O acordo do Eurogrupo para resposta à crise deixa muitas dúvidas

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, acreditava que haveria uma resposta económica à pandemia e o acordo possível firmou-se no dia 9 de abril, após 16 horas de negociação, com a criação de três proteções ou redes de segurança, para os trabalhadores (SURE), as empresas (BEI) e os Estados (MEE). E os ministros aplaudiram o acordo que aprovaram.

Criado na sequência da crise das dívidas soberanas, o MEE (Mecanismo Europeu de Estabilidade) será agora usado. Todos os ministros das Finanças concordavam com o seu uso, mas divergiam nas condições em que esses empréstimos podem ser dados. Agora o acordo passa pelo uso da linha de crédito de precaução (ECCL, na sigla inglesa) “ajustada à luz deste particular desafio”, com juros baixos, como proteção para os Estados-membros da Zona Euro afetados por este choque.

Tanto no comunicado como na conferência de imprensa, o presidente do Eurogrupo repetiu:

“O único requisito para ter acesso a esta linha de crédito é que os Estados-membros da Zona Euro que peçam este apoio têm de comprometer-se a usar esta linha de crédito para financiar, a nível nacional, os custos diretos e indiretos relacionados com os cuidados de saúde, a cura e a prevenção relacionada com a crise Covid-19”.  

Segundo Mário Centeno, esta “não é uma definição apertada”, antes a porta a diferentes interpretações sobre para que fins poderá ir este dinheiro. Porém, os Governos têm de “reforçar” as suas condições económicas e financeiras em linha com as regras europeias, embora com a “flexibilidade aplicada” pela Comissão Europeia – condição que Mário Centeno desvalorizou, aduzindo que, se os países estão sustentáveis antes da crise, também o estarão quando a pandemia passar. Efetivamente como referiu, “todos os países devem fazer todos os esforços para recuperar o caminho da sustentabilidade”.

O apoio da linha de crédito tem de ser aprovado pelo MEE com base na avaliação feita pelos técnicos da Comissão Europeia, em conjunto com o BCE (Banco Central Europeu). Todavia, não há referência a linha de crédito para o apoio económico que os Estados têm de dar, como por exemplo em lay-off. E o Ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, esclareceu que as linhas de crédito do MEE ajudarão os países “sem condições para as despesas de saúde”, mas o apoio económico terá condições, faltando saber quais são elas.

O dinheiro disponível do MEE será até 2% do PIB de cada Estado-membro, num total de 240 mil milhões de euros, devendo o apoio estar pronto “dentro de duas semanas” e disponível enquanto durar a crise pandémica. De facto, o objetivo é evitar a crise das dívidas soberanas quando a dívida pública dos países começar a disparar face à queda do PIB e ao aumento do défice. Contudo, vários economistas olham este valor emprestado pelo MEE a juros baixos como um valor pequeno para o possível impacto económico da pandemia na Zona Euro.

A proteção criada pela Comissão Europeia é SURE e é uma camada adicional de proteção ao emprego que os Estados terão à sua disposição. São 100 mil milhões de euros que este programa disponibilizará aos países também através de empréstimos, sendo que o processo legislativo para que este instrumento fique operacional o mais rapidamente possível começará em breve.

A outra proteção, dedicada às empresas, vem do BEI (Banco Europeu de Investimento), iniciativa que passa pela criação dum fundo pan-europeu de garantias de 25 mil milhões de euros que alavancará, logo que possível, 200 mil milhões de euros de financiamento para as empresas europeias, com um especial foco nas PME, através de bancos de fomento nacionais.

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Não foi descartada de vez a mutualização da dívida. Os países favoráveis mantiveram essa possibilidade em cima da mesa e os países contrários também impuseram uma referência a outras possibilidades de financiamento. Como sintetizou Centeno, “alguns Estados-membros querem uma emissão conjunta de dívida” enquanto outros querem que se encontrem “formas alternativas” de financiar o plano económico de recuperação da Zona Euro. O Ministro das Finanças italiano garantiu que “os eurobonds foram colocados em cima da mesa”, mas o Ministro das Finanças holandês continua contra os eurobonds por este conceito não ajudar a Europa ou a Holanda no longo prazo. Por isso, a bola passará de novo para o Conselho Europeu.

Sendo certo que haverá um Plano Marshall ou Von der Leyen, ainda não tem uma definição. Sobre isto, Centeno, sustentando que “temos de crescer em conjunto e não separados”, explicou que o “próximo orçamental europeu será essencial” para esta recuperação, pois será dentro do orçamento plurianual da UE que vai ser criado um “fundo de recuperação” temporário para financiar investimentos a prazos longos para uma “economia melhor” no futuro.

Paolo Gentiloni, comissário europeu para a economia defende “mais financiamento via orçamento comunitário” e assegura que existe apoio amplo dos Estados para este fundo de recuperação. Faltando decidir o seu tamanho e ‘timing’, aguardam-se as linhas de orientação do Conselho Europeu, para o que que há “diferentes opções”. Porém, este fundo tem de estar preparado para quando a recuperação começar.

É obviamente relevante o MFF (orçamental plurianual da UE) na recuperação económica, mas são de relembrar as dificuldades da negociação do orçamento dos próximos anos com vários países a bloquear o aumento da sua dotação e a pedir a redução do seu tamanho, bem como o das contribuições nacionais. Assim, a Comissão deverá adaptar a proposta de orçamento plurianual aos novos desafios e construir o plano de recuperação e o plano de ação para o pós-pandemia.

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Ora, como dizem os especialistas, o acordo do Eurogrupo deixa mais dúvidas que certezas.

Os coronabonds estão fora do acordo, mas ainda estão em cima da mesa. Os empréstimos não têm condições prévias, mas não podem ajudar a economia. São 500 mil milhões de euros que não deixam nenhum governo contente, a não ser o alemão.

As principais decisões são as que já estavam em cima da mesa há duas semanas: a linha de crédito do MEE, disponível dentro de duas semanas; o aumento da capacidade de empréstimo do BEI; e o novo regime de seguro de desemprego de 100 mil milhões de euros proposto pela Comissão Europeia. E os ministros acordaram em criar um fundo de recuperação “temporário e específico” para ajuda à recuperação económica pós-crise do novo coronavírus, mas ainda não se sabe a dimensão e as fontes de financiamento desse fundo.

O economista Ricardo Paes Mamede entende que “é um grande salto para a zona euro, mas um pequeno salto na resolução dos problemas que enfrentamos”, ao passo que Ricardo Cabral, economista e professor no ISEG, recomenda que Portugal não recorra a nenhum destes instrumentos, por várias razões, mas sobretudo porque a condicionalidade será demasiado arriscada, quando o país pode recorrer aos mercados para se financiar (com o BCE a garantir a compra de dívida pública). E este economista, alertando para o alto risco de a Europa se desintegrar, conclui que “as respostas à crise continuam a ser nacionais, e o risco também é nacional”.

O eurodeputado comunista João Ferreira retém da reunião do Eurogrupo “as profundas contradições no seio da UE, a ausência gritante de solidariedade e de medidas adequadas à dimensão dos problemas e uma tão cínica como indisfarçável cedência aos interesses das principais potências europeias e dos grandes grupos económico-financeiros”.

Por sua vez, o analista de política internacional Bernardo Pires de Lima salienta a importância do acordo, que lhe parece “um bom acordo político numa situação de tensão in extremis”, pois “a história da integração europeia é feita disso”, sendo que “provavelmente o acordo tem um alcance técnico e económico aquém da depressão que aí vem”. E regista a rapidez deste acordo em comparação com os anos de impasse que se viveram durante a crise da dívida.

Portugal poderia receber, graças às medidas aprovadas pelo Eurogrupo, um empréstimo de quatro mil milhões de euros do MEE, mas Ricardo Cabral duvida que esse apoio condicionado, possa ser útil, pois “dará para um ou dois meses”. Além disso, persistem dúvidas sobre como pode o dinheiro dessa linha de crédito ser aplicado, por exemplo, na economia.

O “The New York Times” refere, em editorial:

“A questão a colocar é a de saber qual é o sentido de qualquer união se não consegue encontrar a unidade quando é mais necessária, quando o que faz, ou não faz, irá moldar a sua identidade durante muito tempo e, possivelmente, o seu destino”.

Nestes termos, pergunta-se o que aplaudiram os ministros. A maioria dos participantes na reunião (13 em 19) sentiu que o acordo não chega ao necessário. Portugal, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Espanha, Grécia, Eslovénia e Irlanda (a que se juntaram, no Conselho de chefes de Estado e de Governo, Lituânia, Eslováquia, Malta e Chipre) têm derrota clara. Estes países, em carta conjunta de 26 de março, exigiam que a UE “trabalhe num instrumento de dívida comum emitido por uma instituição europeia para angariar fundos no mercado na mesma base e para o benefício de todos os Estados membros”. Porém, o acordo não prevê qualquer dívida comum. Mas também os países que se opõem a coronabonds (dívida europeia para financiar a crise), exceto a Alemanha, não venceram. Com efeito, Holanda, Áustria e Finlândia foram a minoria de bloqueio a qualquer plano ambicioso, rejeitando o plano dos coronabonds e qualquer mecanismo de empréstimo de dinheiro comunitário sem condições férreas que obrigassem os países devedores a planos de ajustamento (austeridade). Assim, o acordo dá-lhes meia vitória: não há dívida comum e os empréstimos do MEE são destinados à saúde, mas não valeu o argumento da austeridade.

Na Holanda, a posição do Ministro das Finanças não é consensual. A coligação de Governo chefiada por Mark Rutte tem 4 partidos (liberais, democratas-cristãos, de centro e de direita) e nem todos defendem o mesmo que o ex-executivo da petrolífera Shell defende no Eurogrupo. Quando Hoekstra sugeriu que a Comissão investigasse porque não foram os países mais atingidos pelo novo coronavírus (Itália e Espanha) capazes de ter sistemas de saúde eficazes – o que António Costa considerou “repugnante” – trovejaram os protestos em Haia. Rob Jetten, o líder do grupo parlamentar do D66 (um dos partidos da coligação), escreveu um texto muito crítico e pediu que fosse publicado em vários jornais do sul da Europa.

“Enquanto hospitais alemães admitiram holandeses e quase todos os outros países europeus trocaram pacientes e equipamentos de proteção uns com os outros, a Holanda mostrou o seu lado mais mesquinho. (...) Wopke Hoekstra, do CDA [partido da coligação de governo, democrata-cristão] aproveita este momento de crise humanitária para dar lições de disciplina orçamental aos europeus do sul gravemente afetados. É o dedo dum contabilista no meio dum sofrimento humano desolador.”.

E Jetten lança a farpa cheia de sarcasmo: “Tal como este governo, apesar da boa vontade, não consegue acabar de uma vez com a reputação holandesa de ser um paraíso fiscal”.

Além do conflito na coligação, vários economistas, professores universitários e banqueiros holandeses escreveram em carta aberta muito crítica:

“A posição holandesa sobre o financiamento conjunto de uma abordagem europeia à crise do coronavírus causou incompreensão e frustração sem precedentes nas últimas semanas. Como economistas holandeses, também nós consideramos a posição holandesa injustificável. Exortamos o governo holandês a mudar de rumo agora e a apoiar uma abordagem europeia.”.

O resultado não apazigua estas divergências na Holanda, nem permite aos duros clamar vitória junto das suas bases: o MEE poderá emprestar dinheiro sem memorandos de austeridade.

Sobra o mais importante dos membros do Eurogrupo: a Alemanha. Em Berlim, a vitória é clara. O Governo defendeu, desde o início das negociações, que este não era o momento para criação duma dívida comum, mas nunca fechou essa porta, nem se opôs à primeira das reivindicações italianas, que era a de não haver qualquer condição específica, acordada individualmente com os países, para os empréstimos do MEE. Se esse crédito europeu fosse acompanhado, como defendia a Holanda, por condições de ajustamento económico específicas e prévias, o Governo de Roma rejeitaria a proposta e alimentaria o discurso da oposição populista da Liga de Salvini.

A Alemanha jogou toda a sua força diplomática para que o Eurogrupo decidisse como acabou por decidir: um plano moderado capaz de convencer holandeses e italianos. E foi por isso que a reunião do dia 9 se atrasou, para os representantes da Alemanha, França, Itália e Holanda, negociarem um compromisso.

Para Hoekstra, a Holanda manifestou forte desejo de ajudar nos cuidados de saúde que estejam relacionados com o coronavírus, mas com a condição de por cada euro gasto na economia se aplicarem “as regras normais”. E Roberto Gualtieri, Ministro das Finanças italiano, afirmou “que a condicionalidade está fora de questão quanto à utilização do financiamento do MEE”.

No extenso relatório do Eurogrupo, lê-se que, embora não haja condições prévias específicas para cada país atinentes aos empréstimos do MEE, os Estados que a eles recorram têm de se comprometer a seguir as orientações económicas da UE logo que a crise acabe – o que já estava previsto na proposta alemã.

Assim, além dos empréstimos do MEE, há outros pontos consensuais no acordo, como a criação pelo BEI dum fundo de garantia de 25 mil milhões de euros, que pode apoiar um financiamento de 200 mil milhões de euros para as pequenas e médias empresas, e o plano da Comissão Europeia para criar empréstimos temporários destinados à proteção do emprego, conhecido como SURE. Contudo, apesar dos esforços, públicos de entendimento entre Merkel e Macron, restam várias dúvidas para o futuro. Por exemplo, Berlim e Paris não estão perto de nenhum acordo para a criação de dívida comum. E, embora Centeno tenha dito que os coronabonds não estão afastados da discussão e que “precisamos de pensar no futuro e preparar as nossas economias para uma estratégia de saída desta crise, um plano para a recuperação”, deixou claro que não deixa de ser verdade que, enquanto alguns Estados opinaram que a forma de recuperar a economia deveria ser feita através de instrumentos de dívida comuns, outros disseram que devem ser encontradas formas alternativas.

Salva-se a tímida menção a este debate no relatório do Eurogrupo, que admite a possibilidade da criação de “instrumentos financeiros inovadores, coerentes com os Tratados da UE” para financiar a recuperação económica.

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Em suma, este acordo é melhor que nada, mas é de perguntar para onde vai o projeto europeu e de responsabilizar os líderes por estas medidas assaz frouxas. A Europa merece mais e melhor!

2020.04.11 – Louro de Carvalho

Mário Centeno é o Presidente do Eurogrupo

Já está. O homem que Carlos César, Presidente do PS e da bancada parlamentar do mesmo partido, não convidaria para discursar num comício foi eleito Presidente do Eurogrupo na segunda volta de votações, pois na primeira não obtivera os 10 votos necessários para ser eleito.

A volta em que o Ministro das Finanças português foi eleito foi disputada apenas com o luxemburguês Pierre Gramegna, pois o eslovaco Peter Kazimir e a candidata da Letónia Dana Reizniece-Ozola retiraram a sua candidatura depois da primeira ronda de votações

Centeno partia como favorito na corrida à liderança do Eurogrupo, depois de ter conseguido reunir um grande número de apoios, entre eles o da Alemanha, França, Itália e Espanha. Ao início da tarde de hoje, dia 4 de dezembro, Jeroen Dijssembloem já tinha cometido a gafe de dar Centeno como seu sucessor, corrigindo imediatamente depois a sua declaração. Não admira: Bento XVI no dia da sua renúncia ao Sumo Pontificado também se dirigiu à multidão apinhada em Castel Gandolfo dizendo: “Já não sou Sumo Pontífice”. Mas corrigiu de imediato: “Ainda o sou até às oito horas, mas depois não”. Mas Dijssembloem não tem a idade e as debilidades que tinha Bento XVI…

À entrada para a reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, onde viria a ser escolhido o novo líder, o ex-Ministro das Finanças holandês afirmou: “Sou presidente do Eurogrupo até 12 de janeiro e Mário Centeno sê-lo-á a 13”. Percebendo o deslize, corrigiu de imediato:

“Eu disse Mário Centeno? Obviamente, não sei quem vai ganhar. Aparentemente, o nome dele estava na minha cabeça. Façam-me um favor; não me citem sobre este tema.”.

O processo de eleição previa a realização de quantas voltas fossem necessárias até ser alcançada a maioria simples por um dos candidatos. Ou seja, pelo menos 10 votos entre os 19 membros da área do euro. Mas Centeno, à entrada para a reunião do Eurogrupo, afirmou que o objetivo “é obviamente ganhar” e, se possível, à 1.ª volta. A este respeito, explicou:

“O objetivo em qualquer eleição em que nos colocamos é obviamente ganhar. Fizemos o que tínhamos que fazer dentro do grupo dos países com governos sociais-democratas (socialistas), depois conversando de forma muito aberta com os outros grupos políticos.”.

Referindo-se à eleição do novo líder do Eurogrupo como “o início de um novo ciclo político em muitos países na Europa”, o Ministro português frisou a importância de iniciar um “processo de reformas que completem algumas das instituições-chave da área do euro que todos identificam como não estando completas, começando seguramente pela união bancária”. E reiterou que o objetivo da sua candidatura passa por “gerar consensos”:

“Mostrámos a todos que podemos alcançar consensos, podemos trabalhar com outras partes, com as instituições. Portugal é um exemplo disso ultimamente. Por isso, penso que estou numa boa posição.”.

Como se deixou perceber, Mário Centeno assumirá as rédeas do Eurogrupo a 13 de janeiro, quando acaba o mandato de Dijsselbloem, e permanecerá no cargo por dois anos e meio.

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O Eurogrupo é um órgão informal que reúne os ministros das Finanças dos países da Zona Euro, mas é onde se decide o futuro destes 19 Estados-Membros. Foi em longas maratonas do Eurogrupo que ficaram fechados os programas de assistência a Portugal e à Grécia e é o Presidente que representa a Zona Euro nas cimeiras do G7 ou do FMI.

Criado em 1997, o Eurogrupo não é uma instituição oficial da UE, como a Comissão ou o Parlamento, Conselho e o Tribunal de Justiça, mas acabou por se tornar num dos principais centros de decisão em matéria política económica e monetária europeia, sobretudo no que diz respeito à moeda única.

Por isso, a voz do Presidente, eleito pelos membros do Eurogrupo por um mandato de dois anos e meio, é ouvida em Bruxelas. Jeroen Dijsselbloem teve de gerir o difícil dossiê da crise grega durante o seu mandato que termina a 12 de janeiro. O seu sucessor – Mário Centeno – terá de se debruçar sobre uma reforma profunda na Zona Euro.

O Presidente deste órgão, eleito pelos membros do Eurogrupo por um mandato de dois anos e meio, por maioria simples, acumula esta função com a de Ministro das Finanças do seu país; elabora as agendas das reuniões bem como um programa de trabalho a longo prazo para o Eurogrupo; assegura a preparação adequada e as contribuições para as reuniões; preside às reuniões; distribui conclusões informais por escrito; informa os ministros do Ecofin (todos os ministros das Finanças da UE), se solicitado, sobre o resultado das discussões do Eurogrupo; apresenta os resultados das discussões do Eurogrupo e do Ecofin ao Parlamento Europeu e ao público; e representa o Eurogrupo em reuniões com terceiros e em fóruns internacionais.

Centeno passará a ter gabinete em Bruxelas, não pode faltar a nenhuma reunião e deverá aumentar o seu gabinete à custa do Orçamento do Estado português.

Ficar com a cadeira de presidente do Eurogrupo significa aceitar uma tarefa que podia ser a “tempo inteiro” e que é desempenhada sem receber qualquer salário por isso. Em compensação, o vencedor da eleição de hoje, 4 de dezembro, entrará a 13 de janeiro numa esfera de poder e de decisões que lhe dará uma maior influência política.

Centeno passará a ir, como se disse, às reuniões do G7 e terá de saber impor-se como líder do grupo dos 19 países da moeda única. Terá de preparar cada reunião – praticamente uma por mês – e chegar a ela com os consensos alinhavados, para evitar ficar com as culpas se falhar o entendimento entre os Ministros das Finanças do Euro. Não pode falhar nenhuma reunião. E Centeno, ainda em outubro passado, faltou ao encontro no Luxemburgo por motivo de fecho das contas do OE 2018 português. Em abril, também não esteve na reunião de Malta, onde foi substituído pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças. Agora, terá de saber acumular a pasta nacional e a europeia, e isso, a olhar para o exemplo holandês, deverá implicar um reforço da equipa que trabalha com ele, quer ao nível técnico e político quer ao nível da comunicação – um reforço que deverá ser custeado pelas finanças portuguesas. E, a ter de ser substituído, sê-lo-á em Portugal

Em Bruxelas, no edifício do Conselho, terá uma “pequena suíte” reservada para si. Mas o Ministro português não terá de mudar-se para ali, tal como Jeroen Dijsselbloem não o fez.

Há cinco anos, o holandês não era o animal político feroz em que se transformou ao longo do tempo, em particular durante a crise grega, quando fez frente ao então ministro Yanis Varoufakis e aguentou um braço de ferro que culminou no terceiro programa de resgate à Grécia. É o Eurogrupo que dá o aval à avaliação do programa de assistência e que autoriza o desembolso das tranches financeiras para Atenas. A responsabilidade de dar a cara pelas decisões difíceis ou pelas exigências do Grupo do Euro e de fazer avisos aos incumpridores passará agora para as mãos de Centeno.

O Ministro prometeu um novo estilo e uma viragem em relação à presidência anterior, mas a pressão política não deverá diminuir para que faça cumprir as regras. Centeno quer uma instância mais transparente numa estrutura conhecida pela opacidade. Trata-se de um grupo informal, onde o rumo tem sido muitas vezes ditado pelo Ministro das Finanças alemão. Mário Centeno terá de ser capaz do jogo político para impor uma nova dinâmica, sem ficar refém do eixo franco-alemão ou de qualquer outra dependência e terá de saber lidar com toda a imprensa que segue os assuntos económicos em Bruxelas. O Ministro raramente falava à entrada para as reuniões do Eurogrupo, mas agora terá de falar antes e depois dos encontros. Por isso, tem necessidade de uma boa assessoria de imprensa e um bom cuidador da imagem e do discurso. Já agora que tenha cuidado com os e-mails e com os SMS. É que pode ter pela frente um Marcelo europeu que lhe estrague o jogo.

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E, a propósito de Marcelo, registe-se que o Presidente da República, que tem dito que é mais importante a gestão da pasta das Finanças portuguesa, já veio dizer, depois da eleição que “tudo o que é bom tem um preço” e que “não se brinca em serviço”. Isto, para assinalar a sua preocupação pela sorte de Centeno na Europa, que, na ótica presidencial, “nunca se pode esquecer de que é Ministro das Finanças de Portugal” e para avisar que “há que continuar a ter muito juízo e não ter aventuras”. Ó Professor, isto não se diz a um Ministro e Presidente do Euro! Contudo, ao contrário do que diz o PCP, que a eleição de Centeno não traz qualquer vantagem para Portugal, o Presidente da República elogiou o Ministro das Finanças (Uma no cravo outra na ferradura!) e disse que “é o reconhecimento daquilo que fez nos últimos dois anos”. Para Marcelo, a eleição de Centeno representa “uma exigência acrescida em termos de caminho seguido em termos financeiros”. O Orçamento para 2018 e a sua execução têm de corresponder “à exigência de alguém que dá o exemplo no Eurogrupo”.

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Reconhecendo que o lugar é prestigiante para Portugal, mas sem alinhar na relevância que Centeno lhe deu depois de eleito ou no entusiasmo de Durão Barroso que sustenta que a eleição do português calara todos os profetas da desgraça, devo interrogar-me sobre quais as reais vantagens da eleição de Centeno para Portugal. Terá ele a capacidade negocial de António Costa? Saberá articular as exigências da UE e do Euro com as necessidades de Portugal ou viremos a ter Centeno contra Centeno? Duvido da certeza de que haja uma primavera Centenista no Euro e na UE.

É que só o facto de ser português não quer dizer que traga vantagens para Portugal ou que tenha força anímica para reformar a zona Euro e tornar a moeda única mais igualitária (não sei se a Europa está para aí virada e o que pensa Juncker neste momento), mas também não significa que se condene a ser um novo Miguel de Vasconcelos, ao serviço da estranja!

2017.12.04 – Louro de Carvalho

Pedido afastamento do ignóbil Presidente do Eurogrupo

Numa entrevista ao jornal alemão “Frankfurter Allgemeine Zeitung”, publicada no passado dia 19, domingo, Jeroen Djisselbloem afirmou: “Como socialdemocrata, considero a solidariedade um valor extremamente importante. Mas também temos obrigações. Não se pode gastar todo o dinheiro em mulheres e álcool e, depois, pedir ajuda.”.

A declaração do ainda Ministro das Finanças holandês surge na sequência de um comentário sobre a forma como a Europa lidou com a crise, porfiando que, na crise do Euro, os países do norte da Europa se mostraram solidários com os países afetados pela crise.

Obviamente que o Presidente do Eurogrupo não falou expressamente dos países do sul da Europa, mas, como é bom de ver, não estava a referir-se a outros, pois esses é que passaram por programas de resgate problemáticos.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, considerando que aquelas “são declarações muito infelizes e, do ponto de vista português, absolutamente inaceitáveis”, pediu o afastamento do presidente do Eurogrupo, declarando a partir de Washington, nos Estados Unidos, onde se encontrava:

“Hoje, no Parlamento Europeu, muita gente entende que o Presidente do Eurogrupo não tem condições para permanecer à frente do Eurogrupo e o Governo português partilha dessa opinião”.

Mais adiantou, na sua declaração condenatória:

“Há, por um lado, o aspeto de uma graçola que usa termos que hoje já não são concebíveis, [pois] essa ideia de gente que anda a gastar dinheiro com vinho e mulheres é uma forma de expressão que, com toda a certeza, não é própria de um Ministro das Finanças europeu”.

Depois, apontando-lhe ignorância em relação ao que se tem passado na Europa, perorou:

“Pelos vistos, o Presidente do Eurogrupo continua, passados estes anos todos, sem compreender o que verdadeiramente se passou. O que se passou com países como Portugal, Espanha ou Irlanda não foi termos gasto dinheiro a mais. O que aconteceu foi que nós, como outros países vulneráveis, sofremos os efeitos negativos da maior crise mundial desde os tempos da grande depressão e as consequências de a Europa e a sua união económica e monetária não estar suficientemente habilitada com os instrumentos que nos permitissem responder a todos aos choques que enfrentamos.”.

A sustentar que Djisselbloem não tem nenhumas condições para permanecer a frente do Eurogrupo, aduziu:

“Quem pensa assim pensa erradamente e infelizmente o Presidente do Eurogrupo já nos habituou demasiado a ver erradamente as coisas e a ver menos do que devia, ou mesmo desvalorizar, o esforço que os países estão a fazer”.

E, assegurando que o ajustamento português se fizera à custa de muitos sacrifícios do povo, suportados com uma resiliência e resistência deveras assinaláveis, exortou:

“Devemos valorizar o esforço dos países que conseguiram ultrapassar a crise e não estar a desprezá-los. Com toda a franqueza, é uma coisa que não fica bem a ninguém.”.

Com efeito, se dúvidas havia sobre se o Primeiro-Ministro holandês deveria manter Dijsselbloem como Ministro das Finanças no Governo a formar na sequência das recentes eleições legislativas – apesar de o seu partido haver sofrido uma rotunda derrota (passou de 38 deputados para 9) – e se os países da zona Euro deviam mantê-lo no lugar de Presidente do Eurogrupo, obviamente que também para mim se torna claro que o dito senhor não merece nada, muito menos ser ouvido nos areópagos internacionais. Nem se gasta, nos países do sul, todo o dinheiro em mulheres e copos, nem se fica com ressaca depois da bebida. Aliás, cidadãos e cidadãs dos países do norte não se ficam atrás no álcool em relação aos dos países do sul, pelo menos quando estão entre nós.  

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Por seu turno, o Partido Socialista português denuncia as palavras de Jeroen Dijsselbloem como “ofensivas e até xenófobas”, mas sobretudo contrárias aos valores fundamentais do projeto europeu. E fá-lo através de carta enviada ao presidente do Partido Socialista Europeu (PES), onde reage energicamente  às declarações do Presidente do Eurogrupo, que atingem Portugal. Nessa carta escrita em inglês e assinada pela secretária-geral adjunta do PS e deputada na Assembleia da República, Ana Catarina Mendes, o PS dirige-se a Sergei Stanishev, Presidente do Partido Socialista Europeu, classificando de inoportunas e “ultrajantes” as declarações do Presidente do Eurogrupo sobre Portugal e apelando a uma “forte condenação” [das mesmas] por parte da família socialista europeia.

Também um comunicado que se pode ler na página de Internet do Partido Socialista assegura que os termos utilizados pelo Presidente do Eurogrupo são contrários “aos princípios fundamentais do projeto europeu e não podem ser toleradas por nenhuma força política europeia, especialmente pela família socialista europeia”. E, como o Presidente do Eurogrupo há muito que vem fazendo declarações que atacam a união e a solidariedade dos Estados-membros da União Europeia e hoje ficou claro para todos que não tem condições nem está à altura do importante cargo que desempenha”, o mesmo comunicado entende que o “Partido Socialista Europeu e todos os seus partidos membros devem distanciar-se das declarações de Jeroen Dijsselbloem e deve ser retirado qualquer apoio político à sua recandidatura a Presidente do Eurogrupo”.

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O líder parlamentar do PS e Presidente do mesmo Partido também reagiu com dureza às polémicas declarações do Presidente do Eurogrupo de hoje, dia 21 de março. Mas não só ele. PS e BE vão apresentar votos de protesto no Parlamento contra Dijsselbloem.

De facto, o líder parlamentar do PS atacou fortemente Dijsselbloem, em declarações ao Observador, afirmando que “este é o tipo de criatura que não faz falta na União Europeia”. O PS vai apresentar um voto de condenação, bem como o Bloco de Esquerda, mas exigindo um pedido de desculpa ao Governo holandês que está em funções e em que Dijsselbloem é ainda Ministro das Finanças.

Com a exigência de que seja o Governo, e não só Dijsselbloem, a pedir desculpas, os socialistas querem elevar este incidente ao nível de incidente diplomático. Se é verdade que Jeroen Dijsselbloem não se refere diretamente aos países do sul da Europa, também o é que se refere aos países que exigem solidariedade e que essa exigência e essa solidariedade têm vindo sobretudo dos países do sul.

Também o Bloco de Esquerda fez questão de condenar as declarações do responsável holandês e europeu e vai apresentar um voto na Assembleia da República nesse sentido, contra as palavras que Jeroen Dijsselbloem não só mantém, como diz que não são infelizes.

A este respeito, a deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires refere que “as declarações que fez são absolutamente inaceitáveis pelo grau de preconceito que demonstram, de racismo, de xenofobia, de sexismo também”.

Confrontada com as explicações de Dijsselbloem sobre os destinatários da mensagem – que eram afinal todos os países da zona euro e não apenas os países do sul – a deputada afirmou que isso não invalida que “as declarações foram feitas” e que estas “têm um objetivo, como aliás as políticas que o próprio Eurogrupo enquanto ele o liderou sempre teve”. Com efeito, foram os países do sul que foram mais abrangidos pelas políticas de austeridade. O povo português sabe bem aquilo que sofreu com as políticas da troika, muito impulsionadas pelo Presidente do Eurogrupo, pelo que, em nome do seu Partido, Isabel Pires entende que são ainda assim inaceitáveis e que “a Assembleia da República deve repudiar estas declarações e exigir que se retrate dessas declarações”.

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Também já hoje, o Presidente do Eurogrupo foi confrontado com as suas declarações na entrevista pelo eurodeputado espanhol, Ernest Urtasun, que considerou “infeliz” o comentário. E justificou-se nos termos seguintes:

“O meu objetivo foi deixar claro o que significa a solidariedade para mim. Sou um socialdemocrata e dou valor à solidariedade na sociedade e na Europa, mas esta deve estar sempre aliada ao compromisso e fazer o máximo possível para que o indivíduo ou os países se fortaleçam também em termos socioeconómicos. É preciso assumir a responsabilidade. Se todo o esforço for feito e toda a responsabilidade assumida, então a solidariedade deve estar sempre disponível. Esse era o meu argumento.”.

Porem, o eurodeputado espanhol voltou a insistir nas declarações, questionando o Presidente do Eurogrupo para saber se estava arrependido. Dijsselbloem disse redondamente que não e ainda resolveu recalcitrar:

“Espanta-me que essas declarações tenham sido espalhadas pela imprensa espanhola por esse prisma. O que deixei muito explícito é que a solidariedade deve vir com responsabilidade e um forte compromisso. Não precisa de ler as minhas palavras, porque sei bem o que disse. Essas palavras saíram desta boca, não é preciso ler-mas.”.

Dijsselbloem está enganado. Não foi só a imprensa espanhola que veiculou as suas declarações. Elas não passaram ao lado das principais figuras do panorama político e europeu. E, obviamente, os internautas também reagiram. Além das reações oficiais, também existem as muitas reações da web, com várias montagens dirigidas ao Presidente do Eurogrupo. O destaque, entre nós, vai para a conta de Twitter portuguesa Insónias em Carvão, mas de outros lados apareceram também várias respostas e algumas contundentes.

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Socialdemocratas destes dispensam-se. Por mim, entendo que estas figuras públicas devem medir as consequências do que dizem à Comunicação Social. O respeito é uma caraterística a exigir a um ocupante de cargo de relevo público, sobretudo internacional, já que podem as suas palavras ferir suscetibilidades e gerar incidentes diplomáticos, sem necessidade. Porém, nalguns casos, as palavras têm subjacente uma ideologia ou uma mentalidade, no mínimo de emulação.

E não precisávamos de um sósia socialdemocrata de Wolfgang Schäuble! 

2017.03.21 – Louro de Carvalho