Material furtado em Tancos ainda não foi todo recuperado

A edição on line do Expresso antecipa e a edição impressa de hoje, dia 14 de julho, pormenoriza que, ao invés do que o Exército divulgou, o Ministério Público (MP) pensa que ainda há material militar desaparecido daquele que foi furtado em Tancos há mais de um ano – o que, em seu entendimento, constitui “perigo para a segurança interna”. Belém adianta que “está em causa a investigação”. E o episódico é que a PJ investiga PJ Militar.

Alegadamente, o material de guerra ainda desaparecido, basicamente granadas e outros explosivos, pode ser utilizado em atentados terroristas ou para arrombar portas de carrinhas blindadas e até provocar o descarrilamento de comboios.

De facto, andam à solta seis suspeitos do assalto de Tancos, em cuja posse pode estar o material ainda desaparecido e, dada a natureza desse material, o perigo para a segurança interna não é fictício enquanto os ditos assaltantes não forem capturados. Por isso, os procuradores do MP encarregados da investigação têm sob escuta os telefones, invocando, num recurso, o facto de, ao contrário do que tinha sido veiculado pelo Exército e pelo Ministério da Defesa Nacional, ainda há granadas e explosivos que não foram devolvidos.

Trata-se, segundo o Expresso, de um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, datado de março deste ano, em que os procuradores elencam o material está à solta: 30 cargas de explosivos – usadas para explosões cirúrgicas e controladas –, três granadas ofensivas, duas granadas de gás lacrimogéneo e um disparador de descompressão desaparecidos.

Além disso, o MP pormenoriza que este material pode ser utilizado “na execução de crimes relacionados com as formas de criminalidade violenta ou mesmo atos terroristas, nomeadamente explosões de ATM, ataques com explosivos a carrinhas de valores ou a execução de atentados terroristas, como tem sucedido recentemente em vários pontos da Europa” – factos constantes de uma nova exposição num segundo acórdão decidido, em maio, pelos desembargadores da Relação de Lisboa.

Face a esta informação o Presidente da República, preocupado e a exigir esclarecimentos, fez publicar no site da Presidência da República uma nota do seguinte teor:

“O Presidente da República reafirma, de modo ainda mais incisivo e preocupado, a exigência de esclarecimento cabal do ocorrido com armamento em Tancos. E tem a certeza de que nenhuma questão envolvendo a conduta de entidades policiais encarregadas da investigação criminal, sob a direção do Ministério Público, poderá prejudicar o conhecimento, pelos Portugueses, dos resultados dessa investigação. Que o mesmo é dizer o apuramento dos factos e a eventual decorrente responsabilização.”. 

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Esta situação põe em causa as instituições e a investigação. Vejamos.

A 18 de outubro de 2017, a PJ (Polícia Judiciária Militar) comunicou ter recuperado, na zona da Chamusca, quase todo o material militar furtado da base de Tancos no final de junho, à exceção das munições de 9 milímetros. Contudo, entre o material encontrado, num campo aberto na Chamusca, num local a 21 quilómetros da base de Tancos, havia uma caixa com cem explosivos pequenos, de 200 gramas, que não constava da relação inicial do que tinha sido furtado.

No final desse mês, o general Rovisco Duarte, Chefe do Estado-Maior do Exército, garantiu que o material furtado de Tancos em junho de 2017 estava armazenado nas instalações de Santa Margarida, exceto as munições de 9 milímetros. O próprio Ministro da Defesa Nacional se mostrou, na altura, satisfeito com a recuperação do material de guerra.

Todavia, fontes próximas de Belém referiram ao Expresso que, a confirmarem-se as informações do MP, “estão em causa instituições e a própria investigação”. Por isso, nos termos da nota transcrita, “o Presidente da República reafirma, de modo ainda mais incisivo e preocupado, a exigência de esclarecimento cabal do ocorrido com armamento em Tancos”. Isto em reação à manchete deste sábado do semanário Expresso: “Ainda há explosivos de Tancos à solta”.

Na nota, o Presidente e, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas, diz ter “a certeza de que nenhuma questão envolvendo a conduta de entidades policiais encarregadas da investigação criminal, sob a direção do Ministério Público, poderá prejudicar o conhecimento, pelos Portugueses, dos resultados dessa investigação”. E acrescenta, concluindo, “que o mesmo é dizer o apuramento dos factos e a eventual decorrente responsabilização”.

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É certo que o Presidente é o Comandante Supremo das Forças Armadas, mas já disse e redigo que o seu cargo, além de simbólico e institucional, não significa interferência em termos de definição política, sem o Governo e o Parlamento, para as Forças Armadas (FA), nem em termos operacionais, nem em termos investigativos. Também não lhe cabe produzir juízos sobre o andamento da investigação judiciária, muito menos exigir que os agentes da investigação deem conhecimento público dos detalhes do conteúdo e do avanço dos processos e das diligências efetuadas ou a efetuar. Depois, não se percebe bem esta obsessiva tendência para se imiscuir nos assuntos militares. Se é o seu comandante supremo, não é um comandante militar nem um juiz. Ou então, do mesmo modo, como garante constitucional do regular funcionamento das instituições democráticas, deveria exigir a cabal investigação de todas as contraordenações e crimes, a responsabilização de todos e o conhecimento público de todos os processos. Assim, porque não exige o apuramento de tudo o que se passou ou passa com a Operação Marquês, o caso Salgado, o caso Manuel Pinho, a Operação Lex, o que se passa nas autarquias, na ADSE, etc.? E, para Marcelo, onde para a autonomia do MP e a independência dos tribunais? Ou quererá fazer-nos crer na bondade das fugas de informação e vídeos que jornais e TV foram mostrando ao longo duma determinada operação judicial? 

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Obviamente a postura de Marcelo serve de pretexto para os partidos que dizem mal do Governo e bem do MP e da sua figura de topo, peçam explicações. Mas a quem?

Assim, o PSD já veio exigir esclarecimentos urgentes sobre a existência de material militar furtado de Tancos ainda por localizar e prometeu confrontar o Ministro da Defesa Nacional com este assunto. Vá lá, Azeredo, vá para o terreno! Mas Ministro não sabe nem pode investigar…

Numa nota na sua página na do Facebook, o líder parlamentar do PSD Fernando Negrão considera “inacreditável” que ainda existam armas e explosivos por encontrar do material militar furtado há um ano. E critica:

“Está em causa a segurança nacional. O roubo aconteceu em instalações das Forças Armadas, a investigação foi feita pela Polícia Judiciária Militar e o resultado é a total falta de transparência.”. 

Fernando Negrão, que na sexta-feira no debate do Estado da Nação já tinha dito que o Governo “não está interessado em apurar a verdade sobre este caso”, acusa agora o executivo de “não cuidar das funções de soberania” nem da segurança dos portugueses, exigindo “urgentes esclarecimentos”.

Também, em nota enviada à Lusa, o deputado do PSD Pedro Roque, coordenador da bancada socialdemocrata na Comissão parlamentar de Defesa, assegura que o partido irá confrontar o Ministro Azeredo Lopes com esta matéria na audição parlamentar marcada para terça-feira. E salientou tratar-se de “material de guerra letal que, em mãos erradas, pode ser usado em atentados terroristas”.

O CDS-PP espera que “ainda hoje” o Ministério da Defesa Nacional e o Exército se pronunciem. Com efeito, partilha da intenção do PSD de confrontar o Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, na próxima terça-feira, numa audição parlamentar marcada com o objetivo de apresentar as conclusões da cimeira da NATO, que decorreu quarta e quinta-feira passadas, em Bruxelas. A este respeito, João Rebelo, coordenador do partido na Comissão de Defesa afirmou:

“Quando temos informação de que ainda há granadas à solta e a informação que foi prestada à Assembleia da República e à Presidência da República é uma informação que não está correta, ficamos muito preocupados sobre o verdadeiro acompanhamento que está ser feito deste caso pelo Exército”.

Em declarações à Lusa, o deputado do CDS-PP disse ainda que o partido “acompanha o comunicado do Presidente da República em que este manifesta preocupação”, mas, sobretudo, diz-se estupefacto com o que, segundo o Expresso, é referido pelo MP:

“Material pode ser utilizado na execução de crimes relacionados com as formas de criminalidade violenta ou mesmo atos terroristas, nomeadamente explosões de ATM, ataques com explosivos a carrinhas de valores ou a execução de atentados terroristas”.

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Ora, não se percebe a razão por que o MP, se encontrou a falta de material acima referenciado, não questionou o próprio Exército, entidade responsável pela vigilância dos paióis e pelo apuramento de responsabilidades interno. Parece melhor dar-se azo à disputa político-partidária.

Recorde-se que o furto de material militar de Tancos – instalação ora desativada – foi detetado a 28 de junho numa ronda móvel, pelas 16,30 horas, por um sargento e uma praça ao serviço do Regimento de Engenharia 1. Entre o material furtado estavam granadas, incluindo antitanque, explosivos de plástico e grande quantidade de munições.

Entretanto, a 18 de outubro, o piquete da PJM recebeu uma chamada anónima a indicar o local onde estavam os materiais. E a PJM informou a PJ da denúncia anónima já quando os materiais tinham sido levados dum local ermo da Chamusca para Santa Margarida. Cabia às duas polícias em conjunto, sob a direção do DCIAP, a investigação do crime de Tancos. No entanto, aos inspetores da PJ terá sido barrada a entrada nas instalações de Santa Margarida por 5 horas. E a desconfiança latente veio à tona. 

A PJ, em vez de solicitar a prestação voluntária de informação à PJM, pediu ao juiz do Ticão um mandato para obter junto da Vodafone as listas de chamadas dos dois números de telemóvel do piquete da PJM para verificar quem terá telefonado. O juiz Ivo Cruz negou o pedido da PJ, por se tratar de chamadas enviadas de cabine pública e, dado o grande número de pessoas envolvidas, ia-se demasiado longe: violava-se o princípio da proporcionalidade. A PJ recorreu para a Relação de Lisboa fazendo alegações do teor acima referido e os desembargadores deram provimento ao recurso. 

O desconforto entre as duas polícias é de tal ordem que um militar da PJM viu um operacional da PJ a colocar-lhe um localizador na viatura.  

A quem aproveita a guerra entre investigadores criminais? Qual a validade da informação vinda a público, usada pela PJ ou pelo MP, para sustentar um recurso? De que lado estará Marcelo? Como Comandante Supremo das FA estará do lado da PJM? E como Presidente estará pela PJ? 

2018.07.14 – Louro de Carvalho 

Uma nova exoneração ou uma vítima dos PNT para salvar políticos

Não contente com a sua postura parlamentar (melhor, para lamentar) de se sentir humilhado e envergonhado com o comportamento dos militares que estão sob o seu alto comando e de esfacelar a imagem do Exército para salvar de facto as responsabilidades do poder político, nomeadamente da alta figura que tutela a instituição castrense, o CEME (Chefe do Estado-Maior do Exército) comunicou ao Primeiro-Ministro, no passado dia 11, a maior decisão que podia tomar no rescaldo dos acontecimentos de Tancos: desativar os paióis nacionais de Tancos.

Citando o Expresso, o DN on line de hoje, citado por muitos outros órgãos de informação, refere que o Exército se prepara para desativar os paióis de Tancos, alvo de um suposto assalto a 28 de junho passado. Trata-se duma intenção expressa na reunião que os chefes militares tiveram com o Chefe do Governo no predito dia 11, no Palácio de São Bento.

Mais: o general CEME, Rovisco Duarte, informou António Costa, naquele encontro, de que o Exército, para desativar os paióis, estava à procura de alternativas. A grande razão para tal medida parece ter origem no facto da exposição do local, ou melhor, terá sido a razão que mais pesou para aquela decisão.

Confrontado com esta informação, o Exército disse ao Expresso que “está a colaborar com as autoridades no esclarecimento do incidente e com a tutela na busca de soluções que permitam melhorar a situação no futuro”. Nada de novo contém esta informação, pois tudo isto já foi dito e redito, a não ser que se pretenda seguir a técnica da repetição insistente para convencer os cidadãos da putativa verdade.

Também já sabíamos o que agora vem repetido pelo Exército: “granadas de mão, granadas anticarro e explosivos estavam entre o material de guerra furtado dos Paióis Nacionais de Tancos, Vila Nova da Barquinha, Santarém, a 28 de junho”. Foi já passada para Comunicação Social a informação de que a PGR (Procuradoria-Geral da República) abrira um inquérito sobre o caso, por suspeitas da prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de armas internacional e terrorismo internacional; e que, no Exército decorrem averiguações internas, sendo que o Ministro da Defesa Nacional, que afirmou desconhecer problemas de insegurança naquela base militar, determinara uma inspeção extraordinária às condições de segurança dos paióis.

Depois, além das declarações contraditórias do CEMGFA (Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas) sobre o soco no estômago dado nas forças armadas, o exíguo valor do material furtado, a expiração do seu prazo de validade, a ponto de já estar para abate, e a desvalorização da sua periculosidade, António Costa, após o encontro com o chefes militares, afirmou que todos lhe deram garantias de que foram tomadas as medidas que asseguram ao país a segurança das instalações e a plena operacionalidade das forças militares.

Ora, na predita reunião, que durou duas horas e 20 minutos com o CEMGFA, general Pina Monteiro, com os chefes dos três ramos militares, Exército (Rovisco Duarte), Armada (Silva Ribeiro) e Força Aérea (Manuel Teixeira Rolo), e com o Ministro da Defesa, Azeredo Lopes, estava em cima da mesa a segurança em instalações militares.

Se é assim, se “foram tomadas as medidas que asseguram ao país a segurança das instalações e a plena operacionalidade das forças militares”, para que vai ser tomada a medida de desativar os paióis de Tancos?

Antigamente, quando os militares duma determinada divisão, repartição ou unidade territorial exibiam comportamento militares perigosos, eram distribuídos por quartéis diferentes ou deslocados da sua unidade militar para que, divididos e colocados fora da sua zona de conforto, não conseguissem mobilizar-se a si e a outros para uma eventual sublevação. Terão os materiais furtados sido sujeitos de comportamento militar censurável? A ser verdade, em vez de dividir o material existente por diversas unidades militares ou de o deslocar para dentro de uma unidade militar específica, deveria tentar saber-se por anda o material furtado e tentar recuperá-lo.

E, se o problema é a exposição do local onde estão situados os paióis, então a solução passará pela sua guarda no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, onde há câmara antissísmica e câmara antimíssil e, sobretudo, como dizia Raul Solnado, teríamos a certeza de que ninguém ali iria procurar esses materiais.

Agora, exonerar os paióis para poupar o Ministro e, por ele, o poder político, não lembrava ao careca, na expressão do ex-comentador Marcelo Rebelo de Sousa. Ou teremos de classificar os paióis de Tancos como a principal vítima do suposto assalto?

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Ora, como já sabíamos e Felipe Pathé Duarte confirma, Tancos é resultado de 20 anos de desinvestimento em segurança e defesa.

Aos 36 anos, o especialista divide o tempo entre várias frentes de combate: comentários na televisão; aulas no Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna e na Universidade Autónoma, onde tem projetos de investigação na área da segurança mediterrânica; e consultadoria na VisionWare (especializada em cibersecurity, ciência forense, auditorias de segurança e informação, que oferece serviços de security officer). Por isso, obriga-se a estar atento ao que acontece no mundo, mas que requer tempo para investigar, processar e avaliar a informação. Porém, o que mais o preocupa é a falta de noção nas estruturas políticas. E assume:

“Portugal é seguro, sim. Mas há uma ameaça real, ainda que possa não ser premente. E neste país há uma falta total de cultura de intelligence. Os políticos não têm noção da importância de ter uma cultura de intelligence no combate ao terrorismo, mesmo do ponto de vista da deteção da potencial ameaça, e isso tem como efeito não serem dadas às forças de segurança as ferramentas necessárias para trabalhar.”.

Exemplifica com a possibilidade de intercepção de comunicações, constitucionalmente proibida, mas fundamental para detetar ameaças. E não aceita a razão por que não se cria um colégio de juízes que assegure um serviço eficaz de fiscalização, permita capacitar a intelligence e promova a cultura de contraterrorismo, que passa por “uma definição estrutural de uma unidade com capacidade operacional”. Não passando o sistema de segurança interna de uma plataforma de boas intenções, à falta de estruturas tem valido o facto de a comunidade muçulmana aqui ser reduzida e estar relativamente bem integrada, o que facilita a monitorização e o controlo, além do irónico “sistema NSF: Nossa Senhora de Fátima”, evocado por Maria e Aníbal Cavaco Silva.

Justifica a grande dificuldade em definir como prioritária a área da segurança, por este campo não dar votos, não ser favorável politicamente, sendo recorrente o desinvestimento nesta área. Com efeito, segundo o perito, “ainda temos um complexo da PIDE que é completamente estúpido”. E tem uma certeza:

“O caso de Tancos é resultado desta desvalorização progressiva do papel da segurança e da defesa. Durante 20 anos, desinvestimos nas infraestruturas e nos recursos humanos, criámos uma ideia de que segurança e defesa são questões secundárias. Assumimos, à partida, que a estabilidade e a paz eram adquiridas e não criámos condições para a sua manutenção – e podemos vir a sofrer muito com isso. Os paióis de Tancos são um exemplo, o resultado a muito longo prazo de um descurar permanente das componentes de segurança e defesa, na Europa e em particular em Portugal.”.

Ademais, Felipe Pathé Duarte acredita que o desinteresse pela segurança “resulta também da ilusão da paz perpétua kantiana e da possibilidade apreendida de proteção de uma espécie de entidade supranacional – a ideia de que, no final, alguém vai resolver tudo”.

Ora, juntando a tudo isto a crises financeiras que induzem também algum desinvestimento, criaram-se “as condições para a tempestade perfeita”. Por isso, “é vital focar atenções nas Forças Armadas e nos serviços de segurança”, elementos “estratégicos e pilares da democracia e do Estado”. Todavia, faz a seguinte verificação:

“Por decisões políticas e economicistas não se avançou, tratamos mal as forças de segurança, e isto facilita a corrupção. Veja-se os contratos nas Forças Armadas: um miúdo de 20 anos forma-se nos Comandos, faz umas missões e, seis anos depois, é mandado à sua vida. Não é difícil entender como alguns, com formações altamente especializadas e abandonados, acabam por ligar-se a redes de crime organizado.”.

Após um significativo período de tempo no estrangeiro para formação académica e trabalho especializado, o perito regressou a Portugal, trazendo uma cabeça muito mais aberta, uma visão diferente e a sensação de que não chegava o que existia aqui. “Frustrado, zangado com a situação política e social em plena crise e sem perspetivas”, sentiu-se num contexto “um bocado asfixiante”, chegando a pensar deixar o país. Mas a vida mudou as suas intenções e dissipou os seus temores: acabou o doutoramento e começou a dar aulas. E, perdendo pouco a pouco a vontade de sair, mesmo porque Portugal lhe oferece o que não poderia ter em mais nenhum lugar, acaba por confessar:

 “Gosto de viver em Lisboa, vive-se bem aqui, e num saltinho consigo pôr-me no campo, com o qual tenho uma relação umbilical. Tenho um lado rústico muito desenvolvido.”.

E assume esta postura como verdade e lamenta não dispor do tempo de que gostaria para recarregar baterias em Pinhel (Coimbra) ou Marvão (Alentejo), onde se refugia em casas antigas de familiares. Dizendo-se “um produto do IP2”, brinca, falando com paixão das cores, estações e cheiros que o fazem regressar à infância e o ajudam a renovar-se de tempos a tempos.

(cf DN, de 8 de julho de 2017 e de 15 de julho; Expresso, de 15 de julho)

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Não vale tudo para justificar a supremacia do poder político. Tancos não pode ser a vítima do suposto assalto e as instalações do material de guerra não podem ser objeto de exoneração. Pode ser ingénuo, inseguro e perigoso ter paióis cercados por mata, sobretudo se for de árvores resinosas em detrimento das folhosas, estarem os mesmo guardados por uma ou duas redes de arame, mesmo que farpado. Foi temerário acabar com os postos fixos de sentinela permanente e rondas de verificação, ter reduzido os elementos de ronda aleatória de 30 para 11, manter o sistema eletrónico de vigilância desativado (que poderia constituir um bom elemento auxiliar de segurança, mas só isso). Todavia, a solução não passa pela desativação, a não ser que de Tancos saiam as diversas unidades militares que ali recebem instrução militar e fazem o respetivo treino, nem ali acorram outras unidades militares para operações. Passa antes, pelo reinvestimento militar, decretado pelo poder político e sugerido pelas entidades castrenses, em recursos humanos, segurança física sólida material e humana, vigilância e pessoal e eletrónica, ação permanente e ação aleatória .

E, por amor de Deus, a frase de Soares de que “razões políticas não se explicam” (dita para exonerar de CEME Garcia dos Santos em 1982) está obsoleta e não pode aplicar-se a Tancos.

Sejamos sérios e ouçamos quem sabe!

2017.07.15 – Louro de Carvalho