No sesquicentenário da proclamação do Primado e da infalibilidade

Há 150 anos, a 18 de julho de 1870, foi promulgada, pelo Papa Beato Pio IX, a Constituição dogmática “Pastor Aeternus”, do Concílio Vaticano I, que definia dois dogmas: o do Primado do Papa; e o da sua Infalibilidade. A este respeito, o Vatican News, pela voz de Sérgio Centofanti, conduziu uma oportuna reflexão sobre estas duas verdades consignadas no predito documento aprovado unanimemente pelos 535 Padres conciliares presentes (83 não participaram na votação), “após discussões longas, briosas e agitadas”, como referia São Paulo VI na Audiência Geral de 10 de dezembro de 1969, ao descrever aquele dia como “uma página dramática na vida da Igreja, mas nem por isso, menos clara e definitiva”.

O texto foi aprovado no último dia do Concílio, suspenso (e adiado “sine die”) por via da guerra franco-prussiana, que se iniciou a 19 de julho de 1870 e se prolongou por muito tempo, tendo as tropas italianas tomado Roma pelas em 20 de setembro e sancionado o fim do Estado pontifício.

O documento aprovado e promulgado reflete uma posição intermédia entre as discussões dos participantes, excluindo, por exemplo, que a extensão integral da definição da Infalibilidade às Encíclicas ou a outros Documentos doutrinais. Não obstante, deste Concílio e, em especial, destas definições resultou o Cisma dos velhos católicos, que recusaram o dogma do Magistério infalível do Papa. E os poderes políticos, a leste da dinâmica eclesial (não havia ainda o poder da comunicação social) receberam a notícia com ironia quando o Estado Pontifício estava em falência.

A proclamação dos preditos dogmas surge depois da proclamação do atinente à racionalidade e sobrenaturalidade da fé, plasmado na Constituição dogmática “Dei Filius” (de 24 de abril de 1870), segundo a qual “Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido, com certeza, sob a luz natural da razão humana, pelas coisas criadas, pois as coisas invisíveis de Deus podem ser conhecidas pela inteligência da pessoa humana através das suas obras” (Rm 1,20).

São Paulo VI referiu, na susodita Audiência Geral que “a razão, somente pela sua própria força, pode chegar ao conhecimento seguro do Criador através das criaturas” e que a Igreja defende, no século do racionalismo, o valor da razão”, afirmando “a superioridade da revelação e da fé sobre a razão e sobre as suas capacidades”, mas declarando que “não pode haver contraste entre verdade da fé e verdade da razão, pois Deus é a fonte, tanto de uma como da outra”.

Na “Pastor Aeternus”, antes da proclamação do dogma do Primado, o Concílio recorda a oração de Jesus ao Pai para que os discípulos sejam “um só”, pelo que Pedro e seus sucessores são “o princípio imutável e o fundamento visível” da unidade da Igreja. E declara solenemente, “com base nos testemunhos do Evangelho, que a Primazia da jurisdição sobre toda a Igreja de Deus foi prometida e conferida, pelo Senhor Jesus Cristo, ao Beato apóstolo Pedro, de modo imediato e direto”, sendo que, “para tornar contínua a salvação e o bem perene da Igreja”, é preciso, por vontade do instituidor, que tal primazia dure para sempre na Igreja, “que, fundada sobre a rocha, permanecerá firme até o fim dos séculos”. Por conseguinte, é necessário que “quem suceder a Pedro nesta Cátedra, em virtude da instituição do próprio Cristo, obtenha a Primazia de Pedro sobre toda a Igreja”. Assim, “todos, pastores e fiéis, de qualquer rito e dignidade, estão vinculados, sob ele, pela obrigação de subordinação hierárquica e verdadeira obediência” nas coisas atinentes “à fé e aos costumes” e “nas concernentes à disciplina e ao governo da Igreja, no mundo inteiro”. Deste modo, salvaguardada a unidade da comunhão e da profissão da fé com o Pontífice Romano, a Igreja “haverá um só rebanho sob um único sumo Pastor”.

Depois, o Concílio infere do Primado do Papa “o supremo poder do Magistério”, conferido a Pedro e seus sucessores “para a salvação de todos”, de acordo com “a constante tradição da Igreja”. Porém, num tempo, em que se sente de modo peculiar a necessidade salutar da presença do ministério Apostólico, muitos se opõem ao seu poder. Daí, a necessidade de proclamar, de forma solene, a prerrogativa de que o Filho de Deus Se dignou vincular ao supremo cargo pastoral. Assim, o Concílio, “na fidelidade à tradição recebida da fé cristã”, proclama e define, para a glória de Deus, exaltação da religião católica e salvação dos povos cristãos, o dogma, revelado por Deus, de que o Romano Pontífice, quando fala “Ex Cathedra”, isto é, “quando exerce o cargo supremo de Pastor e Doutor de todos os cristãos e, pelo seu supremo poder Apostólico define uma doutrina sobre a fé e os costumes”, vincula toda a Igreja, “pela divina assistência, prometida na pessoa do Beato Pedro” e “goza da infalibilidade, com que o divino Redentor quis que a sua Igreja fosse acompanhada ao definir a doutrina sobre fé e os costumes.  

Porém, a infalibilidade pontifícia não é prerrogativa utilizável de ânimo leve. Só ocorre nos termos precisos da declaração da “Pastor Aeternus” e pressupõe o sensus Ecclesiae, confirmado geralmente pelos pastores, institutos de religião e academias pontifícias.

São João Paulo II explicou o significado e os limites da Infalibilidade na Audiência geral de 24 de março de 1993, frisando que ela “não é dada ao Pontífice como a uma pessoa em particular, mas enquanto cumpre o cargo de pastor e mestre de todos os cristãos”, que “não a exerce por autoridade em si mesma e por si mesma”, mas “pela sua suprema autoridade apostólica” e “por assistência divina”. Mais: o Papa não dispõe da Infalibilidade como se pudesse usar dela em todas as circunstâncias, mas só “quando fala Ex Cathedra” e só em campo doutrinal, limitado às verdades da fé e da moral e àquelas que lhe estão intimamente ligadas”, devendo declará-lo expressamente. Foi o que sucedeu com a definição do Dogma da Imaculada Conceição de Maria, sobre a qual o Beato Pio IX afirmou tratar-se de “doutrina revelada por Deus” e, como tal, dever ser “firme e constantemente aceite por todos os fiéis”; e na definição do Dogma da Assunção de Maria Santíssima, em que o Venerável Pio XII disse: “Com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Beatos Apóstolos Pedro e Paulo, e com a minha autoridade, a declaramos e definimos Dogma, divinamente revelado”. Só com estas condições se fala de magistério papal extraordinário, cujas definições são irreformáveis “per se”, não pela aprovação da Igreja”. Embora podendo fazê-lo, muitos Papas não exerceram tal magistério extraordinário.

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Os dogmas são verdades de fé que a Igreja crê e ensina como reveladas por Deus (cf CIC/ Catecismo da Igreja Católica, 88-95), assentes na tradição e pregação apostólicas com continuidade na sucessão e confiadas a toda a Igreja – definíveis pelos concílios que o declarem expressamente e pelo magistério extraordinário papal. Os principais Dogmas são: Deus é Uno e Trino; o Pai é o criador de todas as coisas; Jesus, o Filho, é verdadeiro Deus e verdadeiro homem, encarnado, morto e ressuscitado pela nossa salvação; o Espírito Santo é Deus; a Igreja é una, como o Batismo é uno. E mais: o perdão dos pecados, a ressurreição dos mortos, o Paraíso, o Inferno e o Purgatório, a transubstanciação, a maternidade divina de Maria, a sua virgindade, conceção imaculada e assunção. Todas estas verdades devem ser entendidas no âmbito da grande verdade de Deus, que é Amor e deseja que as suas criaturas participem da vida divina. O próprio Jesus revelou quais são os maiores mandamentos: amar a Deus e ao próximo (Mt 22,36-40) – a bitola do nosso julgamento final.

Um dogma é um ponto firme da vida de fé, definido pelo Magistério da Igreja, que o reconhece na Sagrada Escritura como revelado por Deus, em estreita conexão com a Tradição. Contudo, a

Tradição não é imóvel e estática, mas, como João Paulo II diz na esteira do Concílio Vaticano II (vd Carta Apostólica “Ecclesia Dei”), “é viva e dinâmica à medida que aumenta a inteligência da fé”.

Os dogmas não mudam, mas, graças ao Espírito Santo, podemos entender, cada vez melhor, a amplidão e profundidade das verdades. Assim, o Papa polaco afirmou que “o exercício do magistério concretiza e manifesta a contribuição do Pontífice Romano para o desenvolvimento da Doutrina da Igreja” (Audiência geral, 24 de março de 1993).

Na referida Audiência Geral de 1969, o Papa Montini reivindicou a atualidade do Concílio Vaticano I e sua conexão com o Vaticano II assegurando que ambos “são complementares”, embora muito divergentes “por várias razões”. Por exemplo, a atenção às prerrogativas do Pontífice Romano, no Vaticano I, foi alargada, no Vaticano II, ao Povo de Deus, com os conceitos de colegialidade e comunhão. Porém, a unidade da Igreja, que tem, em Pedro, o seu ponto de referência visível, desenvolve-se com o forte compromisso com o diálogo ecuménico. E São João Paulo II, no “Ut unum sint” (vd n. 95), lançou o apelo às Comunidades cristãs para o encontro duma forma de exercício da Primazia, que, apesar de não renunciar “à essencialidade da sua missão, se abra a uma nova situação”, como “serviço de amor, reconhecido por todos”.

Francisco fala, na “Evangelii Gaudium” (EG), duma “conversão do papado”. Com efeito, o Vaticano II afirmou que, “de modo análogo às antigas Igrejas patriarcais, as Conferências Episcopais podem dar uma contribuição múltipla e fecunda, para que o sentido de Colegialidade seja concretizado” (vd LG, 23), auspício que não se realizou suficientemente porque não havia sido esclarecido que as Conferências Episcopais o concebessem como sujeitos de atribuições concretas, inclusive de alguma autoridade doutrinária autêntica. E o Papa avisa que “uma centralização excessiva, ao invés de ajudar, pode complicar a vida da Igreja e o seu dinamismo missionário” (EG, 32), sendo necessário recordar que, segundo o Vaticano II, “a infalibilidade, prometida à Igreja, também reside no corpo episcopal, quando exerce o magistério supremo com o Sucessor de Pedro” (LG, 25).

Para lá dos Dogmas, São Pio X recordava, numa audiência de 1912, a necessidade de amar o Papa e obedecer-lhe. Dom Bosco exortava os seus colaboradores e os jovens a manterem nos corações “três amores brancos”: a Eucaristia, Nossa Senhora e o Papa. E Bento XVI, em 27 de maio de 2006, dizia aos jovens que cresceram sob o pontificado de João Paulo II o que as verdades da fé, proclamadas no distante 1870, queriam dizer:

“Não vos deixeis enganar pelos que opõem Cristo à Igreja! Há só uma rocha sobre a qual vale a pena de construir a casa: esta rocha é Cristo! Há só uma rocha sobre a qual vale a pena de apoiar tudo. Esta rocha é aquela a quem Cristo disse: “Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja” (Mt 16,18). Vós, jovens, conheceis bem quem o Pedro dos nossos tempos. Não esqueçais que nem o Pedro, que observa o nosso encontro da janela de Deus Pai, nem este Pedro, que está diante de vós, nem qualquer outro Pedro estão contra vós, nem contra a construção duma casa duradoura sobre a rocha. Antes compromete o seu coração e as mãos para vos ajudar a construir a vida em Cristo e com Cristo.”.

É bom que não receemos os dogmas, que são ajuda para esta vida e para a que há de vir, e que registemos este termo abrupto do Concilio Vaticano I.

2020.07.18 – Louro de Carvalho

Afinal, o que separa os anglicanos dos católicos no culto mariano?

Depois da reflexão sobre a relevância de Maria e do culto que lhe é prestado em algumas Igrejas da Reforma, com ênfase na Comunhão Anglicana, será conveniente ver quais os principais pontos de tensão.

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No atinente ao culto, os anglicanos centram o culto na Trindade. O louvor, a adoração e as orações são todas feitas em direção a Deus, pela mediação Cristo. Porém, enquanto, entre os católicos – que também centram o culto na Santíssima Trindade, sobretudo dirigindo-se ao Pai, por Cristo na unidade do Espírito Santo (o culto de adoração ou latria) – estabeleceu-se com alguma autonomia, embora não absoluta, a prática de se dirigir orações a Maria (em jeito de veneração especial ou hiperdulia) e aos demais santos (veneração simples ou dulia) tal prática é inexistente na Igreja anglicana. Nesta, a compreensão das Escrituras só permite orar a Deus. Todavia, no quadro da doutrina da comunhão dos santos, não há problema em aceitar que os Santos na glória orem e intercedam pela Igreja militante, mas a sua oração é vista como uma intercessão no sentido lato ou genérico e não no sentido estrito ou específico. É uma leitura que infere que, mesmo na glória, os santos continuam a ser ontologicamente seres humanos (certíssimo) e, como tal, desprovidos de omnisciência ou omnipresença. Não creem, portanto os anglicanos que os santos possam tomar ciência das orações a eles dirigidas (muitas delas mentais) pelos fiéis na terra.

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Um outro ponto tem a ver com os dogmas marianos. Há quatro dogmas marianos aceites na Igreja romana: a Maternidade Divina, a Virgindade Perpétua, a Assunção e a Imaculada Conceição. São dogmas, regra geral, questionados pelas denominações protestantes mais jovens. Porém, se recuarmos no tempo, são compreendidos e aceites, se lidos numa outra ótica. Assim, o dogma da Maternidade Divina é aceite sem qualquer dúvida por todas as Igrejas da primeira Reforma (Anglicanos, Luteranos e Calvinistas) quando lido no contexto original. A compreensão da Reforma situa a fórmula teotokos no quadro do debate cristológico e não no debate mariológico. Neste aspeto, não há qualquer dificuldade em crer e proclamar que Maria não foi mãe de mero homem, mas mãe de Deus. Ela não transportava no ventre alguém que possuía apenas a natureza humana, mas era portadora de Deus. Nestes termos, o Verbo divino repousava e desenvolvia-se humanamente no seu ventre. A leitura da Reforma sustenta que o contexto da declaração aponta para o realce da dignidade do Filho e não tanto da Mãe.

Durante os 5 primeiros séculos da Igreja, não havia muitas teorias sobre como Jesus era tanto Deus como homem. Alguns enfatizavam-Lhe a divindade, outros a humanidade. Entretanto, o Concílio de Éfeso, em 431, declarou Jesus Cristo verdadeiro Deus e verdadeiro Homem. Por conseguinte, afirmou que Maria não só é Mãe de Cristo, mas também Mãe de Deus. Se dizemos que Maria não é Mãe de Deus, então Jesus Cristo não é Deus e nós não estamos salvos. O título diz, na verdade, mais sobre Jesus Cristo do que sobre Maria. Maria é, pois, realmente a Mãe de Deus se estiverem cumpridas duas condições: ela é a mãe de Jesus e Jesus é Deus.

O dogma da Virgindade Perpétua apresenta uma dificuldade maior para as Igrejas reformadas. A leitura comum na família protestante histórica é que houve um tratamento equivocado da palavra “virgem”. Há, no Antigo Testamento, uma profecia acerca da “virgem que conceberá e dará a luz a um filho”. Todos os cristãos entendem que este versículo se refere, prefigurando-o, ao nascimento de Jesus. Mas a palavra “virgem”, que surge no contexto hebraico, é transferida sem qualquer advertência para o contexto grego onde será transformada em dogma. Segundo os exegetas, o termo hebraico usado para “virgem” significa “jovem” ou “donzela”. O que não quer dizer que Maria não fosse “virgem” no sentido “físico”, mas apenas que era a “jovem” que daria à luz o Salvador. As duas verdades estavam ligadas. Esta visão judaica foi esquecida e outra leitura (a grega) passou a ser usada para entender a palavra “virgem”. Entre os gregos, a virgindade associava-se mais à ideia de alguém “intocado” ou mesmo “sem mácula para o sacrifício”. A chave hermenêutica grega não observa a juventude, mas o estado físico. Em função dessa apropriação do texto bíblico a partir da ótica helénica, a Igreja sempre afirmou a virgindade de Maria. Embora para os reformados históricos, incluindo os anglicanos, os textos teológicos e/ou litúrgicos oficiais, sempre se refiram a Maria como a Virgem Maria, contudo a leitura protestante da sua virgindade não passa pela vertente fisiológica, nomeadamente post partum (os protestantes sempre admitiram que Maria teve outros filhos, o que os católicos não aceitam), mas acentua a vertente da pureza e da castidade – marcas que Maria sempre preservou. Aliás a associação do sexo com a impureza é rejeitada entre os protestantes e, em certa medida, pelos católicos. Todavia, o argumento mais forte para os reformados não é o exegético. O texto de Isaías, para a tradição protestante, salienta o Filho de Deus e não o papel da jovem que o conceberia. Na história de Israel, vários homens foram chamados por Deus para um papel especial e a marca do seu chamamento foi a miraculosidade do nascimento. Foi assim com Isaac, Samuel, Jacob, Esaú, Sansão, João Batista, etc. Ora, o facto de terem todos mães incapazes de gerar apenas exaltava o filho como enviado por Deus para uma missão especial. O dogma da virgindade de Maria também exalta, portanto, o Filho.  

Já o dogma da Assunção é universalmente rejeitado entre os reformados, mas “relido” entre alguns anglicanos. Para um segmento do anglicanismo, a assunção de Maria ao céu é aceite e vista como um quadro que descreve o que ocorreu com todos os que morreram em Cristo e que deverá suceder com os demais cristãos – o que a liturgia católica também releva. Afirmam alguns anglicanos que Maria foi assunta aos céus e coroada, mas negam que a corporeidade da sua assunção (vd Bula Munificentissimus Deus, de Pio XII, de 1 de novembro de 1950) e sustentam que ela recebeu a coroa que também hão de receber todos os cristãos. É por isso que o Próprio do dia refere o facto de ter sido ela “chamada” à presença de Deus, o que ocorrerá com todos nós.

O último dogma, o da Imaculada Conceição, é universalmente rejeitado pelos reformados. A leitura comummente aceite é a de que Maria também possuía a mácula do pecado original e que, como tal foi perdoada e salva pela morte vicária e expiatória de Jesus. Ela não era “cheia de graça” como fazia crer o texto da Vulgata (que inspirou a reflexão escolástica), mas “agraciada”, como se lê, segundo eles, no texto grego. Ou seja, Maria é um recetáculo da graça que a atinge imerecidamente, não possuindo, por causa da ausência da mácula original, a graça em si mesma.

Na verdade, os anglicanos (tal como os reformados e ortodoxos) entendem que estes dois últimos dogmas possuem três grandes problemas: a falta de catolicidade do testemunho da Igreja; a falta de catolicidade na proclamação destes dogmas; e a sua circunscrição à Igreja Romana. Assim como se encontram Padres da Igreja e teólogos que defendem ambos os dogmas, também se encontram luminares da Igreja que jamais assinariam tais declarações. Ou seja, a Imaculada Conceição e a Assunção Corporal não foram universalmente aceites por testemunho inequívoco da Igreja, existindo este ultimo apenas em textos pseudo-epigráficos e em legendas mais antigas. Por outro lado, para o entendimento anglicano (e também reformado e ortodoxo), estes dogmas representam a declaração duma parte da Igreja Católica de Cristo, tal como apenas a Igreja Romana assim compreende, define e aceita. Ficaram de fora da discussão as demais tradições cristãs. E, por isso, os principais teólogos do século XX referiram estas declarações dogmáticas como complicadoras para o diálogo ecuménico, que, não obstante, em boa hora encetado, precisa do esforço de todos. Depois, na base da discussão está o conceito espelhado na redação impositiva dos textos das Bulas Ineffabillis Deus (nn. 42 e 45) e Munificentissimus Deus (nn. 45 e 47). Segundo a bula de Pio IX (de 8 de dezembro de 1854) e a de Pio XII, esta doutrina “deve ser crida firme e constantemente por todos os fiéis”. Ora, exigir a crença na Imaculada aos “fiéis” implica um peso grande sobre a cristandade, além de (entendem os anglicanos) um juízo de valor contundente, que só contribui para cindir mais a ferida que existe no Corpo de Cristo.

Todavia, os anglicanos lamentam que a pessoa de Maria seja completa e deliberadamente esquecida na maioria das comunidades que surgiram no decurso da Reforma protestante do século XVI. No entanto, a Bem-aventurada Virgem Maria ocupa lugar especial na Comunhão anglicana; é honrada como Bem-aventurada; e é honrada como Virgem e como Mãe de Deus. Porém, como diz o Rev. Luiz Caetano Teixeira, “a evocação de Maria entre os anglicanos, em sua maioria, é no sentido de tê-la como referência e modelo, mas não como advogada ou cooperadora na Graça”.

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Há, pois, entre os anglicanos e entre os cristãos reformados, espaço relevante dedicado à pessoa da Virgem Maria. Porém, este espaço tende a ser menor do que o dado pela Igreja romana. Por outro lado, no anglicanismo e nas demais igrejas reformadas, os santos, em geral, e Maria, em particular, são exemplos de vida para todos os cristãos. O maior exemplo desta postura dentro da liturgia anglicana é a oração adicional presente à pg 208 do LOC que diz:

“Ó Deus, Rei dos Santos, nós te louvamos e glorificamos o teu Santo Nome por todos os teus servos que já encerraram a sua carreira em tua fé e temor; pela bendita virgem Maria, pelos santos patriarcas, profetas, apóstolos e mártires e por todos os demais teus servos justos, tanto os conhecidos como os desconhecidos; e te rogamos que nós, estimulados por seus exemplos, ajudados por suas orações e fortalecidos por sua comunhão, sejamos também participantes da herança dos santos na luz; pelos merecimentos de Jesus Cristo, nosso Senhor. Amém.”.

Estamos diante dum resumo do que afirma a tradição anglicana. Os santos são vistos como exemplos que fortalecem a nossa vida e como intercessores (mesmo que orem genericamente) junto ao Pai. Esta doutrina baseia-se, acima de tudo, na doutrina histórica da “comunhão dos santos” e possui vasta aceitação em todos os seguimentos da comunhão anglicana.

Enfim, devemos reconhecer que, por trás de toda dificuldade em discutir e refletir sobre os grandes temas da salvação, há uma história de ódio, de desamor, de intriga e de sofrimento. Não é fácil que estas parcelas separadas (por falta de humildade) do corpo de Cristo reconheçam a sua porção de culpa na separação. Mas, ao menos, devemos olhar para o Colégio Apostólico com outros olhos. Eram homens diferentes, com diferentes panos de fundo origens e temperamentos, mas tinham duas coisas em comum: o desejo de cumprir a Missão que o Senhor lhes dera e a presença de Maria entre eles. Na verdade, assumiram a leitura do testamento de Jesus no alto da cruz, pois, em suas últimas palavras, Jesus disse a João, o discípulo amado, “Eis aí tua mãe”, e a Maria: “Eis aí teu filho” (Jo 19,25.26). E ficou a bater-lhes na cabeça o conselho da Mãe em Caná da Galileia: “Fazei tudo o que Ele vos disser” (Jo 2,5).

2017.08.27 – Louro de Carvalho