Jesus: a Entrada Triunfal na Cidade e a Paixão e Morte na cruz

No Domingo de Ramos na Paixão do Senhor (VI domingo da Quaresma), inicia-se a Semana Santa ou Semana Maior (como lhe chama a Igreja do oriente). E tem estas designações não pela índole em si santa de cada um dos dias nem por ser cronologicamente mais longa que as demais, mas porque nela celebramos os acontecimentos santos e maiores da nossa fé, a Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor. Nela celebramos a identidade e o essencial da vida cristã. Sendo assim, somos convidados a fazer memória do Mistério Pascal concentrando-nos no essencial.

O título que se atribui à celebração deste VI Domingo da Quaresma de Domingo de Ramos na Paixão do Senhor indica os dois acontecimentos que celebramos neste dia: a entrada triunfal de Jesus de Nazaré; e a Paixão e Morte de Jesus na cruz. A celebração começa com uma procissão, mais ou menos solene, que faz memória da entrada de Jesus em Jerusalém. Com a procissão, que já no século IV se fazia em Jerusalém, comemora-se a entrada de Jesus em Jerusalém, como Messias e Servo, para aí realizar a entrega pascal para a salvação da humanidade. É a entrada triunfal, mas modesta e humilde do Rei e Messias que os profetas anunciaram, que não vem para dominar, mas para servir e dar a vida em resgate pela humanidade.

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A procissão com a bênção dos ramos e leitura de perícopa evangélica

No caso de se proceder à bênção dos ramos antes da procissão, proclama-se uma passagem do Evangelho, no Ano B, como este, de Marcos (Mc 11,1-10) ou de João (Jo 12,12-16).

A narração da entrada de Jesus em Jerusalém reflete um acontecimento real, mas a forma como vem apresentada liga-a a textos do Antigo Testamento e, em especial, à profecia de Zacarias, para quem a aparição de Deus se daria sobre o Monte das Oliveiras. Mas a imagem do Messias que apresenta é fora do comum:

“Exulta, filha de Sião, rejubila, filha de Jerusalém! Eis que vem o teu rei. Ele é justo vitorioso, humilde, cavalga um jumento, filho de jumenta. Fará desaparecer os carros de Efraim e os cavalos de Jerusalém, o arco de guerra será quebrado, anunciará a paz às gentes.” (Zc 9,9-10).

Não é, pois, de admirar que esta entrada messiânica não perturbasse as autoridades, tendo em conta o modo humilde como se apresenta. Até o animal em que vem montado não lhe pertence: é emprestado. Porém, apesar da atitude pacífica e humilde, Jesus não renuncia à dignidade messiânica. O evangelista anota-o com as exclamações da multidão: “Bendito o reino que vem, o reino do nosso pai David!”. E é este tom de aclamação que faz espevitar na cabeça dos inimigos a ideia-força de ir incutindo nas multidões o intento de as levar a pedir a crucifixão. Esta entrada é triunfo, que é prelúdio de martírio. A comunidade cristã, cantando ao Messias e agitando palmas, professa a fé na Cruz e Morte de Cristo como sendo definitivamente a vitória.

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A Missa com a proclamação da Paixão do Senhor

Outra grande característica deste domingo é a proclamação solene do Evangelho da Paixão segundo São Marcos (Mc 14,1-15,47), fazendo memória da Paixão e Morte de Jesus na cruz. Alguns consideram os evangelhos a narração da Paixão de Cristo com uma larga introdução. Na verdade, a narração dos últimos dias da vida terrena de Cristo e a ressurreição constituíam o primitivo evangelho da Igreja sobre o qual se modelaram depois os 4 evangelhos canónicos.

O Relato da Paixão de Jesus apresenta-se-nos com a sua fraqueza e a sua força.

A fraqueza reside em o relato ter pouco de próprio, pois são vários os elementos que foi buscar às narrativas do Antigo Testamento. Prova disto é a insistência do evangelista Marcos em mostrar que os eventos da Paixão se relacionam com o cumprimento das Escrituras (cf Mc 14,49;15,28), quer pelas citações de passagens do Antigo Testamento quer pelas reminiscências veterotestamentárias. Na verdade, podemos encontrar no relato da Paixão ecos do salmo 22 [21] e da misteriosa personagem que a 1.ª leitura (Is 50,4-7) nos apresenta. De facto, a figura do Servo do Senhor que, apesar do sofrimento e da dor, confia em Deus e cumpre a missão de anunciar a Palavra de Deus, será uma das chaves de leitura da comunidade primitiva para interpretar a vida e missão de Jesus. Recorrendo às passagens veterotestamentárias, os evangelistas demonstram que a Paixão e Morte de Jesus fazem parte do projeto de Deus.

Não obstante, o relato da Paixão apresenta-se com toda a sua força. Com efeito, o mistério pascal é um mistério que nos implica, atravessa e explica. Na Paixão, o homem vê como num espelho o que é capaz de fazer, descobre o seu pecado e os efeitos do seu pecado, vê o doentio gosto da morte que invade o coração. Mas o relato da paixão e morte de Cristo não revela só a verdade do homem. Na cruz de Cristo encontramos a revelação máxima do amor de Deus, amor capaz de acolher o nosso pecado subvertendo-o e levando-nos a sair do círculo de violência em que nos encontramos e a convertermo-nos. Se a cruz revela as nossas violências, também ela é o remédio para a nossa mortal enfermidade, pois “Assim como Moisés ergueu a serpente no deserto, assim também é necessário que o Filho do Homem seja erguido ao alto, para que todo o que nele crê tenha a vida eterna” (Jo 3,14-15). A Cruz é a história do Amor trinitário pelo mundo, é a história das entregas de Deus: entrega que o Filho faz de si mesmo ao Pai; entrega que o Pai faz do Filho à morte por causa de nós e da nossa salvação; e entrega do Espírito por Jesus ao Pai. É este amor que se entrega, se dá – e que é capaz de perdoar, de quebrar o círculo de violência e capaz de reabilitar – que é o remédio que se nos oferece.

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A “Confissão” do Servo Sofrente

O texto de Isaías, assumido como 1.ª leitura (Is 50,4-7), faz parte do 3.º poema do “Servo de Javé”. Após começos esperançosos (v. 42) e após as primeiras dificuldades (v. 49), chegou a hora da perseguição. O Servo confessa a fidelidade ativa à Palavra do Senhor, que escuta para poder confortar os companheiros desalentados. Pela docilidade à ordem divina, o Servo passou a sofrer humilhações e maus tratos das autoridades pagãs ou pactuantes com o dominador pagão. Porém, mantém-se firme na sua tarefa e confia que o Senhor fará justiça. Figura misteriosa, a deste Servo, pois falta-nos a sua referência histórica. A leitura cristã não hesita: ele é a figura antecipada de Jesus, o Servo do Senhor anunciado. De facto, a figura do Servo sofrente é a referência mais direta ao perfil que Jesus mostra na sua Paixão.

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“Hino” a Cristo, Servo de Deus, o verdadeiro Messias

Os crentes da era apostólica cantavam assim a fé no Mistério Pascal do Salvador, na Liturgia batismal ou/e eucarística. Com este hino, que é assumido como 2.ª leitura (Fl 2,6-11), Paulo alerta os cristãos contra o vedetismo, vanglória e rivalidade que punham em perigo a união da Comunidade. Temos o contraste entre a “forma de Deus”, que se refere à divindade de Cristo, e a “forma de servo” que se refere à sua humanidade concreta. A 1.ª parte do Hino descreve o abaixamento de Cristo até ao último grau da condição de “escravo” (a cruz era o suplício dos escravos!) O sujeito gramatical dos verbos é Cristo: Ele é que escolheu deliberadamente o destino do Servo! A 2.ª parte descreve a sua exaltação progressiva, até à proclamação do seu senhorio universal. Aqui, é Deus o sujeito gramatical dos verbos das orações subordinantes: Ele é que exalta o Seu Cristo que se humilhou. Cristo, longe de reivindicar a glória a que tinha direito como Deus, renunciou deliberadamente a ela. Aniquilou-se (literalmente, “esvaziou-se”): não renunciou à Sua Natureza divina (o que não podia fazer), mas não quis usar dos privilégios que essa Natureza valeria à sua Humanidade. Escolheu privar-se deles, para os receber do Pai, como fruto da Sua obediência pascal. Assim, a humildade de Jesus é o melhor apelo aos fiéis para viverem integralmente o Mistério pascal do seu Senhor, até porque toda a língua proclama o nome excelso de Jesus.

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O ato de fé: “Este Homem era Filho de Deus!”

No seu relato da Paixão, Marcos tem a preocupação de afirmar que Jesus é o Messias, o Filho de Deus, que por amor vem ao nosso encontro, assume os nossos limites e fragilidades, conhece a mordedura da tentação, vê-se esmagado, atraiçoado, abandonado, incompreendido.

Este relato da Paixão por Marcos evidencia alguns aspetos importantes: Jesus continua manso e humilde, consciente da sua missão, aceitando a vontade do Pai a quem se dirige carinhosamente “Abba!”. É a resposta expressa à declaração que o Pai fez após a sua humilhação no Batismo por João: “Tu és o meu Filho muito amado!” (Mc 1,11). Além disso, a sua humanidade aparece expressa no medo da morte e na angústia ante o que está para suceder, incluindo o facto do abandono por todos. Jesus sente-se um homem sozinho. Similares mansidão e humildade expressam-se no silêncio ante as autoridades em relação à messianidade. Entretanto, é ele mesmo quem oferece o motivo da acusação. Quando o sumo-sacerdote Lhe pergunta se Ele era “o Messias, o Filho de Deus bendito” (Mc 14,61b), Jesus respondeu claramente: “Eu sou. E vereis o Filho do Homem sentado à direita do Todo-poderoso e vir sobre as nuvens do céu” (Mc 14,62). A expressão “Eu sou” traduz o nome de Deus YHWH (“eu sou aquele que sou” – Ex 3,14). É a afirmação clara da divindade de Jesus. A referência ao “sentar-se à direita do Todo-poderoso” e ao “vir sobre as nuvens” esclarece essa dignidade divina, pois Ele aparecerá um dia no lugar de Deus, como juiz soberano da humanidade inteira. Por isso, o sumo-sacerdote indignou-se, rasgou as vestes e proclamou Jesus como blasfemo. E o relato culmina com a declaração do centurião que soa a profissão de fé: “Verdadeiramente, este homem era Filho de Deus!”.

Finalmente, após o início do Evangelho de Jesus Cristo Filho de Deus, surge na boca dum homem a real afirmação acerca da pessoa de Jesus, que só pode ser entendida em toda a sua profundidade à luz da Cruz.

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Aspetos de detalhe

Geralmente, ao lermos ou escutarmos a história da Paixão e Morte, nós olhamos para Jesus e o sofrimento que lhe infligiram. Mas vale a pena olhar também para os discípulos e ver como reagiram perante a cruz e como a cruz teve repercussões nas suas vidas, porque a cruz passou a ser a medida de comparação.

Vejamos alguns aspetos de detalhe: a conspiração contra Jesus; a discípula fiel; a atitude os discípulos ante a cruz; Judas decide a traição, a preparação da ceia pascal; o anúncio da traição; a eucaristia, celebração da ceia pascal; a predição da fuga de todos, o anúncio da negação de Pedro; a atitude dos discípulos no Jardim das Oliveiras; a atitude dos discípulos face à prisão de Jesus; o processo (diversas ideias sobre o Messias); a negação de Pedro; a condenação de Jesus pelo poder romano; diante da cruz de Jesus para e no Calvário; Simão de Cirene leva a cruz; a crucifixão; a morte de Jesus; a sepultura de Jesus.

Os detentores do poder religioso não permitem que um carpinteiro galileu provoque desordens. A morte de Jesus fora decidida por eles. Era, pois, um homem condenado. Cumpre-se o que Ele anunciara aos discípulos: ‘O Filho do Homem vai ser entregue e morto’. A história da Paixão indicará que o discípulo que aceita seguir Jesus – o Messias Servo – e fazer da vida serviço aos irmãos deve carregar a cruz e ir atrás de Jesus. A narrativa da Paixão, ao acentuar a derrota e fracasso dos discípulos, não visa desencorajar-nos, mas realçar que o acolhimento e o amor de Jesus superam o fracasso dos discípulos. (vd 14,1-2).

Quando uma mulher unge Jesus com um perfume bastante caro, os discípulos criticam-na pelo desperdício. Porém, Jesus defende-a: “Porque a importunais? Ela fez uma boa ação para comigo. Ungiu de antemão o meu corpo para a sepultura”. Efetivamente, quem morria na cruz não tinha direito a sepultura nem a embalsamento. E a mulher, ungindo o corpo de Jesus antes da condenação e crucifixão, mostra aceitar Jesus como Messias Servo que morrerá na cruz – gesto que Jesus entende e aprova. Ao invés de Pedro, que tinha rejeitado a ideia do Messias crucificado, esta anónima mulher é a discípula fiel, modelo para os discípulos que não tinham entendido, modelo para todos, no mundo inteiro. (vd 14,3-9).

Jesus sabe que vai ser traído por um amigo. Não obstante, vive em clima de fraternidade a Ceia Pascal com todos os discípulos. Preocupou-se antecipadamente com o arranjo da sala grande no andar superior, pois no tempo de festa era difícil encontrar reservar um lugar. (vd 14,10-16).

“Um de vós, que come comigo há de entregar-me”. Este segmento discursivo de Marcos acentua o contraste. Para os judeus, a comunhão da mesa era a expressão máxima da intimidade e da confiança. Ora, é neste ambiente que Jesus nos envia uma mensagem: a traição virá pela mão de alguém muito amigo, mas o amor de Jesus é infinitamente maior que a traição. (vd 14,17-21).

Durante a ceia, Jesus faz um gesto de partilha: distribui o pão e o vinho, sinal do dom de si mesmo, e convida os amigos a tomarem o seu corpo e sangue. O evangelista situa este gesto de doação entre o anúncio da traição e o anúncio da fuga e negação. Assim, acentuando o contraste entre o gesto de Jesus e o dos discípulos, mostra às comunidades de então e a nós a imensa gratuitidade do amor de Jesus que supera a traição e a fuga dos amigos. (vd 14,22-25).

Depois, indo com os amigos para o monte das Oliveiras, anuncia que todos o hão de abandonar, fugirão e se dispersarão. Porém, avisa: “Depois da minha ressurreição, eu vos precederei na Galileia!”. Rompem com Jesus, mas Jesus não rompe com eles. Esperá-los-á no mesmo lugar onde os chamou três anos antes. A certeza da presença de Jesus na vida do discípulo é mais forte que o abandono e a fuga. (vd 14,26-28).

Simão, chamado Cefas (pedra), é tudo menos pedra. Fora já pedra de escândalo e Satanás para Jesus, e agora pretende ser o discípulo mais fiel. Mas Jesus avisa: “Pedro, tu serás o primeiro a negar-me, até antes de o galo cantar!” (vd 14,29-31).

Jesus entra em agonia e pede a Pedro, Tiago e João que rezem com e por ele. Triste, começa a ter medo e procura o apoio daqueles três amigos, que presenciaram a transfiguração, mas que agora adormecem, incapazes de vigiar uma hora com ele, o que sucedeu por três vezes. De novo, o contraste entre a atitude de Jesus e a dos discípulos. É na hora da agonia de Jesus que a coragem dos discípulos se desintegra. (vd 14,32-42).

De noite, chegam os soldados, guiados por Judas. O beijo, sinal de amizade e de amor, torna-se sinal de traição. Judas, sem coragem, mascara a traição. Durante a prisão, Jesus permanece senhor da situação. Procura ler o significado do acontecimento: “É para se cumprirem as Escrituras!”. Todos os discípulos  o abandonaram e fugiram. Jesus está sozinho! (vd 14,43-52).

Jesus é levado ao Sinédrio, o tribunal dos sumos-sacerdotes, anciãos e escribas. Acusado por falsas testemunhas, cala-se. Sem defesa, é entregue nas mãos dos inimigos. Cumpre, assim, tudo o que foi anunciado pelo profeta Isaías a respeito do Messias Servo, que foi feito prisioneiro, julgado e condenado como ovelha sem abrir a boca. Porém, assume o facto de ser o Messias, “Eu sou!”, mas assume-o sob o título de Filho do Homem. No final, é esbofeteado por quem o ridiculariza, chamando-lhe Messias Profeta. (vd 14,53-65).

Reconhecido pela criada como um dos que estavam no Horto, Pedro nega Jesus, chegando a usar de juramento e maldição. Nem desta vez é capaz de assumir Jesus como Messias Servo que dá a vida pelos outros. Porém, ao cantar do galo pela segunda vez, recorda-se da palavra de Jesus e chora. É o arrependimento! (vd 14,66-72).

O processo continua. Jesus é entregue ao poder romano e acusado de ser o Messias Rei. Outros propõem a alternativa de Barrabás, preso com os insurrectos, que numa revolta cometeram um assassínio. Para eles, Jesus um Messias guerreiro antirromano. Depois de o terem condenado, cospem sobre Jesus, que não abre a boca. É o Messias Servo anunciado por Isaías. (vd 15,1-20).

Enquanto Jesus é levado para a crucifixão, Simão de Cirene, pai de família, é obrigado a carregar a cruz. Simboliza o discípulo que caminha na via de Jesus. Carrega a cruz atrás dele até ao Calvário. “Quem quiser atrás de mim, pegue na sua cruz e siga-me” (vd 15,21-22).

Jesus é crucificado como um marginal, entre dois ladrões. De novo, o evangelho de Marcos evoca a figura do Messias Servo, de quem Isaías diz: “Foi contado entre os malfeitores!”. É-lhe imputado o crime: “Rei dos Judeus”. E as autoridades religiosas, ridicularizando-o e insultando-o, diziam: “Desça agora da cruz, para nós vermos e acreditarmos”. Como Pedro aceitariam Jesus como Messias se não estivesse na Cruz. (vd 15,23-32).

Abandonado por todos, Jesus dá um forte grito e expira. O centurião, um pagão, que fazia a guarda, faz uma solene profissão de fé: “Verdadeiramente, este homem era Filho de Deus!”.

Um pagão descobre e aceita o que os discípulos não descobriram, isto é, reconhecer a presença do Filho de Deus no ser humano torturado, excluído e crucificado. Como a mulher anónima no início da narração, assim, agora aparece outro “discípulo” modelo: o centurião. (vd 15,33-39).

Um grupo de mulheres está a olhar de longe: Maria Madalena, Maria, mãe de Tiago e Salomé. Não fogem (as mulheres não fogem). Continuam fiéis. São testemunhas da morte de Jesus. E é este pequeno grupo que acederá ao novo anúncio na manhã da ressurreição, o dia da nova Páscoa. Acompanham José de Arimateia que pediu autorização para sepultar Jesus. No final, continuam perto do sepulcro fechado. São também testemunhas da sepultura de Jesus. (vd 15,40-47).

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Alguns pontos de autointerpelação

O relato da Paixão contém uma mensagem de salvação. Nunca a esgotaremos em profundidade. No entanto, são de relevar alguns itens de reflexão sobre cenas destas passagens evangélicas.

Na Ceia Pascal celebra-se o facto admirável da entrega total de Jesus e o mistério da contínua presença de Cristo no meio do povo pela eucaristia e pelo sacerdócio. A par disto, anuncia-se a deslavada traição por parte de um dos discípulos. Assim, é de nos questionarmos sobre os valores que orientam a nossa vida: o dom de si, como Jesus, ou a ganância que levou Judas a trair Jesus?

Jesus no Getsémani releva a necessidade de rezar sempre para não desfalecermos nas provas da vida. No entanto, a oração é, muitas vezes, um momento de agonia ou luta onde temos de conformar a nossa vontade com a de Deus. Assim, é de nos questionarmos sobre como é a nossa oração: Exigência de que se cumpra a nossa vontade ou uma conformação à vontade de Deus?

Na Prisão de Jesus contrastam a atitude de Jesus e a dos discípulos. Face a esta situação os discípulos usam de violência. Porém, Jesus reafirma a opção pelo perdão e pela não-violência. Assim, é de nos questionarmos sobre como reagimos ante as ameaças: Com perdão ou com violência que gera mais violência?

O processo judeu está dominado pela revelação da identidade messiânica e divina de Jesus. Assim, é de nos questionarmos: Apresentamo-nos como filhos de Deus, como cristãos em atitudes e palavras, mesmo correndo o risco de descriminação?

O processo romano patenteia a incoerência da multidão que, dias antes, aclamava “Hossana ao Filho de David!  Bendito seja aquele que vem em nome do Senhor!” e que agora grita pela morte de Jesus e a indiferença de Pilatos. Assim, é de nos questionarmos se somos sempre fiéis a Jesus ou se mudamos de opinião segundo o que mais nos interessa, se muitas vezes não somos indiferentes como Pilatos e assim somos cúmplices na morte de tantos nossos irmãos na decorrência do lodaçal da indiferença em que nos sepultamos.

A morte de Jesus pela crucifixão é o cume deste relato. Ante a morte de Jesus, o centurião confessa: “Este era verdadeiramente o filho de Deus”. É, pois justo que nos questionemos se reconhecemos como Deus Jesus crucificado que nos convida para a via da cruz ou se preferimos reconhecer como deuses da nossa vida o egoísmo, o triunfo e a glória a qualquer custo.

Os cristãos, por força do seguimento de Cristo, devem viver e orientar-se pelos valores que marcaram a existência de Jesus. No entanto, muitas vezes nós assemelhamo-nos à comunidade de Filipos, a quem era dirigida a carta da 2.ª leitura (Fl 2,6-11). Na verdade, como os filipenses podemos ser uma comunidade entusiasmada, generosa e comprometida, mas também uma comunidade que não aprecia os valores do desprendimento, humildade e simplicidade. A esta comunidade e a nós Paulo apresenta um antigo hino litúrgico que mostra o aniquilamento de Cristo: ele, que era de condição, divina fez-se homem; e, fazendo-se homem, humilhou-se ainda mais até à morte na cruz. Todos nós, ao contemplarmos Cristo crucificado, estamos chamados a seguir o exemplo de humildade, simplicidade e entrega da vida de Cristo. E podemos ter a certeza que este caminho não levará ao aniquilamento mas à Ressurreição: “Por isso Deus o exaltou e lhe deu um nome que está acima de todos os nomes”.

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Em suma, a melhor síntese da mensagem do Domingo de Ramos na Paixão do Senhor será a fornecida por São Paulo da Cruz, o promotor da memória da Paixão de Jesus Cristo: “A Paixão de Cristo é a maior e mais maravilhosa obra do amor Divino” e “A paixão de Cristo é o remédio mais eficaz contra os males de todos os tempos”.

2018.03.21 – Louro de Carvalho

O “pecado” do candidato do PSD à presidência da Câmara de Loures

O professor universitário André Ventura era o candidato da coligação “Loures Primeiro”, do PSD-CDS à Câmara Municipal de Loures. Mas ficou com nome na praça pública por ter desencadeado uma inusitada polémica, ao sustentar, referindo-se à etnia cigana, que “somos muito tolerantes com as minorias”. E insiste nessa tese. Em entrevista ao jornal I, afirmou que “os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado”. Por isso, tem vindo a ser acusado de xenofobia, o que não o demove de entender e dizer que os ciganos se transformaram em “minorias de privilégio” e que o Estado não consegue impor a lei por “medo da reação”.

O candidato socialdemocrata à Câmara de Loures dá diversos exemplos de ilegalidades que se fazem acompanhar de impunidade:

“Eu tenho imensos relatos em Loures de situações em que são ocupados imóveis ilegalmente e a câmara nada faz para os tirar de lá. Porquê? Porque seria racismo e xenofobia. Mas não é racismo, é fazer cumprir a lei.”.

E acrescenta:

“Há pessoas de etnia cigana que entram nos transportes, usam os transportes e nunca pagam, e ainda geram desacatos. Quem está a pagar isso somos todos nós.”.

Mais tarde, rebatendo as críticas de xenofobia, fala em igualdade e acusa alguma esquerda (mas o CDS que lhe retirou apoio não é esquerda) de se aproveitar destas declarações para retirar dividendos políticos. Disse, a propósito, na predita entrevista ao I:

“Nada tenho contra as pessoas de etnia cigana, isto tem a ver com um grupo que acha que está acima do Estado de Direito. Eu, como candidato, tenho o dever de denunciá-lo, porque corremos o risco de uma guetização e isso é preocupante: são zonas do Estado em que a ideia de autopoder começa a funcionar. São zonas onde são eles que mandam e não entra polícia…”.

A posição de Ventura levou o CDS a romper com a coligação e a construir uma candidatura autónoma ao município de Loures. Francisco Mendes da Silva, dirigente do partido, manifestou repúdio no Facebook, nos termos seguintes:

“Não há praticamente nada que André Ventura diga que eu não considere profundamente errado, ligeiro, fruto da ignorância e de um populismo que tanto pode ser gratuito, telegénico ou eleitoralista. Já o vi falar de tudo e mais alguma coisa, em muitos casos de assuntos que conheço técnica e/ou factualmente. Nunca desilude na impreparação e no gosto em ser o porta-estandarte das mais variadas e assustadoras turbas. Se perder, tudo bem: que nem mais um dia o meu partido fique associado a tão lamentável personagem.”.

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O PSD apresenta uma dupla posição. Teresa Leal Coelho, vice-presidente do PSD e candidata à Câmara de Lisboa, repudiou claramente, em comunicado, as declarações proferidas por André Ventura em relação à comunidade cigana, explicando:

“Por um lado, por considerarmos que afirmações que generalizam comportamentos só perpetuam os preconceitos e estigmatizam comunidades que fazem parte integrante do tecido demográfico das nossas cidades; por outro lado, porque não nos revemos nem em pensamento, nem em discurso de natureza discriminatória”.

 E, pela positiva, acentua:

“Defendemos uma sociedade inclusiva, solidária e justa no âmbito da qual a diversidade e a multiculturalidade devem ser plenamente respeitadas e celebradas”.

Ao invés, Ricardo Andrade, presidente da concelhia do PSD de Loures, afirma que o PSD reitera a confiança política” no candidato e que “em nenhum momento foi equacionado a retirada de apoio ao candidato”. Ao Observador, este dirigente socialdemocrata frisou:

“Ao mesmo tempo que a candidatura acredita que qualquer cidadão tem os mesmos direitos independentemente da raça ou da religião, também destaca que todos têm de ter os mesmos deveres e obrigações“.

Ricardo Andrade sustenta que “para haver integração as pessoas não podem ser votadas ao abandono” e que o PSD, nessa matéria, não recebe lições de outros partidos, já que “foram muitas as autarquias do PSD que lideraram políticas de inclusão em Lisboa e nos concelhos limítrofes”; e sublinha que “vivemos em democracia”, onde existe “liberdade de expressão” e, uma vez que o “candidato explicou o que queria dizer” e que “o PSD sabe muito bem o que o André Ventura pensa sobre o assunto”, não há motivo para pôr em causa a sua candidatura.

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Enquanto o CDS-PP deixou cair o apoio a Ventura, autor das declarações polémicas sobre a comunidade cigana, que originaram mal-estar, Passos Coelho diz-se “tranquilo” com decisão do PSD de apoiar o candidato. Com efeito, após as declarações polémicas do candidato, que afirmou que existia “uma excessiva tolerância com alguns grupos e minorias étnicas” e que “os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado”, os dois partidos reuniram-se para avaliar o caso. As conclusões, foram, no entanto, em sentido diverso. O CDS-PP avançou primeiro, retirando-se da coligação e retirando assim o seu apoio ao candidato do PSD, e comunicou ter escolhido “seguir um caminho próprio no concelho de Loures nestas eleições autárquicas de 2017”. No comunicado enviado às redações, o CDS argumenta que manifestou “no seio da coligação o seu profundo incómodo com as referidas afirmações”. André Ventura, autor das polémicas declarações sobre a comunidade cigana, encabeçava a coligação que unia PSD e CDS. E foi Mendes da Silva quem pediu que o seu partido não ficasse associado a “tão lamentável personagem” por nem mais um dia.

Já o PSD não só manteve o seu apoio ao candidato Ventura, como lamentou a decisão tomada pelo partido liderado por Assunção Cristas. Fonte da direção do PSD disse, em declarações à Agência Lusa:

“O PSD mantém o apoio ao candidato do partido à Câmara Municipal de Loures. Lamentamos que o CDS não mantenha esse apoio, mas respeitamos a posição agora assumida pelo CDS.”.

E o próprio Presidente do partido, Pedro Passos Coelho veio a terreiro em apoio de Ventura, aduzindo que “foi importante que tivesse oportunidade de clarificar o que é que queria ter dito” e afirmando estar “tranquilo” quanto à posição do PSD, que “é uma posição não racista e não xenófoba”.

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Segundo o semanário “Sol”, a que deu entrevista a 17 de julho, o jurista André Ventura, doutorado em Direito pela Universidade de York, além do trabalho na Academia, é comentador político e desportivo, não escondendo a predileção desportiva pelo Benfica. Está em dúvida se, por exemplo, um sportinguista votará num benfiquista, mas espera que tal aconteça, o que será esclarecido em outubro.

À Academia, que é o mundo onde trabalha e diz que gosta de estar, classifica-a de “mundo algo conservador que nem sempre aprecia o estilo televisivo” como o do tipo de programas em que o académico entra. E destaca os dois tipos de reação com que é recebido: “dos alunos, uma excelente, de questões e de aproximação”; e das instituições diz que não tem “razões de queixa” e que é “muito bem tratado nas duas universidades” onde dá aulas, embora sinta uma certa desconfiança no tipo de perfil de comentador desportivo, que espera vir a ser ultrapassada. 

Confessa que não abdica de si próprio no comentário desportivo e que tal independência passou para a política, explicando:

“Não abdico nem nunca vou abdicar disso. Quando fui eleito [para o conselho nacional], as pessoas sabiam. Nenhum partido, incluindo o meu – que estimo –, vai limitar-me na minha opinião. Uma coisa é a solidariedade que devemos ter com o partido em momentos-chave, outra é a nossa opinião.” .

Como exemplo apresentou “uma coisa nada popular” em que até é contra o que o PSD defende: as penas criminais. Acha que “temos cada vez mais uma sociedade com certos tipos de crimes que devia permitir a prisão perpétua dos delinquentes”, designadamente em casos de terrorismo e de violência com consequências similares (caso de Pedro Dias). E elucida o seu argumento com o caso de Espanha, em que o sistema não bloqueia o prolongamento do cumprimento de pena:

“Espanha, há dois anos, fez uma reforma que vai neste sentido. Não introduziu a prisão perpétua, mas, enquanto se mantiverem índices de perigosidade, a pena pode alargar-se. No fundo, é dizer prisão perpétua, mas de uma forma mais pragmática.”.

Ao falar de solidariedade partidária em relação a momentos-chave do PSD, admitiu que o partido está a viver um dos momentos que requerem solidariedade. E, apesar de fazer valer as suas críticas “em relação ao processo autárquico em Lisboa”, tal não o impede de ser solidário e de estar em todos os momentos em que o partido entenda que deva estar.

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Voltando às suas declarações polémicas em que sublinhava que somos demasiado “tolerantes com algumas minorias”, explicou-se “muito direto” ao Sol;

“Eu acho, e Loures tem sentido esse problema, que estamos aqui a falar particularmente da etnia cigana. É verdade que em Loures há mais, com uma multiculturalidade grande, mas em Portugal temos uma cultura com dois tipos de coisas preocupantes: uma é haver grupos que, em termos de composição de rendimento, vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado; outra é acharem que estão acima das regras do Estado de direito.”.

Sustenta que é preciso “cumprir com as regras de habitação social”. Critica as situações de Loures “em que são ocupados imóveis ilegalmente e a câmara nada faz para os [os ciganos] tirar de lá”, por alegadamente ser “racismo e xenofobia”; verbera as situações em que, a qualquer hora do dia, se veem pessoas “a ocupar o espaço público no meio da rua”; e compreende as queixas de utentes dos transportes públicos sobre “pessoas de etnia cigana que entram nos transportes, usam os transportes e nunca pagam, e ainda geram desacatos”. E conclui que somos todos nós “quem está a pagar isso”. 

Entende que a solução passa por urgir o cumprimento da lei. Não vale a argumentação de que, se os tiram de casa, “vão acampar para o meio da rua ou para a porta da câmara municipal”.” Acima de tudo, defende que “o Estado de Direito não pode ter medo de grupo nenhum nem de minorias nenhumas, tem de estar acima de tudo”. Se as pessoas ditas “normais” ou da “maioria”, não pagarem a casa ou renda, são despejadas. Ora, isto deve valer para as minorias. Diz o candidato e jurista que “a ideia de maioria e minoria inverteu-se a partir do momento em que as minorias se tornaram minorias de privilégio”. A lei tem de estar acima do preconceito e deve ser ela o fator de igualdade. Assim, diz o candidato a autarca, “temos de ser todos tratados como iguais” e “a etnia cigana tem de interiorizar o Estado de Direito porque, para eles, as regras não são para lhes serem aplicadas”. Tem de acabar o sentimento de enorme impunidade para os que pensam que “nada lhes vai acontecer”.  E isto não se tem feito “por medo da reação”, pelo medo de “dizerem que estamos a ser ‘fascistas’, ‘racistas’, ‘xenófobos’ e pelo aproveitamento político. De facto, “sempre que alguém denuncia isto, acusam-no de racista e começam a falar em políticas de integração”, mas sem dizerem quais.

Para o candidato à autarquia, a verdadeira integração passa pelo cumprimento do estipulado na lei por parte de todos e nos contratos por parte daqueles a quem eles dizem respeito. E a Câmara deve apoiar aqueles que precisam, não aqueles que não querem fazer nada: “famílias que perderam o emprego, famílias que têm mais de três filhos e não os conseguem sustentar, famílias que não conseguem satisfazer necessidades básicas devido à carga fiscal…”.

***

Em que está a falhar o discurso de André Ventura? Será a sua postura tão absurda ou tão ortodoxa a dos seus críticos ou demasiado solidária a dos seus apoiantes?

Do meu ponto de vista, o candidato cometeu o erro de estender generalizadamente os erros de ocupação de casas a todos os ciganos ou o acampamento desordenado e ilegal na via pública, bem como a utilização sem pagar dos transportes públicos e os eventuais desacatos. Por princípio, nem todos os membros da etnia cigana cometem os mesmos erros. É certo que grupos minoritários, porque se sentem mais diminutos e acossados, tendem a tomar atitudes congéneres e em massa. E havemos de admitir que tem faltado aos poderes públicos lucidez, coragem e pedagogia social para integrar e incluir minorias, articulando o cumprimento da lei com as necessidades e peculiaridades das mesmas minorias. Por outro lado, não têm sabido equilibrar o respeito pelas minorias com aquilo que pode parecer – e, às vezes é, tratamento privilegiado das minorias. A tolerância e a aceitação não podem originar a predominância acima dos demais. Porém, há que estar com atenção a que a vontade das maiorias não se exerça de forma absoluta e esmagadora sobre as minorias.

De resto, perguntemo-nos como é que podem os nossos deputados respeitar a vontade das maiorias se muitos, às vezes, não sabem como funciona o Parlamento, não sabem o que estão a votar e são obrigados à disciplina partidária em matérias que não a deviam exigir. Ademais, como é que são escolhidos os membros de uma lista partidária para um círculo eleitoral?

Outro erro que o pretendente ao trono da liderança do município de Loures cometeu foi circunscrever aquelas situações erróneas e as impunidades à etnia cigana. Deixemo-nos de cantigas. Só os ciganos é que são impunes? Não o são, por exemplo, os ex-gestores de topo da CGD, do BCP, do BES, da PT, do BPN, do Banif, da CIMPOR ou os responsáveis por alguns contratos Swap ou pelos vistos Gold e alguns ex-governantes? Há tanta gente que está acima da lei e do Estado! Assalta-se banco, multibanco, bomba de combustível, comunica-se conteúdo de provas de exame nacional, foge-se ao fisco e à segurança social, há corrupção e branqueamento de capitais… E que acontece? E quando?

Quanto à prisão perpétua, tenha lá paciência o jurista, mas discordo, porque significa a morte pessoal e social. Porém, creio que a pena máxima deveria poder ser mais dilatada no tempo. E, se o indivíduo não é imputável, mas é perigoso, a custódia em estabelecimento de saúde deveria manter-se enquanto durasse a periculosidade do indivíduo.     

Estaremos mesmo num Estado de Direito efetivo ou ainda andamos no reino da hipocrisia e do “salve-se quem puder” ou do politicamente correto? Ora, na política não vale tudo: ofender etnias e minorias ou privilegiá-las ou chamar os outros de racistas e xenófobos. Atrair eleitores, sim, mas não a qualquer preço!

2017.07.20 – Louro de Carvalho

A ética do ponto de vista duma jornalista

Em seu artigo “Católicos por defeito”, publicado no Diário de Notícias de hoje, dia 6 de fevereiro, a jornalista Fernanda Câncio insurge-se contra a Igreja Católica pela demasiada visibilidade de sacerdotes nos escaninhos da vida pública, designadamente nos sítios onde se discutem questões éticas.

Porém, começa mal, a meu ver, ao invocar matéria legislativa e regulamentar cuja solução está mais que ultrapassada. Diz a jornalista, do alto da sua sabedoria catedrática, que “o Tribunal Constitucional (TC) já declarou por duas vezes a inconstitucionalidade do caráter obrigatório da disciplina de Religião e Moral católica nas escolas públicas” e que o fizera em 1987 e em 2014, a propósito de diploma do Governo Regional da Madeira que, à semelhança do Governo da República em 1983, “assumia o silêncio dos encarregados de educação como aquiescência em relação às aulas daquela disciplina”. Era – diz a jornalista – a obrigatoriedade “por defeito”.

Não precisava a jornalista de vir lembrar o caráter laico do Estado, já que ela tem desse uma noção altamente ultrapassada, pois não descortina que a secularidade que exorna o Estado moderno, democrático e social, não é incompatível com a aceitação das prerrogativas que a sociedade, que é como é, tem direito a exigir do Estado e com a obrigação deste em apoiar as iniciativas da sociedade civil e dos cidadãos, sob pena de o todo-poderoso Estado não poder com legitimidade obrigar ao cumprimento dos deveres para com o Estado tutelar, nomeadamente nas dimensões fiscal e profilática. É bem diferente o proselitismo, vedado ao Estado, da tolerância que o Estado se deve impor a si próprio na relação com outrem.

Nesse aspeto, que está arrumado, da disciplina de Educação Moral Religiosa nas escolas públicas, é preciso esclarecer a diferença entre a obrigatoriedade da oferta pela escola – por força da concordata, para a Igreja Católica, e para as outras Confissões por força da lei da liberdade religiosa, em boa hora discutida, aprovada, promulgada e publicada – e a liberdade da sua frequência por parte dos alunos. E aqui eu também não gosto do aproveitamento do silêncio. Uma opção tem de ser declarada pela positiva e não por omissão.

Em todo o caso, devo lembrar à jornalista que a declaração de inconstitucionalidade por parte do TC tinha a ver sobretudo com um vício de inconstitucionalidade orgânica, já que a matéria de direitos, liberdades e garantias é reserva relativa de competência da Assembleia da República, sendo que um governo para legislar sobre tais matérias tem de se munir duma autorização legislativa, que lhe define os contornos de atuação.

Depois, Fernanda Câncio, além de farpar os governos, parece comprazer-se em farpar quem alegadamente “na Igreja Católica pugnou para que assim fosse”. E atribui tal pugna à “vontade de dominar e evangelizar”, à “sua deliberação de impor”. E cai no disparate de achar a Igreja Católica insegura, de mensagem autossuficiente, avessa à liberdade, “sem respeito pelos princípios basilares do regime democrático laico” ou “sobre a falta de ética da instituição”. Primeiro, toma a nuvem por Juno, como se falhas de alguns operadores da Igreja representassem falta de ética da instituição, com o que acompanha esse pressuposto. A propósito, quero dizer que me recuso a avaliar o jornalismo com a bitola do perfil de Fernanda Câncio. Ademais, bem poderia a jornalista evitar a hipótese de a Igreja vir a precisar de tentar enfiar a sua mensagem “pela goela das crianças”. Poupe-se e poupe-nos ao menos na linguagem!

***

É óbvio que este discurso da jornalista pretendia chegar aonde chegou: à eutanásia.

A este propósito, começa por dizer:

“De cada vez que cá se discute algo que se considera fazer parte do domínio da ética ou das ‘escolhas morais’ lá aparecem os representantes da Igreja Católica a perorar. Não é, note-se, que estas pessoas e esta organização não tenham todo o direito de falar sobre o que lhes aprouver. Mas a ideia de que têm de ter lugar cativo, de cátedra, em todas as questões vistas como ‘éticas’ não faz qualquer sentido.”.

Vá lá. Por favor, reconhece “o direito de falar sobre o que lhes aprouver”, mas tira-lhes espaço público. Não pensa a jornalista que o principal dever e função do jornalista é informar, reportar, ouvir, olhar, dar a palavra para que a informação seja o mais objetiva, isenta, imparcial e verdadeira possível. Como é que a jornalista se contenta com o discurso ex cátedra e defende o seu lugar com unhas e dentes? Porque não me dá a mim um oitavo de página no DN? O espaço de liberdade, o pluralismo só funciona para alguns?

Ora, a eutanásia, como outros aspetos fraturantes na sociedade, é um problema ético e não somente visto como ético (Tire lá as aspas, que só estorvam!), visto que tende a intervir nos costumes.

Por outro lado, critica o facto de haver um padre metido nas escolhas editoriais dos media e quejandas e nos organismos estatais (sic) “com a responsabilidade de dar pareceres sobre questões de ética, como o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida”, que “têm, não raro, não só representantes da ‘sensibilidade católica’, mas também sacerdotes residentes”.

A isto, devo contrapor duas coisas. Primeiro, estes conselhos nacionais não são organismos estatais, já que são constituídos por representantes das forças vivas da sociedade para possibilitar o debate enriquecedor. Será que o Conselho de Concertação Social, com representantes de patrões e de trabalhadores é um organismo estatal? Vê Fernanda Câncio algum padre no Conselho de Estado, no Conselho de Defesa Nacional, no Conselho Superior de Magistratura, no TC e no TdC? Segundo, embora a Igreja seja constituída por todos os batizados, é natural que a sua representação caiba, muitas vezes, a sacerdotes, tal como as forças armadas, por exemplo, são habitualmente representadas pelos chefes militares, pelos presidentes das associações ou por indivíduos devidamente credenciados. Além disso, há sacerdotes que se notabilizaram em setores da ciência e da atividade – facto que lhes deu visibilidade. Devem ser impedidos por motivos religiosos, ao arrepio da Constituição?

Quanto às comissões de ética nos hospitais, a jornalista, que perceberá de jornalismo, não percebe de acompanhamento de pessoas em situação de fragilidade e carência. Com quem pretende “zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir a dignidade e a integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética? Não digo que o sacerdote católico ou outros tenham de ter uma palavra condicionante, mas devem ter o poder da palavra como outros agentes sociais e profissionais: médicos, psicólogos, juristas, servidores sociais, antropólogos, etc.

Aqui recordo-me do lamento de Daniel Serrão quando dizia que muitos (sobretudo políticos e religiosos) se querem apoderar da ética nas diversas matérias e situações. Porém, Deus nos livre que ela fique no exclusivo de jornalistas ou de políticos!

No atinente à eutanásia, há uma coisa em que concordo com a jornalista. Não pode a discussão ser condicionada ao tempo da vinda do Papa, nem é o facto de a discussão ser feita antes ou depois que incomodará Sua Santidade. Quanto ao mais, tenho que dizer que os sacerdotes têm de declarar que não desistem das pessoas. Isto não significa impor uma visão. Também não creio que Câncio me queira condicionar com o seu discurso opinativo.

Além disso, algumas das ideias que suportam o debate sobre eutanásia são discutíveis. Primeiro, quem diz que a Constituição consagra o direito a vida, mas não o dever, pode não ter razão. Com efeito, o n.º 1 do artigo 24.º da CRP diz que “a vida humana é inviolável” (sic). Isto quer dizer que não pode violar a minha vida a autoridade, o agressor, o próximo nem eu próprio. É o direito-dever, que é diferente de outros direitos em que a minha prerrogativa de os exercer acarreta o dever de outrem de os respeitar, não os impedindo, e obriga o Estado a protegê-los.

É também discutível se a pessoa é senhora da sua vida, da sua morte e do seu corpo ou se a sua vontade incide em absoluto sobre estes campos. Por outro lado, é de questionar se a vontade pode ser devidamente informada e deliberar com liberdade em situação de fragilidade.

E o que é morrer com dignidade? Prolongar a vida artificialmente não o é certamente. E sê-lo-á fazendo-a terminar em nome duma qualidade de vida que não se tem? Não cabe aos operadores de saúde explorar os diversos meios de apoio à vida (enquanto há vida, há esperança) e motivar os familiares e amigos para o acompanhamento do doente a quem falta a esperança e cuja decisão, alegadamente livre, pode resultar do facto de não querer dar trabalho aos outros, ser um estorvo a familiares, condicionar a vida dos demais.

Importa dizer que não prolongar a vida artificialmente não é eutanásia. Esta acontece quando alguém, a pedido, opera o termo da vida de alguém ou coopera nessa tarefa.  

Obviamente que os formadores religiosos não se podem alhear desta problemática. E cabe ao poder político, antes de eventualmente legislar, promover o debate e ouvi-lo. E, se fizer lei, deverá zelar para que ela não se transforme em arma económica ou psicossocial e deve promover o respeito pela objeção de consciência.

Creio que, nesta matéria, ninguém pode falar ex catedra. Podem e devem, no caso, a Igrejas estabelecer as bases de orientação e promover ao máximo a formação das consciências.

E, mesmo a questão do referendamento ou não da matéria levanta problemas. Os iluminados têm medo do referendo; os defensores do referendo não atentam na índole limitada da pergunta ou perguntas a referendar.

É de anotar que, mesmo que a CRP não acautelasse o problema como acautela, ele não deixava, por isso, de ser pertinente. A ética ultrapassa a própria constitucionalidade.

Por fim, não se pode passar um atestado de menoridade às pessoas como se não tivessem o discernimento e autonomia necessários para decidir com independência, estando esmagadas pela mão dominadora e maléfica da Igreja Católica ou das outras religiões. Tanto assim não é que no último referendo sobre o aborto o “sim” a favor da despenalização ganhou.

Aliás, não faltam no país e no mundo cérebros condicionadores da liberdade das pessoas. Olhe-se para a publicidade, para as telenovelas e para a moda. E os negócios com a saúde e com a educação e amparo das criancinhas?

2017.02.06 – Louro de Carvalho