Ações rápidas para curar a Casa comum ferida

 

 

É a nervura do apelo formulado pelo Papa Francisco com outros líderes religiosos de diferentes culturas e países e cientistas no encontro “Fé e Ciência. Rumo à Cop26”, a 4 de outubro, festa de São Francisco de Assis, na Sala das Bênçãos, no Vaticano, atempadamente convocado pelo Pontífice para assinalar o 1.º aniversário da encíclica “Fratelli tutti” – promovido pelas embaixadas do Reino Unido e da Itália junto da Santa Sé, junto com a Santa Sé – e tendo por horizonte a Cimeira Climática da ONU em Glasgow (Escócia) de 31 de outubro a 12 de novembro. Pretende-se que o mundo alcance a emissão zero de gás carbónico o mais rápido possível, se reduzam emissões próprias e se financie a redução de emissões das nações pobres.

Os protagonistas foram 22 dos 40 líderes religiosos (desde o Grão Imame Al-Tayyeb ao Patriarca Bartolomeu I, do Arcebispo Welby aos líderes judeus e budistas) que prepararam o apelo (e depois aderiram a ele) assinado e entregue ao presidente da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas a realizar, em Glasgow, mas também dois dos jovens participantes no evento “Youth4Climate” em Milão, que prepararam propostas para a COP26, e os cientistas presidentes das Pontifícias Academias das Ciências e Ciências Sociais.

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O documento-apelo

“Herdamos um jardim: não devemos deixar um deserto para os nossos filhos”. Parte-se desta imagem simbólica para o compromisso concreto, unindo “o conhecimento da ciência e a sabedoria das religiões” para pedir à Comunidade internacional que “tome medidas rápidas, responsáveis e compartilhadas para salvaguardar, restabelecer e curar a nossa humanidade ferida e a Casa confiada aos nossos cuidados”, devendo todos os governos adotar uma trajetória que limite o aumento da temperatura média global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Nos termos do predito documento, olha-se para o futuro e para as novas gerações que “não nos perdoarão se perdermos a oportunidade de proteger a nossa Casa comum”, mas deve-se agir no presente, que “é o momento de tomar ‘medidas transformadoras’ como resposta comum”, pois são urgentes os “desafios sem precedentes que ameaçam nossa bela Casa comum”, todos ligados a “uma crise de valores, de ética e de espiritualidade”. E os subscritores acordam:

“As nossas crenças e espiritualidades ensinam o dever de cuidar da família humana e do ambiente em que se vive. Somos profundamente interdependentes uns dos outros e do mundo natural. Não somos donos ilimitados do nosso planeta e dos seus recursos.”.

É “obrigação moral” cooperar na cura do planeta e ser “guardiães do ambiente natural com a vocação de cuidar dele” – o que se deve fazer trabalhando a longo prazo, com esperança e coragem e mudando “a narrativa do desenvolvimento”, pois “as mudanças climáticas são uma ameaça grave”, dizem os signatários, que imploram as nações com maior responsabilidade e capacidade de “fornecerem apoio financeiro substancial aos países vulneráveis e acordarem novas metas que lhes permitam tornar-se resistentes ao clima, adaptar-se às mudanças climáticas e enfrentá-las”, visto que “os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais devem receber uma atenção especial”. Em conformidade com isto, os signatários declararam que os governos são chamados a adotar “práticas de uso sustentável da terra que respeitem as culturas locais” e a promover “estilos de vida e modelos de consumo e produção sustentáveis”, devendo considerar-se plenamente os efeitos da força de trabalho desta transição” e devendo as instituições financeiras, bancos e investidores adotar um financiamento responsável e as organizações da sociedade civil enfrentar estes desafios em espírito de parceria. E foi feita a promessa dum compromisso conjunto das diferentes religiões de aprofundarem os esforços para provocar ‘uma mudança de coração’ entre os membros das suas tradições na forma como se relacionam com a Terra e com as outras pessoas, bem como o de encorajar as respetivas “instituições educacionais e culturais a fortalecer e priorizar a educação ecológica integral”, participando ativamente no discurso público sobre as questões ambientais e envolvendo congregações e instituições na construção de “comunidades sustentáveis, resilientes e justas”.

O evento de que resultou o sobredito documento-apelo ficou marcado pela respetiva assinatura, pela oração silenciosa (cada qual segundo o seu credo), pelos discursos do Cardeal Parolin, de uma jovem participante da Youth4Climate de Milão e dos 22 representantes das religiões da Terra, ali presentes. No fim, os circunstantes visualizaram e ouviram as videomensagens dos participantes que não puderam comparecer.

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Os gestos e os discursos

São 4 os gestos e momentos que resumem este evento histórico: a caneta para assinar o apelo sobre o qual vêm trabalhando desde o início do ano, o silêncio para rezarem juntos, mantendo no coração os pobres, os primeiros a serem lesados pelas mudanças climáticas, a voz para reiterar o compromisso de salvar a Terra e a mão para derramar um copo de terra no vaso de uma jovem oliveira plantada nos Jardins Vaticanos. O encontro, apresentado pelo diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, abriu com a leitura do resumo do apelo, enquanto os líderes presentes e os representantes dos que não puderam comparecer assinaram o apelo. Após a última assinatura, a do Papa, Bruni convidou os participantes a um momento de oração silenciosa “levando no coração sobretudo os mais pobres e marginalizados, os que primeiro e de maneira mais forte sofrem os danos causados pelas mudanças climáticas”.

Depois, o Secretário de Estado Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, saudou os participantes vincando que, enquanto seres humanos, “somos interpelados por vários modos como estamos a interagir dentro na Casa comum em relação à criação e ao próximo”. O purpurado frisou que “a ciência denunciou o perigo da trajetória do caminho que a humanidade está tomando” e que não faltam apelos a pedir uma mudança de rumo urgente ante esses fracassos que testemunham uma perda de valores. Nós, líderes religiosos, concluiu, “arautos da consciência moral da humanidade, temos a tarefa de favorecer esta mudança de rumo e fazer reflorescer os muitos desertos que se encontram no caminho da humanidade”.

Federica Gasbarro (da COP dos jovens) expôs a perspetiva dos jovens e as suas expectativas para o futuro, falando de 4 prioridades identificadas pelos 2 jovens delegados para cada país membro da conferência: apoio económico aos países vulneráveis, “porque não podem enfrentar sozinhos as catástrofes do aquecimento global e não podem iniciar a transição energética porque não têm energia; compromisso de alcançar zero emissões de gás até 2030; educação escolar sobre o meio ambiente e as mudanças climáticas; e necessidade de “dar aos jovens outras oportunidades para que possam participar ativamente do processo de tomada de decisões”.

Após breve intervenção do Papa, convidando as pessoas a ler o seu discurso para deixar espaço para todos os testemunhos, o presidente da COP26, o parlamentar britânico de origem indiana Alok Sharma, ao receber o apelo de Francisco, enfatizou que “este é um apelo muito forte à ação para o mundo inteiro”. Ao seu lado, o Ministro das Relações Exteriores italiano Luigi Di Maio sublinhou que “a contribuição dos líderes religiosos é crucial”, tal como “a participação dos jovens é essencial, quando falamos do nosso e do seu futuro”. Di Maio falou da importância da “diplomacia climática” para garantir a paz, pois o aquecimento global é um multiplicador de riscos, focalizando o Sahel, “a região que aquece 20 vezes mais”. E salientou que a cúpula de chefes de Estado e de governo do G20 a que a Itália presidirá em Roma nos dias 30 a 31 de outubro poderá dar uma contribuição importante para a Cop26.

O primeiro dos líderes religiosos a tomar a palavra para um breve discurso, foi o Grão Imame da Universidade Al-Azhar, no Cairo, Al-Tayyeb, que assinou com o Papa o Documento de Abu Dhabi sobre a Fraternidade Humana. Resumiu em três pontos a abordagem do Islão sobre o ambiente: a religião de Maomé também atribui consciência aos animais e plantas, “elementos vivos que glorificam a Deus na sua linguagem, que nós humanos não podemos compreender”; a história da Criação no Alcorão “frisa que Deus destinou a Terra ao primeiro homem como seu servidor e o advertiu contra corrompê-la”; e “Deus encarregou os profetas de lembrarem aos humanos o dever de não corromperem a Terra”. Portanto, é claro, que “Deus confiou a Terra ao homem e lhe pediu que se relacionasse com animais e plantas de amigo para amigo”. Por fim, pediu aos jovens muçulmanos “que denunciem qualquer atividade que corrompa o ambiente” e exortou os seus irmãos religiosos “a assumirem a sua responsabilidade nesta crise, exercendo a sua influência espiritual nos que tomam decisões políticas, construtores e líderes empresariais, para torná-los conscientes dos riscos da corrupção ambiental”.

O Patriarca Ecuménico de Constantinopla Bartolomeu I acentuou que a assinatura do apelo “é um gesto simbólico de grande força, porque é o resultado dum diálogo e dum apelo para continuar” – diálogo entre todas as religiões do mundo e os fiéis para preservar a criação doada por Deus, porque “as gerações futuras merecem herdar um mundo melhor e mais limpo”; diálogo entre fé e ciência, que tem sido fortalecido nos últimos meses; e “diálogo entre as criaturas e o nosso Criador, de modo que, como nós cristãos rezamos no Pai-Nosso, a vontade de Deus possa ser feita no céu como na terra”. Precisamos deste diálogo “para respirar com simplicidade e amar-nos uns aos outros com simplicidade”.

O rabino Noam Marans, do Comité Judaico Internacional para Consultas Inter-Religiosas, reiterou como os líderes estão “unidos na preocupação pela Terra que Deus nos confiou, como vem escrito na Torá, para trabalhá-la e protegê-la”. E, se está escrito no Talmud que “salvar uma vida é como salvar o mundo inteiro, se conseguirmos salvar o mundo, salvaremos muitas vidas criadas à imagem de Deus”. Assim, pedimos aos líderes políticos que “ajam e façam o que devem para preservar a nossa Casa comum”.

O Arcebispo de Cantuária, Justin Welby, Primaz da Igreja Anglicana, deixou claro que é indispensável “uma peregrinação em direção a uma economia limpa que reduz as emissões de carbono e aumenta o uso de fontes renováveis” e que uma economia verde global deve ser apoiada através de novas taxas que penalizem os que não a seguem. Depois, afirmou que é essencial uma verdadeira parceria com os países do hemisfério sul, não só para evitar os danos causados pelo aquecimento global, mas também para dar a esses países o ensejo de cooperarem com o Ocidente mais desenvolvido “como motores de mudança”. E enfatizou que, neste último século, “declarámos guerra à criação, que esta guerra afeta, antes de tudo, os mais pobres entre nós” e que “o mundo tem pouco tempo para fazer o que é certo”.

Destacam-se ainda breves intervenções como a do diretor do gabinete europeu do “Soto Zen Budista”, Shoten Mineghisi, que frisou estar “profundamente consciente do facto de que tudo está interligado: se fizermos ações concretas no nosso quotidiano, o mundo inteiro pode mudar”. Enfatizou a importância de “uma vida simples, que siga a tradição e dependa o máximo possível da reciclagem”, pois a verdadeira riqueza da vida “não é material, mas espiritual, para chegar a uma linha de vida em harmonia com todos os seres vivos”. Também o metropolita Hilarion, representante do patriarca de Moscou Kirill, referiu que a Igreja Ortodoxa Russa “promove um sentido de responsabilidade compartilhada para com a criação de Deus”. E o seu desejo é que este apelo “seja um novo começo para as nossas comunidades e para todo o mundo ”, pois “é necessária uma conversão do coração”, já que “a destruição ecológica foi provocada pelo desejo de enriquecimento injusto de uns em detrimento de outros”.

Por seu turno, no seu discurso escrito entregue aos participantes, o Papa assegura que “tudo está interligado, tudo no mundo está intimamente conexo”: ciência e fé, homem e criação, pelo que urgem comportamentos e ações modelados na ‘interdependência’ e ‘corresponsabilidade’ e, sobretudo, no ‘respeito recíproco’, a fim de combater aquelas ‘sementes de conflito’ tais como “ganância, indiferença, ignorância, medo e violência, que causam feridas tanto no ser humano como no meio ambiente”. E o Pontífice aponta:

“O encontro de hoje, que une muitas culturas e espiritualidades num espírito de fraternidade, reforça a consciência de que somos membros de uma única família humana: cada um de nós tem a sua própria fé e tradição espiritual, mas não existem fronteiras e barreiras culturais, políticas ou sociais que nos permitam isolar-nos”.

Depois, indica três conceitos-chave para refletir sobre esta colaboração recíproca: “o olhar de interdependência e partilha, o motor do amor e a vocação ao respeito”.

Francisco partiu do conceito de “harmonia divina” presente no mundo natural, o que demonstra que “nenhuma criatura é suficiente a si mesma” e que “cada uma existe apenas na dependência das outras, para se completarem mutuamente, e a serviço umas das outras”: plantas, águas, seres vivos são guiados por uma lei impressa neles por Deus para o bem de toda a criação”. Porém, reconhecer que o mundo está interconectado postula compreender as consequências nefastas das nossas ações e, sobretudo, identificar comportamentos e soluções que devem ser adotados com olhos abertos para a ‘interdependência e a partilha’, pois “não podemos agir sozinhos”.

Depois, o Pontífice enfatiza que é fundamental “o compromisso de cada pessoa de cuidar dos outros e do meio ambiente”, compromisso que “leva a uma mudança urgente de rumo” e que deve ser alimentado pela “fé e espiritualidade”, compromisso que deve ser continuamente incentivado pelo motor do amor, pois, “do fundo de cada coração, o ‘amor’ cria laços e amplia a existência quando faz a pessoa sair de si mesma em direção ao outro”. Esta “força propulsora do amor”, que não é posta em movimento de uma vez por todas, tem ser reavivada a cada dia”, podendo as religiões e tradições espirituais dar grande contributo para isto. E o Papa vinca:

“O amor é o espelho duma vida espiritual intensamente vivida. Um amor que se estende a todos, além das fronteiras culturais, políticas e sociais; um amor que se integra também e sobretudo em benefício dos últimos, que são muitas vezes aqueles que nos ensinam a superar as barreiras do egoísmo e a derrubar as paredes do ‘eu’.”.

Para Francisco, este é um desafio que leva a enfrentar a necessidade de combater a cultura do descarte, que parece prevalecer na sociedade e se acomoda no que o Apelo Conjunto chama de ‘sementes de conflito’, com as manifestações acima enunciadas, que originam “as feridas graves” que infligimos ao meio ambiente: mudanças climáticas, desertificação, poluição, perda de biodiversidade – feridas que, diz o Papa, citando a “Caritas in Veritate”, levam à “rutura da aliança entre o ser humano e o ambiente que deve espelhar o amor criativo de Deus, do qual viemos e para o qual caminhamos”. E o Papa indica, por um lado “exemplo e ação”, e, por outro, “educação” como os dois planos para enfrentar este desafio que tem “o sabor da esperança”, dado que “a humanidade nunca teve tantos meios para atingir este objetivo como hoje”. Por isso exorta ao “respeito”: pela criação, pelo próximo, por si e pelo Criador, mas também respeito recíproco entre fé e ciência, a fim de se entrar num diálogo entre elas rumo ao cuidado com a natureza, à defesa dos pobres, à construção duma rede de respeito e fraternidade.

“O respeito”, vinca o Pontífice, “não é mero reconhecimento abstrato e passivo do outro”, mas ação “empática e ativa” destinada a “querer conhecer o outro e entrar em diálogo com ele a fim de caminharem juntos neste caminho comum”.

Enfim, segundo o Papa, estamos embarcados numa viagem que levará à COP 26 em Glasgow que “é urgentemente chamada a oferecer respostas eficazes à crise ecológica sem precedentes e à crise de valores em que vivemos”, oferecendo “esperança concreta às gerações futuras”.

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O balanço feito pelo presidente da Pontifícia Academia das Ciências Sociais

Um dia após o encontro “Fé e Ciência. Rumo à Cop 26”, a iniciativa foi classificada de “extraordinária”, podendo, na esteira da “Laudato si”, fornecer indicações importantes.

O professor Stefano Zamagni, economista e presidente da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, disse que reunir na Sala das Bênçãos 35 representantes de todas as principais religiões mundiais e cientistas, bem como representantes de associações, especialmente associações juvenis, não é algo que acontece com frequência. Produziu-se um documento em que se reconhece que a situação se tornou incontrolável, à beira do abismo e que é preciso começar a passar do “factum” ao “faciendum” (passar das palavras aos atos). Até agora, tem-se dado muita atenção ao fenómeno da degradação ambiental em todas as suas manifestações, e era preciso, mas devemos passar a fazer diferente, pois o risco de cair numa espiral retórica é bastante alto.

As coisas que precisam de ser feitas são possíveis, estão ao nosso alcance e são as que todos já conhecem, mas em torno das quais ainda não há unanimidade, pois a “transição verde”, a descarbonização, a redução da temperatura, etc. põem problemas tecnicamente “transversais”, sendo inevitável que, nesta transição, alguns grupos sociais percam muito e outros ganhem. Por isso, propôs a criação dum fundo internacional cuja função será receber contribuições dos que beneficiam da transição verde e, depois, transferi-las para os que forem prejudicados. Se não tivermos coragem de fazer estas coisas, não haverá nada a fazer, já que países como China, Austrália, Índia e África do Sul dizem que, sem ajuda, não se considerarão comprometidos nesta luta implacável contra a degradação ambiental. Entretanto, em termos culturais também há que mudar, o que significa que isto deve ser explicado às crianças desde muito cedo para mudarmos de estilo de vida. Por fim, o terceiro aspeto atinge o sistema financeiro internacional, porque não podemos continuar com um sistema financeiro que vaza de todos os lados. Há que tomar atitudes fortes, por exemplo, acabar com os paraísos fiscais, que há 35 anos não existiam.

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Haja vontade e coragem!

2021.10.05 – Louro de Carvalho

Da aposta na reforma do sistema político

 

Passada a fase das eleições autárquicas com um resultado mais favorável ao PSD que o esperado – crescimento no número de presidências de câmara e, sobretudo, vitórias nas cidades de Lisboa, Coimbra, Portalegre e Funchal –, o líder do partido, subvalorizando o debate que se aproxima sobre o Orçamento do Estado para 2022, está a delinear uma nova fase da ação partidária com o foco na reforma do sistema político. Para o efeito, propõe-se avançar com um projeto de revisão constitucional (RC) com especial incidência na reforma do sistema eleitoral e numa reforma profunda do sistema de justiça.

O que importa, segundo Rui Rio, é dinamizar “ruturas” no sistema político e no de justiça. Com efeito, após uma reunião na Assembleia da República (AR) com o seu grupo parlamentar, sustentou que “se quisermos rasgar horizontes para o futuro, temos de fazer ruturas”.

Uma das apostas socialdemocratas numa próxima RC será na ideia de substancial reforço dos poderes do Presidente da República (PR). E, se o PS for a jogo, isso poderá ainda beneficiar o atual inquilino de Belém. Rio pretende, por exemplo, que a nomeação do governador do Banco de Portugal (BdP) passe a ser do PR sob proposta do Governo, bem como a nomeação dos reguladores. E quer que o PR possa escolher juízes para o Tribunal Constitucional (TC), diminuindo-se o número de eleitos pela AR, bem como representantes seus no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Também prevê o aumento de 5 para 6 anos dos mandatos do Chefe do Estado, mantendo a limitação de dois mandatos consecutivos, e ainda o aumento da duração de cada legislatura parlamentar de 4 para 5 anos, impondo aos deputados limitação de mandatos, “à semelhança do que atualmente acontece nos cargos executivos autárquicos”.

Segundo adiantou Rio aos jornalistas, finda a reunião com os seus deputados, o projeto está em fase final de elaboração, pode incorporar um ou outro ajustamento que foi falado e, em uma, duas ou no máximo três semanas, entrará na mesa da AR. A seguir, entrará o projeto de reforma do sistema eleitoral e, depois, podem entrar outras reformas, no campo da justiça.

Rui Rio sustenta que, se a discussão orçamental é muito importante para se saber “se o IRS ou IVA baixam um ponto ou sobem um ponto”, o grande tema “é rasgar horizontes e dar esperanças”, o que implica reformas. E contra “todos os que dizem que não é o tempo oportuno para isso”, entende que “o tempo oportuno para reformas é sempre, porque o tempo oportuno já passou”. Por isso, afirma-se “não preocupado com o dia de amanhã, não com a notícia que vai sair daqui a cinco minutos”, mas preocupado “com o futuro do país”.

No conjunto de reformas que julga necessárias, o presidente do PSD dá prioridade à RC “como o primeiro passo” e assegurou que “muitos outros virão”.

Questionado sobre entendimentos com o PS nestes temas, Rio assegurou que, fora da AR não houve qualquer negociação com os socialistas, mas essa tentativa terá de existir na AR pela exigência de maioria de dois terços para alterar a Constituição. E adiantou:

“Sem o PS não se faz, assim como qualquer proposta do PS sem o PSD não se faz. A articulação entre PS e PSD a nível parlamentar decorre da vontade do povo nas últimas eleições, vai ter de haver.”.

No sistema político, quer, por exemplo, reduzir o número de deputados de 230 para um intervalo entre 181 e 215 e limitar todos os mandatos para órgãos executivos e para deputados, como quer dividir os círculos que elegem mais de 9 deputados, de modo que cada círculo possa eleger entre 3 a 9 deputados, e criar um círculo eleitoral nacional com um número fixo de deputados.   

Além disto, o PSD pretende atacar o que Rio considera a “degradação bastante acentuada” em curso na atividade governamental. E o passo no imediato será chamar ao Parlamento os ministros das Infraestruturas e das Finanças. Com efeito, estão em causa as críticas de Pedro Santos ao titular das Finanças por causa dos constrangimentos financeiros da CP, constrangimentos que levaram à demissão do presidente da empresa, Nuno Freitas. A este respeito, Rio explanou que os socialdemocratas chamarão ao Parlamento os ministros em causa e o administrador da CP para se tentar perceber o que se passa, pois uma coisa é haver situações que é preciso diluir entre membros do Governo e outra é fazer-se na praça pública, sendo que esta segunda forma de atuar evidencia “uma degradação ao nível do funcionamento no Governo já bastante acentuada quando há um membro do Governo que vem criticar publicamente outro e atribuir-lhe responsabilidade pela demissão de um gestor que considera muito competente”.

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Quem também comentou os resultados das eleições locais e tomou posição sobre a reforma do sistema político foi o constitucionalista Vital Moreira como se pode ler no blog “Causa nossa”.

Das eleições autárquicas diz que revelam à evidência, a começar por Lisboa, a irracionalidade do sistema de governo municipal vigente, em que o executivo é eleito diretamente em voto de lista e segundo o método de representação proporcional, sendo o presidente da câmara municipal (CM) o primeiro nome da lista vencedora, seja qual for a percentagem de votos obtida por essa lista. Isso permite que, em caso de vitória com maioria relativa – o que sucede com frequência –, o presidente possa ter contra si uma maioria de vereadores da oposição, além de ficar em minoria na assembleia municipal. Assim, a governabilidade de tais municípios torna-se muito complicada, pois, estando o presidente da CM sob o risco de veto das oposições ou, até, de coligações contrárias ao seu programa de governo municipal, terá de governar sempre com o credo na boca ou enveredar pelo diálogo constante e paciente, feito de cedências.

E, como diz Vital Moreira, não há razão para a eleição direta do executivo municipal, “para mais sendo um órgão colegial”. Por isso, no seu entender, solução razoável seria a adoção do sistema de governo da freguesia, em que só a assembleia é diretamente eleita. Já a junta de freguesia é composta pelo presidente, indiretamente eleito – pois é o primeiro nome  da lista vencedora para a assembleia de freguesia –, sendo os vogais eleitos pela assembleia sob proposta do presidente. E, se o presidente não dispõe de maioria na assembleia de freguesia, tem de tentar uma coligação com outra força política para obter a eleição dos vogais e o apoio político à sua governação.

Transportado o sistema para o plano municipal, seria abolida a eleição da CM, que seria presidida pelo primeiro nome da lista vencedora para a AM e sendo os vereadores eleitos pelo parlamento municipal sob proposta do presidente. O confronto entre o governo municipal e a oposição deixaria de travar-se dentro da CM, transferindo-se para a assembleia municipal, que teria de ser dotada de meios de que hoje não dispõe como sucede no sistema político a nível nacional e nas regiões autónomas.

E diz Vital Moreira que o sistema vigente, que vem desde 1976, deixou de ser obrigatório desde a RC de 1997, que permitiu a reforma do sistema de governo municipal, a qual não foi efetuada até agora porque não foi possível um entendimento político-legislativo capaz de obter uma maioria de 2/3 na AR, ou seja, um acordo entre PS e o PSD. Tal acordo chegou a ser firmado há umas duas décadas, mas depois foi abandonado pelo PSD, não tendo havido nova tentativa de o reeditar. “Parece que ambos os partidos estão mais interessados em controlar por dentro as câmaras municipais alheias do que em dar maior racionalidade política e mais eficácia ao sistema de governo municipal” – atira o constitucionalista, que sugere que, ao falar-se de RC e em reforma do sistema político, se explorem antes as reformas que a CR de 1997 permitiu e que estão a marinar na gaveta.

E, de entre as propostas do PSD, o constitucionalista contesta a transferência para o PR da competência para a nomeação do Governador do BdP e dos presidentes das autoridades reguladoras, por serem entidades tipicamente administrativas e de criação governamental. Não vê justificação para entregar ao PR tarefas administrativas, que devem continuar a caber exclusivamente ao Governo, como órgão superior da Administração Pública, o qual responde perante a AR pelo exercício dessa competência, como estabelece a Constituição, pois, “além do seu mandato longo, o PR é politicamente irresponsável”. E não se justifica, segundo o académico, acrescentar ao atual “poder moderador” do PR tarefas de índole político-administrativa à custa da capacidade do Governo para executar o seu programa.

Também não vê razão o constitucionalista para dar ao PR o poder de nomeação de juízes do TC, desequilibrando solução topada em 1982, com concordância do PSD, “e que tem funcionado bem”. E a proposta do PSD levaria a composição e orientação do TC a depender decisivamente do PR em funções. Por isso, espera que o PS não dê acordo a nenhuma destas soluções.

Porém, Vital Moreira contrapõe algumas limitações dos poderes presidenciais, nomeadamente: declaração do estado de sítio e do estado de emergência sob proposta do Governo (que tem o poder de os implementar), em vez da atual consulta; extinção da promulgação presidencial de decretos regulamentares e da assinatura de outros decretos governamentais (atos administrativos ou políticos próprios do Governo); sujeição do veto político de leis da AR a parecer prévio do Conselho de Estado, dificultando decisões imponderadas; permissão da superação do veto político das leis da AR por maioria de 3/5, em vez da atual maioria de 2/3; submissão da ratificação de tratados e a assinatura de acordos internacionais ao mesmo regime da promulgação ou veto dos diplomas legislativos; e abolição do indulto e comutação de penas criminais (resquício do Antigo Regime).

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É certo que há 16 anos se mantém a Constituição na atual redação e convenha-se que uma RC não é urgente. Há outros problemas a resolver bem mais prementes e a reforma do sistema político, mesmo ao nível da justiça, não precisa necessariamente duma RC. Façam o círculo eleitoral nacional, subdividam os círculos grandes, imponham os executivos monocolores, deem mais condições políticas e técnicas às assembleias municipais e instem com o Presidente da CM eleito a apresentar o programa de governança do município (de que fala Vital Moreira, mas que não há) à assembleia municipal e que o Presidente da Junta (não tem sido obrigatório haver junta monocolor: isso depende da assembleia de freguesia) faça o mesmo relativamente à assembleia de freguesia quanto ao programa de governança da freguesia. E, mais que insistir na redução de deputados, há que insistir na procura do máximo de representatividade política na AR.

Entendo que o Conselho Superior da Magistratura e o conselho Superior do Ministério Público devem ter na sua composição uma maioria não proveniente da respetiva ordem corporativa, como entendo que, a haver uma RC, o TC deve ter juízes indicados pelo PR, que também tem legitimidade provinda da eleição direta. Não é crível que a composição e orientação do TC dependam do PR em funções, desde que se mantenha o mandato de 9 anos (também não dependem da AR, que tem elegido o juízes do TC). Não vejo motivo para alteração da duração dos mandatos de PR e da AR, pois estão bastante equilibrados, nem é viável nem legítima a limitação de mandato deputados: a AR não é um executivo. E, para termos limitação de mandatos como temos, não para executivos, mas só para presidentes de câmara e de junta nalgumas condições, não vale a pena. Vereadores a tempo inteiro podem eternizar-se no poder e presidentes podem passar a vereadores a tempo inteiro

Não vejo razão que impeça o PR de nomear sob proposta do Governo o Governador do BdP e os presidentes das entidades reguladoras. Não são entidades meramente administrativas nem são entidades de estrita criação governamental (pelo menos são criadas por lei ou decreto-lei). Se assim fosse, também deveria ser o Governo a nomear ao Procurador-Geral da República, o Provedor de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas e os chefes militares – não são órgãos do poder político e muito menos órgãos de soberania. 

Admito que o PR deva proceder à declaração do estado de sítio e do estado de emergência sob proposta do Governo (que é quem tem o poder de os implementar), em vez da atual consulta; que se extinga a promulgação presidencial de decretos regulamentares e da assinatura de outros decretos governamentais (atos administrativos ou políticos próprios do Governo); que se sujeite o veto político de leis da AR a parecer prévio do Conselho de Estado, dificultando decisões imponderadas; que, para evitar equívocos de validade, se submetam a ratificação de tratados e a assinatura de acordos internacionais ao mesmo regime da promulgação ou veto dos diplomas legislativos; e que se proceda à abolição do indulto e comutação de penas criminais (resquício do Antigo Regime, que dilui a separação de poderes). Porém, não concordo com a permissão da superação do veto político das leis da AR por maioria de 3/5, em vez da atual maioria de 2/3, pois considero este regime de superação do veto equilibrado, pois habitualmente a maioria qualificada apenas se exige para determinado tipo de matérias. E, se admito que a CM não seja eleita diretamente pelo eleitorado, mas pela assembleia municipal, não é por ser órgão colegial como diz Vital Moreira (por isso devia sê-lo), mas para reforço do poder originário da assembleia, onde melhor estará representado o município, como sucede na AR e na assembleia de freguesia. Aliás, como pode o órgão deliberativo fiscalizar e superar politicamente um ente que não criou?

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Enfim, muito se pode reformular e reformar sem necessidade de recorrer a uma RC, desde que haja vontade política para acordos para diplomas legislativos de valor reforçado. E receio que uma eventual RC incida sobre questões pouco relevantes e esqueça o que realmente interessa. Esperar por uma RC para trabalhar pode significar não querer fazer as reformas necessárias. Aliás, as reformas internas (algumas nefastas) puderam fazer-se a partir da RC de 1989.

2021.10.04 – Louro de Carvalho

Que a ternura de Deus vença a dureza do coração humano (“sklêrokardía”)

 

O Santo Padre Francisco, neste dia 3, apareceu na janela do estúdio do Palácio Apostólico do Vaticano para recitar o Angelus com os fiéis e peregrinos reunidos na Praça de São Pedro. E, antes da recitação desta oração mariana, comentou o passo do evangélico proclamado na liturgia deste XXVII domingo do Tempo Comum no Ano B (Mc 10,2-16).

Começou por vincar uma reação bastante incomum de Jesus: a indignação. E o surpreendente é que a indignação não é causada pelos fariseus que O provocam com perguntas sobre o divórcio, mas pelos discípulos que, para O protegerem da multidão, repreendem as crianças que Lhe são levadas. Em suma, não se indigna com os que discutem com Ele, mas com os que, para O pouparem ao cansaço, Lhe tiram os filhos. 

Para explicar a cena, Francisco recorda anterior passagem do Evangelho em que Jesus abraça uma criança, revelando a sua identificação de Mestre com os mais pequenos e ensinando que são estes, os que dependem dos outros, os que precisam e não podem retribuir, a quem devemos atender primeiro (cf Mc 9,35-37). Na verdade, quem busca Deus encontra-O nos pequenos, nos necessitados: carentes de bens, cuidados e conforto, como os enfermos, os humilhados, os presos, os imigrantes, os presos. Por isso, Jesus indigna-Se: toda a afronta feita a indefeso, pobre ou criança é feita a Ele. Agora, o Mestre retoma e completa o ensinamento acrescentando: “Quem não acolhe o reino de Deus como criança, não entrará nele” (Mc 10,15).  Está nisto a novidade: o discípulo, além de servir os pequenos, deve “reconhecer-se como pequeno”. 

Com efeito, é imprescindível saber que somos pequenos e precisamos de salvação, sendo este o primeiro passo para nos abrirmos ao Senhor e O acolhermos. Na prosperidade, temos a ilusão de ser autossuficientes, de não precisarmos de Deus. Ora, como adverte o Papa, isso é um engano, porque cada um de nós é um ser necessitado, pelo que, procurando e reconhecendo a nossa pequenez, aí encontraremos Jesus. Efetivamente reconhecer-se pequeno “é um ponto de partida para o crescimento”, pois não crescemos tanto com os sucessos ou com o que temos, mas sobretudo na luta, na pequenez e na fragilidade, que nos amadurecem e fazem abrir o coração “a Deus, aos outros, ao sentido da vida”. Perante o problema, a cruz, a doença, o cansaço, a solidão, cai a máscara da superficialidade e ressurge “a nossa fragilidade radical”. Todavia, para Deus, diz o Pontífice, “as fragilidades não são obstáculos, mas oportunidades”. E “é na fragilidade que descobrimos quanto Deus cuida de nós”. 

O Papa Francisco sublinha que Jesus é muito terno com os pequenos, pois, “tomando-os nos braços, abençoou-os, impondo-lhes as mãos” (Mc 10,16). De facto, quando somos pequenos, sentimos mais a ternura de Deus,  ternura que nos dá paz, nos faz crescer, porque “Deus Se aproxima com o seu caminho, que é proximidade, compaixão e ternura”.  E Francisco salienta que, “na oração, o Senhor nos abraça, como um pai ao filho”, tornando-nos grandes, “não na pretensão ilusória da nossa autossuficiência” – (que não torna ninguém grande), “mas na força de pôr toda a esperança no Pai”, e quer que peçamos a Maria a graça da pequenez, a de “filhos que confiam no Pai, certos de que Ele não deixa de cuidar de nós”.

***

O episódio relatado no passo evangélico em referência – sigo em parte a reflexão de Dom António Couto – situa-se após a saída de Cafarnaum por parte de Jesus e dos discípulos, a caminho da Judeia e de Jerusalém, viajando, não pela Samaria, mas pela margem oriental do Jordão, onde a comunidade judaica era considerável (Mc 10,1a). E o evangelista frisa que as multidões (“ókhloi”) vieram ter com Jesus, que, segundo costumava (“hôs eiôthei”), os ensinava (Mc 10,1b). E, mais uma vez, vêm os fariseus e, “para O provocarem” (verbo “peirázô”), perguntam se é lícito (“éxestin”) ao homem repudiar (“apolysai”, verbo “apolýô”) a mulher (Mc 10,2).

A pergunta inútil é uma cilada, pois o divórcio era um procedimento usual entre os judeus. Ora, se Jesus respondesse negativamente, arriscava um alvoroço nos homens que O ouviam e poderia acentuar o conflito com Herodes Antipas, que mandara prender João Batista por ter denunciado a sua relação irregular com Herodíades (Mc 6,18); por outro lado, se respondesse positivamente, arriscava a entrada numa tertúlia infinda e inútil, pois eram sobejamente conhecidas as diversas interpretações sobre a matéria: do rigorismo ao laxismo. Assim, a escola de Shammai opinava que a separação só devia ser permitida em caso de adultério, ao passo que a escola de Hillel entendia que a separação era permitida por motivos triviais.

Porém, hábil em escapar da cilada, pergunta: “O que vos ordenou (“eneteílato”, verbo “entéllomai”) Moisés?” (Mc 10,3). Eles responderam: “Moisés permitiu (“epétrepsen”, verbo “epitrépô”) escrever um libelo de divórcio e repudiar” (“biblíon apostasíou grápsai kaì apolýsai”: Mc 10,4; cf DT 24,1). Os fariseus, citando o Livro do Deuteronómio, liam a permissão do divórcio, inferindo que o homem (só o homem) tem direito a repudiar a esposa, direito que a mulher não tem, não podendo, em caso algum, separar-se do marido. Face a tal resposta, Jesus repõe-lhes a verdade da Lei, referindo que Moisés não permitiu o divórcio, mas quis apenas pôr ordem e humanidade numa situação que os homens criaram e que azava muitas complicações. Com efeito, a repudiada, se o divórcio não fosse documentado, continuava ligada ao marido, não ficando livre para voltar a casar; podia ser tratada como uma casada prófuga e, se viesse a unir-se a outro homem, podia ser acusada de adultério e condenada à morte por lapidação (cf Dt 22,22).

Esclarecido este ponto, Jesus declara que esta prescrição moisaica não visa permitir o divórcio, mas pôr limites à “dureza do coração” ou “esclerose do coração”, a “sklêrokardía” do homem, a única responsável pelo divórcio (Mc 10,5) e que, nas palavras do Bispo de Lamego, “significa o fechamento do homem a Deus, à sua bondade, à sua grandeza e à sua vontade” (vd Dt 10,16; Jr 4,4). E Jesus passa a expor (Mc 10,6-8) a vontade de Deus sobre o casal humano, como se pode ver nos relatos da criação: “Deus os fez homem e mulher” (Gn 1,27); “o homem deixará o seu pai e a sua mãe e se unirá à sua mulher, e os dois serão uma só carne” (Gn 2,24). E conclui: “Não separe o homem o que Deus uniu” (“Hò oûn ho Theòs synézeuxen, ánthrôpos mê khôrizétô”: Mc 10,9).

A seguir, em casa (Mc 10,10), em ambiente de intimidade, Jesus explica aos discípulos que incorre em adultério homem ou mulher que abandone o respetivo cônjuge e case com outro (Mc 10,11-12). Aos fariseus Jesus só falou do homem que repudia a esposa e casa com outra mulher porque, entre os judeus, não era lícito à mulher repudiar o marido e casar com outro, mas era-o no mundo grego, e os destinatários do Evangelho de Marcos viviam no mundo greco-romano.

Embora não tão abundantemente como o Papa, António Couto releva o gesto de Jesus de engrandecimento das criancinhas (“paidía”), vincando que reitera aos discípulos a necessidade de “rompermos a crosta da nossa importância, que nos separa de Deus e dos pequeninos” (Mc 10,13-16) e referindo que é a “sklêrokardía” que está em causa, pois, encasulados na crosta da nossa importância, não sabemos receber. E o reino de Deus não é para comprar ou conquistar, mas para receber. Não é a candura da criança que sobressai, mas a sua dependência e confiança, a sua abertura à novidade.

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O trecho evangélico em referência tem o seu lastro, para o qual Jesus remete os discípulos, no desígnio divino expresso na Criação e a que Jesus faz referência explícita (Gn 2,18-24). E aqui António Couto obriga-me a evocar a memória as lições do Padre Dr. Manuel Teixeira Borges, que foi nosso professor de Sagrada Escritura no Seminário Maior de Lamego, bem como Arnaldo Pinto Cardoso, mais tarde.

Deus enfatiza a verificação da solidão do homem como coisa má e grave problema que pode induzir a morte do homem, o que o Padre Armindo passionista bem sublinhou em Santa Maria da Feira. Assim, Deus reconhece: “Não é bom (“lo’-tôb”) que o homem (“ha’adam”) esteja só (“l^ebaddô”)” (Gn 2,18a). Este “não é bom” colide com o “bom” reiteradamente expresso e com o “sim” ou termo equivalente, que perpassam Génesis 1,1-2,4a, sendo que, após a criação de homem e mulher, Deus viu que o seu produto era “muito bom”.  

Verificado o perigo que ameaça o homem, Deus, para remediar de imediato a situação, resolve “fazer” (“‘asah”) um auxílio (“‘ezer”) a ele correspondente ou semelhante (“k^enegdô”) (Gn 2,18b). Dom António Couto adverte para o emprego do masculino “‘ezer”, que designará a mulher, e não do feminino “‘ezrah”. O uso do masculino terá sido fruto duma escolha premeditada, sendo, por isso, de lhe atribuir especial relevância. Com efeito, prossegue o académico prelado, “a exegese moderna mostrou que o título ‘auxílio’ (“‘ezer”), que aparece no Antigo Testamento por 21 vezes (Gn 2,18.20; Ex 18,4; Dt 33,7.26.29; Sl 20,3; 33,20; 70,6; 89,19; 115,9.10.11; 121,1.2; 124,8; 146,5; Is 30,5; Ez 12,14; Os 13,9; Dn 11,34), é, na maioria dos casos, excetuadas as duas menções do Génesis, um título dado direta ou indiretamente a Deus, que é o verdadeiro ‘auxílio’ do homem”. Mais diz que se trata, em todos os casos, dum auxílio pessoal, não instrumental, sendo indispensável em situações de extremo perigo, a raiar a fronteira da vida com a morte. E esse perigo que ameaça o homem (vd Gn 2,18) é a solidão, que, no limite, se reduz à coisificação. A este considerando sobre a coisificação neste contexto não chegava então o ensinamento de Teixeira Borges e de Pinto Cardoso. Entretanto, António Couto prossegue para alertar:

“O homem pode perder-se no meio de objetos, coisificando também Deus e os outros. É Deus normalmente o auxílio do homem. A mulher surge na mente de Deus com o título grande de “auxílio” do varão, assim como o varão é o “auxílio” da mulher, e qualquer ser humano deve ser o “auxílio” de outro ser humano. Está assim desvendado o estranho uso, neste contexto, do masculino ‘ezer.”.

Depois, “k^enegdô” assenta na preposição “neged” (ao lado de, diante de, contra) e remete para o hiphil higgîd (narrar), para um sujeito de palavra, fazendo entrever que o “auxílio” que Deus faz será alguém que saiba estar ao lado de alguém, não de forma prepotente, mas com aptidão para a doçura da palavra. Assim, tal como Teixeira Borges, avisar que o autor sagrado remava contra a corrente que tendia a colocar a mulher como inferior ao homem, reabilitando-a, agora António Couto explana que, dum lado (tsela‘) do ser humano, já criado, Deus “constrói” (“banah”) a mulher (’ishshah) (Gn 2,22). Ora,’ishshah, é apenas o feminino de ’îsh (feito do barro). Sendo feita a mulher dum lado – se fosse do pé, seria inferior ao homem; se fosse da cabeça, ser-lhe-ia superior –, fica dito que “a mulher e o homem, juntos, são dois lados, que formam uma unidade, como os dois lados duma porta ou duma janela”, não se podendo destruir um sem destruir o outro. E o uso do verbo construir “banah” (construir) para a mulher pressupõe, por assimilação, o mundo da mulher: “filhos” (“banîm”), “casa” (bêt). A mulher surge, pois, como o cume da criação.

Por outro lado, é de anotar que, só após a construção da mulher, é que se ouve a voz humana no quadro da criação. E isso acontece na euforia do primeiro canto de amor do homem-noivo que saúda a mulher-noiva com a expressão “osso dos meus ossos e carne da minha carne” (Gn 2,23). Além disso, a aparição da mulher é relatada em paralelismo com a aparição da linguagem.

E por ’îsh e ’ishshah serem o auxílio um do outro, o lado um do outro, “o homem (’îsh) deixará o pai e a mãe para se unir à sua mulher (’ishshah); e serão uma só carne” (Gn 2,24). O versículo reza o inverso do sistema patriarcal, em que é a mulher, e não o homem, que deixa a sua família para se unir ao seu marido. Vinca António Couto que este insólito “serve aqui talvez para realçar a grande força do amor e para mostrar que é só outro amor, e só ele, que pode separar do primeiro amor, o amor dos pais” – não pretendendo certamente o texto fazer referência a um sentido matriarcal, mas acentuar que são os dois a deixar um amor anterior, porque toparam um amor mais forte, “forte como a morte” (cf Ct 8,6) e inegociável (Não separe o homem o que Deus uniu).

Também o Bispo de Lamego faz uma abordagem que Teixeira Borges não fazia a partir daqui. Vê também “a temática do único eleito, abençoado e portador de bênção para todos os povos, peregrino da liberdade, chamado a deixar-se transformar em outro homem. O relato de Abraão inicia-se com a ordem do Senhor para a viagem (lek-l^eka) que implica deixar a terra e a parentela e ir… (Gn 12,1-3). É nessa rota que é colocado Adam, o pai da humanidade e toda a humanidade consigo; e agora o pai do povo escolhido. Também os primeiros reis pisam tal estrada: Saul vai da casa do pai à procura das jumentas perdidas (1Sm 9,3) e é ungido rei (1Sm 10,1), sendo transformado num “homem outro” (’îsh ’aher) (1Sm 10,6) e com um “coração outro” (leb ’aher) (1Sm 10,9). David anda fora de casa, quando Samuel o procura para o fazer rei (1Sm 16,11-13). E a amada do Cântico dos Cânticos, símbolo de Israel e da humanidade desposada por Deus, é mandada entrar na estrada de Abraão, mediante aquele “Vai para ti” (l^ekî-lak) (Ct 2,10). É a vocação-missão de alteridade, que postula outro modo de compreender, outro coração. Esta é – diz António Couto – a grande temática instalada no texto fundacional de Génesis 2,24. Doutro modo, o texto não faz sentido, pois não se vê como é que o primeiro homem, modelado da terra, pode deixar o pai e a mãe.

É o amor, firmado na semelhança e na mutualidade do auxílio, auxílio que Deus construiu, e alimentado pela linguagem doce e construtora de comunicação e proximidade de dois seres que se atraem e unem, sem anular a identidade e personalidade de cada um. É este amor que ensina a abrir o coração a Deus e aos irmãos. E é a negação desta linguagem e deste amor que torna os corações esclerosados e empedernidos. Mas é esta linguagem verdadeiramente comunicacional e aproximante e este amor inegociável e forte como a morte que, aliados à ternura divina, hão de britar a dureza do coração humano (“sklêrokardía”).

E é assim com Aquele que incarnou no nosso mundo, que deu a vida por nós e sacerdotalmente nos santifica, não se envergonhando de nos chamar seus irmãos (vd Heb 2,9-11).

2021.10.03 – Louro de Carvalho

PR tem a última palavra na exoneração e nomeação do CEMA

 

Episódica ou anedoticamente no dia em que deixou o Vice-almirante Gouveia e Melo, em cerimónia solene, a direção de taskforce das vacinas contra a covid-19, estalou a polémica da esperada exoneração de Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) e a nomeação de novo CEMA, que recairia (creio que recairá) sobre o oficial-general que regressou do mar da pandemia para o mar da Armada. E a opinião pública foi prendada por uma fuga de informação que, num processo destes (nomeação), não é desejável nem era expectável.

Como é natural, um Governo desgastado pelo exercício atribulado pela pandemia e crises inerentes, pela inépcia (sobretudo comunicativa) de alguns dos seus membros – ministros e secretários de Estado – e agora pelo decréscimo de resultados eleitorais por parte do partido que suporta o Governo, é presentemente apontado como desestabilizador, desrespeitador do prestígio das forças armadas, indelicado para com o CEMA em funções e obnubilador do mérito do ex-diretor da taskforce das vacinas. E chamam a Gouveia e Melo um independente que veio a conseguir o que os boys do PS não conseguem.

São de registar, como tem sido assaz difundido, o mérito, a capacidade de liderança e postura humilde e realista do Vice-almirante em causa. Porém, chamar-lhe independente é redundância no que se refere aos militares no ativo; e destinar-lhe necessariamente um papel político de relevo ou a chefia do Estado-Maior do seu ramo militar é abstruso para quem está para servir.

Adiantar que o atual CEMA e o Ministro da Defesa Nacional já andavam de candeias às avessas há uns tempos pode não corresponder totalmente à verdade; dizer que este governo desrespeita as forças armadas (FA) é esquecer que todos os têm feito desde 1982; pedir a demissão de quem procedeu à aludida fuga de informação contradiz o silêncio feito aquando das quebras do segredo de justiça com intenções de agenda política ou a postura de vista grossa e lágrimas de crocodilo pela fuga de condenados da justiça para o estrangeiro; dizer que o Governo beliscou o prestígio do Vice-almirante ou que Marcelo desautorizou drasticamente o Governo não passa de análise superficial e talvez enviesada; e aduzir inocentemente que o almirantado arrasou a proposta de nomeação de Gouveia e Melo é não conhecer o meio militar.   

Reza a alínea p) do art.º 133.º da Constituição, no quadro da competência do Presidente da República quanto a outros órgãos, que lhe compete:

“Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, quando exista, e os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas, ouvido, nestes dois últimos casos, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas”.

Por seu turno, o n.º 3 do art.º 193.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), estabelece que os oficiais-generais titulares dos cargos previstos nos números anteriores – CEMGFA (Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas), CEM (Chefe do Estado-Maior) do ramo, Vice-Chefe do Estado-Maior do ramo – são nomeados e exonerados nos termos previstos na LDN (Lei da Defesa Nacional) e na LOBOFA (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas).

A LDN estabelece, no n.º 1 do seu art.º 12.º, que “o Governo é o órgão de condução da política de defesa nacional e das Forças Armadas e o órgão superior de administração da defesa nacional e das Forças Armadas”.

Já o art.º 19.º da LOBOFA é mais claro no atinente aos procedimentos ao estipular:

“1 - Os Chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida de audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA.

“2 - O CEMGFA pronuncia-se, nos termos do número anterior, após audição do Conselho Superior do respetivo ramo.

“3 - O Governo deve iniciar o processo de nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos, sempre que possível, pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir a substituição imediata do respetivo titular.

“4 - Se o Presidente da República discordar do nome proposto, o Governo apresentar-lhe-á nova proposta.”.

Segundo o que percebi, o Ministro da Defesa Nacional quis ouvir, antes de mais, o CEMA em exercício para, depois dar execução ao estipulado no n.º 3. Se o não fizesse, seria acusado de indelicadeza. Como o fez, é acusado de falta de respeito, desvalorização e prepotência. 

As más-línguas vieram particularizar o caso do CEMA que expôs corajosamente o seu ponto de vista sobre a reforma das FA, esquecendo que os outros chefes dos respetivos ramos também o fizeram e que, aprovada a lei, a ela se submeteram como é apanágio das FA em situação normal.

Dizem que o PR chamou a Belém o Primeiro-Ministro e o Ministro da Defesa Nacional para lhes puxar as orelhas, quando, pelos vistos, foi Costa quem solicitou a audiência.

O PR, à margem da sua presença num evento, esclareceu que houve três equívocos: que o CEMA aceitou a recondução no cargo nos primeiros meses deste ano e se disponibilizara para interromper o exercício de modo a que outros camaradas pudessem desempenhar o cargo, não havendo aqui prepotência de ninguém; que efetivamente o CEMA se manifestou contra a predita reforma no Conselho Superior de Defesa Nacional e no Parlamento, como é seu direito e como os outros chefes fizeram, sendo que todos, aprovada a lei, a acataram; e que foi indevida e desnecessariamente envolvido na polémica o Vice-almirante Gouveia e Melo.

Por fim, disse duas coisas: tudo irá acontecer num tempo que não é o presente; e que a última palavra é do PR, sendo sua a decisão.

Ora, segundo a edição online do “Nascer do SOL”, deste dia 2 de outubro, “o Presidente da República estava a par de todo o processo” que levará à nomeação de Gouveia e Melo como CEMA e que “os ‘equívocos’ foram criados pela Casa Militar do PR, mas estão ultrapassados”. E a dita publicação explicita:

“Não era segredo que o Governo queria promover Gouveia e Melo a Chefe do Estado-Maior da Armada e o Presidente da República estava a par de todo o processo. O que aconteceu esta semana na cúpula da Marinha é descrito por fontes militares ao ‘Nascer do SOL’ como um conluio para travar a nomeação, com Marcelo Rebelo de Sousa a ser ‘manipulado’ pelo seu chefe da Casa Militar em algo que poderia ter resolvido com um simples telefonema ao Ministro da Defesa ou ao Primeiro-Ministro.”.

Só 24 horas depois, após audiência com António Costa e Gomes Cravinho, já com  a crise política instalada, o PR tinha negado qualquer exoneração, falado de equívocos e dado um puxão de orelhas público ao Governo, dizendo que “A palavra final é do Presidente”. Ora isso não estava em causa, pois o Governo não demitira Mendes Calado, nem o podia fazer. Cabe-lhe a proposta, sendo a nomeação da competência de Marcelo, que estava informado dessa intenção de proposta. Tanto assim é que Marcelo falou da disponibilidade do Almirante CEMA.

O Ministro, entretanto, ouviu o conselho superior do ramo, que é, neste caso, o almirantado. E este, segundo consta, arrasou a indigitação de Gouveia e Melo. É mais que normal um certo conservadorismo num grupo institucional que se sentiu ultrapassado por uma notícia passada à comunicação social antes de ser discutida no grupo; e, como os militares, também não são de pau, é normal que haja mais pretendentes ao cargo.  

Mais: a questão parece não ser só de agora. Segundo o “Nascer do SOL”,  a proposta de Gouveia e Melo para CEMA estava fechada por parte do Governo na altura em que o mandato de António Mendes Calado foi prolongado em março por um prazo máximo de dois anos. Na altura, aliás, a proposta foi feita nessa base ao almirante por se pensar que o processo de vacinação poderia ser mais prolongado. Aliás, o PR deixou-o entender na sua declaração. O que fora dito ao almirante foi que ficaria no cargo no máximo até ao verão de 2022.

Ora, anunciado o fim da taskforce, o Governo iniciou o processo tendente à substituição, cumprindo os trâmites legais acima referenciados. Começou por chamar Mendes Calado, avisando-o de que iria propor a sua exoneração e a nomeação de Gouveia e Melo, como estava apalavrado; depois, o Ministro pediu parecer, não vinculativo, ao Conselho do Almirantado, que é presidido pelo CEMA, e um parecer, não vinculativo, ao CEMGFA, Silva Ribeiro. Só com estes pareceres, não vinculativos (ouvir não implica seguir), é que o Governo poderia fechar a proposta em Conselho de Ministros, remetendo-a para Belém.

No entanto, horas depois do primeiro telefonema do Ministro ao CEMA e da reunião entre Calado e Gomes, surgem notícias a dar conta de que o CEMA tinha sido demitido, associando a demissão às opiniões críticas que o Almirante manifestara em relação à reorganização da estrutura superior das FA. Segundo fontes militares, houve adulteração do que fora dito na reunião. A informação chegou a Marcelo enviesada, num conluio que fonte da Defesa diz ter sido manobra para eliminar o candidato, movida por outros dois militares que estavam na linha de sucessão ao cargo, dada a sua antiguidade: o Vice-almirante Luís Carlos de Sousa Pereira, nomeado em março chefe da Casa Militar, e o Vice-almirante Jorge Novo Palma, Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada. 

Sem tentar desfazer o primeiro dos equívocos, Marcelo falou aos jornalistas na manhã do dia 29, no momento em que o Conselho do Almirantado se reunia para se pronunciar sobre a proposta de exoneração dada a conhecer pelo Governo no dia anterior, seguindo o trâmite normal e evidenciando que não havia qualquer exoneração consumada. E, pelos visto, quando se iniciou tal reunião, já Calado estava confortado com a promessa do PR de que não seria exonerado para já.

Segundo o “Nascer do SOL”, no conselho, Mendes Calado, que nunca dissera aos colegas que tinha combinado com o Governo que sairia no máximo até ao verão de 2022 para dar lugar a Gouveia e Melo, instigou os oficiais-generais contra o Executivo: “Pensam que mandam nos militares mas nós temos que resistir”. Assim, a reunião terminou com o parecer negativo à exoneração de Calado, sendo que o próprio, que presidiu à sessão, votou contra a sua exoneração. O chefe da Casa Militar, que integra o conselho, também votou contra. Eram seis almirantes os presentes e votaram por unanimidade contra a exoneração.

Então o ‘ambiente de PREC’ de que falavam os jornais é dos militares, não do Governo. E foi quando Costa e Cravinho foram recebidos em Belém que Marcelo percebeu que fora enganado. Por isso, “ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada”, como reza uma curta nota da Presidência da República, sem clarificar que equívocos. O Governo deu nota ao PR de que o processo estava a seguir os trâmites normais e que a proposta de exoneração e a de nomeação seriam entregues em Belém a seu tempo, recusando qualquer demissão à margem do que está previsto na lei, o que não poderia fazer.

Quem conhece processo diz que o parecer do Almirantado pode conter irregularidades, dado que o CEMA não pediu escusa de participar na discussão e votação da própria exoneração. Com efeito, segundo o Código do Procedimento Administrativo (art.º 69.º), não podem estar presentes no momento da discussão nem da votação membros do órgão que se encontrem ou se considerem impedidos. A lei determina, entre motivos de impedimento, ter interesse para si ou familiares, admitindo algumas exceções, que estão lá expressas. 

E diz-se que Mendes Calado não tinha a confiança política do Governo há muito tempo e que é alvo de críticas na Armada. Polémicas recentes são, por exemplo: ter mandado construir, em plena pandemia, um campo de golfe no Alfeite; ter decidido abater o NRP Bérrio, navio de abastecimento, sem uma alternativa, colocando um problema às fragatas que se abastecem no mar; e ter adjudicado a reparação de três fragatas a uma empresa holandesa por 300 milhões, o que levantou críticas entre militares por terem sido preteridos os estaleiros nacionais. 

***

Ora, sendo verdade o que refere o “Nascer do Sol”, o PR deveria deixar publicamente claro, em nome a solidariedade entre órgãos de soberania, que tem apregoado, que o Governo não falhou e fazer regressar à sua guarnição o seu Chefe da Casa Militar. Dizer que este não é o tempo da substituição é empurrar a questão com a barriga e garantir ao CEMA a sua não substituição pode ser indício de que não gostou muito da popularidade granjeada por Gouveia e Melo e o Almirantado não fica bem na fotografia: resistir a quem manda, por alma de quem?

Por fim, é verdade que o PR tem a última palavra. A Constituição não põe a hipótese de que Marcelo rejeite a proposta do Governo nem a proíbe, mas a LOBOFA prevê que o PR possa rejeitar o nome proposto, devendo o Governo fazer nova proposta. Porém, é impensável fazê-lo indefinidamente, pelo que o mais aconselhável é a concertação, que tem sido até usual.

Ter a palavra final e decidir em última instância, sim, mas não ter a palavra em público no início do processo e no meio, muito menos ao virar da esquina e dando a ideia de que puxa as orelhas a quem quer que seja. Além disso, quem tem a última palavra deve ter a humildade de que ela possa vir a ser um mero “Sim”. Fazer da última palavra o “não” ou “eu é que decido” ou “eu é que sei” pode ser mal avisado.

É certo que o PR é o comandante supremo das FA. Mas já imaginaram um general vir dar voz de comando a um batalhão, uma companhia ou um pelotão? O comando supremo é, sobretudo, civil, honorífico, protocolar e de presidência; não de tática, de operação, arma ou quezília…

O povo cristão – e Marcelo afirma-se católico – também tem a última palavra, que é habitualmente “Ámen”; e, no fim da missa, a última palavra do povo, que é quem mais ordena, é: “Graças a Deus!”.  

Termino referindo um caso que sucedeu comigo. Vi, em determinada paróquia, uns cartazes que referiam que “O POVO DIZ NÃO” a uma série de coisas. Passei casualmente pelo chefe de partido e, na brincadeira, referi:

“Que pena! O Povo não diz ‘não’. Quando rezo com o Povo, costuma responder ‘Ámen’ e ‘Graças a Deus’. Não é lícito caluniar o Povo.”.   

Não sei lá porquê, minutos depois, não havia qualquer cartaz afixado. O interlocutor levou sério a brincadeira.

***

Só peço ao PR que diga mesmo a última palavra, mas como última palavra, não banalizável, e não como a palavra de cada dia ao virar da esquina, mesmo que seja à saída da Casa do Artista.

2021.10.02 – Louro de Carvalho

Em 2021, Pendilhe fará bem se comemorar dois factos eclesiais

 

A vida, apesar da sua normalidade, traz surpresas e a História, que tantas vezes fica por fazer, não perdoa se não honrarmos as prendas com que nos brinda.

O primeiro facto que me apraz referir é o centenário do nascimento do Cónego António Clara Ângelo, pois o “Anuário Católico” (1995-1998), no atinente à diocese de Lamego, refere que nasceu em 1921, foi ordenado em 1946 e, como todos sabemos, foi pároco de Pendilhe e de São Joaninho durante quase 41 anos – desde outubro de 1953 até aos primeiros meses de 1996. Já lá vão 25 anos sobre o seu recolhimento ao Touro, sua terra natal.

Em Pendilhe, celebrou em grandes festas as bodas decenais (10 anos, em 1956) e as bodas de prata (25 anos, em 1971) da ordenação sacerdotal; testemunhou o nascimento para a fé incipiente (Batismo e 1.ª Comunhão) e para a fé adulta (Profissão de Fé e Comunhão Solene, bem como Confirmação ou Crisma) de muitíssimas pessoas, oficiou em inúmeros matrimónios e acompanhou muita gente à sepultura; zelou a preservação, restauração e ampliação do património conexo com a Igreja e incrementou a edificação de mais unidades patrimoniais; criou, estruturou e fortaleceu a catequese e outros movimentos e estruturas de apostolado a nível paroquial, destacando-se, além do Apostolado da Oração, da Cruzada Eucarística e da Ação Católica, a Mensagem de Fátima, a Liga Eucarística os Homens, os Coros Eucarísticos, os Cursos de Cristandade, as sessões de catequese de adultos e as missões paroquiais; e adaptou o templo às exigências da nova forma da liturgia.

Não fui batizado por ele, pois, a 31 de março de 1951, dia do meu Batismo, ministrado pelo Padre Evaristo Carneiro, o Padre Clara Ângelo paroquiava, desde 1957, Fonte Longa e Poço do Canto, duas paróquias do concelho de Meda. Porém, foi com o Cónego Clara Ângelo que me abeirei da vida eclesial pela catequese, que bem supervisionava e que, muitas vezes, ministrava pessoalmente, embora, regra geral, a confiasse a boas catequistas a quem proporcionava sólida formação, em sintonia com a estruturação operada pelo Cónego José Cardoso de Almeida, de quem era muito próximo colaborador, e com o Padre José Tavares, de Lamelas, cuja paróquia dispunha de salão para reuniões e tinha o sótão da igreja como dormitório. Foi com o Cónego Clara Ângelo que fiz a Primeira Comunhão e o Crisma, ambos em 1956, quando tinha apenas 5 ano de idade (dizem que me habituaram a persignar e benzer com o auxílio dos bolsos do casaquinho tipo blusa). Foi ele que me encaminhou para os seminários e, nas férias, me ocupava com algumas lides paroquiais, como transcrição de batismos, casamentos e óbitos para remessa à Curia Diocesana, ajuda à missa, procissões e horas santas, participação na catequese, reuniões da Ação Católica, acolitação em festas, canto do Ofício de Defuntos. Apoiou-nos, ao Alfredo Lacerda Ângelo e a mim, na criação e consolidação do grupo “Cantinho da Juventude” incluindo a celebração de missa especial para jovens e a encenação de várias peças teatrais tanto no velho salão paroquial como, depois, no Centro Paroquial. Várias vezes nos levava a Lamego e iniciou-nos na familiarização com o jornal. Encarregou-me da catequese e cânticos de preparação para a visita pastoral em São Joaninho no tempo do Bispo Dom Américo Henriques e no de Dom António de Castro Xavier Monteiro. E sempre se discutiram as diversas matérias com natural liberdade.

Se nem sempre o nosso relacionamento foi impecável, sobretudo quando lecionávamos na Escola Secundária de Vila Nova de Paiva e, depois, na Escola Preparatória, não obstante, devo reconhecer que sempre foi apoiante do ensino público no concelho, na linha adotada pelo Professor Eduardo Antunes Brás e pelo Padre Acácio Nunes. E, no aspeto eclesial, após a minha ordenação de diácono (15 de agosto de 1979), sempre nos encontrávamos e colaborávamos fraternalmente. E, apos a ordenação presbiteral (29 de setembro), celebrei missa em Pendilhe (7 de outubro). Fez questão de me enviar carta-convite, em 1996, para a participação nas suas bodas de ouro sacerdotais aduzindo que o meu sacerdócio estava de algum modo relacionado com o dele. Obviamente, participei no dia 5 de agosto desse ano, tal como tinha participado na celebração de despedida de Pendilhe, em que o discurso de despedida que redigira foi lido pelo Padre José Justino Lopes, dado que o Parkinson naquela circunstância lhe dificultava a voz. Fora esta a razão por que me pediu para presidir às exéquias do seu compadre, o senhor Mário Marques, e me pediu, em 1989, desculpa por não poder oficiar, presidindo, nas exéquias de minha mãe.     

Não resisto a contar dois episódios caricatos que se passaram entre nós. Pelo menos nos primeiros tempos, o Padre António era muito afável para com as crianças. Ora, em terra pobre, ficávamos contentes por recebermos tostões (em Pendilhe, dizíamos “testões”). E o abade (teria eu 4 anos) encontrou-me ao pé dum casal que estava a compor guarda-chuvas e peças de louça e perguntou-me se eu gostava mais dos tostões brancos, se dos pretos. Eu respondi: “Dos pretos”. E o abade rematou dizendo que me dava dos tostões brancos, que tinham mais valor. O outro episódio sucedeu um dia à tarde quando eu ia para a catequese. Em vez de descer sempre pela rua principal, junto à eira, virei para o caminho que dava para o carreiro que desembocava na aba lateral do adro. Entretanto, ao passar junto dum curral, ouvi um porco a roncar. Com medo, voltei para trás. Porém, o senhor Abade, que vinha da igreja para o Alto, vendo-me voltar para trás, perguntou-me porque não ia à catequese. E eu respondi: “Vou pela Latada”. E ele inquiriu: “Porque vais pela Latada”? E eu retorqui: “Não que ronca ali”! Todavia, o abade pôs-se do lado do porco e eu passei muito devagar pelo lado oposto. E fui à catequese pelo carreiro!

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Quem traça bem o perfil de Clara Ângelo é o Padre José Justino Lopes no seu livro “Estrelas no meu caminho”, que vale a pena ler e reler e de que respigo o seguinte, com vénia:                 

À primeira sugestão que um seminarista adiantado lhe faz de ir para o Seminário respondeu que não, “porque sou muito maroto”. Porém, “a 30 de julho de 1946, subia os degraus do altar, para celebrar a sua Missa Nova”. Na viagem para Resende, os mais seguros meios de transporte “eram os morosos burricos” para a bagagem enquanto as pernas, “desacostumadas daquelas longas distâncias, venciam dezenas de quilómetros por serras inóspitas e agrestes”. E, no Seminário, “as saudades, as praxes dos mais velhos e as aulas” – situação que “não melhorou com a passagem para Lamego”, pois tiveram de atravessar as privações da guerra de 1939/45, “com faltas de todo o género, racionamento alimentar, o sistema de senhas…”. Ordenado sacerdote, em julho de 1946, foi, durante um ano, coadjutor do Padre Ilídio Fernandes (natural de Pendilhe), na Penajoia, “onde se familiarizou com o Movimento da Ação Católica, com o jornalismo, nos ‘Ecos, e as demarches para a construção da igreja de Molães”. Depois, partiu para Fonte Longa e Poço do Canto. E, na Quaresma, promoveu a pregação geral, como referiu:

“No ardor apostólico de uma pujante, viçosa e irrequieta juventude sacerdotal, nesses tempos áureos da Ação Católica, com o seu método ‘Ver, Julgar e Agir’, pensamos levar tudo de vencida e levar o Evangelho a todos os recantos das paróquias (…), ir ao encontro das ovelhas carecidas do pão da Palavra Divina; promoveu-se uma campanha de pregação geral que atingisse até os lugares mais distantes e inacessíveis.”.

“Em outubro de 1953 foi transferido para Pendilhe e São Joaninho, que paroquiou durante 41 anos e, devido ao Parkinson que o limitava, foi convidado a sair, duma forma seca e própria de amanuenses inveterados!. E o Padre Justino escreveu sobre o perfil de Clara Ângelo:

“Dinâmico na promoção das gentes e povos, estruturador de vértebras pastorais, criador de movimentos paroquiais que melhor servissem os povos, ainda tinha tempo para calcorrear a Diocese e não só, realizando cursos de catequese, orientando a ‘Revista Catequística’, mantendo programas, ousados para a época, na Rádio Alto Douro, fundando e mantendo um jornal paroquial – ‘A Voz do Centro Paroquial’, viajando para visitar emigrantes, ajudando sempre os colegas, enfim, um Andarilho de Deus.”.

Na celebração da despedida, declarou que os seus haveres eram “do conhecimento de todos”, se habituara “a viver modestamente” e a contentar-se com pouco e que nunca o ouviram queixar-se “sobre aspetos de subsistência”. E, como Samuel ousou dizer ‘insenui et incanui inter vos’.

Em 26 de janeiro de 2006, ouviu em definitivo a voz do Pai. E o Padre Justino, que lhe chamou “andarilho de Deus”, acaba a elogiar-lhe a voz de “rouxinol do Paiva”, já sem a rouquidão do Parkinson, e a querer que ela cante “a santidade de Deus”.

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O outro facto que merece a comemoração dos pendilhenses é o cinquentenário do Centro Paroquial de Nossa Senhora da Assunção, que foi inaugurado no mesmo dia em que Pendilhe celebrou as bodas de prata do seu pároco e dos companheiros de ordenação presbiteral, num belo dia de julho de 1971.

A obra, concebida em termos exigidos ao tempo, foi ideia de Clara Ângelo, pela qual apostou quase tudo, incluindo uma digressão pelo Brasil de aproximadamente um mês, em que foi substituído por um recém-ordenado sacerdote, o Padre Bouça Pires. O objetivo da digressão, além do contacto do pároco com pendilhenses residentes no Brasil, era a angariação de fundos para a construção e apetrechamento do Centro Paroquial, o que, na paróquia, era replicado com algumas iniciativas do Cantinho da Juventude, um informal grupo de reflexão e apostolado.

No seu regresso do Brasil, foi recebido em apoteose pela gente de Pendilhe numa noite fresca e húmida, entre cânticos e discursos e com promessa do boletim paroquial noticioso e formativo.

Não sei se a obra correspondeu aos ditames propalados: apoio às novenas de Nossa Senhora da Assunção e/ou eventual residência de férias de emigrantes pendilhenses no Brasil. Em todo o caso, o edifício, instalado num terreno comprado pelo Padre João Pereira Gonçalves quando foi transitoriamente pároco de Pendilhe, passou a oferecer um cómodo salão de reuniões e um salão de espetáculos, além de estar equipado com cozinha, sala de jantar, escritório e quartos.

Como disse, a inauguração foi conjunta com as bodas de prata sacerdotais de Clara Ângelo. E o evento foi precedido de um tríduo em que pregou o Padre Adérito dos Santos Carvalho. A festa constou, da parte da manhã, de solene concelebração da campal da Missa, no adro, sob a presidência do Bispo emérito, Dom João da Silva Campos Neves, concelebrada pelos sacerdotes em bodas de prata e pelos naturais de Pendilhe: João Pereira Gonçalves, Ilídio Augusto Fernandes (ou Ilídio Fernandes dos Santos) e Adérito dos Santos Carvalho. Pregou o Cónego Simão Morais Botelho, então Vice-reitor do Seminário de Lamego. Como era de esperar, o povo acorreu em massa. O Alfredo orientou o coro e eu servi de cerimoniário e fiz as admonições da Missa. A Casa Ferreira (antiga “Sótécnica”), de Lamego, encarregou-se da boa qualidade do som.

À tarde, o Bispo diocesano, Dom Américo Henriques, procedeu à bênção e inauguração do imóvel; e, à noite, o Cantinho da Juventude inaugurou o salão de espetáculos levando à cena duas peças de teatro, sendo uma delas um drama, cujo nome não recordo e em que fiz de ponto, e a tragicomédia “Festa na Aldeia”, escrita pelo Padre Dr. Rui Morais Botelho.

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Se recordar é viver, celebrar é graça e gratidão da memória que não esquece quem a ilustra!

2021.10.01 – Louro de Carvalho