Vice-presidente demitido, vice-presidente posto

Soube-se a 7 de julho, que Manuel Castro Almeida abandonou a direção do PSD, de que era um dos vice-presidentes, em desacordo com Rui Rio e, logo a seguir, se conhece que foi sucedido por José Manuel Bolieiro, cujo nome já está inserido nos respetivos lugares do site do partido.

O até há pouco vice-presidente do PSD é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e concluiu uma pós-graduação pelo Instituto Internacional de Administração Pública de Paris. Iniciou a vida profissional aos 16 anos como auxiliar administrativo da Câmara Municipal de São João da Madeira. Em 1982, foi técnico superior, chefe da Divisão Jurídica da Direção de Serviços de Apoio às Autarquias Locais e, mais tarde, administrador da CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte). Em 1991, foi eleito deputado à Assembleia da Republica, onde coordenou os deputados do PSD nas Comissões Parlamentares de Economia, Finanças e Plano, Educação, Ciência e Cultura e Obras Publicas, Transportes e Comunicações, tendo sido também vice-presidente do Grupo Parlamentar. Foi Secretário de Estado da Educação e do Desporto no 3.º Governo de Cavaco Silva (sendo Manuela Ferreira Leite Ministra da Educação) e Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional no Governo de Passos Coelho, de 22 de abril de 2013 a 30 de outubro de 2015 (sendo Poiares Maduro Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional); foi eleito, por três vezes consecutivas, Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, cargo que deixou para integrar o Governo de Passos Coelho. Enquanto autarca, foi vice-presidente da Junta Metropolitana do Porto e presidente da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria.

Desempenhou uma série de cargos a nível partidário, no PSD, como Secretário-Geral Adjunto, Vice-Presidente do PSD e Conselheiro Nacional do PSD. E, a 1 de fevereiro de 2016, tornou-se sócio e presidente do Conselho de Administração da Mistura Singular – Capital.

Com a chegada de Rui Rio à presidência do Partido Social Democrata, foi escolhido para ser um dos seis vice-presidentes do partido.

Desiludido com forma como partido é gerido por Rui Rio, sem ouvir os outros membros da direção para tomar decisões, Castro Almeida saiu da direção. Continuam por explicar os exatos motivos da sua decisão.

De acordo com o Público, na origem da decisão estará o descontentamento com a maneira “centralista” como Rio lidera o PSD sem ouvir os outros membros da direção do partido antes de tomar grandes decisões. Castro Almeida explicou, entretanto, que formalizou a “demissão no passado dia 19 em conversa com Presidente e, no dia 20, apresentou a renúncia por escrito”.  

A decisão de Rio de deixar grandes nomes do partido fora das listas para as eleições legislativas – optando sobretudo por jovens, alguns deles desconhecidos da generalidade do público – terá mesmo irritado muitos no círculo mais próximo de Rui Rio, sendo um deles Castro Almeida.

Antigo Secretário de Estado, deputado em três legislaturas e ex-presidente de câmara, Castro Almeida era agora um dos seis vice-presidentes de Rui Rio no PSD. Já, há tempos, tinha vindo a demonstrar algum descontentamento com o funcionamento interno do partido. Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença no ano passado, admitia a existência de “ruído interno”, que dificultava a “perceção pública das propostas do PSD”. E, em fevereiro deste ano, numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, afirmava que, “se o PSD não ganhar as eleições é por culpa própria”. E desenvolvia:

“O cenário em que trabalho é o cenário em que o PSD vai vencer. Está ao nosso alcance. (…) Depende de nós. Se não o fizermos é porque somos incompetentes. Se o PSD não ganhar as eleições é por culpa própria, porque o Governo está a fazer o necessário para as perder. O Governo enganou-se no ciclo político (…) e está em ciclo descendente.”.

Segundo o Expresso, informou Rio da decisão num encontro na sede do PSD após as eleições europeias – em que os sociais-democratas tiveram o pior resultado de sempre (embora mantenha a mesma representação que antes) –, que foi a última reunião do partido em que participou. Citando uma fonte próxima de Castro Almeida, o site do Expresso refere que ele sentiu uma “desilusão brutal” com o funcionamento do partido, cuja comissão permanente se transformou em “órgão unipessoal” em que os braços-direitos do presidente conhecem as decisões “pela imprensa”.

Entretanto, o ex-líder do PSD Luís Marques Mendes, no seu comentário dominical, na SIC, disse não conhecer “as verdadeiras razões” da saída do socialdemocrata de quem é próximo, afirmando ter sabido da notícia pela comunicação social. Não obstante, Mendes considera que devem ter sido “razões muito fortes”, já que existe uma relação “muito longa pessoal e política” do antigo autarca com Rui Rio e Castro Almeida é, por natureza, homem de conciliação, não de ruturas. Ainda assim, classificou esta atitude como “um ato de coragem” – dizendo ser precisa mais coragem para sair do que para ficar, quando se discorda – e repetiu que devem ter sido “razões muito fortes”, apontando a predita relação “muito longa pessoal e política”, mas afastando a ligação com as escolhas, por a decisão ser anterior ao anúncio das mesmas (esquece o comentador que as decisões de Rio não são repentinas e o partido não está imune às fugas de informação).

No Facebook, durante a tarde do dia 7, Lina Lopes, presidente das Mulheres Sociais-Democratas, tinha classificado a demissão de Castro Almeida como “um frete ao arauto dominical das desgraças do PSD”. Escreveu Lina Lopes, numa referência implícita a Marques Mendes, verbalizando uma crítica repetida à Lusa por outros dirigentes sociais-democratas que não quiseram ser identificados:

“Esta demissão é a salvação de última hora para o comentador que, de outra forma, não poderia deixar de se limitar a elogiar o rasgo e a coragem demonstradas por Rui Rio nas nomeações para cabeças de lista do PSD”.

A notícia da demissão foi conhecida no final da semana em que Rui Rio anunciou os primeiros dez cabeças de lista do PSD às legislativas – nomes inéditos para os círculos de Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria, Beja, Castelo Branco, Setúbal e Santarém – e revelou o cenário macroeconómico que enquadra o programa eleitoral do partido, que prevê uma redução de 3,7 mil milhões de euros na carga fiscal na próxima legislatura, através da descida do IRC para 17% (está em 21%), da descida do IVA no gás e na eletricidade para 6%, redução do IRS para o escalão dos possuidores de rendimento entre 1000 e 2000 euros mensais e anulação do IMI Mortágua.

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No mesmo dia 7, em que foi tornada pública a demissão de Castro Almeida, soube-se que José Manuel Bolieiro, presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, é o novo vice-presidente do PSD, sucedendo no cargo a Manuel Castro Almeida.

Em comunicado enviado às redações, o PSD fez saber que “Bolieiro passa assim a integrar a direção de Rui Rio como vice-presidente, juntando-se a Nuno Morais Sarmento, David Justino, Salvador Malheiro, Elina Fraga e Isabel Meirelles”.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, José Manuel Cabral Dias Bolieiro é Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada e Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada, desde agosto de 2012 e foi Presidente da Assembleia Municipal de Povoação, 2002-2009. Começou por ser Adjunto do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, 1989-1992 e 1993-1995, e passou a Assessor do Presidente do Governo Regional, 1996; foi membro da assembleia intermunicipal da AMRAA (Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores), 2009, membro do conselho diretivo da ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses), 2013, e presidente do conselho de administração da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel, 2018.

Foi deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (1998-2009) exercendo as funções de presidente do grupo parlamentar do PSD e de presidente da Comissão Permanente de Política Geral. Foi secretário-geral do PSD/Açores entre 1997 e 2005 e vice-presidente do PSD/Açores, 2005-2006 e 2008-2009, Vice-Presidente da Comissão Política de Ilha de São Miguel do PSD/Açores, 2006, Diretor do Gabinete de Estudos do PSD/Açores, 2007 e Presidente do Congresso Regional do PSD/Açores, 2013.

O novo nome da direção foi anunciado depois de Manuel Castro Almeida se ter demitido por descontentamento com o “centralismo” do PSD de Rui Rio.

O nome de Bolieiro terá de ser votado na próxima reunião do Conselho Nacional, que se deverá realizar até final de julho. De acordo com os estatutos do PSD, compete ao Conselho Nacional:

“Eleger o substituto de qualquer dos titulares da Mesa do Congresso e da Comissão Política Nacional, com exceção do seu Presidente, no caso de vacatura do cargo ou de impedimento prolongado, sob proposta do respetivo órgão”.

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É difícil acreditar num corte fiscal no IRS, IRC, IVA e IMI em vésperas de eleições e com projeções a indicar o arrefecimento da economia. Soa a desespero de líder em apuros. E não vale a pena dizer com Marques Mendes que Rio marcou a agenda antecipando-se ao Governo.

Concorde-se ou não com as propostas de choque fiscal que Rio apresentou no fim da tarde de 6.ª feira da primeira semana de julho, há que assentar em que todas elas configuram um PSD preocupado com duas questões centrais da sua identidade: o crescimento económico sustentado e promovido pelas empresas; e os contribuintes de classe média. Porém, dificilmente se garante a sustentabilidade da promessa. Querer cortar 3,7 mil milhões de receitas fiscais, garantindo não haver problemas orçamentais porque o crescimento económico será mais robusto, contrariando todas as projeções do BdP (Banco de Portugal), CE (Comissão Europeia) e FMI (Fundo Monetário Internacional) é desejo irrealista e inacreditável. Na verdade, a nossa economia será diretamente afetada pela desaceleração da economia mundial. Com efeito, após o crescimento de 2,8% do PIB em 2017, a economia baixou para 2,1% em 2018 (contra a projeção do Governo de 2,3%) e ficará este ano nos 1,7%, no mesmo valor em 2020 e em 1,6% em 2021. Só em 2023, o poderá subir para os 2,7% (e o PSD sabe-o), se houver forte aposta nos estímulos ao investimento e no investimento público.

Por outro lado, o PSD (e o PS e o CDS) tem um passado de promessas de baixas de impostos, que passam rapidamente a promessas não cumpridas e, ao invés, a subidas de impostos aquando da obtenção do poder e do confronto com o embate na realidade. Assim o fizeram Durão Barroso e Passos. O primeiro prometeu o choque fiscal com o apadrinhamento de José Maria Aznar, o que redundou em subida; o segundo, depois de ter pedido desculpa aos portugueses por ter alinhado com Sócrates num PEC que implicava aumento fiscal, prometeu não aumentar os impostos além do previsto no memorando da troika, mas escolheu para Ministro das Finanças Vítor Gaspar, que impôs o maior e mais brutal “aumento de impostos”.

Além disso, Rio surge no melhor das suas contradições estratégicas. Prometeu um banho de ética e foi o que se viu e vê; diz-se a favor da regionalização, mas é, por natureza, um líder centralista, uma das causas da demissão de Castro Almeida; lidera o partido que supostamente congrega historicamente o eleitorado do centro-direita, mas revela publicamente que só não entrou para o PS por causa de Francisco Sá Carneiro, como diz que votou em Soares nas presidenciais de 1986, no quadro da luta mais renhida entre esquerda e direita – coisas que escusava de lembrar agora.

Estas são apenas algumas das muitas contradições e erros estratégicos que culminaram nas últimas eleições europeias com a dita maior derrota de sempre do PSD. E Rui Rio entra por julho adentro, a três meses das legislativas, como um líder desgastado e com graves problemas de imagem que denotam a sensação de perda. Só um volte-face radical poderá ser antídoto.

Sobre a rutura geracional, Rio optou pela moda da predileção por jovens a cabeça de lista: por exemplo, escolheu Filipa Roseta (vereadora do PSD na Câmara de Cascais) para Lisboa e Hugo Carvalho (líder do Conselho Nacional da Juventude) para o Porto, Margarida Balseiro Lopes (líder da JSD que se apresentará em Leiria) ou a advogada Ana Miguel Santos (para Aveiro) e o que mais por aí virá. Escolhas interessantes, mas sem peso político consolidado. Nada contra os jovens (e muitos) em lugares elegíveis e de algum destaque, mas os cabeças de lista têm de ser mobilizadores e com créditos firmados. Os cabeças de lista enfrentarão problemas de notoriedade. Os eleitores não os reconhecem (o reconhecimento é fator essencial em política) e o aparelho aderirá com dificuldade às escolhas pessoais de Rio. Porém, a rutura geracional de risco servirá de escudo a Rio na noite eleitoral. Não sendo cabeça-de-lista, poderá argumentar que a rejeição não foi dirigida a si.

Enquanto Filipa Roseta falava no combate à corrupção em entrevista à Rádio Observador, David Justino tentava agradar a Rio e a Mónica Quintela na TSF/Diário Notícias, criticando o facto de as investigações de corrupção serem abertas com base em denúncias anónimas. Justino é a favor do combater contra a corrupção, mas só se as pessoas assumirem as denúncias, porque, segundo ele, as denúncias anónimas só são feitas por pessoas com interesses políticos.

Ora, Justino nunca se questionou como é que o Presidente da Câmara de Oeiras fazia uma vida faustosa apenas com o salário de autarca. Como muitos que acompanharam Isaltino nos anos 90, pensava que a fortuna se explicava com apostas de sucesso na bolsa e heranças fantasiosas, como a narrativa de Sócrates sobre a mãe herdeira do volfrâmio até o próprio Sócrates admitir que vivia do dinheiro emprestado por Carlos Santos Silva. No entanto, as contas bancárias que Isaltino abriu em seu nome na Suíça (às escondidas do Fisco e do Tribunal Constitucional) só foram descobertas pela Justiça depois duma denúncia anónima. Se assim não fosse, Isaltino não tinha sido acusado, julgado e condenado a pena de prisão de 2 anos por fraude fiscal. Já o crime de corrupção prescreveu, apesar da condenação em 1.ª instância.

Também eu não gosto das denúncias anónimas, mas são uma inevitabilidade, pois as polícias e o Ministério Público deveriam proteger as suas fontes, ao menos como os jornalistas. E sabemos como são recorrentes as fugas de informação…

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Enfim, com contradições palmares e erros estratégicos, o líder pode muito egoística e centralissimamente descartar as culpas por iminente desaire eleitoral. Mas quem perde é a geração nova que lhe serve de esteira, o partido e a democracia (que vive da dialética permanente). E não é lícito imolar ao interesse pessoal gente tão promissora que ainda não tem a visibilidade requerível. E os colaboradores deviam ter esta noção e avisar o líder, cuja primeira obrigação é ouvir para tomar decisões mais sustentáveis e garantir a corresponsabilidade.

2019.07.08 – Louro de Carvalho

Partido que se entretém a jogar à liderança não presta bom serviço

A crise que está a assolar o partido liderado pelo nortenho Rui Rio é o exemplo do que não deve acontecer. A dois meses da apresentação de listas para as eleições para o Parlamento Europeu e o país a gostar de ver as perspetivas e projeções eleitorais para as legislativas de 6 de outubro, chegou ao rubro a crítica e a interpelação ao presidente do PSD e à sua direção.

Não se pode dar de barato que a personalidade política de Rio seja controversa, mas os votos caíram-lhe no colo e o que se esperava era que o seu estado-maior cooperasse na sua forma de timonar. Não se podem dar de barato os factos de o rival na campanha eleitoral ter jogado numa dupla – a aliança com o vencedor para conseguir levar gente da sua escolha para dentro do Conselho Nacional, o órgão máximo entre congressos, e a batedela de porta renegando o partido e tendo vindo a formar outro, ironicamente chamado “Aliança”, mas não com Rio –, mas era preciso unir forças internas e começar a fazer oposição a um governo cada vez mais convicto de que a verdade está exclusivamente do seu lado e mantendo-se ao leme da governação mercê da tática dos partidos-asas que o sustentam.

No entanto, como a direção partidária ora se volta contra o Presidente da República, ora o apoia e joga algumas cartadas com o partido do Governo, o Chefe do Executivo parece considerar como líder da oposição Assunção Cristas, a presidente do outrora partido do táxi em detrimento de Fernando Negrão. Com efeito, nota-se alguma distonia entre liderança da bancada parlamentar socialdemocrata e direção partidária, bem como resposta em câmara lenta a episódios e a declarações públicas do Presidente da República, Primeiro-Ministro ou Ministros.

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David Dinis, a 11 de janeiro, em artigo de opinião no ECO, faz um levantamento dos erros de Rio, que indiciam que “uma clarificação nunca chega tarde demais” na esteira das declarações de Paula Teixeira da Cruz e de Maria Luís Albuquerque.

O colunista cita Luís Montenegro, que ainda recentemente porfiava, cheio de veemência, que não patrocinaria iniciativas que visassem “destituir o líder do PSD intempestivamente” nem se deixava condicionar por elas, porque o partido “precisa de bom senso e maturidade”.

Entretanto, sem as circunstâncias mudarem substancialmente, Montenegro apresentou-se, há dias, em público como candidato à liderança, com discurso fraco, sem soluções alternativas, e desafiou Rio a convocar imediatamente eleições para a liderança e a perfilar-se como candidato à disputa, tendo também solicitado uma audiência ao Presidente da República, que o receberá. Um dos disparates do Presidente. Imaginemos que cada um dos candidatos a lideranças partidárias, agora ou no futuro, pretende uma audiência presidencial, estará o Chefe de Estado disponível para ouvir, opinar e aconselhar ou desaconselhar?        

À iniciativa de Montenegro a direção do PSD acusa-a de “golpe de Estado”. Deveria ser “golpe de Partido”, que o é, independentemente das boas ou más razões. Isabel Meirelles diz que o novel candidato não merece credibilidade. Rio, por sua vez, acusa-o de servir o PS e António Costa e de prestar um serviço ao Governo, ao criar instabilidade no PSD em vésperas de eleições. E frisa que o partido “é grande demais para estar subjugado a agendas pessoais”.

Marcelo, Presidente da República e antigo líder do PSD, segundo o Expresso, acha loucura dinamitar o partido em cima de eleições e, diz que, se o confronto for inevitável, que seja rápido. Porém, Montenegro tem apoios. O próprio Marcelo que, agora teme pela oportunidade da crise, já viu nele “qualidades invulgares”. Pedro Duarte, que no verão exigia mudança do rumo do PSD e da liderança, predispunha-se a candidatar-se, mas agora apoiará o candidato já declarado. Paula Teixeira da Cruz e Maria Luís Albuquerque não gostam de Rio e posicionam-se ao lado de Montenegro, tal como o anterior líder da bancada parlamentar Hugo Soares. O Expresso dá conta que várias direções distritais se afastam cada vez mais de Rio. E Marques Mendes, na sua habitual homilia de domingo na SIC, disse que Rio fez bem, já que “não fingiu nem fez de conta” e “fez bem em querer clarificar”, mas que preferia eleições diretas neste momento, embora preveja que o líder ganhará a partida em Conselho Nacional que convocou para moção de confiança, decisão inédita na vida do partido, e sustentou que que, “concorde-se ou discorde-se”, Montenegro “foi corajoso, ao assumir e dar a cara, pedindo uma clarificação”.

Miguel Morgado, como recusa passista a Montenegro, poderá perfilar-se como candidato; Miguel Pinto Luz, crítico da iniciativa do novel candidato, poderá querer sê-lo também; e Paulo Rangel, querendo continuar como eurodeputado, poderá beneficiar da atual turbulência.  

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David Dinis, no mencionado artigo, sublinha que “Rio é líder do PSD há um ano” e que “pouco parece ter feito para merecer a esperança de quem habita o mesmo partido” e porfia que o líder falhou, “deixando que a pergunta crucial das próximas legislativas seja apenas sobre António Costa, se ele merece mesmo uma maioria absoluta”.

Referindo que “o problema estratégico do PSD não é novo, nem apareceu com Rui Rio”, pois, “desde as eleições de 2015 que o partido não para de perder intenções de voto para os socialistas”, que, pela mão de Costa, “tirou à direita uma das poucas bandeiras que lhe restava – a das contas certas” –, sustenta que o novo líder “trouxe consigo uma resposta: como falharam as previsões mais catastrofistas sobre a esquerda, era tempo de reposicionar o partido”. Nesta perspetiva, não seria seu objetivo ganhar as legislativas, mas “tornar o voto útil para quem admitia votar no PSD”, ou seja, apostar em que o eleitorado de centro e de direita prefira “um Governo PS condicionado pelo apoio do PSD” aos “votos e ideias da esquerda”. Ora, esta aproximação ao PS teria de falhar na ótica de Montenegro, já que o partido perde linhas distintivas do PS e afasta o eleitorado preso emocional, e doutrinariamente ao passismo.

Porém, contra Rio está o facto de o poder teimar em ser exercido a partir de Lisboa, pois Sá Carneiro só começou a segurar o partido depois que se transferiu para a capital. Rio não tem assento parlamentar, como Marcelo não tinha, mas estava em Lisboa, quando o atual líder persiste em liderar a partir do norte. Recorde-se a efemeridade da liderança de Filipe Menezes.

Outro fator adverso é a sua “autossuficiência”, em vez de esgrimir a espada pela união partidária, optou pelas clivagens. Daí resultou que o grupo parlamentar gerou uma nova liderança de forma dúbia e desastrosa, um antigo líder bateu com a porta dizendo que não se revê no partido como está atualmente e fundou um novo, que já acusa 4% das intenções de voto (não da para bom resultado, mas estraga) e o partido funciona a várias vozes e dissonantes.    

Na dita aproximação a Costa, resultaram dois acordos que, além de terem pouco de acordo de regime, persistem no papel e não mostram aspetos relevantes em que o Governo tenha cedido.

Em termos identitários do partido, a aproximação ao PS deu na desvalorização e mesmo alguma contrariação de posições tradicionais socialdemocratas em áreas sensíveis como a Justiça (“PGR, autonomia do MP…”) os impostos (apoio a aumento de taxas sobre arrendamento “especulativo”), além do elogio a Mário Centeno.

Em termos da ética, registe-se que era o valor mais badalado no discurso da sua anteliderança: nem jogos, nem amicismo, nem cedências. Entretanto, surgiram suspeitas de chapelada em pagamento de quotas para militantes poderem votar, não boa liderança de alguns municípios socialdemocratas, falsas presenças no hemiciclo e nas comissões em São Bento, incluindo as de um secretário-geral, e falsas declarações em habilitações académicas, incluindo as do anterior secretário-geral. Também a desconfiança levou a atitudes implausíveis: medo das fugas de informação, irritação com as críticas; críticas à comunicação social. Daí que a direção partidária não discuta temas centrais como a substituição da PGR, não conheça as propostas do líder antes da sua divulgação e visse que o líder persistia em não analisar e reagir com prontidão à iminência das ameaças à liderança. E, a par da desconfiança, está o autoritarismo, que não o deixa mudar. Daí, mais críticas à comunicação social, ataques aos críticos internos, tiradas de condicionamento da autonomia do Ministério Público.

Ao invés, mostra um excessivo respeito por Costa. Embora critique o Governo, hesita em criticar direta e individualmente o Chefe. E fala pouco, sendo que a maior parte das vezes a palavra pública fica por conta de vice-presidentes ou de figuras menores. Depois, não tem o à vontade de Marcelo de quem foi secretário-geral. Além disso, na véspera de Montenegro abrir a guerra interna, a direção do PSD critico Marcelo por questões mínimas ou pouco esclarecidas.

Mais: O PSD vive ainda “na era pré-redes sociais, pré-internet, pré-plano tecnológico, pré-comunicação política” – aponta David Dinis criticando o excesso de amadorismo, embora reconheça as melhoras havidas na organização partidária.

Em circunstâncias normais, Rio devia, com toda a legitimidade, ir a eleições e tentar a sua sorte, pois, há regras nos partidos, que, no caso vertente, apontam para que Rio tenha um mandato de dois anos; e “quem o quiser derrubar tem de ter sucesso” em espoletar o processo e ganhar as novas diretas, não havendo nisto nada de dramático ou anormal. E David Dinis espera para ver “se o partido segue mais os ‘traidores’, se prefere os romanos – na versão de fim-de-império”.

No estado a que o PSD chegou só há vantagem na clarificação. Fá-la-á o Conselho Nacional?

Porém, a questão é caricata e mais grave. Caricata, porque muitos dos deputados atuais receiam perder o tacho numa bancada parlamentar menos numerosa e escolhida pelo atual líder; mais grave, porque, a par da emergência de novos partidos que podem britar o PSD, os interesses instalados à sombra do Estado (que teoricamente não querem, mas de que se aproveitam) temem correr o risco de perda ou minoração sob um governo do PS permanentemente escrutinado pelos atuais satélites. Será por isso que alguns, apesar das fraturas criadas entre si, pensam seriamente na geringonça à direita? Nesta ótica, qualquer solução governativa lhes serve, menos a atual!

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Na véspera de completar um ano como presidente do PSD, Rio anunciou a convocação do Conselho Nacional para votar eventual moção de confiança, em resposta ao desafio lançado por Luís Montenegro para convocar de imediato eleições para a liderança do partido. E explicou:

“Se esse for o seu entendimento, o conselho pode retirar a confiança à direção nacional e assumir democraticamente a responsabilidade de a demitir. Se os contestatários não conseguirem reunir as assinaturas para a apresentação de uma moção de censura, eu próprio facilito-lhes a vida e apresento, no âmbito da mesma disposição estatutária, uma moção de confiança.”.

Referindo que “há momentos para unir e momentos para clarificar”, lembrou que foi o primeiro a tentar unir o partido, logo no congresso nacional, ao apresentar listas conjuntas para os órgãos nacionais com o adversário. E confessou:

“Infelizmente persistem aqueles que preferem a guerrilha permanente à unidade do partido, apesar de o seu candidato, em quem tudo apostaram, já nem sequer estar no PSD”.

“O momento é de clarificação“, acrescenta sublinhando:

“A manutenção do clima de guerrilha que tem vindo a ser fomentado não é possível fazer um trabalho eficaz na construção de uma alternativa de que o país precisa e que o PSD tem obrigação de apresentar”.

Recusa, pois, o apelo de Montenegro às eleições e deseja que o conselho escolha “livremente.

De acordo com o Expresso, foi na sexta-feira que a direção do PSD entregou ao presidente do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto, o requerimento para a convocação extraordinária daquele órgão, não pedindo urgência nem sugerindo uma data. Porém, Mota Pinto revelou à Lusa que a data será marcada no início da semana.

Na sexta-feira à noite, depois duma reunião de 45 minutos com Marcelo Rebelo de Sousa, que alegadamente nada teve a ver com a vida do PSD, Rio tinha dito que não ia fazer de conta que nada aconteceu. Num ataque direto ao seu opositor, o presidente do PSD frisou que “Luís Montenegro entende que o partido se deve atolar num longo processo interno abandonando a oposição ao PS”. E atirou:

“Não há memória de na história da democracia um dirigente ter lançado tamanha confusão e instabilidade no seu partido a tão pouco tempo de eleições. […] É difícil de imaginar um maior serviço ao PS e ao Governo.”.

Rio sustentou, na que pode ser entendida como uma referência à Maçonaria:

“O PSD não é um partido unipessoal. É grande demais para estar subjugado a agendas pessoais. […] O PSD é grande demais para estar sujeito a constantes manobras táticas ao serviço de interesses, umas mais às claras, outras mais obscuras, sob um manto de secretismo.”.

O líder acentuou que nem o partido nem o país devem estar subjugados à vontade de quem teve a possibilidade de se apresentar como candidato à liderança, mas que, “por razões táticas”, optou por não o fazer”. E, reiterando a sua visão e estratégia para a liderança do partido e do país, ou seja, apoiar as reformas estruturais necessárias ao país, lembrou ter assumido a liderança do PSD com “um sentido de missão e de disponibilidade para trabalhar em prol de Portugal, sendo que é “obrigação patriótica” a disponibilidade de todos os partidos para o diálogo conducente a tais reformas.

São declarações dirigidas a quem o acusa de dar a mão a António Costa, nomeadamente através dos acordos no âmbito da descentralização e dos fundos comunitários. E Rio porfia:

“Os partidos têm de ser capazes de se reformarem e libertarem das teias de interesse em que se envolverem. […] Nunca enganei ninguém. Sempre disse que era esta a minha visão e a base do meu projeto. Foi isto que os militantes do PSD livremente escolheram e isto estou obrigado a cumprir”.

Não obstante, a sua confessada e reconhecida estratégia não está a colher os melhores frutos. O último estudo da Eurossondagem para o Expresso e para a SIC revela que o PSD caiu dois pontos percentuais para os 24,8% nas intenções de voto, de modo que, se as eleições fossem agora, o resultado poderia vir a ser o pior que o partido já teve em legislativas desde os 24,3% conseguidos por Sá Carneiro em 1976.

Por fim, diga-se, em abono da verdade, que a criação do Conselho Estratégico do PSD foi uma boa ideia, as mudanças no aparelho uma iniciativa ousada e a transparência no financiamento uma coisa importante. Resta saber da validade das propostas para o país conhecidas e das que aí virão, bem como se o Conselho Nacional Extraordinário clarificará a situação do partido.

2019.01.13 – Louro de Carvalho