Novo chefe de Estado terá maiores dificuldades do que os antecessores

 

Na manhã de 16 de janeiro, o atual Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, abordou questões internacionais, reafirmando as posições portuguesas sobre a Venezuela e a Gronelândia, e antecipou que o próximo chefe de Estado “terá uma tarefa mais difícil” do que a que ele próprio enfrentou, num Mundo que julga cada vez mais “imprevisível”.
“O presidente próximo encontra o Mundo e a Europa numa situação mais complicada do que eu encontrei. Há que fazer essa justiça”, declarou o PR aos jornalistas, no Beato, onde participou num fórum empresarial com o Presidente da Estónia, Alar Karis, classificando a situação global como “de imprevisibilidade enorme, que não havia, há 10 anos, ou não havia, há 15 anos”. 

E prosseguiu: “O Mundo está mais imprevisível, a Europa está mais imprevisível. Isso torna a política mais difícil, torna as decisões económicas e sociais mais difíceis. Obriga as pessoas, elas próprias, ao pensar[em] na sua vida, a terem preocupações maiores do que tinham antigamente.” 

Marcelo Rebelo de Sousa realçou ainda a importância do dia de reflexão, que se realizaria a 17 de janeiro, na véspera das eleições presidenciais, cuja primeira volta decorreu no dia 18, tendo passado à segunda volta dois candidatos. “As campanhas estão a ser cada vez mais intensas, com um debate muito aceso. As campanhas chegam ao fim, de forma muito emocional, e a vantagem do dia de reflexão é permitir que aqueles que viveram a campanha intensamente possam respirar e pensar noutras coisas das suas vidas”, discorreu o PR, sublinhando o valor deste momento numa fase de grande polarização política.

Questionado sobre um comentário recente em que disse que “os últimos seriam os primeiros”, o chefe de Estado assegurou que tal asserção nada tinha a ver com as sondagens dos últimos dias, mas com a visita de Estado do Presidente da Estónia a Portugal.

Também, a 8 de fevereiro, dia da segunda volta destas eleições, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou à participação no ato eleitoral, porque votar no seu sucessor, que “terá uma tarefa difícil, é importante”, sobretudo, porque o país está a viver uma calamidade. Estamos a viver um momento difícil, numa parte do país, a calamidade; e, nessas ocasiões os portugueses, mais do que ainda noutras, não falham e percebem que o voto é mais importante. É mais importante quando há mais problemas, quando há problemas mais urgentes, mais graves”, declarou.

Na freguesia de Molares, em Celorico de Basto, no distrito de Braga, onde votou, na segunda volta destas eleições, o chefe de Estado reiterou que o sucessor terá uma tarefa mais difícil do que a sua, devido ao momento atual do país e do Mundo. “O presidente eleito hoje tem uma tarefa difícil, mais difícil do que aquela que eu tive, ao longo destes mandatos, e quanto maior for a participação, maior é a força que é dada àquele que vier a ser eleito presidente”, disse.

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Por este diapasão afinou Ramalho Eanes, o primeiro Presidente da República eleito em democracia, não escondendo preocupação, pois, em sua opinião, “o próximo presidente vai ter dificuldades que nenhum outro teve depois de Abril”.
Afirmando, a 8 de fevereiro, que estas eleições são “verdadeiramente especiais”, mostrou-se preocupado com a abstenção e com os desafios que o próximo presidente vai enfrentar. “Não escondo uma certa preocupação, porque este Presidente da República vai ter dificuldades que nunca nenhum Presidente da República teve depois de Abril”, afirmou o general.

“É evidente que o presidente tem competências e funções extremamente importantes, sempre, qualquer que seja a situação, mas a situação é uma situação, enfim, não quero dramatizar, mas má, muito má”, considerou, exemplificando com o problema das cheias, que implicará enormes custos financeiros; a “fragmentação partidária excessiva, que prejudica o encontro de consensos que permitem responder melhor às diferentes situações graves que se põem”; e “a situação política europeia e mundial”. 

Por fim, apelou a que todos votassem, apesar das circunstâncias difíceis que afetam muitos Portugueses, por causa do mau tempo: “Os Portugueses não podem ficar em casa, nunca podem, mas, neste caso, não devem, porque as eleições são verdadeiramente excecionais.” 

Também no mesmo dia, o chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, se manifestou “preocupado”, face aos desafios que o futuro Presidente da República terá de enfrentar, em relação ao posicionamento de Portugal, a nível internacional. “Estamos perante uma ordem internacional nova. Portugal tem de redefinir o seu papel no quadro da defesa e da segurança”, afirmou, vincando que o Presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas e que “importa saber qual vai ser a estratégia de Portugal no quadro geopolítico”. 

“Não vou dizer qual é o meu sentido de voto, mas o que eu espero é que esta eleição decorra da melhor maneira, dada a tragédia [mau tempo] que assolou o país. Acho que é importante continuarmos a exercer o nosso direito de sufrágio”, declarou o também presidente do Partido Social Democrata da Madeira (PSD/Madeira).

O chefe do executivo madeirense considerou que o futuro Presidência da República terá “papel muito difícil”, a nível nacional e a nível internacional. “Eu estou mais preocupado, porque Portugal tem desafios, pela frente, muito difíceis”, disse, alertando para a “situação de guerrilha” e de “entretenimento” permanentes no país, com um “conjunto de personagens que vão para a televisão, falam de tudo, sobre tudo, mas não se discute o essencial”.

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A este respeito, o economista Hélder Ribau, em artigo intitulado “Os desafios do próximo Presidente”, publicado pelo diário online “Campeão das Províncias”, a 30 de janeiro, considera que o próximo chefe de Estado “não herdará apenas um cargo”, mas também “um tempo […] o tempo que já chegou, [que] é mais exigente do que aquele para o qual a arquitetura política portuguesa foi sendo preparada”.
Na ótica do economista, já não existe o tempo em que “a função presidencial pôde ser exercida como magistratura de equilíbrio, num Mundo relativamente previsível”, porque “o desafio deixou de ser gerir a mudança”, mas “compreender que a mudança já aconteceu – e continuará a acontecer, a uma velocidade para a qual a política raramente está preparada”. 

Hélder Ribau especifica as fragilidades que o país apresenta, neste novo ciclo: “fragmentação política, erosão da confiança institucional, pressão sobre serviços públicos estruturantes e dificuldade em reter talento jovem”. E, considerando que “o presidente não governa, mas influencia; não legisla, mas enquadra; não executa, mas simboliza”, sustenta que ele “deve ser produtor de sentido estratégico, capaz de devolver profundidade ao debate público e [de] proteger a democracia de simplificações perigosas”. Por outro lado, defende que “a política nacional já não pode ser pensada, apenas como alternância partidária”, mas está integrada na disputa sobre “o valor da própria democracia representativa”. 

Lembra o articulista que, “no plano europeu, o cenário também mudou”, pois  a União Europeia (UE) voltou a ser “território de tensão geopolítica”, de “rearmamento progressivo”, de “competição tecnológica” e de “transição energética”. Ora, apesar da sua pequenez, em dimensão, Portugal “não é irrelevante em influência, se souber posicionar-se”. 

Por conseguinte, o próximo presidente terá de “compreender os novos equilíbrios, a centralidade da defesa comum, a fragilidade das cadeias de abastecimento e o impacto social das transições digital e climática”; e a Presidência da República constituirá “um ativo diplomático maior”, em que a sua voz e o seu silêncio contam”. Contudo, observa o economista que “a mutação é mais profunda” no plano internacional, já que “vivemos num Mundo crescentemente polarizado: economicamente, com blocos rivais, e, militarmente, com a normalização do conflito”. 

Neste contexto, na ótica de Hélder Ribau, “o controlo dos dados, das plataformas e da perceção pública tornou-se arma estratégica” e a desinformação “passou a ser método”, sendo plausível que a polarização informacional “sustente as restantes, moldando vontades e legitimando decisões”. E isto, postula “resposta política”, não só “técnica ou diplomática”, mas de “visão”, de “linguagem comum”, de “construção de legitimidade”. 

Este quadro, no dizer do economista e analista político, o próximo chefe de Estado “terá de reunir leitura lúcida do presente, projeção do futuro e autoridade moral, para falar para dentro e para fora do país, com credibilidade”; e, quase antecipando a vitória eleitoral de António José Seguro e tendo em conta que “há trajetórias que se distinguem pela densidade democrática, [pela] experiência institucional e [pela] cultura de responsabilidade”, entende que o então candidato “construiu um perfil assente na estabilidade, no respeito pelas instituições e na compreensão profunda dos equilíbrios do regime”, o que “é um ativo estratégico”. 

O analista político salienta que “a previsibilidade responsável, a contenção ponderada e a fidelidade ao quadro constitucional podem valer tanto como o carisma”, constituindo “a última linha de defesa da confiança coletiva”. E, considerando que “Portugal nunca foi refém da sua geografia” e que Fernando Pessoa escreveu que o homem “é do tamanho do seu sonho”, sentencia: “Um país não se mede pelos seus quilómetros. Mede-se pela qualidade das suas instituições, pela lucidez das suas escolhas e pela coragem com que enfrenta o Mundo tal como ele é. O próximo presidente não entrará num palco estável. Entrará numa travessia. E, desta vez, não basta manter o leme direito. É preciso saber para onde se navega.”

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Também Ana Bacelar Begonha, no artigo intitulado “Estabilidade, crise climática ou pacote laboral: os desafios do próximo Presidente”, publicado, a 8 de fevereiro, pelo jornal “Público”, considera que o candidato eleito “terá vários desafios pela frente”, como responder a fenómenos climáticos, de que são exemplo as tempestades, ou como decidir sobre as alterações às leis laborais. Porém, o artigo não se sustém em generalidades, antes especifica nove itens:
* “Garantir a estabilidade política”, seja, “evitar os pequenos ciclos políticos”. Neste sentido, o candidato apoiado pelo Partido Socialista (PS), entendendo que a rejeição da proposta governamental do Orçamento do Estado não justifica a dissolução do Parlamento, garante que tudo fará para evitar tal prerrogativa presidencial. Resta saber se, consideradas as matérias em que terá de puxar pelo governo, conseguirá sucesso pela via da negociação. Além disso, estabilidade governativa está longe de ser estabilidade política.

* “Lidar com polarização e [com] radicalismos”. Há, de facto, muitas situações de divergência radical dentro do Parlamento, incluindo linguagem insultuosa e a aproximação dos partidos que apoiam o governo a posições radicalistas do partido do Chega. E, fora do Parlamento, também estão a crescer estes radicalismos, a vários níveis, nomeadamente, contra supostos “socialistas” e contra imigrantes. Urge, pois que o chefe de Estado, seja capaz de apaziguar e de pontificar.

* “Responder à crise climática”. No país assolado por incêndios devastadores e por tempestades fortes e demoradas, o PR terá de agir no sentido de Portugal deixar de ser país surpreendido e passar a ser país preparado. Não sei se o inquilino do Palácio de Belém porá o governo a gastar somas astronómicas na substituição ou no reforço de infraestruturas e de edificações e na respetiva fiscalização.     

* “Promulgar ou vetar leis”. Está em causa o famigerado pacote laboral, que, a manter-se como está, os dois candidatos prometeram vetar. Porém, haverá situações igualmente penosas, podendo o Parlamento confirmar um diploma vetado. É de questionar o que fará o chefe de Estado, na iminência de tal acontecer ou se a maioria parlamentar de dois terços proceder a revisão constitucional de que resulte um texto diametralmente oposto ao atual, em matérias sensíveis.  

* Combater desigualdades”. Estas são múltiplas e a vários níveis: pobreza e pessoas sem-abrigo (duas chagas que o atual PR pretendeu combater, mas com exíguo sucesso); desigualdades para com as mulheres, nomeadamente, a nível salarial e de condições de trabalho; diferente acesso a educação de qualidade, a saúde, a tempo e horas, e a justiça, célere, equitativa e eficaz; e a habitação condigna. Terá António José Seguro mais sorte do que Marcelo Rebelo de Sousa?    

* “Áreas em crise: saúde, justiça e habitação”. É difícil o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente, a consultas e a cirurgias; a justiça funciona a duas velocidades (célere, para uns; lenta, para outros), demasiado cara e, às vezes, a denotar agenda política; a habitação tornou-se mercadoria de luxo, por forma que nem a gente da classe média tem possibilidade de comprar ou de arrendar casa. Terá o candidato vencedor coragem e habilidade para inverter a situação, o que o governo, dotado de instrumentos legais e logísticos não pode ou não quer fazer?

* “Defesa e os empréstimos do SAFE [Instrumento de Ação para a Segurança da Europa]”. Dada a conjuntura internacional, é preciso investir mais na defesa. Porém, o novo PR, como aponta a colunista, “terá de posicionar-se sobre o investimento inédito de 5,8 mil milhões de euros” que o país realizará através de empréstimos do SAFE, “sem concurso público em sem o envolvimento do Parlamento”.

* A relação com o governo”. A cooperação institucional é importante, mas difícil, sobretudo, quando o PR e o primeiro-ministro são de famílias políticas divergentes. Segundo o atual inquilino do Palácio de Belém, Luís Montenegro é sigiloso e surpreendente. Assim, o presidente eleito terá de saber lidar com esta personalidade tão vincada (que tem sempre razão) e com ministros/as complicados, como o  ministro da Presidência (ou da Propaganda) e as ministras da Saúde e da Administração Interna.

* “Encontrar um estilo próprio”. É difícil suceder ao PR da proximidade e das selfies, mas que pôs em causa, publicamente, governantes, antecipou anúncios de dissoluções parlamentares e negociou, sem discrição, diplomas com o governo. Ora, o presidente eleito não deverá perder a proximidade de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sem banalizar tal proximidade e a palavra pública, falando ao sair de qualquer esquina, de forma que a palavra presidencial tenha profundidade e eco, sobretudo em tempo de crise.  

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Acho interessante tais preocupações com os novos (?) desafios presidenciais, os quais, mutatis mutandis, se colocaram a todos os outros presidentes. Ramalho Eanes dissolveu o Parlamento, por três vezes; Mário Soares viveu com duas maiorias absolutas de um só partido que não morria de amores por ele e dissolveu o Parlamento contra a sua vontade; Jorge Sampaio viu dois governos caírem, por fuga dos respetivos líderes, e dissolveu o Parlamento em que havia maioria; Cavaco Silva enfrentou a maioria socrática e a troika; e Marcelo Rebelo de Sousa enfrentou a pandemia, o surto inflacionário e as sucessivas tempestades. E, em todos os mandatos, a situação internacional era de conflito.
Mesmo assim, os desafios são reais e pesarão na análise de António José Seguro.  

2026.03.08 – Louro de Carvalho