Alessio
Dell’Anna, no artigo intitulado “Reino
Unido regista maior taxa de crescimento da migração permanente entre os países
da OCDE”, publicado, a 21 de novembro, pela Euronews,
revela que o Reino Unido ocupava,
em 2023, o primeiro lugar, entre os
países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), em
termos do número de migrantes que se fixaram permanentemente no país, em
relação à sua população. E, em termos do número total de recém-chegados aos
países da OCDE, só ficou atrás dos Estados Unidos da América (EUA).
O articulista escuda-se na edição de 2024 (a
48.ª) do International Migration Outlook,
relatório da OCDE, que analisa os recentes desenvolvimentos em movimentos
migratórios e a inclusão de imigrantes no mercado de trabalho nos seus países,
bem como monitoriza mudanças políticas recentes em governança e integração
migratória nos mesmos (esta edição inclui um capítulo sobre empreendedorismo
migrante, notas de cada país e um anexo estatístico pormenorizado).
Mais refere que “a migração
permanente para os países da OCDE está a atingir um máximo histórico, com 11
países a registarem números recorde de chegadas”, sendo o número total de
pessoas que se mudaram para um país membro da OCDE, em 2023, superior a 6,5
milhões.
O conjunto – não incluindo os Ucranianos
com estatuto de proteção temporária – é o mais elevado de que há registo, com o
aumento de 10%, face a 2022. Os EUA foram o principal destino, em termos
absolutos, em 2023, com 1,2 milhões de novos residentes migrantes permanentes
legais. E o Reino Unido subiu para o segundo lugar, com o número sem
precedentes de 750 mil novas chegadas – um aumento notável de 52%, face a 2022,
e a maior taxa de crescimento entre todos os países membros da OCDE.
Mais de metade dos migrantes que se
mudaram para o Reino Unido por motivos de trabalho fizeram-no ao abrigo do
visto de trabalhador da saúde e de prestação de cuidados. A Alemanha ocupa o
terceiro lugar em termos de novos migrantes, seguida do Canadá, da Polónia, da Espanha
e da França. Além do Reino Unido, têm níveis de imigração recorde a Polónia, a
Hungria, a Austrália, o Canadá, a França, a Finlândia, o Japão, a Coreia do
Sul, o Luxemburgo e a Suíça. A Coreia do Sul registou a taxa de
crescimento mais elevada, depois do Reino Unido (50,9%), seguida da Austrália
(39,7%). E os declínios mais acentuados registam-se na Turquia (46,3%), na Estónia
(36%), na Lituânia (32%), na Nova Zelândia (23%) e em Israel (38%).
Além dos Ucranianos,
os Indianos foram a nacionalidade que mais se mudou para os países da OCDE (560
mil), seguidos dos Chineses (mais de 300 mil), dos Russos e dos Romenos (cerca
de 270 mil cada). A maioria mudou-se por motivos familiares (31%) e profissionais
(20%). Na União Europeia (UE), a maior parte trabalha nas indústrias extrativas
e transformadoras (17,6%) e no comércio grossista e retalhista e na hotelaria e
restauração (13,5%). Os migrantes representam, em média, 17% dos trabalhadores
por conta própria, na OCDE, sendo provável que, em dois terços da OCDE, sejam
trabalhadores por conta própria, face aos autóctones, o que é, particularmente,
verdade na Colômbia, onde a diferença entre os empresários nascidos no
estrangeiro e os nascidos no local é de 7,4%. A Eslováquia (5,6%), a Hungria
(5,4%) e a Chéquia (4,8%) apresentam as diferenças de taxas mais elevadas da
UE.
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Segundo o Observatório
da Migração (OM), entre 2015 e 2017, o número de migrantes portugueses a entrar
no Reino Unido passou de 32 mil para 23 mil, quebra de cerca de um terço, em
dois anos, e mais pronunciada entre 2016 e 2017 (-26%). Porém, nos três
primeiros trimestres de 2019, cresceu, de novo. Assim, tudo indicava, em 2020,
que mais de 21 mil portugueses tenham ali entrado, em 2019, um aumento de 15%,
em relação a 2018.
O Department
for Work and Pensions revela que 17910 portugueses entraram ali, entre janeiro
e setembro de 2019. E contabilizou, para o mesmo período, 575622 entradas de
estrangeiros no Reino Unido, tendo os Portugueses representado 3,1% desse
total. Face ao mesmo período de 2018, o número de Portugueses a entrar no
Reino Unido aumentou cerca de 40%, passando de 13212, em 2018, para 17910, em
2019. O aumento foi mais marcado do que no conjunto das entradas de migrantes
no Reino Unido (+26%), mas a evolução da nossa emigração acompanhou a
tendência de inversão do decréscimo das entradas no Reino Unido, em
vésperas do Brexit.
Este
crescimento, além de incluir casos de regularização de situações
de emigração anterior, dever-se-á à perceção de que, após o Brexit, seria
mais difícil emigrar para o Reino Unido. Porém, a suceder o que se conhece
noutros casos, era possível que o Brexit se traduzisse em maior tendência para
a fixação dos migrantes presentes no país, dado o receio de o abandono da UE vir
a comprometer a possibilidade de circulação entre o Reino Unido e os países de
origem. Depois do Brexit, muitos Portugueses a viver ali perguntaram-se
se era prudente sair do Reino Unido por uns tempos, sem garantias de regresso,
uns anos depois.
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Um estudo da Oxford Economics, de 2018, concluiu que “os migrantes europeus que vivem no Reino Unido
contribuem com 2300 libras [cerca de 2670 euros] a mais para os cofres
públicos, a cada ano, do que o adulto médio, o que sugere a contribuição
líquida de 78 mil libras [cerca de 81 mil euros] para o tesouro público, ao longo da sua vida no Reino Unido”.
Ali, para onde emigraram, em 2023, segundo as estatísticas
oficiais, 1,2 milhões de pessoas, o número de imigrantes atingiu níveis elevados, nos últimos anos, mas com impacto orçamental positivo, já que pagam mais impostos do que os
benefícios que recebem. E dados do governo britânico, citados pelo OM, mostram que, no ano
fiscal de 2018/19, os cidadãos do Espaço Económico Europeu (EEE) e da Suíça
pagaram 22,4 mil milhões de libras a mais, em imposto sobre o rendimento e
contribuições para a Segurança Social do que receberam em benefícios fiscais e
abonos de família. Os cidadãos não pertencentes ao EEE (e não
suíços) pagaram 20 mil milhões de libras a mais do que receberam.
O governo de Rishi Sunak referiu que os refugiados
qualificados contribuem com um milhão de libras para a economia do Reino Unido,
a cada ano, em impostos e contribuições.
Um estudo da OCDE sobre o período de 2006 a 2018
concluiu que, nos países analisados, os imigrantes contribuem mais em impostos
e contribuições do que os governos gastam na sua proteção social, saúde e
educação. No Reino Unido, a contribuição
orçamental líquida dos estrangeiros foi de 1,2% no produto interno bruto (PIB)
no período em análise. Segundo as estatísticas oficiais, em 2023 imigraram para
o Reino Unido 1,2 milhões de pessoas. Cerca de 11% destas pessoas procuravam
asilo, incluindo 42 mil refugiados ucranianos e 10 mil refugiados que receberam
um visto para se reunirem com a família.
As estimativas do gabinete britânico de estatísticas
sugerem que, no ano terminado em junho de 2023, 7% das pessoas que
migraram para o Reino Unido eram cidadãos britânicos, 11% eram nacionais de
países da UE e 82% eram nacionais de países não pertencentes à UE. Já dados relativos a 2021 mostram que seis
milhões de pessoas a viver ali tinham nacionalidade de um país diferente, o que
se traduzia em 9% da população. E, segundo dados mais recentes da
OCDE, em 2022 eram já 14,3% os estrangeiros que viviam no Reino Unido. A
taxa de emprego dos migrantes era a mesma que a dos locais: 75,5% da população
ativa estava empregada.
As estatísticas do OM indicam que os trabalhadores
nascidos no estrangeiro representavam mais de um quinto da população empregada
no primeiro trimestre de 2024 (21%) e que o contributo líquido dos migrantes é
positivo, mas variam os valores consoante a sua origem, pois os que trazem mais
dependentes acedem a mais apoios (como abonos de família).
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A
mudança no destino da emigração de jovens qualificados já era esperada, mas em
2023 concretizou-se: os Países Baixos ultrapassaram o Reino Unido do Brexit e
do alto custo de vida. Segundo os
dados do OM, de 13 de agosto, com base nas estatísticas do Central Bureau
voor de Statistiek (organismo oficial de estatísticas neerlandês), em 2023, emigraram para os Países Baixos 4892 Portugueses,
o valor mais alto desde o início do século, ultrapassando o Reino Unido,
destino tradicional para a nossa emigração. “Depois de, em 2022, se ter
registado um aumento (+33,1%), em
2023, a emigração portuguesa para os Países Baixos voltou a crescer (+7,9%),
tendo atingindo o valor mais alto de entradas da série em análise”, revela o
organismo, precisando: “O aumento da emigração portuguesa para os Países
Baixos ultrapassa a registada no
Reino Unido (4414 entradas, em 2023), destino preferencial da emigração
portuguesa.”
Em 2023,
entraram 310013 migrantes nos Países Baixos, queda de 18% face a 2022. O número de Portugueses entrados corresponde
a 1,6% do total de entradas e contraria a diminuição global. Já
para o Reino Unido, verificou-se a maior queda da série – excluindo o primeiro
ano da covid (2020) – com a variação homóloga de -73%. O valor mais alto da
série de emigração para este destino foi atingido em 2015, quando mais de 32300
portugueses emigraram para o Reino Unido.
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De
acordo com os últimos números do Office for National Statics (ONS), a
população do Reino Unido aumentou para o número histórico de 68,3 milhões,
impulsionada, principalmente, pela imigração. O crescimento populacional representa
o aumento de 1%, face ao ano anterior, o que evidencia o papel significativo da
migração na formação do cenário demográfico. Os dados do ONS revelam que a
migração internacional líquida acrescentou aproximadamente 677 mil pessoas à
população do Reino Unido, a meados de 2023, o que se torna o fator mais
significativo do aumento da sua população.
O aumento
contrasta com a mudança natural da população – mais nascimentos, menos mortes –,
que registou um défice de 16300 pessoas. São, pois, mais pessoas a chegar ao
Reino Unido do que a nascer. Na Inglaterra e no País de Gales, a população
aumentou 1%, acrescentando mais de 610 mil pessoas, o maior aumento anual, em
75 anos, mas a Escócia e a Irlanda do Norte tiveram crescimento mais modesto,
com as populações a aumentarem 0,8% e 0,5%, respetivamente.
A natureza da
migração para o Reino Unido, sobretudo de países da UE, mudou, drasticamente,
após a votação do Brexit, em 2016, devido a regras mais rígidas para a
imigração, o que foi compensado pelo aumento de migrantes de países fora da UE,
como a Índia, a Nigéria e o Paquistão. Muitos deles desempenham funções
cruciais nos setores da saúde e da assistência social, que têm enfrentado
grave escassez de mão-de-obra.
Também contribuíram
para a mudança as novas regras de visto de trabalho, que priorizaram
trabalhadores qualificados de países não pertencentes à UE, facilitando a
mudança de profissionais, especialmente, no setor de saúde, para o Reino Unido,
que depende, assim, cada vez mais, de migrantes, para manter serviços públicos
essenciais.
Keir Starmer,
que assumiu o cargo de primeiro-ministro, em julho de 2024, adotou uma atitude
mais pragmática quanto à imigração. Uma das suas principais ações foi reverter
o plano dos governos anteriores de deportar os solicitantes de asilo para
o Ruanda.
Starmer,
enfatizando a importância da política de migração equilibrada, justa e
funcional, visa uma política que reconheça as contribuições dos imigrantes para
o país, mas que priorize a força de trabalho local. A dependência do Reino
Unido da migração para o crescimento populacional é oportunidade e desafio. Os
migrantes desempenham funções essenciais em setores com escassez de pessoal. Por
exemplo, o National Health Service (NHS) – serviço nacional de saúde – tem
dependido muito de trabalhadores estrangeiros, para se manter a funcionar sem
problemas. Muitos profissionais de saúde da linha de frente vêm de fora do
Reino Unido, principalmente, de países como a Índia e as Filipinas. Todavia,
preocupa a pressão que esse crescimento populacional exerce nos serviços
públicos, sobretudo, na habitação, na educação e na saúde.
Os governos
locais, especialmente, em áreas de alta imigração, como Londres, enfrentam desafios
para atender à demanda por serviços. Alguns críticos argumentam que o aumento
da migração ultrapassou o investimento em infraestrutura, o que levou à
escassez de moradias acessíveis e a tempos de espera mais longos para os
serviços de saúde. Porém, muitos especialistas sustentam que a imigração é
vital para sustentar a economia, especialmente devido ao envelhecimento da população.
Com as taxas de natalidade em declínio e mais pessoas a aposentar-se, os
migrantes ajudam a preencher as lacunas na força de trabalho.
De acordo com
o ONS, sem a imigração, a população do Reino Unido estagnaria ou começaria a
diminuir, nos próximos anos. Não obstante, a imigração tem sido questão
polémica e o recente aumento da população reacendeu o debate. Alguns veem os
migrantes como contribuintes essenciais para a economia e para a sociedade, mas
outros estão preocupados com o impacto nos serviços públicos e na coesão
social. E a questão será desafio para o governo, que equilibrará a necessidade
de trabalhadores qualificados com a manutenção da competitividade da força
de trabalho local, sem sobrecarregar os serviços públicos, o que pode
incluir regulamentação mais rígida da imigração ilegal, melhores políticas de
integração e investimentos em serviços públicos para acomodar a crescente
demanda. Segundo o ONS, a população ultrapassará 70 milhões, até ao final da
década, se as tendências atuais de migração continuarem.
***
A desfazer mitos sobre migração (os Portugueses vão para o
Reino Unido e têm lá emprego), o relatório da OCDE leva concluir que, em 2023,
mais de 150 milhões de pessoas a viver em países da OCDE eram nascidas no
exterior (os EUA acolheram quase um terço) e que, nos 10 anos antecedentes, a
parcela de nascidos no exterior a países da OCDE subiu de 9% para 11%.
A migração permanente para países da OCDE atingiu novo
recorde, com 6,5 milhões de novos imigrantes permanentes (aumento de 10%, por
ano, e 28%, acima dos níveis de 2019); a maioria das categorias de migração aumentou;
e a mobilidade livre é exceção notável.
Cerca de um terço dos países da OCDE teve níveis recordes de
imigração, sobretudo, o Reino Unido, o Canadá, a França, o Japão e a Suíça; outro
terço registou queda nos fluxos, incluindo a Nova Zelândia, Israel, a Itália, a
Dinamarca, a Estónia e a Lituânia; a maioria das categorias de migração
temporária de mão-de-obra aumentou (notavelmente a migração sazonal: +5%; e os Working Holidaymakers: +23%); os fluxos
de transferências intraempresariais diminuíram 11%; pela primeira vez, os pedidos
de asilo nos EUA (mais de um milhão) superaram os dos países europeus da OCDE
juntos; e os principais países de origem para requerentes de asilo na OCDE
foram a Venezuela (270 mil), a Colômbia (203 mil), a Síria (171 mil) e o Afeganistão
(150 mil) – seguidos do Haiti, de Cuba, de Türkiye e da Nicarágua.
2024.11.22
– Louro de Carvalho
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