A justiça força a política convencional a cumprir o tempo

 

O Primeiro-Ministro aceitou o pedido de demissão do contestado Ministro da Administração Interna e encarregou de lhe suceder até à posse do futuro Governo saído das próximas eleições legislativas a Ministra da Justiça, que passa a acumular as duas pastas.

É óbvio que a substituição de membros do Governo – e até do próprio Governo – em democracia é fenómeno mais que normal. No caso de ministros, basta que a confiança do Primeiro-Ministro neles fique seriamente abalada e/ou que o desempenho se mostre de todo inconveniente. De igual modo, sucede com os secretários de Estado em relação ao respetivo ministro. E o Governo cai pela rejeição parlamentar do seu programa, com novas eleições, com a aprovação parlamentar de uma moção de censura, pela não aprovação parlamentar de uma moção de confiança e por demissão do Governo por parte do Presidente da República estando em causa o regular funcionamento das instituições democráticas.   

No caso vertente, não se trata de incompetência stricto sensu do titular do cargo, mas na má gestão dos incidentes que foram assolando o seu departamento ministerial e, consequentemente, nas atabalhoadas explicações públicas. Aliás, se a incompetência stricto sensu se verificasse, teria de cair o ministro e toda a sua equipa. Com efeito, nos termos constitucionais, a demissão ou a exoneração do Governo implica a cessação de funções dos ministros e secretários de Estado, como a demissão/exoneração do ministro implica a cessação de funções dos respetivos secretários de Estado. Não obstante, não raro, cai o ministro e um secretário de Estado passa a ministro e, algumas vezes, os secretários de Estado ou são reconduzidos ou transitam de pasta.

Efetivamente, como se diz recorrentemente, se o desempenho do titular da pasta tivesse sido mesmo impróprio, deveria ter-se exigido a demissão de toda a equipa.

Cabrita sucedeu à anterior titular da pasta, que foi crucificada na praça pública e pelo próprio Presidente da República mercê do trágico espetáculo dos incêndios florestais de 2017. E o caso dos incêndios teve na sua origem uma série de dados e responsabilidades que têm vindo a ser enunciados, mas com os quais pouco se tem aprendido. Na dupla tragédia daquele ano, acentuou-se a falta de coordenação, a má e enviesada aplicação de meios e a má gestão da recuperação de espaços destruídos. E, se os políticos stricto sensu não souberam emendar a mão até agora – e as situações não se têm replicado porque o acaso nos tem favorecido –, a justiça ainda não julgou, punindo ou absolvendo, os responsáveis apontados e terá deixado de fora muitos outros. É certo que não têm morrido pessoas, mas tem continuado a haver muitos danos patrimoniais significativos. E os pecados por ação e por omissão persistem. Desde a continuidade da promoção desordenada da floresta, passando por causas naturais e atos de crime e loucura, até à persistente manutenção e crescimento do negócio com os incêndios por parte de quem fornece os meios de combate, tudo continua como dantes, quartel-general em Abrantes.            

O ex-ministro era apontado por considerável atraso na preparação de textos de propostas de lei do Governo a apresentar à Assembleia da República (AR) e de projetos de decretos-lei do Governo para cobrir as necessidades decorrentes das conclusões a que chegaram os peritos que analisaram os incêndios, como o acusavam de falhas técnico-jurídicas nos textos de proposta de lei apresentadas à AR nos últimos tempos. Por outro lado, as polícias tuteladas pelo Ministério da Administração Interna, como os bombeiros, não têm feito poucas críticas ao ministro, quer a nível da legislação, quer a nível administrativo.

O até agora responsável pela pasta da Administração Interna deparou-se com situações graves, de que não teve culpas materiais, mas de que tardou a assumir responsabilidades políticas. Estão neste caso a questão das golas inflamáveis e o jogo negocial em torno delas da parte de pessoas alegadamente afetas ao então secretário de Estado da Proteção Civil (factos nunca inteiramente esclarecidos pela política nem pela justiça); a famigerada morte do cidadão ucraniano nas instalações do SEF do Aeroporto de Lisboa às mãos de três inspetores daquele serviço, que o tribunal parece classificar, não de homicídio qualificado, mas de agressão física de que resultou a morte e mesmo agressão de que resultou doença perigosa e permanente; o jogo do protagonismo sobre a modificação do SEF sob proposta do Governo ou da PSP, de que resultou no Parlamento uma lei que, pela iminência da dissolução da AR fica adiada por 6 meses; a situação dos migrantes em Odemira infetados e mal alojados; os festejos do Sporting em tempo de contenção pela covid-19; e o caso do veículo ministerial que atropelou mortalmente um trabalhador na AE6.

Em relação ao homicídio/agressão no Aeroporto, o Ministro falou tardíssimo e levou tempo a motivar e/ou decidir a exoneração de responsáveis pelos serviços em causa, havendo mesmo contradições em horas e dias referidos. A Provedora de Justiça calculou a indemnização pela morte do cidadão ucraniano em 800 000 euros, montante que alguns consideram em excesso comparativamente com o calculado para cidadãos portugueses. 

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Quanto ao susodito acidente mortal na A6, a acusação do MP (Ministério Público) por homicídio negligente deixa cair a imputação de condução perigosa, por alegadamente não ser previsível presença de peões na autoestrada, mas não se investiga a razão dessa efetiva presença, referindo a peritagem que as lesões descritas na vítima não parecem compatíveis com a descrição do acidente feita pelo MP. Neste âmbito, é elucidativo o texto de Fernanda Câncio no DN, de que se tomam as linhas gerais.

Ao Km 77,6 da AE6, pelas 13,08 horas, Nuno Miguel Pausinho dos Santos estava no separador central e iniciou a travessia da faixa de rodagem em direção à berma da direita no sentido Caia/Marateca. Para o MP e segundo a acusação de homicídio por negligência, não há dúvida de que o trabalhador que a 18 de junho foi colhido mortalmente na AE6 pela viatura oficial do então Ministro da Administração estava a atravessar a autoestrada quando foi atropelado. Tal facto leva a que, não obstante imputar ao motorista Marco Pontes, homicídio negligente por circular acima do limite de velocidade e na faixa da esquerda, o MP não o acuse pelo crime de condução perigosa. Isto porque, segundo o MP, “não existe hipótese de condenação”.

Diz com segurança o MP que Marco Pontes conduziu a viatura na faixa da esquerda da AE6 e em velocidade excessiva (cerca de 163 Km/h), violando assim as regras de circulação rodoviária. Contudo, o preenchimento desses pressupostos não é suficiente, só por si, para concluir da prática do crime de condução perigosa. O que está em causa, para a verificação de tal crime, não é simplesmente a violação de regras de trânsito, nem que dela resulte perigo concreto, mas da previsibilidade do perigo atentas as circunstâncias. Assim, em concreto, não é possível extrair, ainda que indiciariamente, a previsibilidade do perigo que originou o acidente, por ser do conhecimento geral a proibição de circular apeado nas autoestradas, pelo que nada poderia fazer prever a opção de Nuno Santos. – diz o MP.

Porém, o MP entra em contradição quando afirma, na justificação da acusação de homicídio por negligência, que o acidente de viação e as suas consequências ficaram a dever-se à circunstância de Pontes conduzir com manifesta falta de cuidado e de respeito pelas obrigação legalmente impostas, não prevendo, como podia e devia, a possibilidade de embate da viatura por si conduzida em Nuno Santos. E, por isso, a interrogação que fica a pairar é se, afinal, podia e devia prever o perigo de embate da viatura num peão na autoestrada, ou não

Apesar de considerar haver indícios suficientes de que a vítima estava a atravessar a autoestrada aquando do embate, de que os trabalhos, a cargo da empresa Arquijardim (subcontratada pela concessionária Brisa), a decorrer naquele dia na A6 estavam delimitados ao lado direito da via, e que era na berma do lado direito que estava estacionada a carrinha a sinalizar esses trabalhos – carrinha que se encontrava a cerca de 100/150 metros do local de realização dos trabalhos, ostentando, no taipal de trás, um sinal de “trabalhos na estrada” e como complemento dispunha do sinal de obrigação de contornar obstáculos à esquerda e duas luzes rotativas – o MP não parece ter considerado relevante para a descoberta da verdade material investigar o motivo pelo qual o malogrado trabalhador estava no local do atropelamento.

Visto que é expressamente proibido pelo Código da Estrada a peões atravessarem a autoestrada, seria expectável que a acusação se debruçasse sobre esse facto, até porque este pode implicar o concurso de responsabilidades, isto é, a divisão de responsabilidade, por violação dos deveres de cuidado por vários intervenientes, entre o motorista e a vítima do atropelamento, ou de quem possa mais ter responsabilidade nessa conduta.

Ora, para um perito em segurança rodoviária, que preferiu o anonimato, as lesões sofridas por Nuno Santos e referidas na acusação não parecem compatíveis com a descrição que esta faz do acidente e que resulta do relato das únicas testemunhas – os passageiros da viatura oficial do MAI – e do arguido. Isto porque, segundo o perito, analisando as lesões, elas não indiciam contacto com as pernas, como seria expectável em alguém colhido na posição ereta. Seriam de esperar fraturas ao nível do fémur e da tíbia, que não existem na descrição acusatória. O que está descrito são grandes fraturas ao nível da bacia, o que indicia que a vítima poderia estar agachada na via, por exemplo a apanhar algum objeto.

Por outro lado, a acusação não esclarece como foi calculada a velocidade do BMW do MAI, assumindo tratar-se duma estimativa. Ora, na perícia efetuada pelos peritos da Universidade do Minho, destinada a apurar a velocidade instantânea e a dinâmica do acidente, foi possível aferir que a velocidade instantânea se situou entre os 155 km/h e os 171km/h, apresentando-se a velocidade de 163 km/h como a mais provável.

Se houvesse rastos de travagem, seria possível calcular a velocidade, mas se, como já afirmou publicamente o advogado da família da vítima, não havia rastos de travagem, a velocidade ou foi lida da centralina do carro e, nesse caso, a gama de velocidade na acusação não faria sentido, ou não se compreende como se obteve tal velocidade. Pode ter sido obtida considerando a distância de visibilidade do condutor, mas então o cálculo seria meramente especulativo. Faltam dados do processo que poderiam perceber melhor como foi determinada a velocidade.

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Eduardo Cabrita, que andou a ziguezaguear a informação pública remetendo a apuração dos factos para a GNR, nomeadamente a velocidade a que circulava a viatura, e confiando no inquérito instaurado pelo MP. Porém, além de se ter antecipado indevidamente a declarar a apropriação da viatura pelo Estado, terá afirmado que não havia sinais de obras na zona em causa da AE6. Enfim, habituou a opinião pública à infelicidade das suas declarações, repletas de dados omissos, contradições, imprecisões e até inverdades. No discurso da sua demissão, no dia 3 de dezembro, optou por, primeiro, fazer o autoelogio e a propaganda. Enalteceu os feitos do seu mandato como Ministro da Administração Interna e deu o exemplo da gestão dos incêndios este ano. Depois, fez-se de vítima, chegando a dizer, talvez por lapso, que o carro foi vítima. Esqueceu-se dos episódios que lhe correram mal no desempenho da importante função de governante, como o caso das golas inflamáveis, a morte de Ihor Homeniuk às mãos do SEF, o caso dos emigrantes de Odemira e os festejos do Sporting.

Ainda no dia da de missão, Cabrita apresentou-se apenas como passageiro face ao acidente que envolveu o automóvel em que circulava e provocou um morto. Se fosse o seu camarada socialista Jorge Coelho, falecido, ter-se-ia demitido de imediato. Cabrita, porém, precisou de toda o dia para pensar. As suas palavras foram fatais ao desresponsabilizar-se do acidente, revelando falta de ética política e deixando a culpa e a pena nas costas do motorista. Só que o senso da sociedade não lhe absorveu a sensação de impunidade que pretendia transmitir.

O motorista da viatura que conduzia Eduardo Cabrita é acusado de homicídio por negligência e são-lhe ainda imputadas duas contraordenações: violação das regras de velocidade e circulação previstas no Código da Estrada; e inobservância das precauções exigidas pela prudência e cuidados impostos por tais regras de condução. Cabrita não podia refugiar-se no chavão de que “é o Estado de direito a funcionar”. Com efeito, o motorista cumpre ordens, estando preparado para se deixar levar pelo temor reverencial, e um governante dá ordens; e não se tratava de um ministro qualquer, mas da autoridade máxima de segurança no país.

Costa resistiu a demitir o amigo ministro e a remodelar o governo. Mas, desta feita, não tinha outra hipótese. Não podia partir para a campanha eleitoral a rebocar esta tralha. E Cabrita já não tinha condições para integrar as listas de deputados nem para voltar a integrar um governo, pois iria penalizar o Primeiro-Ministro e o seu partido. Ao final da tarde, a demissão foi aceite por Costa, que não poderia mais manter um elemento tóxico na sua recandidatura. Saiu a dois meses das eleições e antes que a oposição usasse essa carga como munição de arma de arremesso político em plena campanha eleitoral.

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Cá está. Os que são políticos ex professo não tomam decisões declaratórias, demissórias ou remodelatórias atempadamente, mas os operadores judiciais – lentos, omissos, excessivos e contraditórios no cumprimento do seu tempo de justiça – forçam os políticos a tomar decisões. Conhecida a acusação – saiba-se porque só agora ou já agora – o governante entra em pânico, pois, só por acaso ou por ser governante é que não terá sido acusado de cumplicidade. E não tem outra saída que não cumprir forçadamente o tempo político.

Os políticos ex professo não cumprem tempo político e alegadamente não têm tempo da justiça, mas a justiça, que não devia ter tempo político e devia ter tempo de justiça, não tem tempo eficaz de justiça e, sem assumir, força o tempo da política.       

Cai a área da Administração Interna na titular da pasta da Justiça. Porém, a sobraçante da pasta da Justiça não está – com razão ou sem ela (de certo modo refém das corporações das magistraturas) – imune à crítica. É certo que não regista tantos anticorpos como Cabrita, mas a área que tutela tem sido agente e passivo de críticas bem contundentes, sobretudo da parte do MP.

Levará ela a carta Canossa sem percalço neste pouco mais de dois meses de governação?

2021.12.04 – Louro de Carvalho

A Pedra da Gávea e seus mistérios

 

Considerada um dos cartões postais do Rio, a Pedra da Gávea é o maior monólito à beira mar no globo, uma vistosa montanha – montanha arborizada por limoeiros, laranjeiras, árvores-do-pão, bananeiras, mamoeiros, canas e roseiras – localizada na Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, Brasil. Pelos 842 metros de altitude, localização e caraterísticas, sempre foi uma referência para os navegadores. Porém, só em 1830 começaram a ser empreendidas ao seu topo as primeiras expedições, passando, desde então, a receber grande número de visitantes em seus trilhos e encostas rochosas, tornando-se uma referência carioca para a prática do montanhismo. 

O nome de Pedra da Gávea foi-lhe dado na expedição do capitão Gaspar de Lemos em 1501/1502, em que participou Américo Vespúcio e em que a baía do Rio de Janeiro (hoje Baía de Guanabara) também recebeu o seu nome. A montanha, uma das primeiras no Brasil a receber nome português, foi nomeada pelos marinheiros da expedição, que reconheceram na sua silhueta o formato dum cesto de gávea ao vê-la a 1 de janeiro de 1502. Esse nome, por sua vez, foi dado à região da Gávea Pequena e ao atual bairro da Gávea da cidade do Rio de Janeiro.

Localizada na Cordilheira da Tijuca, a Pedra da Gávea é um domo (dobra anticlinal com a superfície dobrada a inclinar-se igualmente – ou quase – em todas as direções) de granito. O topo plano é coberto por uma camada de 150 m de granito, enquanto debaixo, o montículo é feito de gnaisse (tipo de rocha metamórfica muito encontrada na região sul do Brasil; provém da composição do granito misturado com fragmentos de outros tipos de rochas ígneas e sedimentares). O primeiro tem cerca de 450 milhões de anos e o último 600 milhões de anos. A montanha e outros afloramentos de pedra dentro e ao redor da área resultam de rochas granitoides neoproterozoicas mais jovens e finos diques de diábase do Cretáceo a penetrar em rochas metassedimentárias mesoneoproterozoicas mais velhas.

A zona de contacto entre o granito superior e o gnaisse inferior é sub-horizontal e semigradual. Os xenólitos de gnaisse têm uma forma tabular, que sugere que foram pesadamente capturados do assoalho de uma câmara de magma pelo desprendimento térmico. Sugeriu-se que Pedra da Gávea corresponde ao fundo duma câmara granítica de magma e a espessura original do corpo granítico era muito maior do que a exposição presente. O corpo granítico da Pedra da Gávea poderá, segundo Akihisa Motoki et al, também corresponder à extensão oriental do Maciço de Granito da Pedra Branca.

A meteorização (conjunto de modificações físicas e/ou químicas causadas nas rochas) diferenciada da incisão do lado norte da montanha produziu cavidades debaixo da cúpula de granito. A abóbada abrupta é o resultado do granito mais durável que resistiu ao desgaste causado pelo clima mais do que o gnaisse, que é mais macio. Além disso, a erosão desgastou gravuras nos lados da montanha. E a meteorização diferenciada num dos lados da rocha criou o que alguns descrevem como rosto humano estilizado. As marcas na outra face da rocha foram tidas como inscrição.

Alguns peritos, como Bernardo de Azevedo da Silva Ramos, defenderam que a inscrição é de origem fenícia e talvez prova de contacto entre culturas pré-colombianas e do Velho Mundo. Entre as teorias alternativas propostas está a de que a rocha era o local duma colónia de Vikings ou que é conectada com a atividade de Óvnis.

Contudo, há consenso entre geólogos e cientistas de que a inscrição resulta do processo natural de erosão e que o rosto é produto de pareidolia (grego, pará+eídolon – fantasma: fenómeno psicológico que envolve um estímulo vago e aleatório, geralmente uma imagem ou som, percebido como algo distinto e com significado). Nenhuma evidência credível há a sustentar a ideia de que a Pedra da Gávea fora descoberta por fenícios ou por qualquer outra civilização não nativa. Além disso, o consenso de arqueólogos e outros académicos no Brasil é de que a montanha não deve ser vista como sítio arqueológico, sendo tidas como teorias marginais todas as hipóteses deste tipo.

Da suposta inscrição esculpida na rocha da montanha, que alguns dizem estar em fenício, língua semítica conhecida pelos estudiosos modernos apenas a partir de inscrições, diz Paul Herrmann no livro “Conquests by Man”, que é conhecida há algum tempo, mas tinha sido atribuída a algum povo americano pré-histórico desconhecido. No entanto, um exame mais detalhado levou alguns a acreditar ser de origem fenícia. A inscrição transliterada por Silva Ramos é: “LAABHTEJBARRIZDABNAISINEOFRUZT”.

E, porque o fenício se escreve da direita para a esquerda, crê-se que a inscrição deve ler-se como “TZUR FOENISIAN BADZIR RAB JETHBAAL”, traduzível aproximadamente como “Tiro, Fenícia, Badezir, primogénito de Jethbaal”, podendo corresponder a Badezir, um governante fenício que governou Tiro em meados do século IX a.C., c. 850 a.C., pelo que o rosto da rocha fora esculpido à semelhança de Badezir. O “The INFO Journal” especulou se a montanha contém um túmulo fenício, embora nenhuma evidência científica o sugira.

De acordo com os relatos, missionários cristãos foram o primeiro grupo de pessoas a notar as marcas estranhas. Falaram das suas descobertas a Dom João VI, o Rei de Portugal à época, tendo-se interessado, mais tarde, por essas teorias o seu filho Dom Pedro I do Brasil e IV de Portugal. Em 1839, Januário da Cunha Barbosa e Araújo Porto Alegre, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), realizaram o primeiro estudo oficial da montanha. Posteriormente, publicaram o artigo “Relatório Sobre uma Inscrição da Gávea” em que analisaram mais de perto as marcas. Na década de 1930, Ramos estudou a montanha, na esperança de provar as suas crenças de que havia uma civilização pré-colombiana no continente americano contemporânea do apogeu da expansão fenícia e grega no Mediterrâneo. Afirmou ter conseguido decifrar as inscrições descritas pelo IHGB e publicou um livro em dois volumes intitulado “Tradições da América Pré-Histórica, Especialmente do Brasil”, onde tentou documentar todas as provas das supostas inscrições fenícias no Brasil.

Várias outras pessoas e organizações vêm tentando racionalizar e verificar a inscrição. Pelo menos um estudo foi realizado por Irineu Petri para encontrar a putativa relação entre a inscrição e o Livro de Mórmon. Para Jacques de Mathieu, arqueólogo argentino, a inscrição não é fenícia, mas de runas nórdicas (carateres dos  antigos alfabetos germânicos e escandinavos), que diziam: “Próximo a este rochedo, numerosas pranchas de carvalho para navio estão depositadas nas praias de areia grossa”. E o arqueólogo argumentou que os Vikings teriam reverenciado o local, visto que a montanha lhes teria aparecido como o seu deus Odin. Outras pessoas acreditavam que as cavernas que formam os olhos estão ligadas a outras civilizações ou à cidade subterrânea de Shambala. Outros ainda acreditavam que Pedra da Gávea fazia parte duma rota de Óvnis. A International Fortean Organization usou a descoberta de 1982 do que se pensava serem ânforas fenícias na Baía de Guanabara por Robert F. Marx como evidência de que os fenícios estiveram pelo menos na região.

Como a pesquisa de Barbosa e Porto Alegre foi realizada durante os primeiros anos do reinado do imperador brasileiro Pedro II, Lucia Maria Pascoal Guimarães e Birgitte Holten inferiram mais tarde que o foco na Pedra da Gávea era uma tentativa do Império Brasileiro de construir a nação e firmar as raízes dum Estado etno-cultural ancorado no conceito do Velho Mundo. O trabalho de Ramos, em particular, foi criticado por cientistas e estudiosos. Alois Richard Nykl, hispanista e arabista tcheco, escreveu que Ramos adotou princípios errados e, por isso, chegou a conclusões erradas. Além disso, Nykl escreveu que procurar equivalentes fenícios e gregos em petróglifos misteriosos é pura imaginação desprovida de qualquer base sólida. Em artigo para a “Live Science”, Kim Ann Zimmermann sustentou que a crença nas inscrições e no rosto na Pedra da Gávea são exemplos de pareidolia.

A maioria dos pesquisadores sugere que a inscrição e o rosto são resultados da erosão. Barbosa e Porto Alegre concluíram inicialmente que, embora fosse possível que as marcas fossem letras fenícias corroídas, havia a possibilidade de terem sido feitas por processos naturais. T. Cooper Clark, da Royal Geographical Society e do Royal Anthropologial Institute of Great Britain and Ireland, no artigo “O XX Congresso Internacional de Americanistas”, descreveu uma expedição que levou ao local e alegou que as linhas são formadas apenas pela erosão e que a própria inacessibilidade do lugar descarta liminarmente a ideia de que tais marcas sejam obra do homem. O livro “Geomorphological Landscapes of the World” sugere que a face da estrutura é o resultado de intemperismo (ou meteorização) diferencial no ponto em que a cúpula de granito da montanha encontra a camada de gnaisse. Em agosto de 2000, um grupo de geólogos viajou até ao cume da Pedra da Gávea com equipamentos para determinar se a montanha tinha qualquer espaço oco; e o estudo mostrou que a estrutura era sólida e que não havia túneis internos ou túmulos. O grupo também concluiu que as inscrições eram apenas sulcos verticais que haviam sido formados ​​nas partes menos resistentes da pedra. Em meados da década de 1950, o Ministério da Educação e Saúde do Brasil negou que o local apresentasse qualquer tipo de escrita, declarando que o exame de geólogos provara ser nada mais que o efeito da erosão do tempo o que parecia ser uma inscrição. Arqueólogos e estudiosos brasileiros adotaram uma atitude negativa em relação ao tratamento do local, sendo que Herrmann observou que a arqueologia brasileira nega a existência de inscrições fenícias em qualquer parte do país.

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Como se viu, os mistérios da Pedra da Gávea foram discutidos e estudados por muitas pessoas.

Vista de vários ângulos da cidade do Rio de Janeiro, a Pedra da Gávea pode ser facilmente reconhecida. Tem um formato particular, que inclusive serviu de inspiração para o seu nome.

Acredita-se que a Pedra da Gávea tenha sido a primeira montanha vista por marinheiros de uma expedição portuguesa. A princípio, a tripulação do capitão Gaspar de Lemos viu, dos barcos, uma montanha debruçada sobre o oceano atlântico, que se parecia com o cesto da gávea (estrutura no mastro de navios para observação). Daí o seu nome…

A posição do cesto gávea assegurava a melhor vista para os navegantes identificarem perigos que se aproximavam, outros navios e terra à vista. A olho nu ou com o uso de um monocular.

A Pedra da Gávea, composta por granito e gnaisse, é o maior monólito a beira-mar no mundo (um monólito é uma estrutura geológica, como uma montanha, formada por uma única rocha maciça). Com 842 metros a Pedra da Gávea integra o Parque Nacional da Tijuca. 

Subir a Pedra da Gávea, o trilho mais místico do Brasil, é um desafio imperdível para trilheiros em busca de aventura, que dá a conhecer in loco os pontos do percurso associados aos seus mistérios.

Uma das hipóteses sobre  a forma de rosto que se vê num dos lados da Pedra da Gávea, desde a Pedra Bonita, como se viu, é que teria sido esculpido e modelado por fenícios. A ser assim, essa obra  teria sido feita por volta de 1000 a.C, quando esses viajantes saíram do mar Mediterrâneo para cruzar o oceano atlântico e chegarem a terras tupiniquins. Pelo menos é o que diziam as hipóteses levantadas por Robertus Comtaeus Nortmannus (1644) e George Horn (1652), que acreditavam que os contornos de uma esfinge na Pedra da Gávea seria uma obra fenícia.

Na parte superior do lado direito do rosto da Pedra da Gávea é possível ver marcas que foram consideradas inscrições por estudiosos do século XX. E, embora alguns acreditem que essas ranhuras sejam apenas sinais do desgaste natural da pedra, outros presumem que, de facto, a vinda dos fenícios ao Brasil é verídica e creditam-lhes essas marcas na rocha. Ludwing Schwennhagen (historiador/escritor) e  Bernardo Ramos (arqueólogo) defendem essa ideia no começo do século XX, por volta de 1928/1930.

As supostas inscrições na parte lateral da Pedra da Gávea foram descobertas pelo brasileiro Bernardo Ramos, que pensou ter identificado letras fenícias que compunham, da direita para a esquerda, uma frase algo confusa “Tiro Fenícia, Badezir, filho mais velho de Jethbaal” e a que, em 1954, José Henrique de Souza, fundador da Sociedade Teosófica Brasileira, acrescentou mais coesão interpretando o texto como “Jethbaal, fenício de Tiro, primogénito de Badezir”. José Henrique de Souza, que pretensamente estudou a passagem dos fenícios pelo Brasil e os mistérios da Pedra da Gávea, aduziu que Baal-zir ou Badezir,  o rei em exílio de Tiro (capital da Fenícia), chegou ali com os seus filhos gémeos Yet-Baal-Bey e Yet-Baal-Bel.

Enquanto atravessavam a baia de Guanabara, os filhos de Badezir tiveram o barco afundado por uma tempestade e morreram afogados. Então, os seus corpos foram recuperados e postos num ponto no meio da Pedra da Gávea, que acabou por tornar a tumba dos príncipes. E, por milhares de anos, os seus restos mortais repousaram numa cavidade do interior do monólito.

A suposta entrada do interior do monólito é marcada por enorme laje branca localizada na parte de trás da Pedra, em direção ao bairro de São Conrado. A frase “Jethbaal, fenício de Tiro, filho mais velho de Badezir” seria uma homenagem póstuma do rei Badezir a seu filho mais velho. Além disso, foi esculpida uma esfinge do príncipe numa das faces da Pedra da Gávea.

Atualmente, os cientistas sustentam que o rosto humano e as inscrições se formaram mediante o intemperismo da rocha, processo erosivo dos seus minerais, ocasionado por fatores químicos, físicos e biológicos (ex: vento, chuva). Assim, o rosto humano que se vê seria fruto da imaginação, através da pareidolia, que leva a atribuir significado a nuvens, líquidos, montanhas... Por isso, dizem que a montanha não deve ser vista como sítio arqueológico. Porém, independentemente do modo como a Pedra da Gávea  adquiriu a forma de esfinge num dos lados, intemperismo ou interferência fenícia, trata-se duma bela joia na paisagem do Rio. Pode aceder-se ao topo da montanha por um trilho de 3 horas, com paisagens e vistas surpreendentes,  como: Pedra Bonita e Rampa de Voo-livre; Morro dos Dois Irmãos; Praia de São Conrado; Praia da Barra da Tijuca; e Esfinge esculpida na Pedra da Gávea. Mas, antes, há que superar a “Carrasqueira” (parede de escalada de aproximadamente 30 metros, para o que se requer o acompanhamento dum guia profissional com os equipamentos de segurança necessários para garantir a realização dessa aventura).

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Enfim, um dos pontos mais belos e enigmáticos do mundo de que o Brasil se orgulha!  

2021.12.03 – Louro de Carvalho

A Ação Pastoral enquanto ser e missão da Igreja

 

Por mandato do Senhor, a Igreja procurou sempre de forma diversificada anunciar o Evangelho, a essência da sua missão no mundo. No Concílio Vaticano II, a Igreja entendendo que a sua missão primordial é ser luz para todo o género humano, impulsiona a Teologia Pastoral a partir dum novo modelo eclesiológico. Reconhece a situação do mundo pela análise dos sinais dos tempos e compreende o ser humano como ser digno, autónomo e relacional, com base na sua imagem e semelhança com Deus. E percebe a missão como serviço a toda humanidade, sendo todos os batizados responsáveis pela missão de comunicar o Evangelho. Todas as suas ações, ad intra e ad extra, são essencialmente ações de comunicação do Evangelho pela palavra e/ou testemunho, compondo o leque de reflexões teológico-pastorais da Teologia Pastoral.

A Teologia Pastoral é campo relativamente novo no âmbito da teologia católica. Com o advento dum novo tempo a partir do Vaticano II, cujas temáticas tiveram como foco a autoimagem da Igreja e as suas relações com o mundo, há novo impulso para pensar (e repensar) as ações eclesiais e desenvolver a Teologia Pastoral. Assim, a reflexão teológico-pastoral contempla um vasto leque de ações ad intra e ad extra com o escopo de contribuir na edificação da Igreja e a ajuda-la a ser presença significativa na sociedade. Porém, só o consegue se tiver a perspicácia de reconhecer os apelos da sociedade moderna/pós-moderna. Algumas atividades são ações de pastoral organizada, outras, de participação dos atores pastorais em projetos e ações da sociedade em áreas alinhadas com os propósitos das comunidades ou relevantes para a sua missão. Muitas ações eclesiais implicam aspetos legais, outras propõem-se oferecer formação específica para atuação efetiva e coerente na política, na economia e noutros setores da sociedade relevantes para a promoção e garantia do bem comum.

Desde as origens, a Igreja entendeu como a sua principal missão anunciar a Boa-Nova de Jesus Cristo, conforme o preceito evangélico “Ide por todo mundo e pregai o Evangelho a toda a criatura” (Mc 16,15), missão desenvolvida desde os primórdios e exercida em comunidade, através de ações eclesiais que, segundo Floristán, são as formas de agir da Igreja, derivadas das funções messiânicas de Jesus, isto é, profética, sacerdotal e régia, ou dos três poderes da Igreja: ensino, santificação e governo.

Em conceção análoga à de ações eclesiais, o mesmo autor refere as ações pastorais como as ações da Igreja e dos cristãos a partir da práxis de Jesus, que se voltou para a implantação do reino de Deus na sociedade, ações que se desenrolam em dois campos: ad intra, votadas à construção da comunidade cristã; e ad extra, votadas à libertação da sociedade.

E deve ter-se em conta que a pastoral, enquanto ação eclesial, sempre existiu na Igreja”, sendo relevante o volume das ações eclesiais e a prática pastoral da Igreja na História.

 

O entendimento da ação eclesial ao longo da História

Após o Pentecostes (cf At 2.1-4), os apóstolos começaram a anunciar a boa nova do Evangelho, focando-se no anúncio da ressurreição do Senhor, o que enformava os primeiros atos pastorais. A Igreja, encarnando-se na cultura de cada povo ao longo da sua existência histórica, buscou (e busca) responder de diversas formas e com diferentes modelos eclesiológico aos sinais dos tempos, anunciando o Evangelho. Nesses termos, a Igreja, como instituição divina e humana, é também fator cultural. Consequentemente, a ação pastoral, embora permeada pela graça e sob o dinamismo do Espírito Santo, é verdadeira ação humana, sujeita às contingências de qualquer ação. E, no desenvolvimento histórico da ação eclesial, é de mencionar como esta era entendida já pelos primeiros cristãos: a Igreja, sendo apostólica, era una, pois Deus é um só e a unidade da Igreja é ícone da unicidade divina. Porém, a Igreja é também diversa, rica em dons e ministérios, e é realidade escatológica a viver a tensão entre “o já e o ainda não”, estando no mundo como comunidade de convertidos, isto é, dos que abraçam a fé pelo Batismo, na compreensão paulina, como morrer e ressuscitar para a nova vida (cf Rm 6.3-14), e querem viver na prática do amor a Deus e aos irmãos (cf 1Jo 4.8-20).

Na Idade Antiga, entre os séculos II a meados do século VI, o modelo de ação eclesial é baseado em três ações que norteiam a vida cristã: Martyria, testemunho de vida; Kerigma, anúncio da ressurreição; e Didaskalia, ensino da palavra de Deus. Porém, toda a prática cristã se centra no culto, com orações em comunidade e na celebração da Eucaristia, sendo, com o Batismo, a mais importante prática da Igreja antiga que se perpetua até hoje. Nesse período, a conceção de Igreja universal e local está muito difundida, entendendo-se que a primazia duma Igreja local não abole a consciência da comunhão universal na fé. Por volta do ano 200, os cristãos deixam de viver em guetos e formam sólida união de fiéis, que jamais pode ser ignorada. Se antes o pensamento na ação dos protocristãos não era um pensamento histórico – viviam na tensão da parusia imediata –, agora o cristianismo é fator histórico e consolidado. É nesse período que se a começa a desenvolver na prática cristã a consciência histórica, o que gera preocupação mais acentuada com a consolidação da Igreja, a Hierarquia e a constituição de normas e contribuiu para a união Igreja-Estado no século VI. A doutrina eclesiástica está a ser definida e clarificada. E nisso o movimento das heresias contribuiu, pois, na busca de salvar a sã doutrina das heresias, os cristãos procuram, além dos escritos sagrados, na filosofia, fundamento para clarificar o entendimento da doutrina cristã. Assim, os primeiros cristãos viviam numa sociedade pagã, mas com muita seriedade e caridade, como descreveu Teófilo no século IV:

“Entre eles encontra-se um sábio autodomínio: a continência é praticada, a monogamia observada, a castidade guardada, a injustiça eliminada, o pecado erradicado, a justiça praticada, a lei respeitada, a piedade é atestada pela ação, Deus é louvado, e a verdade é estimada como o supremo bem” (Cf STOCKMEIER; BAUER, 2006, p. 76).

Pelo fim da antiguidade, a Igreja, que lançara raízes em outras culturas, apresenta diferenças na sua prática. Apresenta-se mais plural ante a interferência de outras culturas, como, por exemplo, o distanciamento da prática ocidental e oriental. E com tais peculiaridades lança-se na Idade Média. Se antes tinha conquistado aos poucos a sua cidadania, agora cria a cidadania. A ação eclesial é regida pelo império, o geográfico e as conceções agostinianas de Civitas Dei, que deram suporte à reformulação das duas dimensões da ação eclesial, ad intra e ad extra, configurando um modelo de cristandade medieval, em que a Igreja recebia intervenções internas do Estado e servia de suporte ideológico ao mesmo. A ação eclesial desenvolve-se sobretudo em paróquias, mas é comum a fundação e construção de conventos e mosteiros. E os principais agentes da ação pastoral são o clero, os religiosos e os missionários. Nesse contexto, os leigos ouvem as pregações, participam no culto, recebem os sacramentos e praticam as devoções populares: peregrinações, devoção à paixão do Senhor, adoração ao SS.^mo Sacramento, culto a Maria e veneração dos santos e das suas relíquias. Todos são exortados à prática da caridade.

Face ao protestantismo em formação e à modernidade, a Igreja lança-se na Idade Moderna. Nesse período, dois concílios, o Concílio de Trento e o Concílio Vaticano I, desenvolvem a ação eclesial, ajudando a favorecer o retorno à escolástica, mas reformada. Para valorizar e reafirmar a institucionalidade da Igreja Católica num contexto confuso e tumultuado, a Igreja autoafirma-se como sociedade perfeita e exclusiva depositária dos meios de salvação. A ação da Igreja, orientada por tais conceções eclesiológicas, reafirma o valor do sacramento e da devoção popular, mas de forma evoluída: por exemplo, desdobra a Eucaristia em devoção do Sagrado Coração de Jesus e de Cristo Rei e desenvolve exponencialmente a devoção à Virgem Maria. 

Apesar de a ação pastoral ser quase uma repetição da ação eclesial da Idade Média, aqui inicia uma vontade de renovação, que se concentra em pequenos círculos sociais de leigos cultos, proporcionando muitas conversões para uma fé consciente. Surge, pois, na Igreja uma ação dos leigos que se organizam em partidos católicos, participam na imprensa e no ensino e até originam um movimento bíblico católico e litúrgico, que ajudou o desenvolvimento da consciência laical no Vaticano II.

Até ao Vaticano II, pode falar-se de ação eclesial, mas não dum pensamento sistematizado e disseminado sobre ela. Portanto, o marco e referência da Teologia Pastoral, no âmbito católico, é a obra Handbuch der Pastoraltheologie (Manual da Teologia Pastoral, 1964-1972), em 5 tomos, sendo autores: Karl Rahner, Franz Xaver Arnold, Ferdinand Klostermann, Viktor Schurr, Leonhard M. Weber. Vislumbra a nova Igreja em perspetiva na época. De especial relevância é o livro de Karl Rahner Selbstvollzug der Kirche (Autorrealização da Igreja, 1972), que expõe o fundamento eclesiológico da Teologia Pastoral. Não faz referências a documentos específicos do Vaticano II, pois já estariam suficientemente contemplados. E reconhece a importância do desenvolvimento da Teologia Prática na igreja luterana para a atual reflexão teológico-pastoral na Igreja Católica. Depois dessa relevante obra dos autores alemães, surgiram outros expoentes da área como Casiano Floristán, Mário Midali, Kathleen A. Cahalan, João Batista Libânio, entre outros. Todos têm como referência a eclesiologia do Vaticano II e as suas implicações na ação eclesial e reconhecem o “Manual de Teologia Pastoral” como marco no desenvolvimento da Teologia Pastoral da Igreja Católica. Autores católicos, sobretudo em países europeus e EUA, adotam a terminologia Teologia Prática para facilitar o diálogo entre as diferentes Igrejas cristãs e afirmar a ação eclesial como ação de todos os batizados tendo como horizonte de ação todas as realidades humanas. Documentos oficiais e alguns outros teólogos preferem a dupla terminologia Teologia Pastoral ou Prática em respeito ao desenvolvimento nos diferentes contextos e regiões.

O Concílio Ecuménico Vaticano II é, com razão, tido como “concílio pastoral-eclesiológico”, conforme defendeu (entre outros) Dom Aloísio Lorscheiter. Nessa ótica, tem especial relevância a constituição dogmática Lumen Gentium (1964) e a constituição pastoral Gaudium et Spes (1965). Todo o género humano e as suas realidades passam a ser o foco da ação eclesial. A Igreja sente-se real e intimamente ligada ao género humano e à sua história. O Vaticano II deu um grande impulso à Teologia Pastoral na medida em que afirmou um novo modelo eclesiológico, a Igreja Povo de Deus, acentuando o sacerdócio comum de todos, que inclui os leigos como protagonistas. A Igreja reconhece a sua missão como serviço a toda a humanidade, a sua posição centralizadora, detentora única da verdade e de privilégios dá lugar aos traços da comunidade cristã nascente, atualizada no contexto atual. O impacto na ação eclesial dá-se a partir dos novos olhares do mundo (sinais dos tempos), da pessoa e da comunidade, ou seja, dos elementos mais relevantes no desenvolvimento da Teologia Pastoral.

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Pressupostos

Para cumprir a sua missão, a Igreja está atenta aos desafios de cada tempo e lugar, o que só consegue se souber identificar os sinais dos tempos. Deve, pois, em todas as épocas perscrutar os sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho para oferecer, de forma apropriada ao modo de ser de cada geração, respostas às grandes questões humanas a respeito do sentido de vida presente e futura. Francisco, que abraça de forma nova e integral a Igreja do Vaticano II, reafirma a importância de identificar e analisar os sinais dos tempos, por se tratar de grave responsabilidade, pois algumas realidades hodiernas, se não encontrarem boas soluções, podem desencadear processos de desumanização de difícil reversibilidade. Os sinais dos tempos de que a Igreja fala não são análises antropológicas e socioeconómicas meramente técnicas, embora necessárias e relevantes. Mais que isso, a Igreja precisa de elevada ‘sensibilidade kairológica’, na atenção aos sinais dos tempos, percebendo o que Deus espera de cada tempo.

Na tradição cristã, o ser humano é imagem de Deus – imago Dei – “Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher” (Gn 1,26). Não se pode, então, falar de Deus sem falar do homem e vice-versa. A Gaudium et Spes (GS) e suas interpretações concentram-se na apresentação do ser humano à luz de seu ser imagem de Deus. Na verdade, o homem na sua totalidade é criado à imagem de Deus. Essa perspetiva exclui as interpretações que fazem residir a imago Dei neste ou naquele aspeto da natureza humana.

No modo como tal condição carateriza o homem na sua experiência histórica, cabe ressaltar:

A dignidade humana. A conceção do ser humano como imagem de Deus tem por consequência ver o ser humano como um valor em si. Pela sua dignidade pessoal, o ser humano é um valor em si e por si, e exige ser considerado e tratado como tal, nunca ser considerado e tratado como objeto que se usa, um instrumento, uma coisa.

Liberdade – autonomia: A verdadeira liberdade é a marca mais extraordinária da imagem de Deus no ser humano. É expressão da sua dignidade que o ser humano possa agir por opção consciente e livre, induzida e movida pessoalmente, livre de coação externa e de pressão interna. A consciência é expressão singular da dignidade humana, ela é “a intimidade secreta, o sacrário da pessoa, em que se encontra a sós com Deus e onde lhe ouve intimamente a voz” (GS 16), permitindo à pessoa protagonizar a sua própria história. Só na liberdade se exerce a plena autonomia humana. Medard Kehl, no contexto das múltiplas relações da condição humana, usa a expressão “autonomia condicionada pelas relações” para definir o modo de experiência e expressão da autonomia. A experiência humana acontece num contexto concreto que não pode ser percebido como mero delimitador de possibilidades individuais, mas que, à luz da fé cristã, é espaço de partilha e comunhão, própria de complexa teia de relações;

A unicidade (“corpore et anima unus”). Superar a dicotomia corpo-alma é basilar para o novo tempo da Igreja. Promover todos os homens e o homem todo é consequência desse paradigma. Perceber o ser humano como uno implica ampliar o leque de ação onde nenhuma realidade humana lhe é indiferente (ou fora da sua responsabilidade), devendo contemplar todas as dimensões da vida humana e suas interconexões com o ambiente. Com esta dimensão contrasta a do ser humano dividido e redimido. A dimensão da vulnerabilidade é relevante para a perceção e cuidado do ser humano integral, da sua rede de relações e dos seus valores. O ser humano está dividido e sobre essa experiência faz sentido lançar luzes do amor misericordioso de Deus.

No âmbito da comunidade, é preciso considerar o ser humano como um ser de múltiplas relações: “Não é bom que o homem esteja só” (Gn 2,18). A vida em comunhão é necessidade vital do que é criado à imagem de Deus, que traz em si a marca da comunhão Trinitária. Portanto, é pessoa / identidade e comunhão de vida e destino. Ser comunidade eclesial expressa, antes de mais, comunhão arraigada no seio da Trindade e, fundada nela, com o próximo. Por isso, com o Vaticano II, a Igreja assume um caráter de comunidade, Povo de Deus. As estruturas físicas e administrativas em todas as esferas da Igreja só têm razão de ser como serviço e garantia da missão da comunidade. Por isso, é necessário um empenho para se evitarem estruturas eclesiais condicionadoras do dinamismo evangelizador. E, no quadro da Teologia Pastoral, a reflexão sobre a comunidade não pode ser reduzida à denúncia, embora necessária, de estruturas (muitas vezes caducas) ao serviço do poder, e não da sua real missão. E ela deve refletir sobre as possibilidades e propostas para a realização da missão da comunidade, o que postula ousadia e criatividade. A reflexão teológico-pastoral sobre o modo de ser Igreja e do agir da Igreja hoje contempla a comunidade, a paróquia como âmbito para escuta da Palavra, crescimento da vida cristã, diálogo, anúncio, caridade generosa, adoração e celebração.

Na América Latina, na sequência do Vaticano II, aprimoraram-se as comunidades eclesiais de base (CEB) com a proposta de serem Igreja à luz das primeiras comunidades cristãs, inteiramente inseridas nas realidades atuais. As CEB são escolas que têm ajudado a formar cristãos comprometidos com a sua fé, discípulos e missionários do Senhor, como o testemunha a entrega generosa, até derramar o sangue, de muitos dos seus membros. A teologia da libertação (TdL) exerceu forte impacto em todos os âmbitos da prática eclesial e a pastoral de conjunto, que não nasce de mero planeamento, mas da conjugação de ações diferentes e complementares que se dão nas bases. E carateriza-se pelo protagonismo laical sempre mais consciente da sua missão, sobretudo nas esferas do povo à margem da sociedade, ou seja, na concretização da opção pelos diversos rostos de pobres e excluídos. Antes, durante e depois do Vaticano II desenvolveram-se muitas formas de participação dos leigos na vida da comunidade local. Essa, ao assumir com mais ênfase caraterísticas de comunhão e missão, vê-se ante o desafio de articular todas as forças vitais ao serviço do Evangelho. A comunidade de comunidades, a comunidade paroquial, reúne a diversidade de expressões de participação e experiência da fé em comunhão com a Igreja local e global. Reconhece-se a vitalidade da Igreja peregrina na América Latina e no Caribe, a sua opção pelos pobres, as paróquias, as comunidades, as associações, os movimentos eclesiais, as novas comunidades e os múltiplos serviços sociais e educativos.

A comunicação do Evangelho é ação pastoral fundamental. O foco eclesiológico e pastoral do Vaticano II levanta a questão da razão de ser da Igreja. Segundo Mette, a palavra-chave é comunicação do Evangelho: A Igreja não foi enviada a não ser para anunciar o Evangelho a todas as pessoas (Cf Mc 16.13). aqui perpassa a reflexão da pastoral, pois a prática de que se ocupa só é ação pastoral quando enraizada em e orientada para a sua missão última. O anúncio não acontece só por palavras, mas também por ações, as que cumprem a palavra e as que são depois interpretadas pela palavra. Tudo o que a Igreja faz e diz, interna ou externamente, é anúncio.

A comunicação do Evangelho sustentada no testemunho autêntico de quem comunica possibilita o encontro real com Cristo, experiência que gera novos missionários. A missão não se limita a um programa ou projeto, mas compartilha a experiência do encontro com Cristo, testemunha-o e anuncia-o de pessoa a pessoa, de comunidade a comunidade e da Igreja a todos os confins do mundo (cf At 1,8). A comunicação do Evangelho, segundo Mette, acontece em diálogo onde todos são evangelizadores e evangelizados. É processo aberto e recíproco, não transmissão unilateral de conteúdos a recetores passivos. Deus comunica-Se, é autorrevelação. Quem tem a missão de comunicar o Evangelho só o pode fazer em profunda consciência de que a comunicação transcende o seu ato de comunicar e que ela resulta numa permanente interpelação recíproca. Por isso, Mette sustenta que, antes de se preocupar com os métodos, é preciso testemunhar a Palavra anunciada em atitude permanente de escuta e humildade.

Falar em ação implica que haja atores. Nesse sentido, Mette questiona se a Igreja pode agir de facto ou se não seriam os sujeitos que agem e quem são, então, os sujeitos que agem como Igreja. No cerne desse questionamento ressalta a missão da Igreja em tempos de esforços para a plena inclusão dos leigos. Ser igreja não é experiência abstrata, mas comunhão de pessoas, que são sujeitos da ação e razão última do agir da comunidade eclesial. E o agir da Igreja é o agir da comunidade para a comunidade. Portanto, também os leigos são protagonistas, e não membros passivos ao serviço da hierarquia ou simples executores de ordens provenientes do alto.

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Teologia Pastoral: possibilidades e contornos

O leque das ações da Igreja é tão vasto e complexo que uma delimitação é um grande desafio. Trata-se aqui apenas de algumas dimensões essenciais comuns uma vez que a vasta extensão das ações não permite uma visibilidade completa. Para Libânio, a Teologia Pastoral (Teologia Prática), como disciplina, não conseguiu muita clareza quanto ao seu objeto. Ora tratava de determinadas práticas pastorais, ora se convertia em resumo de toda a teologia, sobretudo da eclesiologia, com um toque pastoral, ora se subdividia em inúmeras disciplinas auxiliares. Se, dum lado, a práxis da Igreja se tornou mais complexa, de outro, procurou-se uma definição mais precisa para a Teologia Pastoral de forma a não se perder o foco e a razão de ser da própria reflexão científica sobre a prática. Na opinião de Libânio, Teologia Pastoral, como uma disciplina temática especial, é o conjunto de disciplinas teológicas que buscam avaliação crítica, fundamentação teórica e planeamento da prática cristã. O método ver-julgar-agir, amplamente desenvolvido na América Latina, proposto também por teólogos da área, afirmou-se também nesse âmbito. As demandas para a Teologia Pastoral advêm da vida interna da Igreja e da sua presença no mundo.

Ação pastoral intraeclesial. A Igreja sempre desenvolveu de algum modo a ação pastoral, com o objetivo comunicar o Evangelho. Hoje a Igreja não pode ser diferente, continua a sua ação buscando levar a todos o conhecimento do Evangelho de Cristo, pois, como dizia São João Paulo II, a ação pastoral destina-se por sua natureza a animar a Igreja que é essencialmente mistério, comunhão e missão. Entende hoje que a sua prática seja refletida e planeada em vista da sua missão. Ao referir-se à formação dos sacerdotes, ele explicita que se exige-se o estudo de uma verdadeira e autêntica disciplina teológica, a teologia pastoral ou prática, que é uma reflexão científica sobre a Igreja no seu edificar-se quotidiano, com a força do Espírito, na história, portanto, sobre a Igreja como “sacramento universal da salvação”, como sinal e instrumento vivo da salvação de Jesus Cristo na Palavra, nos Sacramentos e no serviço da Caridade. A pastoral não é só uma arte nem um complexo de exortações, de experiências ou de métodos; possui uma plena dignidade teológica, porque recebe da fé os princípios e critérios de ação pastoral da Igreja na história, da Igreja que se gera em cada dia a si mesma. Hoje a Igreja continua com o desafio de transformar as paróquias em verdadeiras comunidades, onde todos os batizados são responsáveis. O protagonismo dos leigos acontece efetivamente na Igreja local. Por isso, o pároco, além de possuir autêntica sensibilidade de pastor, precisa de estar pronto para escutar o parecer dos leigos, considerando com interesse fraterno as suas aspirações e aproveitando a sua experiência e competência nos diversos campos da atividade humana, de modo a poder juntamente com eles reconhecer os sinais dos tempos. Assim, ressaltam, entre outros, como empenho comum na edificação da Igreja: a catequese, a liturgia, a missão. A catequese, para crianças, jovens ou adultos, tem por finalidade ensinar a doutrina cristã de modo orgânico e sistemático, iniciando-os na plenitude da vida cristã, intimamente ligada com toda a vida da Igreja, participando das duas dinâmicas da sua ação eclesial ad intra e ad extra. O seu conteúdo parte da comunicação do Evangelho para suscitar a fé, buscar razões para crer e proporcionar a experiência da vida cristã com a celebração dos sacramentos, a integração na comunidade eclesial e o testemunho missionário. Na liturgia, a Igreja celebra sobretudo o mistério pascal pelo qual Cristo realizou a obra da nossa salvação. É esse mistério que a Igreja anuncia e celebra na liturgia, a fim de que os fiéis vivam e deem testemunho dele no mundo exprimindo e manifestando aos outros o mistério de Cristo e da salvação. Porém, com a liturgia a Igreja não esgota a sua ação. Essa, além de ser o ápice para que tende a ação da Igreja, tem de ser precedida e completada pela evangelização, ou seja, pelo testemunho diário, já que todos somos chamados a anunciar o Cristo ressuscitado aos irmãos. A missão surge depois da catequese e da celebração litúrgica, como fruto dessas duas ações da Igreja, configurando-se como a terceira ação, mas que acontece em simultâneo com as outras. A missão, impulsionada pelo amor de Cristo (cf 2Co 14), é atribuída a todos os fiéis que dela tiram proveito para a sua formação, a partir do conhecimento e da prática dos irmãos não cristãos. O ser missionário é inerente à adesão a Cristo. E Francisco diz aos cristãos que “a Igreja ‘em saída’ é uma Igreja com as portas abertas” e que “sair em direção aos outros para chegar às periferias humanas não significa correr pelo mundo sem direção nem sentido”. Portanto o caráter missionário implica ir ao encontro do outro, comunicando o Evangelho, em primeiro lugar, pelo testemunho.

A ação eclesial na sociedade contemporânea. As pastorais sociais e outras formas de ação da Igreja são espaços de ação eclesial do cuidado e participação em diferentes esferas sociais e políticas, cuja ação nasce do coração do Evangelho e, de forma mais expressiva e abrangente, testemunha a autêntica caridade. Para a Igreja, a caridade não é atividade de assistência social que se possa deixar a outros, mas pertence à sua natureza, é expressão irrenunciável da sua essência. Como dimensão essencial, a caridade toma novas formas de expressão em cada época e lugar. A resposta de amor aos desafios atuais não pode ser entendida apenas como soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns necessitados, o que poderia constituir uma “caridade por receita”, uma série de ações destinadas a tranquilizar a própria consciência.

A proposta é o Reino de Deus (cf Lc 4.43); trata-se de amar a Deus, que reina no mundo. Não se trata só dos desafios da pobreza material, mas também das outras formas de carência e exclusão, que requerem nova atenção para o rosto sofrido dos irmãos. A Igreja, com a Pastoral Social, acolhe e acompanha as pessoas excluídas nas respetivas esferas. A missão profética da Igreja na sociedade dá-se pela sua postura crítica das estruturas, e pela participação e protagonismo dos leigos nas diferentes esferas sociais e políticas. Um urgente desafio (embora antigo) avolumou-se de tal modo nos últimos anos que a comunidade internacional e as forças das Igrejas não o conseguem atender de forma satisfatória e que merece especial atenção: a violência e as consequentes migrações. Milhares de pessoas deixam os seus países em busca de vida digna, mas as fronteiras fecham-se e não há política internacional que resolva o problema. Mette cita como motivos para o deslocamento humano a opressão política, o desrespeito aos direitos humanos, as tensões raciais, éticas e religiosas, mas reconhece o empenho das Igrejas (lembre-se a Pastoral dos Migrantes) pelo acolhimento, acompanhamento e apoio nas instâncias legais e políticas.

Grande avanço para ação pastoral foi a compreensão da sua missão profética no âmbito da sustentabilidade, isto é, a partir do cuidado global, que abrange as questões de justiça social, as económicas e as ecológicas de forma integrada. Karl Bopp reclama a total ausência dos temas ecológicos na Teologia Prática e defende o princípio sustentabilidade como um dos seus temas centrais. A questão ecológica vai além da mera proteção da natureza e culmina, em última análise, na questão ético-teológica dum estilo de vida conforme à criação e correspondentes estruturas sociais e económicas. Para a reflexão teológico-pastoral não bastam os aspetos técnicos, é relevante ocupar-se do tema à luz da fé cristã, que vai além dos grandes problemas da área, pois apresenta, ao mesmo tempo, sinais de esperança para sua superação e transforma o discurso catastrófico em discurso de esperança”.

Outro relevante desafio pastoral são os meios de comunicação. Segundo Mette, eles produzem uma nova ordem simbólica do mundo e da vida, são promotores de sentido de vida, opiniões, estilos e costumes; e são espaços de evangelização por excelência. Porém, para se sustentarem, sujeitam-se aos critérios do mercado mediático. Eventos eclesiais e celebrações podem acentuar mais o show que a efetiva comunicação do Evangelho e a repercussão da vida eclesial.

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Concluindo

Não se pensa a edificação da Igreja sem a relação direta com a ação eclesial. Nesse aspeto, a ação eclesial esteve sempre em pauta. Porém, o Concílio Vaticano II contribuiu de modo particular para a reflexão científica sobre o agir da Igreja. Daí a relevância da Teologia Pastoral para o atual modelo eclesiológico, que postula a transformação das paróquias em autênticas comunidades. Há a valorização da Igreja local sem perda da identidade católica. Esse modo de ser Igreja desafia a Teologia Pastoral. Os novos paradigmas implicam um longo processo para se consolidar o novo tempo eclesial. Por isso, as comunidades devem estar em estado de conversão pastoral para realizar de forma consistente e ampla esse projeto. Cabe à Teologia Pastoral fundamentar as ações da Igreja e dialogar com os diferentes saberes e expressões religiosas para as ações serem significativas e proféticas para todo o género humano.

2021.12.02 – Louro de Carvalho

Nova tradução da Carta aos Gálatas divulgada online

 

A Comissão da Tradução da Bíblia da CEP (Conferência Episcopal Portuguesa) divulgou, neste dia 1 de dezembro, o texto provisório da Carta de São Paulo aos Gálatas, para recolher contributos dos leitores, fiel ao propósito da CEP de desfiar os leitores a contribuir para melhorar o texto.

O texto é precedido duma introdução, em que se apresenta o conteúdo do livro, integrado no “conjunto das chamadas grandes epístolas”: aos Romanos, 1.ª e 2.ª aos Coríntios e Gálatas. Por outro lado, proporciona-nos “importantes dados biográficos e o eixo do pensamento teológico de Paulo. Teve grande importância na polémica de Santo Agostinho com Pelágio (séculos IV-V) sobre “o livre arbítrio e a necessidade da graça divina para a salvação, bem como no debate com os cristãos da Reforma”. Além duma descrição do conteúdo e estrutura, a introdução aborda a datação da epístola (por volta do ano 56), os destinatários, as comunidades da zona meridional da província romana da Ásia Menor (centro da atual Turquia).

A Epístola apresenta temas e desenvolvimento semelhantes aos da Epístola aos Romanos, tendo sido provavelmente escrita alguns meses antes desta, durante a estadia de Paulo em Éfeso (At 19,8.10) ou pouco depois. Dirigindo-se às Igrejas da Galácia (1,2; cf. 3,1), o apóstolo parece referir-se às comunidades da zona meridional da Ásia Menor, evangelizadas por si e Barnabé na primeira viagem missionária (At 13,13-14,25).

O apóstolo mostra-se desagradado com a conduta dos gálatas que, tendo acolhido o evangelho por ele pregado, se deixaram perturbar pela doutrina dos judaizantes, ou seja, cristãos de origem judaica que, remetendo-se aos costumes da Igreja de Jerusalém, defendiam a necessidade da circuncisão dos cristãos vindos do paganismo e a obrigatoriedade de estes observarem a Lei e os costumes judaicos, pois só assim, segundo eles, poderiam participar da linhagem de Abraão e alcançar a vida. Paulo insurge-se contra estas ideias, que pervertem o evangelho (Gl 2,6.14), reapresentando o coração do seu anúncio: a salvação não acontece pelo cumprimento da Lei (por mérito pessoal), mas pela obra de Cristo na cruz (Gl 1,4; 6,12), através da qual Deus concedeu a todos os homens o acesso à bênção dada a Abraão (Gl 3,10-14). Assim, pela fé no Filho de Deus, o crente torna-se filho adotivo, passando da escravidão da Lei à liberdade da vida nova no Espírito (Gl 4,5-7; 6,15), o que Paulo chama de justificação.

A Epístola tem a seguinte estrutura: Exórdio: saudação e reprimenda (1,1-10); I. A origem divina do evangelho pregado por Paulo (1,11-2,21); II. A Escritura prepara a vida no Espírito (3,1-4,7); III. A vida no Espírito: da escravidão à liberdade (4,8-5,12); IV. A vida no Espírito: o amor, guia da liberdade (5,13-6,10); e Conclusão (6,11-18).

No âmbito da origem divina do evangelho pregado por Paulo, o texto evoca a revelação a Paulo, o reconhecimento em Jerusalém, o confronto com Pedro em Antioquia e as ideias nucleares do Evangelho pregado por Paulo.

No quadro da preparação da vida no Espírito por parte da Escritura, afirma-se: o Espírito veio pela fé; os filhos de Abraão nasceram da fé; a Lei não revoga a promessa a Abraão; a Lei foi válida até Cristo chegar; e os descendentes de Abraão são filhos de Deus em Cristo.

A vida no Espírito tem um duplo balizamento: da escravidão à liberdade; e o amor como guia da liberdade. No atinente ao primeiro, sobressaem: o perigo de regresso à escravidão; a exigência do regresso à fidelidade; a diferença entre as duas alianças, representadas em Agar e Sara; e a invalidação da obra de Cristo pela circuncisão. Já o segundo define a verdadeira liberdade, a que formos chamados; identifica as obras da carne, que nos impedem de herdar o reino de Deus; enuncia os frutos do Espírito, que nos levam a viver e a caminhar no Espírito; e releva a exigência do amor fraterno.

Na Conclusão, Paulo afirma que escreveu pela própria mão; denuncia os que querem fazer boa figura na carne e obrigam os outros à circuncisão, “só para não serem perseguidos por causa da cruz de Cristo”; adverte que “nem os próprios circuncidados observam a Lei, mas querem que vos circuncideis para que se possam gloriar na vossa carne”; assegura que não se gloria, a não ser na cruz do nosso Senhor Jesus Cristo, pela qual o mundo está crucificado para si e ele para o mundo; garante que nem a circuncisão é coisa alguma, nem a incircuncisão, mas a nova criação; e revela que arca em seu corpo com as marcas de Jesus.

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O Papa Francisco encerrou, a 10 de novembro, um ciclo de 15 reflexões dedicadas à Epístola aos Gálatas, esconjurando o cansaço, afirmando que o Cristianismo deve ser “livre” e inspirado pelo Espírito, inferindo que “a palavra de Deus é uma fonte inesgotável” e referenciando Paulo evangelizador, teólogo e pastor. E, no termo daquele exigente mas fascinante percurso, recordou as palavras escritas por Santo Inácio de Antioquia, Bispo:

“Um só é o mestre que disse e foi feito; mas também é digno do Pai o que Ele fez em silêncio. O que possui a palavra de Jesus é capaz de perceber também o seu silêncio” (Ad Ephesios 15, 1-2).  

Considerou que, “de Paulo, podemos afirmar que foi capaz de dar voz a este silêncio”. O seu encontro com Cristo Ressuscitado no caminho de Damasco conquistou-o e transformou a sua vida, que havia de gastar ao serviço do Evangelho. As suas intuições mais originais ajudam-nos a descobrir a novidade que se encerra na revelação de Jesus Cristo; os seus ensinamentos geram entusiasmo, impelindo-nos a embocar decididamente na rota da liberdade, a caminhar segundo o Espírito Santo. Não obstante, “embatemos nas nossas próprias limitações, que nos impedem de ser dóceis às inspirações divinas, e sobrevém o cansaço que gela o nosso entusiasmo”.

Entretanto, Paulo exorta a que “não nos cansemos de fazer o bem”. Para tal, devemos fazer como os discípulos de Jesus, quando na barca se viram perdidos na tempestade, acordando “o Senhor que parece dormir no nosso coração em sobressalto”, para que Ele “nos fale, porque vê para lá da tempestade”. Com efeito, “através daquele seu olhar sereno, podemos ver algo que, sozinhos, não conseguíamos sequer vislumbrar: o Espírito Santo vem sempre em ajuda da nossa fraqueza, dando-nos o apoio de que precisamos”.

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A nova versão está disponível na página da internet da Conferência Episcopal Portuguesa, podendo os comentários ser enviados para o endereço eletrónico biblia.cep@gmail.com.

Em março de 2019, a CEP apresentou o 1.º volume da nova tradução da Bíblia em português por 34 investigadores a partir das línguas originais, com a publicação da edição de ‘Os Quatro Evangelhos e os Salmos’. E, desde agosto de 2021, vem sendo disponibilizado mensalmente em formato digital, também através dos canais da Ecclesia, um novo livro da Bíblia.

Assim, o volume disponibilizado on-line em agosto foi a 1.ª Epístola de Paulo aos Coríntios, cujo capítulo 13 encerra um belo hino ao Amor. Então, o Padre Mário de Sousa, coordenador da Comissão de Tradução da Bíblia para a CEP, sucedendo no cargo ao falecido Bispo de Viana do Castelo, Dom Anacleto Oliveira, explicava que estavam a ser revistos 35 livros, “prontos para serem apresentados” e “compreendidos” da melhor forma possível pelo público.

Na introdução, explicita-se que provavelmente esta não é a 1.ª epístola de Paulo aos cristãos de Corinto, apesar do título. O autor dá a entender que, antes desta, lhes enviara outra: “Escrevi-vos na carta que não vos misturásseis com promíscuos” (1Cor 5,9). A epístola, tendo-se perdido, poderá ter sido integrada nas atuais 1Cor ou 2Cor. A breve referência mostra que já antes ocorreram situações na comunidade que obrigaram o apóstolo a intervir. Quer a 1Cor, quer todas as cartas do NT são escritos de circunstância a responder a questões comunitárias, o que deve ser tido em conta para uma correta interpretação.

Em setembro, a CEP divulgava online a nova edição do Livro de Isaías, do Antigo Testamento; e, em outubro, a 2.ª Epístola de Paulo aos Coríntios.

Isaías é o primeiro dos profetas maiores (Is, Jr, Ez, Dn). O seu livro, o mais extenso e mais citado no NT (sobretudo nos Evangelhos), influenciou a interpretação da mensagem cristã. Lendo o cântico do Servo de Javé (52,13-53,12) Filipe anunciou Jesus ao eunuco da rainha de Candace (At 8,26-40).

Em Isaías transparece a história do povo de Deus com as infidelidades e ameaças de castigo e com expressões de esperança e salvação. Muitos textos denunciam o estado em que Israel e Judá se encontravam na 2.ª metade do século VIII a.C.. Os anúncios de julgamento contra Jerusalém, Israel e Judá e contra outros povos ocupam boa parte do livro. Dos anúncios de castigo e promessas de salvação, o que prevalece são as promessas.

Há em Isaías grande diferenças de contexto histórico, literário e teológico. Tradicionalmente atribuía-se o livro só ao profeta do século VIII a.C.. de facto, os cc. 1-39 enquadram-se bem na história e na geografia daquele período, mas, nos cc. 40-55e 55-66, o cenário geográfico e histórico é já bastante diferente. Deste modo reconhecem-se em Isaías três partes (1-39; 40-55: 56-66), diferentes no estilo e no pensamento. Nos cc. 1-39 há um estilo solene, com formas breves e concisas. O estilo dos cc. 40-55 é mais retórico e entusiasta, com repetições, enumerações e uso frequente de sinónimos. Os cc. 56-66 estão na continuidade dos anteriores, mas sem o seu nível poético. A nível do pensamento, a ideia de Deus criador e redentor, tão presente em 40-55, não tem paralelo na 1.ª parte; a imagem do salvador nos textos da 1.ª parte não é igual à do Servo do Senhor na 2.ª. E, entre 40-55 e 56-66, também há diferenças significativas. Assim, veem-se no livro 3 partes, de diferentes épocas históricas, autores, estilo e preocupações teológicas: 1-39, Protoisaías; 40-55, Deuteroisaías; e 56-66, Tritoisaías – divisão que não põe em causa a unidade do livro nem a existência de muitos elementos de contacto que fizeram do livro um todo.

Porém, o texto encontrado em Qumran sugere a divisão em duas partes: 1-33 e 34-66; e outros dividiriam as duas partes em 1-39 e 40-66.

No entendimento de vários autores, a 2Cor é compilação de diversas cartas. Se, por exemplo, nos caps. 8-9, Paulo fala com amabilidade e simpatia da coleta para Jerusalém, nos caps. 10-13 apresenta tom duro e irónico, que deixa perceber um clima de tensão com a comunidade. Assim, a 2Cor corresponderia a 3 cartas diferentes, escritas no contexto da polémica iniciada com a chegada a Corinto de cristãos que se consideravam apóstolos (11,5.13; 12,11), mas que tinham uma visão do evangelho de Cristo (11,4) e do apostolado (10,12) diferente da de Paulo, a quem negavam a legitimidade apostólica.

Paulo escreve, então, à comunidade uma 1.ª carta (que constituiria o grosso da 2Cor tal como a temos hoje) a defender-se das acusações que esses forasteiros faziam em relação ao seu apostolado e pregação. Percebe-se, no entanto, pelo tom afetuoso (6,11-13; 7,2-4), que mantém boas relações com a comunidade e espera que esta não se deixe influenciar pelas acusações que lhe fazem. Todavia, a carta não surtiu o efeito desejado, o que levou Paulo a viajar até Corinto.

A visita acabou num conflito tão grave que o apóstolo foi ofendido por um dos membros da comunidade (2,5; 7,12). Regressado a Éfeso, Paulo, em tom polémico e duro, escreve uma 2.ª carta, que corresponderia aos caps. 10-13 (a Carta das Lágrimas), em que manifesta o seu desgosto por a comunidade ter acreditado nas afirmações dos forasteiros e apela à ordem (13,9.11), sob ameaça de intervir duramente na sua próxima visita (10,2ss; 13,2ss).

O portador da carta é Tito, que traz, no regresso, a boa notícia da reconciliação da comunidade com Paulo; e este, feliz, escreve uma 3.ª carta, que corresponderia a 1,1-2,13 e 7,5-16.

Já em novembro, a CEP divulgou o livro do Êxodo. O texto é acompanhado duma introdução, que apresenta o conteúdo do livro, cujos primeiros 15 capítulos relatam “a saída dos filhos de Israel do Egito”. E refere a Comissão da CEP:

“O título de Êxodo ganhou uma definição ainda mais pertinente com a importância que o tema e a hermenêutica foram acumulando ao longo da Bíblia e da história. Aplicando-se especificamente às memórias e à leitura da história e da teologia segundo a experiência dos israelitas, os temas do Êxodo não deixam de ser significativos também para outros povos, para os quais a libertação da opressão foi igualmente significativa.”.

Além do conteúdo, a introdução aborda a história literária e autoria do segundo livro bíblico, “um entrançado sobretudo de peças narrativas e conjuntos de mandamentos”, bem como o “sentido teológico” do livro, a partir do “tema da libertação da escravatura”.

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Enfim, é de aplaudir o gesto humilde da Comissão da Tradução da Bíblia da CEP em solicitar ao público interessado o contributo para a melhoria da redação, de modo que os textos na versão em português correspondam ao sentido original e se adeqúem à linguagem que as pessoas melhor compreendam e assimilem. Obviamente o apelo é lançado aos entendidos em hebraico, grego e latim. Porém, o cidadão comum, sobretudo se for crente, mesmo que não saiba dessas línguas poderá contribuir, com o conhecimento que tem da capacidade de compreensão e assimilação por parte do povo, para o encontro do melhor vocabulário e fraseado. 

É óbvio que, do meu ponto de vista, não se ganha com o pretenso refontismo expresso, por exemplo, na substituição da expressão “em verdade, em verdade vos digo”, por “ámen, ámen vos digo” (vg: Jo 1,51) e na substituição de “não há homem e mulher” por “não há macho e fêmea” (Gl 3,28), ou com o preciosismo contemporâneo da substituição de “Verbo” por “Palavra” referente ao Filho de Deus, a Cristo (vd Jo 1,1.14). Não são de abandonar expressões consagradas pelo uso e recorrentemente proferidas pelas pessoas de várias proveniências sociais. E talvez fosse ocasião para introduzir na Liturgia as orações bíblicas e outras com o tratamento por “tu” a Deus, à Virgem Maria, aos anjos e santos, bem como ao celebrante e demais ministros. Não se justifica a perpetuação do tratamento por “vós”.

Em todo o caso, é meritório o esforço de ajustamento a que a CEP está a proceder.

2021.12.01 – Louro de Carvalho