Quem o disse foi o líder da Assembleia Nacional (AN), que, a 23 de janeiro passado, se declarou presidente
encarregado da Venezuela, diante duma multidão de apoiantes em Chacao. Com
efeito, hoje, dia 25, ao anunciar que domingo convocará nova grande
manifestação, sustentou:
“A 23 de janeiro, os venezuelanos despertaram do pesadelo para sonhar,
para fazerem dos seus sonhos realidade”.
Efetivamente, a generalidade dos países americanos
reconheceu-o como Presidente interino. E a UE (União Europeia), defendendo a legitimidade democrática da AN venezuelana e
frisando que “os direitos civis, a
liberdade e a segurança de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo o
seu Presidente”, devem “ser plenamente
respeitados”, instou à abertura imediata de “um processo político que
conduza a eleições livres e credíveis, em conformidade com a ordem
constitucional”. A mesma postura teve o nosso chefe da diplomacia, que, advogando
eleições livres e esperando que Maduro reconheça que o seu tempo passou e respeite
a vontade do povo, referiu que a prioridade de Portugal são os milhares de portugueses
residentes na Venezuela, pois residem ali cerca de 300 mil portugueses ou
luso-descendentes. E o chefe da diplomacia espanhola declarava reservar a
posição do seu país para o posicionamento conjunto da UE.
Mas, a par
das manifestações de apoio (algumas bem suspeitas como a dos EUA e a do Brasil), o México, Cuba, a Bolívia, a Turquia, a Rússia e a
China declararam-se a favor e Nicolás Maduro.
E Maduro
reagiu acusando o apoio dos imperialistas e exigindo que a justiça julgue e
puna os que ilegalmente lançaram a insurreição, no que recebeu o apoio do
Conselho Nacional Eleitoral, do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e parece
que também o dos militares.
***
A postura do
Presidente interino
Consciente
da diversidade de apoios e apostando na mobilização das massas, Juán Guaidó (engenheiro
de formação, que uniu várias sensibilidades da oposição) deu hoje uma conferência de imprensa na praça Bolívar de Chacao, rodeado
de apoiantes e da Mesa da Direção da AN, iniciada com um minuto de silêncio em
homenagem às vítimas da violência dos últimos dias. E anotou:
“Foi o silêncio com que arrancámos este ano, mas também o silêncio que
calámos a 23 de janeiro”.
Referindo, que “mais do
que um libertador” quer ser “um servidor público”, declarou:
“Em
Miraflores, acreditam que este movimento se vai esvaziar, que nos vamos cansar.
Mas aqui ninguém se rende. A
Venezuela despertou para nunca mais dormir, mas para sonhar com a Venezuela que
merecemos.”.
Sobre o
apoio da comunidade internacional, Guaidó diz que o reconhecimento do “planeta
inteiro”, “quase unânime”, significa a confiança de que a Venezuela vai mudar e
a legitimidade do movimento, “não só porque fazemos cumprir a Constituição, mas
porque estamos a tentar ajudar o povo”. E lembra que já conseguiu desbloquear o
envio de ajuda humanitária – “em apenas
dois dias conseguimos o que eles não conseguiram em seis anos” – anunciando
que, nas próximas horas, haverá medidas para conseguir a proteção dos ativos da
Venezuela.
Às Forças
Armadas, Guaidó deixa o recado:
“Irmãos, é convosco, chegou o
momento de vos pordes ao lado da Constituição, chegou o momento de vos pordes
ao lado do povo da Venezuela. […] É hora de Cuba sair das Forças Armadas. É hora de os cubanos saírem das
forças de decisão. Soberania e respeito à tomada de decisões.”.
Em relação a
próximas ações, Guaidó convoca para sábado assembleias populares em todo o país
a fim de honrar as vítimas e passar a palavra das medidas que já estão a ser
aplicadas. Pede que imprimam a proposta de amnistia civil e militar disponível
nas redes sociais e, no domingo, entreguem o documento a amigos militares, a
vizinhos militares e que, em pequenos grupos, vão até aos quartéis. E assegurou
anunciar, domingo, uma grande mobilização para a semana:
“Há muita gente nas ruas até conseguirmos o fim da usurpação, o governo
de transição e as eleições livres”.
Pediu também
que a embaixada dos EUA fique na Venezuela, ao invés de Maduro, que deu ordem
de saída do país a todos os diplomatas. E pediu aos trabalhadores dos
consulados venezuelanos nos EUA, que Maduro mandou regressar a casa, que
desconheçam o “usurpador” e “continuem a atender o povo”.
***
O
atual posicionamento de Portugal de Espanha
Agora, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros português, que falou à imprensa à margem do almoço-debate organizado pelo American
Club of Lisbon,
garante que, se Maduro “mantiver a intransigência, deixará de ser um
interlocutor válido”. Isto é, ou Maduro
aceita realizar “eleições livres no mais breve prazo possível”, ou a UE
reconhecerá que só Juan Guaidó o pode fazer.
Questionado
sobre qual é o prazo dado ao Presidente venezuelano para aceitar realizar eleições,
Santos Silva frisou que “o tempo urge”, ante a crise social e humanitária na
Venezuela, mas que esse prazo será anunciado possivelmente ainda hoje,
esclarecendo:
“A única razão por que agora, 15 horas de Lisboa, não digo o prazo é
porque ele ainda está a ser objeto de ajustamento entre os 28, mas certamente
ao longo da tarde de hoje a nossa declaração conjunta será publicada e as
coisas serão mais claras”.
Precisando
que essa declaração “insiste naquelas que são as exigências dos 28 às
autoridades venezuelanas, especificou:
“Que respeitem integralmente a legitimidade e os poderes da Assembleia
Nacional, que restaurem os poderes da Assembleia Nacional e que respeitem a
integridade e a liberdade de todos os deputados e, evidentemente, do seu
presidente, Juan Guaidó”.
E reiterou que, para a UE,
“A
única solução pacífica é a realização, no mais breve espaço possível, de
eleições livres e justas, organizadas por uma comissão independente e segundo
regras democráticas”.
Questionado
sobre se a declaração dos comandos militares da Venezuela de apoio a Maduro,
não configura o risco de a situação degenerar num conflito armado, o Ministro
apontou sinais de que tanto as forças policiais como as militares querem evitar
a violência. Porém, disse:
“É verdade
que o controlo das Forças Armadas está ainda formalmente do lado de Nicolas
Maduro, [mas os 28] tomam boa nota de que o mesmíssimo comunicado do Ministro
da Defesa venezuelana e dos comandos militares que expressa apoio a Maduro faz
questão de dizer que as Forças Armadas apelam ao diálogo e não provocarão uma
guerra civil”.
Santos Silva frisou que a posição de Portugal, concertada na UE, é:
“Apelar
a que transição seja pacífica e que não haja recurso à violência, seja ela
proveniente de qualquer intervenção externa, seja ela gerada internamente”.
***
O Primeiro-Ministro espanhol, que está em Davos (Suíça), no Fórum Económico Mundial, conversou ontem
por telefone, durante dez minutos, com o autoproclamado Presidente
interino, a quem transmitiu a mensagem de que eleições democráticas e
transparentes são a solução “ideal e natural” para a crise. Segundo
fontes do Governo, Pedro Sánchez questionou Guaidó sobre como pretende proceder
e manifestou o apoio da UE à AN venezuelana, cuja legitimidade considera
“indiscutível”. E Guaidó confirmou, no Twitter, ter recebido uma chamada
telefónica do chefe do Governo espanhol, detalhando que pode expressar-lhe “a
luta que empreendida por toda a Venezuela, para conseguir um governo de
transição e eleições livres” acrescentando que perante isto, ele lhe confirmou
total apoio. Contudo, o Primeiro-Ministro espanhol referiu que o apoio a Guaidó
não foi explícito, visto que pretende manter a unidade europeia e que a posição
da UE é definida em Conselho dos Negócios Estrangeiros.
E Josep Borrell, Ministro do Exterior, recusando-se a
indicar se a Espanha é a favor de um reconhecimento de Juan Guaidó, considerou
que as eleições são “a única” solução “possível” para sair da crise a Venezuela,
país que enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de
pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.
***
O percurso
da Venezuela nas duas últimas décadas
Em termos políticos, a Venezuela, num contexto de protestos contra e pró regime,
chegou ao fim do dia 23 com dois homens a reclamar para si o cargo de
presidente: Juan Guaidó e Nicolás Maduro, o delfim de Hugo Chávez, que lançou a
Revolução Bolivariana.
Com efeito, enquanto
os indefectíveis fiéis de Maduro se uniam em volta do líder instalado, muitos apoiantes
da oposição pediam democracia nas ruas de Caracas. E Guaidó, o delfim do
opositor Leopoldo López, preso há três anos, proclamou-se presidente interino.
Hugo Chávez,
que venceu as eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998 e lançou a Revolução
Bolivariana na Venezuela, foi presidente desde 2 de fevereiro de 1999 até à
data da sua morte, a 5 de março de 2013. Tinha 58 anos e morreu vítima de
cancro, tendo apontado como sucessor Nicolás Maduro, um ex-condutor de autocarros,
seu vice-presidente.
Os seus quatro
mandatos ficaram marcados por um período inicial de confiança, por ataques ao
setor privado, aos media e aos opositores, desvalorização da moeda
face ao dólar, vários referendos para reforço do poder, protestos nas ruas, ganhos
crescentes da oposição nalguns atos eleitorais e, em 2002, uma tentativa de
golpe de Estado.
A comparação
estabelecida por Maduro, dia 23 entre Guaidó e Pedro Carmona não é inocente.
Carmona participou com um grupo de generais e empresários na tentativa de golpe
contra Chávez naquele ano e declarou-se presidente interino, tal como o
presidente da AN agora.
Falhado o
golpe, Carmona refugiou-se na embaixada da Colômbia, país que, depois, lhe deu asilo.
Carmona ainda é vivo e tem 77 anos. Na altura tinha 60. Guaidó, por seu lado,
tem 35.
Chávez
nacionalizou desde o setor petrolífero (a Venezuela é um dos maiores produtores
de petróleo do mundo) ao setor
agroalimentar e da grande distribuição, desencadeando ações judiciais de grupos
norte-americanos. Várias vezes trocou insultos com a liderança máxima dos EUA.
Maduro,
sucessor de Chávez no Palácio de Miraflores, venceu as eleições de 14 de abril
de 2013 por 50,61%, tendo sido, depois, empossado perante a AN, com a presença
de vários líderes estrangeiros, entre os quais Dilma Rousseff, então presidenta
do Brasil, (que acabaria por cair na sequência do processo de impeachment).
Em fevereiro
de 2014, uma onda de protestos contra o regime, por falta de segurança nos
estados de Tachira e Merida alastrou a Caracas e ocorreram na capital várias
manifestações com o apoio dos partidos da oposição. E o Governo acusou a
oposição de golpe de Estado e reprimiu os protestos. O balanço foi de 43
mortos. Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, no Estado de Miranda, um dos
rostos da oposição, preso e condenado posteriormente a quase 14 anos de prisão,
foi para a cadeia de Ramo Verde, tendo sido posto em prisão domiciliária em
2017, por breve período e reconduzido à prisão a 1 de agosto desse ano – dia em
que a esposa, Lilian Tintori, anunciou a gravidez do terceiro filho do casal. E
Tintori tem feito digressões pelo mundo, incluindo a Europa, para denunciar a
situação em que se encontram o marido e o país. Depois, por pressão
internacional e mediação de Rodríguez Zapatero (então ex-Primeiro-Ministro espanhol), López, agora com 47 anos, voltou à prisão
domiciliária e é o mentor de Guaidó.
O presidente
da Câmara de Caracas, Antonio Ledezma, suspeito de tentativa de golpe de Estado
contra Maduro e preso em fevereiro de 2015, encontra-se atualmente exilado em
Madrid, onde vive depois de ter fugido através da Colômbia. Em março de 2015, por
via da sua detenção, os EUA impuseram sanções a funcionários venezuelanos
acusados de violar direitos humanos. E as sanções norte-americanas, que já
vinham pelo menos desde 2006, têm vindo a agravar-se contra o regime, o que tem
levado Maduro a justificar a escassez de alimentos, medicamentos ou outros bens
no país.
***
No atinente à economia, a Venezuela tem uma economia muito dependente do
petróleo, vindo daí 96% das receitas. Apesar da retórica e do corte de relações
diplomáticas ora anunciado, em 2017, a Venezuela realizava um terço das suas
vendas de petróleo aos EUA, o que representa, para os norte-americanos, 8% das
suas compras. Mas a economia
venezuelana entrou em queda livre em 2014 quando o preço do petróleo caiu. E a
falta de divisas derrubou as importações de alimentos e outros bens. O que fez
agravar a escassez de produtos básicos para as famílias.
Em fevereiro
de 2016, para obviar à crise económica, Maduro anunciou o aumento do preço dos
combustíveis, o que sucedeu pela primeira vez na Venezuela em 20 anos. Juntou-se-lhe
a desvalorização da moeda.
Surgia novamente
a
questão política atrelada à crise económica. Com efeito, poucos meses
antes, em dezembro de 2015, o presidente e o partido tinham sofrido duro revés
a nível político, ao ver a MUD (Mesa da Unidade Democrática), coligação opositora, vencer as legislativas e obter
dois terços da AN, pondo fim a 16 anos de hegemonia do PSUV. E a oposição
tentou, sem sucesso, organizar um referendo revogatório do mandato de Maduro,
mas foi barrada pelo Supremo Tribunal, que se manteve do lado do Chefe de
Estado, aprovando uma lei para limitar os poderes da AN e retirar-lhe a
supervisão das autoridades judiciais, eleitorais e civis.
Em setembro
de 2016, surgiu nova vaga de protestos, com manifestantes a sair às ruas a
denunciar a deriva autoritária do Presidente e o mau estado a que chegou a
economia.
Em dezembro
de 2016, os países fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai) suspenderam oficialmente a
Venezuela, por não cumprir importantes obrigações previstas pelo bloco comercial
sul-americano, de caráter político, económico e de direitos humanos. E, em
março do ano seguinte, o secretário-geral da OEA (Organização
dos Estados Americanos), Luis
Almagro, recomendou aos países membros a suspensão da Venezuela até à
realização de eleições monitorizadas por observadores internacionais.
Milhares de
venezuelanos saíram às ruas em abril de 2017 a exigir o afastamento dos juízes
do STJ (Supremo
Tribunal de Justiça),
manifestações que, desde então, se tornaram constantes, tal como os confrontos
com as forças de segurança. E Henrique Capriles, ex-candidato presidencial da
oposição e ex-governador de Miranda, foi inabilitado de exercer funções
públicas ao longo dos 15 anos seguintes. Em maio, Maduro anunciou a convocação
de uma AN Constituinte, para mudar a Lei Fundamental, vigente desde 1999, ação
que a oposição boicotou, mantendo-se firme nas manifestações e avisando que
haveria marchas até serem convocadas eleições para tirar Maduro do poder. Em 4
meses, o número de mortos chegou aos 125.
A 16 de
julho de 2017, votaram 7,1 milhões de eleitores numa consulta simbólica contra
o projeto de Assembleia Constituinte, segundo os opositores. Mesmo assim e apesar
do boicote da oposição e da condenação internacional, a eleição para a
Constituinte aconteceu, a 30 de julho. Em agosto, a Venezuela foi suspensa do
Mercosul. A procuradora-geral Luís Ortega, exilada e expulsa do partido, acusou
o regime de querer silenciar as suas investigações sobre corrupção e violações
dos direitos humanos. E a inflação disparou, o PIB afundou e mais de 2,3
milhões de venezuelanos tentavam fugir do país e da escassez aflitiva que nele
se vive.
***
A Mesa de
Unidade Democrática, denunciando fraude, decidiu boicotar as eleições de 20 de maio de 2018, antecipadas por decisão da
Constituinte depois de fracassar o diálogo com a oposição, e que Maduro (atualmente
com 56 anos) formalmente
venceu.
O candidato
da oposição Henri Falcón, dissidente do chavismo, demarcara-se e decidira
lançar a sua candidatura de qualquer forma. Porém, Maduro foi eleito com 68% e
52% de abstenção, a maior de sempre numas eleições na história democrática da
Venezuela. O resultado não foi reconhecido nem pelos EUA, nem pela UE, nem por
vários países da América Latina. Em resultado da instabilidade, a produção petrolífera
caiu para os níveis mais baixos em três décadas, ou seja, 1,4 milhões de barris
por dia.
Em agosto, o
Presidente Maduro denunciou uma tentativa para o assassinar com drones durante
uma intervenção televisiva, acusando a Colômbia, os EUA e a extrema-direita de
conspiração para o eliminar fisicamente. Cortou 5 zeros à moeda antiga e rebatizou-a
de bolívar soberano para controlar a inflação galopante. A ONU alertou para a
grave “crise” migratória vinda da Venezuela rumo aos países vizinhos, o que fez
aumentar ainda mais a tensão na região.
A 10 de janeiro
de 2019, Maduro tomou posse, contra tudo e contra todos, ou seja, com o boicote
da oposição e sem o reconhecimento da comunidade internacional. Os países do
Grupo de Lima, organização que já não tinha reconhecido a Constituinte, não
reconheceram a posse. Cinco dias antes da posse de Maduro perante o Supremo
Tribunal, Guaidó tinha tomado posse como presidente da Assembleia Nacional da
Venezuela, dominada pela oposição. No dia 23, sob convocatória de Guaidó,
dezenas de milhares de opositores de Maduro saíram às ruas de Caracas e de
outras cidades venezuelanas a exigir “um governo de transição”, novas eleições
e o fim do apoio dos militares a este presidente.
Por sua vez,
o chavismo também mobilizou milhares de apoiantes de Maduro para defendê-lo,
denunciando um plano liderado pelos EUA para o tirar do poder. Muitos países,
com os EUA de Trump e o Brasil de Bolsonaro à cabeça, declararam que reconhecem
Guaidó como Presidente interino; outros, como o México e Cuba, recusaram
fazê-lo; e outros, como Portugal e Espanha, esperam para ver se a Venezuela
terá ou não eleições livres e internacionalmente escrutinadas.
Entretanto,
as Forças Armadas venezuelanas indicaram manter o apoio a Maduro.
Assim, continuarão
as populações a encher as ruas e os bens essenciais a faltar? Estarão os
militares dispostos a atirar contra as populações, que ripostarão com meios artesanais?
Teremos cenário similar do Abril português, da Praça Sintagma na Grécia, da
queda do Muro de Berlim?
O futuro
parece incerto para um povo cansado de sofrer.
2019.01.25 – Louro de Carvalho
