sábado, 14 de novembro de 2026

Europa acorda equipa conjunta para negociações de paz na Ucrânia

 

Os líderes da União Europeia (UE) acordaram numa equipa conjunta para representar a Europa nas negociações em curso para pôr fim à guerra da Rússia contra a Ucrânia. Integram-na a França, a Alemanha, a Itália, a Polónia, o Reino Unido (que não é membro da UE, mas pertence ao grupo E3), instituições da UE e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Apesar da pressão crescente, os líderes europeus recusam nomear enviado único.

A decisão foi tomada, a 13 de novembro, na cimeira informal da Comunidade Política Europeia (CPE), em Dublin, na Irlanda, onde a possibilidade de nomear um enviado especial dominou as discussões. A Ucrânia, os Estados Unidos da América (EUA) e a Rússia tinham apelado à UE para nomear um único representante.

Faltaram o primeiro‑ministro neerlandês, Rob Jetten, e o belga, Bart De Wever, devido a turbulência interna – deram mandato ao luxemburguês Frieden, que representa o Benelux – e o primeiro‑ministro espanhol, Pedro Sánchez, que enfrenta eleições, a 29 de novembro.

Antes da reunião, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, recordou ter criticado, em junho, a “descoordenação” de vozes no processo de paz e apelado à designação de um único enviado europeu, mas os líderes da UE preferiram alargar o grupo de negociação existente, acrescentando a Itália e a Polónia. Efetivamente, Varsóvia tinha advertido, de forma incisiva, contra países da Europa Ocidental tomarem decisões em nome do Leste.

“Estamos totalmente empenhados em apoiar o processo em curso e esperamos que produza resultados concretos”, disse António Costa, presidente do Conselho Europeu, vincando: “Os líderes concordaram que a nossa equipa europeia para as negociações sobre a paz na Ucrânia é constituída pelas instituições da UE e pelo E5 da Coligação dos Dispostos.”

A decisão tira à chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, o cargo de enviada especial que tinha pedido, num processo diplomático que a descarta cada vez mais. Porém, defendeu, com veemência, que deveria assumir tal função, aduzindo que representar o bloco em política externa faz parte do seu mandato. “Em junho de 2024, houve uma decisão dos líderes sobre quem representa a UE, quando se trata de segurança e política externa. E foi discutido que, nestes cinco anos, iria haver uma negociação com os russos. […] Se os líderes quiserem alterar esse acordo, podem naturalmente fazê-lo, porque é uma decisão dos líderes, mas penso que devemos concentrar a nossa energia, na verdade, na substância”, disse, reconhecendo que os russos não a querem, por causa das suas opiniões “firmes”.

Questionado sobre estas declarações, António Costa apontou para os tratados da UE. “Os tratados são muito claros. O presidente do Conselho Europeu representa o Conselho Europeu e representa a União, quando se trata da política externa e de segurança comum, ao nível de chefe de Estado e de chefe de governo. […] O presidente da Comissão Europeia representa a Comissão e a Comissão representa externamente a União em questões comunitárias”, afirmou, advertindo que as negociações ainda não chegaram ao nível dos chefes de Estado e de governo, decorrendo, até agora, entre conselheiros de segurança nacionais e altos funcionários.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também recusou apoiar Kallas, antirrussa, apesar de esta ser vice-presidente da Comissão. “Somos nós que decidimos quem nos representa, e foi isso que fizemos hoje, e como somos representados junto de 27 países soberanos mais as instituições da UE. […] Tomámos a nossa decisão”, disse.

O acordo de 13 de novembro formaliza, em grande medida, o formato de negociação moldado pelos EUA, que estão a mediar as conversações. O E3, as instituições da UE e a NATO estiveram representados nas últimas rondas de negociações de paz, em Miami, em Oslo, em Bruxelas e em Abu Dhabi. A Itália participou na reunião de Abu Dhabi. E espera-se que a Polónia se junte à próxima ronda. “O formato E3 tem-se revelado muito eficaz. Aliás, incluímos sempre a Itália e a Polónia”, afirmou o chanceler alemão, Friedrich Merz, em Dublin, sinalizando que Berlim não estava preparada para abdicar do seu lugar a favor de um único enviado, pois não se vê, na sua ótica, necessidade de um debate institucional, neste momento.

A questão é saber se a Rússia aceitará negociar com representantes europeus, depois de ter recusado, repetidamente, sentar-se à mesma mesa com eles. Os enviados especiais dos EUA Steve Witkoff e Jared Kushner viajaram para Moscovo, no dia 12, para convencer o presidente russo a participar. Após a reunião, disseram que Moscovo indicou estar disposta a realizar conversações presenciais com europeus. Todavia, o Kremlin minimizou tais declarações, lançando dúvidas sobre se tal encontro terá lugar.

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No dia 13, deveria ter sido a primeira cimeira do Conselho Europeu dedicada à inteligência artificial (IA). O presidente António Costa convidara Arthur Mensch, CEO da Mistral, a estrela europeia da IA, e o laureado com o Nobel Geoffrey Hinton para discutirem as oportunidades e os riscos desta tecnologia disruptiva. Porém, com disse um responsável da UE, “por vezes, [o Conselho Europeu] fica sobrecarregado pelos acontecimentos atuais”. E é o caso, com as conversações de paz sobre a Ucrânia no centro das atenções.

No final da noite do dia 12, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, conversou com os enviados norte‑americanos Jared Kushner e Steve Witkoff, numa base aérea militar, nos arredores de Dublin, como relata a jornalista Shona Murray. Foi uma breve reunião marcada à pressa, na sequência de dois dias de conversações em Abu Dhabi. Witkoff e Kushner chegaram ao quartel da força aérea em condições frias e sombrias, vindos de uma reunião com o presidente russo, Vladimir Putin, em Moscovo.

Zelensky confirmou que a Europa participará, diretamente, na próxima ronda de negociações, em vez de ficar à margem. Witkoff já tinha avançado que Putin concordara em abrir a mesa de negociações aos europeus, embora o Kremlin tenha desvalorizado tal perspetiva. E Kushner deixou claro que o envolvimento da Europa já é adquirido, pois não poderia surgir um acordo para pôr fim à guerra na Ucrânia, sem que os países europeus estivessem à mesa. Com efeito, a Ucrânia é apoiada pelos diversos países da Europa – muitos deles apoiam-na com armamento e/ou com dinheiro – e da sua sorte depende a da Europa. “Não podemos concluir este acordo sem que os europeus estejam à mesa. Temos dito ao presidente Putin que consideramos isso muito importante, e o presidente Zelenskyy tem sido um defensor muito firme, e tem dito isso, desde o princípio. E penso que conseguimos alcançar isso com o presidente Putin, e que ele está disposto a experimentar”, afirmou Kushner.

Enquanto Zelensky se dirigia para o seu avião, Shona Murray perguntou-lhe o que lhe tinham dito os enviados norte‑americanos sobre as exigências de Putin, mas ele, não entrando em detalhes, disseque tudo iria “depender de quando e como a guerra terminar na Ucrânia”. Já na cimeira, advertiu a Europa para prestar atenção à cooperação entre Washington e Moscovo e ao que significará isso para a arquitetura de segurança do continente. “É mais sobre uma espécie de novo quadro de segurança entre a Europa e a Rússia”, disse Zelensky, acrescentando: “Estamos à espera de mais pormenores e a Europa precisa de prestar muita atenção.”

A Rússia procura transformar as negociações numa reestruturação mais ampla da arquitetura de segurança europeia, mas os líderes da UE rejeitaram essa tentativa, por a considerarem uma forma de desviar a atenção dos reveses de Moscovo e de restabelecer a sua influência.

Na cimeira da CPE, 43 países assinaram uma declaração sobre os princípios‑chave para o futuro da segurança europeia, sublinhando que qualquer questão de segurança europeia deve ser decidida pelos europeus, assim como frisaram “a necessidade de fornecer garantias de segurança robustas e credíveis à Ucrânia e reiteram, para aqueles que assim o entendem, a sua intenção de o fazerem, de modo a evitar a recorrência de agressões na Europa no futuro”.

Para garantir que a UE tem voz, quando se decidir o futuro da Ucrânia e da segurança europeia, os seus líderes não podem evitar a questão de quem os representar à mesa, sobretudo, agora, que poderá haver um lugar disponível. E a decisão acordada resultou de largo debate.

A primeira‑ministra italiana, Giorgia Meloni, foi a primeira a retomar a questão, avisando que os diferentes formatos corriam o risco de minar a credibilidade da Europa e apelando à nomeação de alguém com mandato claro para participar nas conversações. Entretanto, garantiu um lugar para o “xerpa” (conselheiro) de Meloni, Fabrizio Saggio, ao lado dos seus homólogos do E3, em Abu Dhabi. E aos jornalistas, antes da cimeira, disse que a presença de Itália nas negociações não altera o apelo à simplificação. “Temos de identificar quem deve representar os interesses europeus e com que mandato. […] Quando falamos da segurança das nações europeias, estamos a falar de assumir compromissos em relação a países que não estão presentes à mesa”, explicitou.

Ao invés, o primeiro‑ministro polaco, Donald Tusk, cujo país é um ator excluído do E3, declarou: “Não sinto que a Polónia sofra com a falta de participação. Pelo contrário, como já vos disse, muitas vezes, por vezes, sinto que há reuniões em excesso.” António Costa é uma possibilidade também aceite pelo seu congénere da Estónia, que sugere ainda uma conterrânea sua, a alta representante da UE para a Política Externa, Kaja Kallas.

Para o primeiro‑ministro do Luxemburgo, Luc Frieden, António Costa é a escolha natural. “Nós, enquanto chefes de governo, temos um representante. E esse é o presidente Costa”, disse à imprensa, no dia 12.

António Costa conquistou a confiança de muitos líderes, ao construir, com prudência, a reputação de mediador honesto e equilibrado. O seu deslize mais notório ocorreu em junho, quando o chefe de gabinete, Pedro Lourtie, tentou abrir um canal diplomático com Moscovo.

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As defesas aéreas da Ucrânia enfrentam crescente pressão, à medida que novas restrições aos serviços de satélite Starshield se somam à escassez crónica de intercetores antibalísticos. Zelensky confirmou que tinham sido reintroduzidas restrições ao Starshield, a versão militar do serviço de satélite Starlink da SpaceX, dificultando a capacidade da Ucrânia para intercetar drones Shahed russos com propulsão a jato.

Após a sua reunião com o secretário‑geral da NATO, Mark Rutte, em Dublin, Zelensky alertou que Moscovo tira partido da escassez ucraniana de intercetores antibalísticos, para atacar a infraestrutura energética, e exortou os aliados a garantirem que Kiev não fica com lançadores de defesa aérea vazios, enquanto continuam as negociações de paz, pois, na sua ótica, “restrições artificiais” não servem a paz, mas “o agressor”.

O executivo europeu apresentará um documento de opções sobre como cobrir as necessidades financeiras da Ucrânia, em 2027, a par do 22.º pacote de sanções, no Conselho Europeu extraordinário de 26 e 27 de novembro. O calendário para esse pacote é apertado. As reuniões bilaterais sigilosas com os governos da UE, apelidadas de “confessionários”, ainda não começaram, porque António Costa tem estado ocupado a consultar os estados‑membros sobre o orçamento da UE. O objetivo é adotar o pacote até ao fim do ano, para afrontar Putin e a elite russa. Porém, alguns países da UE manifestam reservas, sustentando que, se a Europa leva a sério as conversações de paz, outra ronda de sanções pode enviar o sinal errado.

Kallas aponta críticas à China, por fornecer tecnologia de dupla utilização ao Kremlin e, alegadamente, treinar soldados russos. As sanções continuam a ser o principal instrumento da UE para dissuadir empresas e entidades chinesas de apoiarem Moscovo no campo de batalha, mas a abordagem de Kallas suscita críticas, pelo seu excesso na diplomacia, pois há o risco de desencadear uma disputa, em cadeia, de ações de retaliação.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos 27 estados‑membros da UE ouvirão os ministros ucranianos dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia e da Defesa sobre a situação na linha da frente, sobre resiliência energética e sobre defesa aérea. Elbridge Colby, subsecretário de Estado norte‑americano da Guerra para a Política, participará, igualmente, na reunião de ministros da Defesa do dia 17, para discutir a aliança transatlântica.

A UE está a intensificar os preparativos para ajudar a Ucrânia a atravessar mais um inverno de temperaturas geladas e de ataques devastadores contra a infraestrutura energética civil. Para tanto, o bloco está a mobilizar 500 geradores das reservas rescEU, para ajudar a criar centros de apoio de emergência e para fornecer equipamento essencial; e a Noruega disponibilizará 200 autocarros e quatro pontes flutuantes.

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O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, apoia a escolha de António Costa para as negociações para a paz na Ucrânia, mas diz que há outro português que bem pode desempenhar esse papel. É o antigo primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia. Contudo, tal hipótese parece inviável e descabida, pois o tempo de Durão Barroso já passou e é de lembrar que, em tempos, disse de Vladimir Putin tão bem como Maomé do toucinho.

No entanto, Montenegro disse que a nacionalidade do representante não é o mais importante. O “relevante” é que “absorva o pensamento coletivo” e faça a “conciliação de opiniões que não são totalmente coincidentes”. E farpeou os que tentam entrar, “bilateralmente, nas conversações”. “Não gosto de ver políticos europeus à porta das negociações a negociar de fora para dentro. Preferia que houvesse uma voz e um interlocutor que pudesse representar todos”, afirmou, sem indicar se se referia à presença de representantes da França, da Alemanha e da Itália em Abu Dhabi, aos telefonemas recentes entre o presidente finlandês e Putin, à possibilidade de o chanceler alemão vir a falar com o presidente russo, no próximo mês, na cimeira do G20, em Miami, ou a qualquer outro episódio.

Por outro lado, o governo português não gostou de ouvir o secretário-geral da NATO afirmar, em entrevista, que há, em Portugal, a perceção de que a ameaça russa está longe e afeta mais a Polónia. Em Dublin, o primeiro-ministro criticou, duramente, Mark Rutte, como já fizera o ministro dos Negócios Estrangeiros, nas redes sociais.

O neerlandês tentou esclarecer que, ao falar de Portugal e da Espanha, não se referia aos governos, a quem elogia o aumento do investimento em defesa, mas à perceção, na opinião pública, de que os mísseis russos mais recentes demoram mais cinco minutos a chegar a Dublin, a Amesterdão, a Madrid ou à Itália do que a Talin. Ora, para Montenegro, a emenda é, igualmente, infeliz, e leva-o a lamentar que o secretário-geral da NATO não tenha o cuidado de aprofundar o conhecimento da realidade portuguesa. “Podemos estar distantes da Polónia, da Ucrânia ou da Rússia, do ponto de vista geográfico, mas estamos em cima da pressão que os nossos aliados estão a sofrer naquele espaço”, rematou o chefe do governo português.

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Como adverte um antigo secretário-geral da NATO, a Europa não tem de pedir um lugar na mesa das negociações (é um direito que lhe assiste), mas parece que a pesada discussão sobre quem deve comparecer na mesa (tempo de guerra propicia discussões, amuos, difamações, etc.) é mau presságio. E pior será tentarem comparecer, simultaneamente, todos os indicados.

2026.11.13 – Louro de Carvalho

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