso pela sua hospitalidade, os Jogos serviram sobretudo as elites ricas, que disputaram diversos contratos olímpicos para as suas empresas, e os “cartolas”, como é chamada a casta corrupta dos dirigentes desportivos. E os Jogos do Rio terminam com um ato que mostra melhor do que qualquer outro a desonestidade e a razão para a falta de confiança na marca olímpica: na cerimónia de encerramento, a saltadora russa Yelena Isinbayeva, banida dos Jogos de 2016 pela IAAF (Associação Internacional de Federações de Atletismo), fez o juramento olímpico como novo membro do COI.

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É pena que os Jogos Olímpicos percam, em seriedade, em objetivo desportivo, em convivência e organização. Se nada é perfeito, é pelos menos necessário que tudo seja rodeado de segurança, condições de vida. E os balanços – sejam do COI, sejam dos comités nacionais – devem ser rigorosos e partir de uma honesta e objetiva autoavaliação, secundada pela avaliação coletiva, através das quais se aprenda a melhorar.

2016.08.21 – Louro de Carvalho