Sim, a festa nacional vai realizar-se, mas de
modo sóbrio ou, como determinou o Chefe de Estado, em “cerimónia simbólica” no
Mosteiro dos Jerónimos com dois discursos: o do Cardeal Dom José Tolentino
Mendonça e o do Professor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa.
O ato
oficial das comemorações terá início no exterior do Mosteiro dos Jerónimos onde,
pelas 11 horas e sob a Presidência do Chefe de Estado, decorrerá a Cerimónia do
Içar da Bandeira Nacional, com a execução do Hino Nacional, o disparo de uma
salva de 21 tiros por unidade naval da Armada Portuguesa fundeada no rio Tejo e
o sobrevoo de homenagem por uma esquadrilha de aeronaves F-16 da Força Aérea.
Depois, na
Igreja de Santa Maria de Belém, o Presidente da República depositará uma Coroa
de Flores no Túmulo de Luís Vaz de Camões e guardará um minuto de silêncio em
homenagem aos Mortos ao serviço da Pátria.
Nos
claustros do Mosteiro, usará da palavra o Cardeal Dom José Tolentino de
Mendonça, Presidente da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e
das Comunidades Portuguesas (cujo trabalho foi reduzido pela pandemia), a que se seguirá a intervenção do Presidente Marcelo
Rebelo de Sousa, que encerrará as Cerimónias.
Esta
informação consta duma nota divulgada, a 1 de junho, no portal da Presidência
da República na internet, na qual se refere que “as comemorações que estiveram
previstas para a Região Autónoma da Madeira e com a comunidade portuguesa
residente na África do Sul (que abrange
muitos madeirenses – incluí e sublinhei) foram alteradas, para assim se respeitarem as regras de precaução
sanitária no quadro da pandemia da doença Covid-19”.
***
A decisão
presidencial de cancelar as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas nos moldes
previstos foi tomada já no dia 26 de março, no quadro da primeira edição da
declaração do estado de emergência, em virtude da pandemia do novo coronavírus, que alastrou pelo
país e pelo mundo. Porém, desde logo se garantia que “haverá Dia de Portugal”
com uma sessão em Lisboa.
Segundo a nota da Presidência da República e a sua explicitação verbal da
parte do inquilino de Belém, as comemorações nos moldes previstos (e como fora prometido o ano passado) implicariam “a
movimentação de centenas de militares e centenas de civis do Continente para a
Madeira e a presença de milhares de nossos compatriotas madeirenses”. E o Chefe
de Estado acrescentava que a África do Sul “está neste momento a viver um regime muito restritivo”
devido à pandemia e que as comemorações nesse país implicariam também “um
conjunto de deslocações” e “grandes aglomerações”. Assim, concluía que “seria
insensato” manter as comemorações da forma como estavam previstas, parecendo “prudente
evitar as grandes aglomerações”.
A decisão foi tomada naquela data pelo facto de a organização ter que
avançar neste período. E o Presidente frisava que “haverá a celebração do 10 de junho, Portugal continua”, mas será
efetuada em Lisboa com os cuidados impostos pelas circunstâncias: “Haverá Dia de Portugal”.
Quanto à Madeira e à comunidade portuguesa da África do Sul, foi prometido
que receberão o Dia de Portugal no próximo ano, tendo Marcelo Rebelo de Sousa garantido
que tudo fará para que assim seja se for reeleito presidente ou que o proporá
ao seu sucessor.
Segundo o Diário de Notícias da
Madeira, a mensagem presidencial chegou também aos governos regionais nos
termos seguintes:
“Considerando
as circunstâncias atuais da pandemia Covid-19, cujos efeitos se vão ainda estender
por largas semanas, vejo-me constrangido a decidir a anulação das comemorações
do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que estavam
previstas no mês de junho para o Funchal e junto das comunidades portuguesas na África do Sul. Lamento tal
decisão, mas a situação atual a isso exige.”.
***
Já no dia 17
de abril o Presidente comunicara que estaria presente nas Comemorações do 25 de
Abril na Assembleia da República e no 10 de Junho.
Não vi nem
vejo razão para que não estivesse presente numa celebração promovida pela
Assembleia da República, embora, segundo constou, não se revisse nos termos em
que ela estava a ser programada, mas talvez nos moldes em que decorreu. Já me
pareceu um pouco desajustado do regime de confinamento em que o país ainda
estava o estilo de celebração do 1.º de Maio: uma central sindical decidiu por
uma cerimónia inteiramente virtual; e outra, por uma cerimónia pública,
alegadamente com a observância das regras de distanciamento social. Alguns
observadores criticaram o regime de exceção criado pela legislação que
enquadrava o estado de emergência ainda vigente e, no caso, do 1.º de Maio, a
deslocação entre municípios diferentes, que estava vedada ao comum dos
cidadãos. Mas, como referi então, o 25 de Abril e o Dia do Trabalhador ou se se
celebram ou não, não havendo lugar a celebrações meramente virtuais.
Consta –
pelo menos alguns assim o fizeram entender – que o Presidente, com a celebração
do 10 de Junho, nos termos escolhidos para este ano, quis dizer como se deveria
ter celebrado o 25 de Abril e o 1.º de Maio, pois até parece ter dito que não
pensava que iria esta segunda comemoração tomar tão grandes proporções como as
verificadas.
Lamento
discordar, mas a promulgação dum decreto no âmbito do estado de emergência não
é um mero requisito formal que se exige do Chefe de Estado, pois a fonte da
declaração do estado de emergência é o mesmo Chefe de Estado. Depois, não é
curial vir a posteriori “ensinar”
como se fazem ou deviam ter feito as coisas. Ademais, embora o país esteja em
calamidade, já estamos na terceira fase do desconfinamento. E, se o surto da
Covid-19 está a crescer em Lisboa e Vale do Tejo, as festas do Dia de Portugal
poderiam não ser em Lisboa, mas em Évora, Vila Viçosa ou Faro, por exemplo, e
com mais pessoas. Reduzir os participantes a um número de 8 é muito pouco.
Serão um por cada uma das oito regiões que o povo rejeitou em referendo?
O Santuário
de Fátima, que não distingue entre “peregrinos e celebrantes”, pois todos somos
celebrantes e peregrinos, comemorou a 1.ª Aparição, com mais pessoas e bem
distanciadas – com representação das 21 dioceses portuguesas e dos grupos que se
tinham inscrito por países – e já celebrou a Solenidade do Pentecostes com
peregrinos.
Ora, se as
altas figuras do Estado já foram a espetáculos e à praia, porque não andam ir
ao Mosteiro dos Jerónimos? Não me falem de exemplo, porque os nossos
representantes são para fazer aquilo que nós não podemos fazer e o exemplo devem
dá-lo na honestidade polidez.
2020.06.08 –
Louro de Carvalho
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