No centenário da morte dum santo, grande missionário e bispo

Decorreu, nos passados dias 7 e 8 de junho, no Auditório do Paço Episcopal do Porto, um colóquio científico em torno do tema “Entre a Monarquia e a República: os tempos de Dom António Barroso no centenário da sua morte (1918-2018)”. Trata-se duma iniciativa que visou assinalar o centenário do insigne prelado portucalense e promover a conveniente reflexão sobre o tempo do missionário e bispo e os respetivos contextos, bem como inferir em que sentido se pode concluir algo de útil para os tempos de hoje.

A organização do evento coube à Diocese do Porto, ao CEHR (Centro de Estudos de História Religiosa, Porto / Gabinete D. Armindo Lopes Coelho) da UCP (Universidade Católica Portuguesa), que forneceu o secretariado, ao Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição e à Irmandade dos Clérigos. E a Comissão Científica foi constituída por Adélio Fernando Abreu, Luís Carlos Amaral, Luís Leal, Paulo F. de Oliveira Fontes e Sérgio Ribeiro Pinto.

De acordo como texto de apresentação do CEHR, o colóquio pretendeu “abordar a vida e a ação pastoral de Dom António Barroso, inscritas no cenário político, social e eclesial do seu tempo, entre a Monarquia e a República”. Com efeito, segundo a cronologia dos Bispos do Porto, constante da página web da diocese, Dom António José de Sousa Barroso nasceu em Remelhe, Barcelos, a 5 de novembro de 1854, e faleceu a 31 de agosto e 1918; foi missionário no Ultramar português entre 1880 e 1889, Bispo de Himéria de 1891 a 1897, Bispo de Meliapor de 1897 a 1899 e Bispo do Porto de 1899 a 1918.

É ainda referido que foi destituído do cargo de Bispo do Porto, por não acolher as medidas republicanas, situação que se manteve até 1914. Porém, em 1917, um novo conflito o afastou da sua cátedra. Em termos organizacionais, salienta-se a divisão da diocese em 37 distritos eclesiásticos.

Também e ainda segundo o acima mencionado texto de apresentação do colóquio, o homenageado frequentou o Seminário das Missões de Cernache do Bonjardim, antes de ser ordenado presbítero, em 1879, e partir como missionário, ao serviço do Padroado português, em Angola e Congo, em Moçambique e em Meliapor. Aí se encontrava quando foi nomeado bispo do Porto, “diocese que pastoreou entre 1899 e 1918, com um estilo missionário e uma irredutível firmeza, esta no contexto subsequente à afirmação da República, em 1910”.

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Segundo o programa, que foi integralmente cumprido, decorreram as seguintes realizações:  

No primeiro dia, dedicado ao subtema A sociedade, o Estado e a Igreja entre a Monarquia e a República, foram proferidas as conferências: “O século XIX em Portugal: Algumas linhas interpretativas”, por Jorge Fernandes Alves, do CITCEM-UP (Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória – Universidade do Porto) e” Secularização e laicidade na emergência da Primeira República”, por Fernando Catroga, da FLUC (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra), a que se seguiu o debate – da parte da manhã; “Catolicismo no trânsito do século XIX para o século XX”, por António Matos Ferreira, do CEHR-UCP (Centro de Estudos de História Religiosa – Universidade Católica Portuguesa), “O contexto missionário português na viragem do século: Do Mapa Cor-de-Rosa do Padroado à "Concordata impossível”, por Hugo Gonçalves Dores, do CES-UC (Centro de Estudos Sociais – Universidade de Coimbra) e do CEHR-UCP (Centro de Estudos de História Religiosa – Universidade Católica Portuguesa) e “O clero português no século XIX e no início do século XX”, por Sérgio Ribeiro Pinto”, do CEHR-UCP (Centro de Estudos de História Religiosa – Universidade Católica Portuguesa), a que se seguiu o debate – da parte da tarde.

No fim do dia ocorreu a visita guiada ao Museu do Seminário Maior de Nossa Senhora da Conceição, no Porto.

No segundo dia, dedicado ao subtema Um homem no seu tempo: da vida e da ação pastoral de Dom António Barroso foram proferidas as conferências: “A Igreja Portucalense nas últimas décadas do século XIX”, por Adélio Fernando Abreu, do CEHR-UCP (Centro de Estudos de História Religiosa – Universidade Católica Portuguesa) e “Dom António Barroso: Pobre nasci, rico não vivi e rico não quero morrer, por António Júlio Limpo Trigueiros SJ, da Revista Brotéria, a que se seguiu o debate – da parte da manhã; “Dom António Barroso: O missionário ao serviço do Padroado português, Amadeu Gomes de Araújo, do CEHR-UCP (Centro de Estudos de História Religiosa – Universidade Católica Portuguesa) e “Dom António Barroso: O bispo portucalense”, por Dom Carlos Alberto de Pinho Moreira de Azevedo, do Conselho Pontifício para a Cultura (Santa Sé) e do CEHR-UCP (Centro de Estudos de História Religiosa – Universidade Católica Portuguesa), a que se seguiu o debate – da parte da tarde.

Procedeu-se ao lançamento do livro “Dos Homens e da Memória: Contributos para a história da Diocese do Porto”, do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa – contando com a coordenação do Cónego Adélio Abreu e do prof. Luís Amaral e que recupera as intervenções produzidas no âmbito do Seminário de História Religiosa de 2015 subordinado ao tema: “Dos homens e da memória: os tempos da Diocese do Porto”. A sua apresentação no colóquio foi proposta por Maria de Lurdes Correia Fernandes, professora catedrática e investigadora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, antiga e agora outra vez vice-reitora daquela Universidade, e membro do Pontifício Comité de Ciências Históricas. Seguiu-se a Vista ao Paço Episcopal e, à noite, houve um concerto.

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Rui Saraiva faz longa referência ao evento na edição on line de “Voz Portucalense”. Do seu texto retiram-se algumas das ideias que perpassaram o colóquio.

Considerando que esteve em análise a vida e ação pastoral do prelado portuense no contexto político, social e eclesial da época, salienta que “foi missionário em África e na Índia”, que “pastoreou a diocese do Porto de 1899 a 1918”, que “viveu o exílio durante a Primeira República”, mas sempre mostrou “firmeza, visão pastoral, autenticidade, liberdade e simplicidade evangélica”.

No primeiro dia, foi desenvolvido, como se deixou entrever, um subtema “de contexto e de enquadramento histórico, político e social da ação do missionário português”.

A comunicação do prof. Jorge Fernandes Alves fez aflorar algumas linhas interpretativas do século XIX em Portugal, relevando “uma importante conferência do missionário António Barroso na Sociedade de Geografia de Lisboa em finais do século XIX”, em que manifestou “as suas preocupações sobre a ‘captação dos traços culturais’ nas zonas de missão em África e a necessidade de organizar missões para evangelizar as populações”, propondo a criação de “missionários indígenas” e “missionárias” para revitalização das missões africanas. Como elementos simbólicos, o missionário Barroso propunha a cruz e a enxada: “o primeiro como símbolo da paz e da fraternidade e o segundo assumindo a simbologia do trabalho”.

O prof. Fernando Catroga, sobre a realidade histórica da secularização e da laicidade na nossa sociedade nos inícios do século XX, frisou que as dificuldades sofridas pelos bispos no período da I República e, em particular, o exílio de Dom António Barroso resultaram da “intransigência da época” – linha de reflexão por que enveredou também o prof. Matos Ferreira ao caraterizar o prelado portuense como “firme” e “moderado” no âmbito do processo de separação entre a Igreja e o Estado, tendo, como homem lúcido que era, pugnado por uma “separação justa”.

Ao nosso contexto missionário e à sua evolução histórica, com grande relevo para o Padroado Português de que Barroso foi servidor após os seus estudos em Cernache do Bonjardim no Seminário das Missões, referiu-se o prof. Hugo Dores, recordando que a República “não extingue o Padroado” e vincando que, por exemplo, no caso do padroado asiático, cuja Concordata era de 1886, o regime republicano declarou no texto da Lei de Separação que ”não prescindia do Padroado” asiático.

Por seu turno, o prof. Sérgio Ribeiro Pinto falou sobre o clero português nos finais do século XIX e inícios do século XX, evidenciando a defesa que Barroso fez dos padres pobres num tempo histórico conturbado tendo sido criada uma Liga do Clero Paroquial em 1907.

No segundo dia do Colóquio, sobressaiu o estudo da vida e ação pastoral de Dom António Barroso, no tempo histórico em que viveu, sobretudo na diocese do Porto, sendo de realçar a conferência do Cónego Adélio Abreu, que abordou a evolução histórica da igreja portucalense nas últimas décadas do século XIX. Assinalando que o prelado dotou à diocese duma pastoral “muito atenta à realidade” e, em particular “às realidades sociais”, sublinhou que o Bispo sempre afirmou que “não estava contra a República”, mas que assumiu, como homem corajoso que era, muitas atitudes frontais como, por exemplo, a divulgação da “pastoral coletiva” do Episcopado, que tinha sido proibida pelo Governo da República.

Do percurso do missionário e bispo, visto a partir da sua terra natal, Remelhe, e da consequente evolução para a vocação missionária, António Trigueiros, padre jesuíta e diretor da revista “Brotéria”, interveio a sublinhar a frase que Dom António Barroso inscreveu no seu testamento: “Pobre nasci, rico não vivi e pobre quero morrer”. Recordou que na pequena igreja medieval da sua aldeia ordenou na clandestinidade muitos padres e diáconos durante o seu exílio. E salientou que uma das memórias que fica deste prelado portucalense é o forte sentido de humor.

Por sua vez, o Dr. Amadeu Gomes de Araújo, vice-postulador da causa de beatificação de Dom António Barroso, revelou que foi este homem quem sugeriu a criação da Sociedade Missionária da Boa Nova, tendo-se apercebido das lacunas da sua formação para a vida missionária.

Por fim, Dom Carlos Azevedo, abordando o perfil daquele bispo portucalense, salientou a sua frontalidade e capacidade de decisão, munido de singular verticalidade e autenticidade e capaz de ter “liberdade” nos pareceres que dava à Santa Sé, a ponto de revelar grande “autonomia em relação a qualquer jogo que não estivesse de acordo com o Evangelho”. E Dom Carlos assinalou que Barroso “não tinha medo de dizer que discordava de certas normas da Santa Sé”, sendo um homem que “pegava no Evangelho aplicando-o ao concreto dos tempos”.

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Dom Manuel Linda, Bispo do Porto, esteve presente durante todo o Colóquio tal como os bispos auxiliares Dom António Taipa, Dom Pio Alves e Dom António Augusto Azevedo. E o Bispo do Porto recordou que Dom António Barroso foi “confrontado com limitações que o poder político lhe impôs” tendo-lhe sido fortemente limitada a liberdade. Declarando encontrar uma “similitude entre Dom António Barroso e Dom António Ferreira Gomes na reclamação da capacidade da Igreja se afirmar no espaço público e, fundamentalmente, exercer a sua liberdade de pregação, disse que “a liberdade da Igreja é um bem, não só para a Igreja, mas também para a sociedade civil”. E vincou que um e outro foram “colhidos, atacados e perseguidos por uma dimensão sociopolítica que não lhes tolera isso”.

Quanto a si, Dom Manuel Linda diz-se sentir “uma pessoa que reclama para a sua ação na Igreja do Porto a absoluta liberdade de atuar com critérios eclesiais” – o que está na história recente da diocese do Porto”.

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É de recordar que, a 16 de Junho de 2017, foi publicado o decreto pontifício que reconhece a heroicidade das virtudes de Dom António Barroso – um passo importante em ordem à canonização deste Servo de Deus. A este propósito, o postulador da causa, Monsenhor Arnaldo Pinto Cardoso, dizia então que a devoção particular recebe com tal gesto – “um estímulo a olhar” este Venerável que “pode ser visto como exemplo e como protetor”. E a Igreja, que ele serviu “com tanta dedicação e fidelidade”, propondo-o “como modelo e varão justo”, teve para com ele “um gesto de justiça”. Na verdade, segundo Pinto Cardoso, “o seu perfil de missionário e de bispo é de tal forma imponente que só a incúria ou a distração poderiam explicar o seu esquecimento” ou “deixar na penumbra” esta “figura eminente de pastor”. Com efeito, “nas diversas paragens aonde foi enviado, nos momentos de glória e de ignomínia, nas horas de sofrimento e de exílio”, o Bispo mostrou “a sua integridade e zelo, sempre voltados para aqueles que mais precisavam” e “a sua envergadura manifestou-se não só nas paragens africanas e indianas, mas também, mais tarde, nos tribunais nacionais e perante governantes prepotentes”. Assim, a estatura deste Bispo, na sua imponência espiritual, “interessa à Igreja e à sociedade civil”, pela “coerência, responsabilidade, coragem, zelo, caridade”.

E, a 25 de julho, Festa do apóstolo São Tiago, Dom António Francisco dos Santos, então o amado Bispo do Porto e agora de grata e saudosa memória, referindo-se ao Decreto e ao Venerável, enaltecia esta como “a hora de agradecermos a Deus a bênção que nos concedeu com a vida e pelo ministério episcopal de Dom António Barroso, concretamente no serviço da Igreja do Porto, depois de um longo percurso pastoral que o levou a Angola, a Moçambique e a Meliapor, na Índia”. E preconizava:

“Esta é a hora de continuarmos a trabalhar e a rezar pela canonização de Dom António Barroso, proclamando com as mesmas palavras do Salmo 34 que iniciam o texto do Decreto das suas Virtudes Heroicas: Em todo o tempo bendirei o Senhor; o seu louvor estará sempre nos meus lábios. A minha alma gloria-se no Senhor. Que os humildes saibam e se alegrem.”.

Enfim, “Laudemus viros gloriosos (louvemos os homens ilustres), guias do povo, pelos seus conselhos, chefes do povo, pela sagacidade, sábios narradores, pelo seu ensino, criadores de melodias musicais e cantores de poemas escritos” (Sir 44,1.4-5).

2018.06.12 – Louro de Carvalho

A questão do cravo e da “Grândola Vila Morena”

O semanário “O Diabo” de hoje, dia 1 de maio, apresenta um instantâneo, na sua última página, sob o título “Cravo ou não cravo”, atestando que o cravo na lapela é a moda da esquerda no aniversário do 25 de Abril. Além disso, o dito instantâneo distingue supostamente “um Presidente que se lembra de que é representante de todos os portugueses” e “um primeiro-ministro (nesta fase, de gravata azul a compensar) e o presidente da AR (sempre vermelhusco a condizer)” a sentir que “apenas representam a ‘sua’ metade da população”.

Para já, é de sublinhar a desigualdade de tratamento ortográfico por parte de “O Diabo”. Por que raio é que o editor grafa Presidente com maiúscula na referência ao Presidente da República e o título de António Costa e o de Ferro Rodrigues com minúscula, quando o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro são, respetivamente, a segunda figura e a terceira do Estado? Quem faz uma crítica deve ter autoridade moral para o fazer, a qual postula, antes de mais, o respeito pelas pessoas e pelas instituições.

Quanto ao cravo, claramente há duas hipóteses: ou se assume como símbolo da efeméride ou não. E, se se assume, coloca-se na lapela ou lugar similar, não se leva na mão ou se tem ao pé do dono, como entendia o antigo comentador político Marcelo que o então Presidente Cavaco Silva deveria fazer.

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Quanto aos críticos do cravo, devo salientar que o cravo vermelho é símbolo político, não da esquerda portuguesa nem da direita nem do centro, mas da revolução abrilina, que implantou no país uma democracia consentânea com a modernidade como a entende o mundo ocidental. Com efeito, quando os cravos vermelhos começaram a enfeitar as metralhadoras ninguém sabia qual era a ideologia do movimento dos capitães. E, se muitos se revelaram colados à esquerda, seria surreal apelidar de esquerdistas militares de abril como Salgueiro Maia, Sanches Osório, Firmino Miguel, Costa Brás, Sousa e Castro Pires Veloso e tantos outros.  

Além disso, não é por um cravo ter sido usado por um comunista ou por um socialista que ele fica refém ou propriedade do comunismo ou do socialismo. A questão é se os cidadãos portugueses aceitam ou não o 25 de Abril com os poderes que o povo vai legitimando e escrutinando. Se não o aceitam, digam-no com frontalidade e não se escudem nas meias tintas.

Obviamente, em contexto de liberdade, cada um é senhor de dizer o que pensa, aquilo por que opta, tal como tem o direito de falar como o de se remeter ao silêncio.

E, muito embora saiba que os alfaiates portugueses não tiveram mãos a medir no trabalho de virar casacas nos dias subsequentes a 25 de abril de 1974 – muitas declarações foram publicadas nos jornais, até 12 de março de 1975, de que A, B ou C não tinham sido membros da UN/ANP, da PIDE/DGS, da LP ou da MP – a maior parte dos portugueses saudou a Revolução e, na altura própria foi ao sufrágio para a Assembleia Constituinte. Sendo assim, o cravo, a crescer como grito vermelho do inconformismo, tal como a gaivota é o arrojo voador da liberdade, é património cultural e político da totalidade moral dos cidadãos de Portugal, não sendo lícito, do meu ponto de vista, deixa que ele murche por malquerer, incúria ou por inabilidade.

É claro que o cravo vermelho não é exclusivo do teatro político. A este propósito, apraz-me recordar um episódio ocorrido no decurso do ano de 1980. Fui a Freixinho, de Sernancelhe, celebrar missa uma tarde de um dia de semana. Um homem de boa vontade acompanhou-me, visto que eu não tinha carta de condução automóvel. Ao chegar, um grupito de crianças abeirou-se de mim e ofereceu-me um ramito de cavos vermelhos, o que agradeci. O referido senhor disse-lhes que me deviam ter oferecido rosas brancas a lembrar Nossa Senhora (com a sua pureza e inocência). Como achei descabida a advertência, acudi a dizer que os cravos vermelhos remetiam para o Sagrado Coração de Jesus, o símbolo do Amor de Deus, o sangue do martírio e o fogo do Espírito Santo. E, sim, a Liturgia seleciona paramentos de cor vermelha para celebrações do Espírito Santo, da Paixão de Cristo e dos Mártires.

Há mais de 2000 anos, o craveiro já era utilizado pelos gregos em coroas de cerimónias. Ao longo da história, esta flor tem assumido vários significados – por exemplo, a fidelidade matrimonial, no Renascimento, e o amor pelos pais, nas Coreias. E os cravos representam, na maioria das culturas mundiais, a boa sorte, o dom de atrair bênçãos e vitórias; e são usados como símbolo em bandeiras e festivais de muitos países, principalmente europeus. Os cravos vermelhos, segundo Anna Jarvis, são símbolo da homenagem às mães em vida; e os cravos brancos, o símbolo da saudade das mães que já partiram. Também os cravos são muito usados na capela dos noivos durante os casamentos, ocasiões de augúrio de vida feliz.

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No que diz respeito à “Grândola Vila Morena”, recordo que foi transmitida como senha da Revolução pela Rádio Renascença, Emissora Católica Portuguesa. Confesso que nunca percebi a razão por que a conotaram com os comunistas. Se foi por ter sido seu autor Zeca Afonso, recordo que obra artística, literária ou musical, uma vez produzida, não fica refém do autor.

Nem ao diabo lembraria concluir que, se tivesse sido a letra da canção da autoria de um bispo, de um padre ou de uma freira, ela teria de ser classificada como um poema religioso e católico. Nem a Igreja Católica ou a Rádio Renascença a assumiu exclusivamente como sua.

É certo que, num sábado do mês de junho de 1974, se realizou, em Lamego, no Salão de Festas do Centro Apostólico, um agradável espetáculo de variedades, aberto com um concerto da Banda Filarmónica do Seminário Maior, de cujo repertório constou, entre outras composições, precisamente a “Grândola Vila Morena”, orquestrada para piano pelo saudoso Dr. Rui Morais Botelho e com transcrição minha para Banda por mim, então instrumentista de saxofone alto. Estranha, mas claramente, durante a sua execução se ouviu uma voz da plateia: “Comunistas”! Porém, a malta nova de Lamego e arredores nunca deixou de cantar“ Grândola Vila Morena”.

Aliás, recordo que a terra da fraternidade é uma criação do cristianismo e foi assumida pela Revolução Francesa em 1789, a par da liberdade e da igualdade. Por outro lado, o poder ao povo é um pressuposto fundamental da democracia e da “república” enquanto causa comum (independentemente da forma de governo do Estado, mas sobretudo o q adota os sistema de poder estribado no mecanismo de pesos e contrapesos) ou plataforma de fomento da igualdade de base reconhecida a todos e de promoção da justiça social como imperativo primordial do bem comum.

Assim, a plataforma da igualdade, proclamada por Grândola, a par da fraternidade, tem obviamente de comportar a vizinhança efetiva e afetiva cultivada com a amizade.

Não é justo que os cristãos – e o cristianismo constitui a primacial matriz cultural da génese do país – possam renegar ou subestimar os valores da soberania do povo (que se crê obra e espelho de Deus), que não do indivíduo, os direitos de cada homem ou mulher, a liberdade a que, segundo a Carta de Paulo aos Gálatas, fomos chamados, a igualdade que nos advém de sermos vizinhos, amigos e irmãos, a vez e a voz que são apanágio da cidadania e a justiça que dá a cada um aquilo de que precisa para viver condignamente, a partir do trabalho, teto, repouso, educação, segurança e saúde – o que tem de gerar em cada dia a solidariedade e a disponibilidade para o bom samaritanismo.

Por tudo isto, um cristão deve sentir-se com o direito e com o dever de livremente proclamar: “25 de Abril sempre”!   

2018.05.01 – Louro de Carvalho        

Há 91 anos, a 28 de maio, abriu-se a via para o Estado Novo

O movimento de 28 de maio de 1926 começou por ser um levantamento militar iniciado no norte do país, mais propriamente em Braga, a que rapidamente aderiu a maioria das unidades do país. Ao constituir-se em golpe de Estado, retirou o poder aos partidos republicanos e foi o primeiro passo para o regime do Estado Novo, que depois veio a denominar de “Revolução Nacional” este acontecimento.

Os anos anteriores foram de instabilidade num país profundamente dividido em termos políticos e sociais, que esteve continuamente à beira da guerra civil e na barra da bancarrota financeira. O 28 de maio abriu caminho à ditadura militar, que sucessivamente deu lugar à ditadura nacional e ao Estado Novo, sendo que este apenas se distinguiu da ditadura por dispor duma Constituição (plebiscitada e não elaborada por Assembleia Constituinte) e dos órgãos formais da democracia: o Presidente da República, o Governo chefiado pelo todo-poderoso Presidente do Conselho de Ministros, a Assembleia Legislativa (não emanada de partidos e que funcionava três meses por ano). Este regime, cuja vigência durou 48 anos, foi derrubado a 25 de abril de 1974.

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O ambiente que levou ao 28 de maio

Cedo a I República (implantada a 5 de outubro de 1910) evidenciou sinais de fragilidade. No horizonte temporal de quase 16 anos, que terminou a 28 de maio de 1926, a República teve 7 parlamentos, 8 Presidentes da República, 39 Governos, 40 chefes de Governo, uma junta constitucional e uma junta revolucionária. Foi um período de instabilidade constante, repleto de agitação social e de ameaças de golpe.

No início dos anos 20 do século XX, depois da I Guerra Mundial, a instabilidade aumentou: além dos graves problemas financeiros (que se agravaram com a participação de Portugal na guerra), os Governos caíam constantemente (foram 23, entre 1920 e 1926) e a agitação social cresceu, com ameaças de atentados e forte atividade anarco-sindicalista. A instabilidade política quase chegou a uma situação de guerra civil (com confrontos entre diferentes unidades militares). Referem-se dois exemplos do ambiente que se vivia e que são prenúncios da revolução de 1926:

Em Lisboa, a 19 de outubro de 1921, no seguimento da demissão do 28.º Governo Republicano, encabeçado por Liberato Pinto, uma milícia de marinheiros e arsenalistas montou uma revolta militar, a Noite Sangrenta,  de que resultou o assassinato, entre outros, de António Granjo, Presidente do Ministério (Governo), Machado Santos e Carlos da Maia (personalidades históricas da Implantação da República).

Depois, eclodiu a revolta de 18 de abril de 1925, contra as instituições da I República, organizada pelo capitão-de-fragata Filomeno da Câmara, pelo general João José Sinel de Cordes, pelo coronel Raul Augusto Esteves e pelo capitão Jaime Baptista. Foi a 1.ª vez, desde 1870, que uma revolta militar foi liderada por um grupo de oficiais com um general no ativo. Estiveram envolvidos 61 oficiais. A revolta foi considerada o primeiro ensaio geral do que foi o 28 de maio, um ano depois.

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O movimento

No meio da evocada instabilidade política, soaram muitos rumores de golpes que corriam. O general Manuel Gomes da Costa foi desde sempre o principal apontado para liderar a revolução.

Estava marcado para o dia 28 de maio, o Congresso Mariano, em Braga, cidade conhecida como a cidade dos arcebispos, pela sua ligação à religião, e uma das mais populosas do país. O evento reunia as principais figuras do conservadorismo católico, descontentes com as medidas anticlericais dos republicanos, entre as quais se destacava Francisco Cunha Leal, na altura líder da União Liberal Republicana. E, Às 6 horas do dia 28, eclodiu a revolução pela mão de Gomes da Costa, que, a par dos militares, logo ganhou o apoio dos civis do Minho. O movimento alastrou rapidamente a outras unidades militares. Aderiram expressa e ativamente as seguintes unidades militares: 1.ª Divisão (Lisboa), 2.ª Divisão (Viseu), 3.ª Divisão (Porto), 4.ª Divisão (Évora), 5.ª Divisão (Coimbra), 6.ª Divisão (Vila Real), 7.ª Divisão (Tomar) e  8.ª Divisão (Braga).

Tendo o golpe começado na ‘cidade dos arcebispos’, em Lisboa, 400 quilómetros a sul, muitos não acreditavam que o pronunciamento militar marcava o início do regime que duraria 48 anos. O vespertino “Diário de Lisboa” (DL) dedicou toda a 1.ª página ao movimento que eclodira e reportava que “à hora que escrevemos estas linhas − 2 da tarde − sabe-se que o movimento está circunscrito à divisão de Braga, que foi revoltada pelo general sr. Gomes da Costa”.

O Governo, garantindo que o movimento não teve repercussão, tomou medidas e declarou ao mencionado vespertino que “não decretaria nenhumas medidas excecionais, para Lisboa, pelo menos, e que a vida normal da cidade não se alterará”. Ademais, o jornal informava que “o conselho de ministros reuniu às 13 horas, no Governo Civil, onde se conservaram desde madrugada o sr. António Maria da Silva e o sr. dr. Barbosa Viana”. E António Maria da Silva, o chefe do Governo, avistou-se com os jornalistas às 13 horas. Estava “sereno e declarou que o movimento será asfixiado em breves horas, não tendo no país repercussão alguma”. Mas não. O golpe militar conduziu à queda da I República.

Afinal, o plano era ambicioso, e a primeira etapa era marchar sobre o Porto, apesar de o destino final ser Lisboa. Gomes da Costa decidiu-se pela reunião de tropas em Santarém; outras, em Mafra, seriam comandadas por Mendes Cabeçadas. Óscar Carmona, que fora Ministro da Guerra em 1923, tinha por missão concentrar forças em Évora. Depois, todos juntos e coordenados seguiriam para Lisboa.

Entretanto, ainda no dia 28, formou-se, em Lisboa, a Junta de Salvação Pública, presidida pelo almirante José Mendes Cabeçadas, que entregou um manifesto a Bernardino Machado, então Presidente da República. A 29 de maio, depois de a guarnição de Lisboa aderir em massa ao movimento e de o general Óscar Carmona assumir o comando da 4.ª divisão do Exército, em Elvas, o Governo de António Maria da Silva apresentou a demissão a Bernardino Machado, após o que Mendes Cabeçadas aceitou o convite do ainda Presidente para formar um Executivo, convite que fez com que Gomes da Costa ordenasse a todas as unidades militares envolvidas no golpe que se retirassem. E, a 31 de maio, Bernardino Machado resignou e preparou-se para um novo exílio.

Mendes Cabeçadas, a 3 de junho, distribuiu funções no Governo. Assim, entregou a Gomes da Costa as pastas da Guerra, Marinha e Colónias; a Ezequiel Pereira de Campos, a da Agricultura; a António de Oliveira Salazar, a das Finanças; a Joaquim Mendes dos Remédios, a da Instrução Pública; e a Manuel Rodrigues Júnior, a da Justiça. Os três últimos ministros, por serem todos professores da Universidade de Coimbra, ficaram conhecidos por “Tuna de Coimbra”.

No dia seguinte, após encontro com Gomes da Costa na Amadora para clarificar o propósito do Governo, Mendes dos Remédios e Manuel Rodrigues voltaram a Lisboa para tomar posse, ao passo que Salazar regressou a Coimbra. O movimento terminou a 6 de junho de 1926, na Avenida da Liberdade (Lisboa,) onde, após tomar posse, Gomes da Costa comandou um desfile militar de 15 mil homens para celebrar a vitória. Começa agora a ditadura militar, que suspende a Constituição de 1911, dissolve o Parlamento e estabelece a censura. Mas um rodopio de lideranças marca os primeiros 40 dias do regime: os destinos do país que estavam confiados a Mendes Cabeçadas veem-no rapidamente destituído por Gomes da Costa. Nova destituição e, às 15 horas de 9 de julho, já existe um novo governo, chefiado por Óscar Carmona. Seguem-se tempos de grande instabilidade e, um ano mais tarde, o Governo publica um manifesto onde faz o balanço da sua ação.

Em 1927, celebrou-se o 1.º aniversário do 28 de maio com feriado nacional, decretado pelo líder máximo do país, Óscar Carmona, que “usando da faculdade” que lhe confere a lei, instituiu o feriado para esse ano pelo decreto n.º 13 665, e ordenou aos “ Ministros de todas as Repartições [que] o façam imprimir, publicar e correr”.

Em 1928, torna-se na ditadura nacional. Óscar Carmona é eleito Presidente da República por sufrágio universal e António de Oliveira Salazar é novamente convidado para a pasta das Finanças, para equilibrar as finanças públicas do país. Salazar tomou posse como Ministro das Finanças no dia 27 de abril e, como referia o DL, “neste momento é a chave não só da vida financeira, mas de toda a vida governativa do país”. E este vespertino perguntava:

“Ninguém o acusará de buscar uma satisfação para a sua vaidade, porque raros homens se têm mostrado mais modestos do que ele − talvez pelo facto de ser um espírito culto, especializado nos problemas da sua pasta (...) Será bem sucedido na sua tentativa para restabelecer a ordem, a moralidade, e a verdade nas nossas finanças?”.

Desta vez, o professor de Coimbra, que em 1926 tutelara a pasta das Finanças por escassos 13 dias, instalou-se em Lisboa com o intuito de ficar. E surge o ditador que moldou o país nas décadas seguintes, com mão de ferro, mas cujo perfil foi perfeitamente construído, sobretudo pelo modernista António Ferro, na imagem messiânica de salvador dum país que persistia na sua ruralidade, na sua ética e no seu imperialismo caseiro.

Em 1932, Salazar foi nomeado presidente do Conselho de Ministros e em 1933 foi referendada uma Constituição, documento fundador do Estado Novo, regime que acabou por se manter até novo pronunciamento militar, a 25 de abril de 1974.

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Nos alvores do Estado Novo

Salazar aceitou integrar a governação desde que lhe garantissem a liberdade de ação e tomada de medidas, ou seja, a capacidade de definir a política geral do país e a chamada supremacia (ditadura das Finanças) sobre as demais pastas. Como contrapartida, o doutor coimbrão não mexeria com poderosos interesses instalados. E surgiu como o demiurgo e o salvador do país que emergia a ruína, dando-lhe voz altissonante com a Exposição do Mundo Português, em 1940, 8.º centenário da Fundação da nacionalidade e 3.º centenário da Restauração da Independência.
Um dos mais célebres discursos doutrinários do salazarismo – “Não discutimos Deus e a virtude; não discutimos a Família e a sua moral...” – foi proferido num feriado ocasional, a 28 de maio de 1928. O Estado Novo durou quase meio século, mas relacionou-se ambiguamente com o dia do seu alvor, ou por motivos economicistas ou porque o 28 de maio não celebrava a ascensão de Salazar. Nesse ano, o 28 de maio não foi feriado, nem o seria nos 7 anos subsequentes. Não obstante, Salazar discursou e enunciou algumas bases programáticas de defesa da ditadura:

“Se não fizermos a revolução de cima para baixo, ela virá de baixo para cima, contra tudo o estabelecido”.

Mussolini, o ditador italiano que tinha admiradores em apoiantes da ditadura portuguesa, discursou na Câmara dos Deputados e prometeu manter-se no “poder mais dez ou quinze anos”, como referia “O Século” a 28 de maio de 1927. Para tanto garantiu:

“As deportações de políticos, cujo número é muito inferior ao propalado pelos inimigos no regime serão mantidas, pelo menos, até ao ano de 1932”.

Apesar de o 28 de maio não ser habitualmente feriado (foi-o apenas em 1927, 1.º aniversário, e 1936, 10.º aniversário), as realizações aniversárias apresentavam a efeméride como o início duma nova era de ressurgimento nacional que tinha cortado definitivamente com “a anarquia”.

Em 1936, o 10.º aniversário do 28 de Maio foi celebrado com pompa e circunstância e constituiu um marco simbólico da verbalização doutrinária do salazarismo, do Portugal temente a Deus, que não discute, nem questiona os líderes. Carmona decretara o feriado ao abrigo das disposições constitucionais.  

Estas comemorações tiveram o seu momento áureo em Braga, cidade onde 10 anos antes começara o pronunciamento militar. O enviado especial do DL ditou a notícia “pelo telefone” para a redação na capital, dizendo que a cidade de Braga

“Está em festa (...) Por toda a parte flutuam bandeiras e galhardetes e  (...) na Praça da República, junto às arcadas, veem-se dois grandes retratos do Presidente da República e do sr. dr. Oliveira Salazar”.

Às 10,58 horas, o comboio presidencial chegou à estação. O Chefe de Estado, Óscar Carmona, “entrou na cidade sob uma autêntica chuva de flores”. O Presidente do Conselho, que viera de Lisboa com ele, seguia também no “automóvel aberto”. Ambos foram obsequiados com as flores e a costumeira salva de 21 tiros. “O cortejo desfilou numa verdadeira apoteose (...) os sinos das igrejas tocaram ‘A Portuguesa’ e o entusiasmo popular aumentava de instante a instante”. Houve parada militar, cortejo cívico, sacadas e janelas enfeitadas com “ricas colchas de seda e de damasco”. Discursaram: o general Schiapa, o coronel Albino Rodrigues, o capitão Lucínio Presa, o deputado Aberto Cruz. O general Carmona e o Presidente do Conselho abraçaram-se demoradamente, enquanto a multidão os vitoriava em frenesim. E, num discurso transmitido em direto pela Emissora Nacional, um Salazar empolgado e seguro da mensagem que pretendia transmitir aos portugueses que o veneravam ou temiam enunciou a mensagem sobre “as grandes certezas da Revolução Nacional” com estas palavras que marcaram a doutrina moral do regime e a putativa pacificação da Pátria:

“Às almas dilaceradas pela dúvida e pelo negativismo, procurámos restituir o conforto das grandes certezas. Não discutimos Deus e a virtude; não discutimos a Pátria e a sua História; não discutimos a Autoridade e o seu prestígio; não discutimos a Família e a sua moral; não discutimos a glória do Trabalho e o seu dever.”.

As comemorações passaram pelo Porto e encerraram em Lisboa, com a inauguração da exposição documental “Dez anos de Revolução Nacional”. E, em 1937, o SNI (Secretariado Nacional de Propaganda), dirigido pelo ativista António Ferro, ora convertido ao conservadorismo e à tradição, financiou o 1.º filme de António Lopes Ribeiro, “A Revolução de Maio”, com vários registos filmados, nomeadamente o famoso que Salazar proferira sobre as certezas do regime. A trama alertava para as manobras oposicionistas, com António Martinez a encarnar o papel de César Valente, comunista conspirador contra o regime. César era vigiado pela polícia, mas, tendo conhecido Maria Clara, que mantém o nome e a voz na película, cedeu aos ideários políticos, porque a paixão por Maria Clara, menina da ‘situação’, prevaleceu sobre o marxismo.

E o regime avançou apoiando a guerra civil de Espanha, transpondo a II Guerra Mundial numa neutralidade colaborante, ganhando foros aparentes de democracia corporativa e aguentando a guerra colonial – até que o 25 de abril o fez ruir, visando a liberdade e a democracia.

2017.05.29 – Louro de Carvalho

Portugal na vanguarda do movimento sufragista

O facto é do contexto das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte da I República. Portugal ficou à frente do movimento sufragista sobretudo na sua vertente feminista. E a primeira mulher a exercer o direito de voto em toda a Europa Central e do Sul foi Carolina Beatriz Ângelo, médica, viúva e chefe de família.

O repto, “Que está escrito na Lei? Como a lês?”, lançado por Jesus ao doutor da lei que lhe perguntava, para o experimentar, o que havia de fazer para possuir a vida eterna (cf Lc 10,26), faz sobressair a relevância da leitura e da interpretação da lei. E a feminista, para exercício pleno da cidadania, forçou a leitura ousada da lei portuguesa no atinente ao sufrágio eleitoral, situação que os ‘homens’ republicanos não foram capazes de prever. Para tanto, recorreu à Justiça e conseguiu recensear-se, pois o juiz João Baptista de Castro proferiu sentença revolucionária e ela foi a única mulher a votar.

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O percurso de Carolina foi influenciado pelo ambiente familiar em que nasceu e cresceu: o casamento dos progenitores ocorreu depois do nascimento do primeiro filho, o que representa uma certa quebra intempestiva dos costumes; e os pais permitiram e patrocinaram a inscrição da filha na Escola Médico-Cirúrgica, precursora da Faculdade Medicina da futura Universidade de Lisboa, tendo concluído o curso em 1902. Nesse mesmo ano, casou-se com Januário Barreto, seu primo e ativista republicano. Tornou-se a primeira médica portuguesa a operar no Hospital de São José, dedicando-se mais tarde à especialidade de ginecologia.

Ora, na primeira década do século XX, eram muito poucas as mulheres que frequentavam o ensino superior. 

Há anos que travava os mesmos combates que os republicanos que estavam no poder, pelo que iria lutar para que o novo regime fosse sinal de mais direitos e melhores condições de vida para mais de três milhões de mulheres portuguesas: salário igual para trabalho igual, direito ao voto, direito a administrar os próprios bens, proteção na família e maternidade, a par do direito à educação, já que a taxa de analfabetismo ultrapassava os 70% (para homens e mulheres).

A militância cívica explícita iniciou-a em 1907, em conjunto com outras médicas, vindo a aderir a movimentos femininos em prol da paz e da implantação da República e à Maçonaria, tornando-se defensora dos direitos das mulheres, nomeadamente o de votar. Por toda a Europa, e não só, havia anos que as sufragistas reivindicavam ruidosamente este direito para as mulheres; e Nova Zelândia tornara-se o primeiro país a reconhecê-lo e a concedê-lo em 1893.

Combativa e detentora duma rara inteligência, aproveitou a recente mudança de regime, e a visibilidade mediática que as mulheres tinham conquistado nos últimos anos da Monarquia, para interpretar, como nós a leríamos hoje, a lei eleitoral que foi produzida pelo novo regime.

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Após a revolução através da qual foi implantado o regime republicano a 5 de Outubro de 1910, era de elaborar uma constituição que estabelecesse os fundamentos do novo regime político.

A Assembleia Nacional Constituinte foi eleita em sufrágio em que só houve eleições em cerca de metade dos círculos eleitorais e, no caso de não haver mais candidatos do que lugares a preencher em determinada circunscrição eleitoral, esses eram proclamados “eleitos” sem votação. Foi, pois, afastado o horizonte do sufrágio em todo o território nacional e ainda o sufrágio universal, tendo votado apenas os cidadãos alfabetizados e os chefes de família, maiores de 21 anos. Porém, trouxe uma inovação: foi um sufrágio onde, pela primeira vez, se utilizou o método da representação proporcional de Hondt na conversão dos votos em mandatos, embora apenas nas cidades de Lisboa e Porto.

Carolina Beatriz Ângelo ainda não era viúva há um ano, quando decidiu não abrir mão duma promessa feita pelos republicanos, quando eram oposição, e explorar a redação da lei eleitoral da autoria material de António José de Almeida (a autoria formal era do Governo Provisório), que pretendia manter o voto no masculino. Foi assim que entrou numa cruzada “quase solitária, ainda que amparada pela recentemente fundada Associação de Propaganda Feminista e pelo reconhecimento das suas pares, seguramente não mais do que umas dezenas”, como lembra o historiador João Esteves, autor de vários estudos sobre as primeiras feministas portuguesas e o papel das mulheres na I República, que insere nos seus trabalhos palavras de Carolina, proferidas em maio de 1911 ao jornal “O Tempo”: “Os meus ideais são mais avançados, mas acompanho a República como medida transitória”. Carolina estava ciente de que aquele era o momento de forjar um novo caminho para as mulheres do país.

A 25 de março de 1911, precisamente 11 dias depois publicação da lei eleitoral, declarou ao vespertino “A Capital” que não queria pedir ao governo “que introduza modificações na lei”, que as mulheres se propunham tomar parte no sufrágio eleitoral, mas sem que para isso fosse necessário alterar uma vírgula ao texto do normativo, pois o decreto, “conquanto não nos abra a porta, também nos não dá com ela na cara”. Por isso, dizia ela o Ministro do Interior:  

“Esse facto é que talvez o senhor não tenha notado e por isso se admira tanto. Pois leia a lei e verá. Encontram-se ali artigos e parágrafos para determinar quem pode ser eleitor e artigos e parágrafos para mostrar quem pode ser elegível; explica-se ali que tal e tal não pode votar porque é menor ou não tem folha corrida, e que tal e tal não pode ser eleito porque desempenha determinados cargos. O que, porém, ali se não diz é que tal e tal não pode ser eleito ou eleitor... pelo facto de ser mulher. Ora, se assim é, porque motivo hão de as mulheres ser excluídas da urna?”.

No dia 4 de abril, Carolina entregou um requerimento dirigido ao presidente da Comissão Recenseadora do 2.º Bairro de Lisboa para ser incluída no recenseamento em curso; o referido presidente negou e remeteu o pedido para o Ministro do Interior, António José de Almeida.

Sem a resposta que tanto esperava e desejava, fez entrar, a 24 de abril, um recurso no Tribunal da Boa-Hora, ciente de que o desfecho poderia ser desfavorável. De acordo com a prática, foi sorteada a distribuição do processo... que recaiu no juiz João Baptista de Castro, da 1.ª Vara Cível. E, 4 dias depois, a 28 de abril, Castro proferiu uma sentença histórica, favorável às pretensões de Carolina e de muitas outras feministas, já que ordenava que

“Ela fosse incluída no recenseamento em preparação, porque a lei eleitoral (...) estabelecia que eram eleitores elegíveis os portugueses maiores de vinte e um anos, residentes em territórios nacionais, soubessem ler e escrever e fossem chefes de família”.

Com efeito, Castro entendeu que, ao referir “cidadãos portugueses”, a lei abrangia homens e mulheres, “pois se o legislador tivesse intenção de as excluir tê-lo-ia manifestado de forma clara”.

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A decisão de Castro ultrapassou fronteiras, tendo Portugal sido notícia em quase toda a imprensa internacional. Por exemplo, o jornal inglês “The Globe” destacou o voto de Carolina e mencionou o distintivo dos 3 cravos brancos, símbolo utilizado pelas sufragistas portuguesas; e a publicação “Votes for Women” publicou parte da sentença na sua edição de 9 de junho.

A 28 de maio de 1911, Carolina exerceu o direito de voto na freguesia de São Jorge de Arroios,

Nesta vitória sobre o poder republicano, que quase a privara desse direito, fez-se acompanhar por Ana de Castro Osório, filha dileta do juiz Castro, que era também marido de uma paciente de Carolina, e acompanhara o luto da médica sufragista desde a morte do seu marido, Januário Gonçalves Barreto Duarte.

Carolina e Januário eram primos; ele tinha ficado órfão muito cedo e foi casapiano. Um ano mais velho do que a esposa, era médico como ela. Casaram em 1902, e ele morreu súbita e precoce a 23 de junho de 1910, sem ter tido o gosto de assistir à queda da Monarquia. Para contornar a dor da viuvez aos 32 anos, Carolina dedicou-se mais ao consultório e à atividade maçónica e republicana. Cada vez mais cansada, redigiu uma declaração em que mostrava o desejo ser enterrada civilmente, a qual seria tornada pública no ano seguinte, aquando das respetivas exéquias. Tomou ainda providências quanto ao futuro da filha de 8 anos, Maria Emília Ângelo Barreto, pedindo aos membros sobreviventes da família que se dispensassem do convencional luto e que não obrigassem a menina ao luto pela mãe. Morreu aos 33 anos, a 3 de outubro de 1911, pela 1 hora da madrugada, no regresso de uma reunião da Associação de Propaganda Feminista. Tendo-se sentido mal durante a viagem de elétrico, faleceu de congestão, duas horas depois, apesar de ter sido ainda assistida pelo Dr. Luís Baptista, como se pode ler num texto de Dulce Borges e João Esteves.

Por um triz, não assistiu ao 1.º aniversário da Implantação da República, mas foi pioneira na conquista do voto para as mulheres em Portugal e em toda a Europa Central e do Sul. Em 1911, a Finlândia era o único país europeu que reconhecia o sufrágio feminino. No Reino Unido, a fundadora do Movimento Sufragista, Emmeline Pankhurst, só viu o governo britânico fazer algumas concessões no direito de voto das mulheres em 1918, como forma de agradecer o empenhamento feminino no esforço de guerra.

Porém, em Portugal, os legisladores republicanos, que não queriam dar o voto às mulheres, foram apanhados pela Justiça. Para evitar que houvesse mais mulheres a votar, mudaram a lei em 1913, fazendo entrar a expressão “cidadãos portugueses do sexo masculino”.

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Carolina era apenas uma entre muitas outras mulheres que pretendiam o voto, acreditavam na governação e as promessas republicanas, sempre as palavras e promessas, foram, passado pouco tempo, colocadas à prova e contraditas pela prática política dos governantes.

Moderada, defendia o direito ao voto com “restrições, ao contrário da sua companheira de luta Maria Veleda, que queria o voto para todas as mulheres.

A bandeira içada no dia 5 de Outubro de 1910 na Câmara Municipal de Lisboa foi bordada por Carolina Beatriz Ângelo e por Adelaide Cabete.

- (Cf A Assembleia Nacional Constituinte http://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/APrimeiraRepublica5.aspx, aced a 5-10-2016; Soares, Manuela Goucha in Expresso on line, de 5-10-2016; Wikipédia, a enciclopédia livre https://pt.wikipedia.org/wiki/Carolina_Beatriz_%C3%82ngelo, aced a 5-10-2016

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Foi precisa a eclosão da revolução abrilina em 1974, para que a lei eleitoral consagrasse a partir de 1975, o direito de voto a todos os cidadãos e cidadãs maiores de 18 anos.

2016.10.05 – Louro de Carvalho