Maria de Nazaré ao serviço da missão messiânica de Jesus

Não raro se lê ou se ouve dizer que Maria de Nazaré não quer ser entronizada pelas multidões ou que nessa postura não é exemplo de libertação das mulheres que não são respeitadas na sua dignidade de pessoas humanas ou que desvia a atenção das necessidades dos pobres. Pretendem, combatendo o ponto de vista dos que alegadamente a endeusam, ressuscitando velhos mitos do paganismo, reduzi-la ao estatuto de mulher comum entre as demais mulheres de Nazaré.

Ora, sem deixar de ter o estatuto de mulher comum entre as demais, essa índole comum é mais aparente que real. E é em virtude da diferença profunda que a distingue das outras mulheres que Ela consegue ser libertadora e mola propulsora de liberdade e libertação.

Qualquer mulher se envaideceria se fosse cumulada com a honra de ser a mãe do que viria a ser o chefe de todos os povos. E como se posicionou Maria?

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O “Magnificat” (Lc 1,46-55)

Em relação a Maria, este cântico que Ela profere, vem na sequência da sua postura no anúncio da encarnação do Verbo de Deus, em que se assume como a serva do Senhor, aceitando e desejando que se realize em si toda a palavra que lhe foi dita pelo mensageiro.

Exprimindo a alegria da sua alma no Senhor por ter sido cumulada da graça divina, tendo sido eleita mãe do Verbo de Deus, Maria com o Magnificat canta a Deus o hino da pessoa (alma, como elã vital, e espírito como força dinâmica e renovadora) que engrandece o Senhor e rejubila em Deus Salvador. Maria conta-se entre os redimidos e com um lugar especial: o Todo-Poderoso, cujo nome é santo, fez maravilhas nela, sua humilde serva. Pelo que este é um cântico de louvor.

Trata-se outrossim dum cântico profético, porquanto Deus, na sua inefável bondade, pôs os olhos em Maria e, por isso, doravante todas as gerações a proclamarão bendita entre as mulheres, como disse Isabel, a chamarão bem-aventurada, como diz Maria. Ou seja, sem perder o estatuto comum da condição de mulher, é exalçada, por desígnio divino, ao pódio de cumulada de graça, por ter acreditado em tudo quanto lhe foi dito da parte de Senhor, como frisa a saudação de Isabel, e por ser a Mãe do Senhor, a bendita que, na lógica de Isabel, encaminha os homens a bendizer Jesus, o fruto do seu ventre.

É um cântico da misericórdia divina, pois desta misericórdia, que “se estende de geração em geração sobre aqueles que O temem”, resulta que Deus está do lado dos humildes, dos famintos em detrimento dos soberbos e poderosos ou dos ricos, obviamente não para os aniquilar, mas para que entrem na razão, se convertam e pratiquem a equidade a justiça. Assim se compreende que o Senhor tenha cumulado de graça uma simples menina da Galileia e a tenha feito modelo dos crentes de coração e ação, na discrição e na eficácia, que não na pompa e na ostentação.  

Este hino inspira-se no Antigo Testamento, sobretudo no Cântico de Ana (1Sm 2,1-10), um hino de ação de graças, e tem substrato também nos Salmos e nos Profetas. Canta a gratidão e exultação da mãe de Jesus (vv 46-50), que se sente parte integrante do cumprimento da promessa messiânica, e de todo o povo de Deus (vv 51-55), porque, tal com no passado, Deus agora cumpre o que prometeu aos nossos pais e abre as portas do futuro em Jesus, o Messias.

A gesta divina vem enquadrada por dois temas: a justiça de Deus, que Maria apreende na sua perspicácia e que vem em socorro dos pobres e dos pequeninos; e a divina fidelidade misericordiosa para com o Povo da Promessa, antecipação da nova humanidade numa nova era.   

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Maria em torno da missão de Jesus

Surpreendida pela saudação angélica que a denomina cheia de graça e imbuída da presença do Senhor junto dela, com Ela, dentro dela e envolvendo-A, perguntou como se realizaria em si o que Gabriel lhe anunciava e, vendo como no anúncio se corporizava a promessa messiânica por obra do Espírito Santo, colocou-se ao serviço da Encarnação do Verbo e na disponibilidade serviçal para a cooperação na missão redentora do Filho, sempre na fidelidade à Palavra que lhe foi enviada da parte de Deus (vd Lc 1,26-38). Assim, embora comungue da índole comum das outras mulheres, ganha a singularidade de, na discrição, alimentar in sinu o Verbo de Deus, trazê-lo à luz do dia e cuidar dele na infância e adolescência e garantir-lhe o estatuto de autonomia para a missão. Tanto assim é que, segundo o discípulo amado, o primeiro sinal miraculoso de Jesus ao serviço da fé messiânica foi realizado por sugestão da Mãe, que, apesar da resposta evasiva do Filho, atinou que era preciso fazer o que Ele mandasse (vd Jo 2,1-11).

Maria no Evangelho aparece-nos sempre em íntima ligação com Jesus, como se viu e continuará a ver. Mateus refere a José que ela dará à luz um filho, Jesus, que salvará o povo dos seus pecados (vd Mt 1,21). Lucas, relatando as circunstâncias do nascimento do Menino, refere:

“Completados os dias de ela dar à luz, teve o seu filho primogénito, que envolveu em panos e recostou numa manjedoura, por não haver lugar para eles na hospedaria” (Lc 2,6-7).       

Maria, que foi o primeiro templo do mundo dedicado ao Senhor, erige na gruta de Belém a manjedoura como o primeiro altar de adoração familiar, em torno do qual os anjos cantam glória nas alturas a Deus e paz na terra aos homens do seu agrado, correndo um deles a avisar os pastores das redondezas:

“Não temais, pois anuncio-vos uma grande alegria, que o será para todo o povo: ‘Hoje, na cidade de David, nasceu-vos um Salvador, que é o Messias Senhor. Isto vos servirá de sinal: encontrareis um menino envolto em panos e deitado numa manjedoura.” (Lc 2,11-12).

Perante este eloquente anúncio, os pastores acorreram ao presépio e encontraram o Menino reclinado na manjedoura. Tendo visto que tudo era como o anjo dizia, começaram a divulgar o que ouviram acerca do Menino. E quantos os ouviram se admiravam do que os pastores diziam. E os pastores voltaram, glorificando e louvando a Deus por tudo o que tinham visto e ouvido, conforme lhes fora anunciado. Porém, a Mãe toma uma postura típica de quem medita imbuída do mistério: conservava todas estas coisas, ponderando-as no seu coração. (vd Lc 2,8-20).

Também Mateus nos apresenta Maria ao pé do Menino. Com efeito, os Magos, “ao verem a estrela, sentiram imensa alegria; e, entrando na casa, viram o Menino com Maria, sua mãe. Prostrando-se, adoraram-no; e, abrindo os cofres, ofereceram-lhe presentes: ouro, incenso e mirra” (Mt 2,10-11). E Lucas relata com pormenor a apresentação de Jesus no Templo (vd Lc 2,22-40). Maria e José levaram, no tempo regulamentar, Jesus ao Templo para ser consagrado ao Senhor e ser oferecido o sacrifício de um par de rolas ou de pombas. Entretanto, o velho Simeão, a quem o Espírito Santo revelara que veria o Messias, foi ao Templo e tomando o menino nos braços, profetizou diante da mãe, que ficou admirada (e também José) com tudo o que ouvia, que estava perante a Salvação oferecida a todos os povos, a Luz das nações, a Glória de Israel. E, em especial, disse a Maria:

“Este menino está aqui para queda e ressurgimento de muitos em Israel e para ser sinal de contradição; uma espada trespassará a tua alma. Assim hão de revelar-se os pensamentos de muitos corações.” (Lc 2,34-35).

Também a profetiza Ana, aparecendo nessa mesma ocasião, louvava a Deus e falava do Menino a todos os que esperavam a redenção de Jerusalém.

E, como Maria e José viviam em função do Menino, regressaram à Galileia, a Nazaré, onde Jesus crescia e se robustecia, enchendo-se de sabedoria, e estando com Ele a graça de Deus.

Voltando ao Evangelho de Mateus, vemos mais uma vez Maria e José em sobressalto por Jesus: porque José fora avisado por um anjo de que Herodes queria matar o Menino, tiveram de fugir para o Egito, tendo regressado não à Judeia, mas à Galileia, quando foram avisados de que tinham morrido aqueles que pretendiam a morte do Menino (vd Mt 2,13-15.19-23). Com efeito, tinham de se cumprir as profecias que vaticinavam que o Messias seria do Egito e de Nazaré. E Maria e José estiveram, na parte que lhes dizia respeito, ao serviço do cumprimento de todas as profecias messiânicas.

Também é emblemático o episódio da perda do Menino na peregrinação anual a Jerusalém, quando Jesus chegou aos 12 anos. Regressados a casa, deram conta de que o Menino não estava.

Pensando que se encontrava na caravana, Maria e José fizeram um dia de viagem e começaram a procurá-lo entre os parentes e conhecidos. Não o tendo encontrado, voltaram a Jerusalém, à sua procura. Três dias depois, encontraram-no no Templo, sentado entre os doutores, a ouvi-los e a fazer-lhes perguntas, com estupefação geral pela sua inteligência e suas respostas. Porém, a mãe fez-lhe reparo: “Filho, porque nos fizeste isto? Olha que teu pai e eu andávamos aflitos à tua procura!”. Ao que Ele respondeu: “Porque me procuráveis? Não sabíeis que devia estar em casa de meu Pai?”. Depois desceu com eles para Nazaré e era-lhes submisso. Entretanto, na sua discrição serviçal, a mãe guardava todas estas coisas no seu coração. E Jesus crescia em sabedoria, em estatura e em graça, diante de Deus e dos homens. (vd Lc 2,41-52). Importante para nós a resposta de Jesus: devemos encontrá-lo, não onde pensamos que Ele está ou onde queremos que Ele esteja, mas onde Ele quer ser encontrado, seja no Templo, no nosso coração ou no meio dos pobres e deserdados da sorte ou dos homens; depois, devemos saber dar lugar à ocupação nas coisas do Pai.   

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Poderia parecer, à primeira vista, que Maria só estaria ao pé de Jesus no tempo da infância. Porém, além da passagem do cap. 2 do Evangelho de João, acima referida, Marcos e Mateus apresentam passos da postura de Maria na vida pública de Jesus. Assim, no Evangelho de Marcos, a pessoa de Maria aparece em duas passagens: Mc 3,31-35 (Os seus familiares ouviram isto e saíram a ter mão nele, pois diziam: “Está fora de si!”) e Mc 6,3-4 (Não é Ele o carpinteiro, o filho de Maria e irmão de Tiago, de José, de Judas e de Simão? E as suas irmãs não estão aqui entre nós?). Nestes textos, Maria é a mãe biológica de Jesus que, juntamente com os seus familiares, tenta entender o filho. Maternalmente solícita pela sorte dele, também é convocada a ser discípula na busca da compreensão de Jesus e sua missão e a acolher sua proposta. Também Ela podia estar entre os primeiros a nutrir preocupações ainda muito humanas pela missão e a obra de Jesus. Por isso, Jesus indica que a sua verdadeira família não é a de ordem carnal, mas a da linha da fé e que a ela pertencem todos os filhos do Reino. Assim, Maria, Mãe de Jesus é fundamental testemunho dos verdadeiros laços que criam a comunhão com Jesus. Depois de ter transportado Jesus, seu filho no ventre, era preciso que ela o gerasse no coração, cumprindo a vontade de Deus (cf Mc 3,35 – “Aquele que fizer a vontade de Deus, esse é que é meu irmão, minha irmã e minha mãe”), que se manifestava naquilo que Jesus dizia e realizava. Neste sentido, a figura de Maria “mãe” harmoniza-se e completa-se com a figura da “discípula”, que torce íntima e intensamente por quem está ativamente em missão. E uma passagem de Lucas (Lc 11,27-28) reforça-o:

“Enquanto Ele falava, uma mulher, levantando a voz do meio da multidão, disse: ‘Felizes as entranhas que te trouxeram e os seios que te amamentaram’! Ele, porém, retorquiu: ‘Felizes, antes, os que escutam a Palavra de Deus e a põem em prática’.”.

No Evangelho de Mateus, a pessoa de Maria aparece em dois momentos do ministério apostólico de Jesus (cf Mt 12,46-50; 13,54-58), ambos na dependência de Marcos, mas com Mateus a tomar diante dele tal liberdade que é capaz de transformar seu sentido e seu ensinamento.

Por seu turno, João (vd Jo 19, 25-27), ao mostrar-nos junto da cruz do Redentor a Mãe (embora com outras mulheres) e o discípulo predileto, dá-nos conta do testamento em que Jesus a torna a mãe de todos os discípulos e a entrega ao cuidado dos discípulos: Jesus disse a sua Mãe: “Mulher, eis o teu filho”, após o que disse ao discípulo: “Eis a tua Mãe”. Não é só de João que se trata, mas de todos os que sentem o ardor do discipulado, que os leva a ser apóstolos. Por conseguinte, não foi apenas João o discípulo que a recebeu em sua casa, pois, após a Ascensão do Senhor, os apóstolos desceram do monte das Oliveiras, foram para Jerusalém e, quando chegaram à cidade, subiram para a sala de cima (o Cenáculo), no lugar onde se encontravam habitualmente; e todos unidos pelo mesmo sentimento entregavam-se assiduamente à oração, com algumas mulheres, entre as quais Maria, mãe de Jesus, e com os irmãos de Jesus (cf At 1,12-14).

Como se vê, já noutro livro que não os dos Evangelhos, Maria – que está muito presente na Infância de Jesus, surge episodicamente no ministério público do Filho e comparece no momento crucial e cruciante do termo da vida terrena de Jesus – acompanha a Igreja nascente. Por isso, não se pode estranhar que, de forma mais discreta ou mais visível, exerça a missão de acompanhar a Igreja nas suas alegrias e angústias e todos os homens de quem a Igreja tem a obrigação de cuidar, de lhes apresentar Jesus, o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo, e de os encaminhar para Cristo e, por Ele, para a comunhão trinitária, que já tem de se viver aqui e agora, mas que se realizará plenamente no fim dos tempos.

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A Senhora das Dores

Exatamente, porque Maria, presente junto da Cruz, vive e sente os sofrimentos de Seu Filho, a Liturgia dedica-Lhe especial atenção no dia subsequente ao da celebração da festa da Exaltação da Santa Cruz. Com efeito, as dores da Virgem, unidas aos sofrimentos de Cristo, foram também redentoras e indicam-nos o caminho da nossa dor, dor que temos de sublimar em prol da alegria que almejamos e de que fazemos fazendo experiência vivificante em comunidade animada pelo Espírito de Cristo, o Espírito Santo, que procede do Pai e do Filho. Porém, esta memória litúrgica é fortemente cristocêntrica, pois todos os textos da Missa, mesmo os que parecem centrar-se em Maria, nos encaminham para Jesus ou a Ele fazem referência.

Logo a antífona de Entrada (de missa sem cântico) transcreve o momento (Lc 2,34-35 ) em que Simeão aponta o Menino como sinal de contradição para ruína e salvação de muitos em Israel e que uma espada trespassaria a alma da mãe. E, pela oração coleta (evocando Jo 19,25-27), a comunidade dirige-se ao Senhor para que faça com que a Igreja, associada com Maria à Paixão de Cristo, mereça ter parte na sua ressurreição.

A 1.ª leitura (Heb 5,7-9) fala de Cristo, que dirigiu, nos dias da sua vida mortal, preces e súplicas Àquele que O podia livrar da morte, tendo sido atendido mercê da sua piedade; e que, apesar de Filho, “aprendeu a obediência no sofrimento” e se tornou para os que Lhe obedecem “causa de salvação eterna”. Ora, se não tivéssemos em conta os Evangelhos, que falam de Maria junto de Jesus, e o que diz Paulo (Gl 4,4-5) – chegada a plenitude do tempo, Deus enviou o seu Filho, nascido de uma mulher, a resgatar os que se encontravam sob o domínio da Lei, a fim de recebermos a adopção de filhos – aqui nem nos lembraríamos da Mãe de Jesus. E o salmo responsorial – Salmo 31 (3a), 2-3ab.3cd-4.5-6.15-16ab.20 (R. 17b) – constitui, em torno do refrão “Salvai-me, Senhor, pela vossa bondade”, uma oração de súplica e uma expressão de confiança, um grito de libertação junto do Senhor, a que os Padres associam o brado de Jesus na cruz antes de expirar, “Pai, nas tuas mãos entrego o meu espírito”.  

No entanto, um segmento textual – “Como é grande, Senhor, a vossa bondade  que tendes reservada para os que Vos temem:  à vista da vossa face, Vós a concedeis  àqueles que em Vós confiam” – aproxima-nos do Magnificat no versículo “A sua misericórdia se estende de geração em geração sobre aqueles que o temem”. Mesmo a sequência facultativa, que parece inspirada na vertente devocional, evoca a Mãe dolorosa, junto da cruz, enquanto Jesus sofria, facto já previsto na metáfora da espada de Simeão. Por outro lado, reporta-nos o ambiente da populaça e da soldadesca no cenário da caminhada para o calvário e no momento da crucifixão e da exposição do corpo do Crucifixo todo chagado, bem como a postura firme e heroica da Mãe que “viu Jesus, pendendo o rosto, soltar o alento final”. E, depois de uma prece a Cristo para nos dê a palma imortal, por intermédio da Mãe, há efetivamente uma súplica a “Maria, fonte de amor” (se é Mãe de Deus, que é Amor, é mesmo fonte de amor) no sentido de Ela ajudar a que o crente se associe com Ela à Paixão do Senhor, mostre a sua gratidão a Cristo e se torne apto a, quando a morte chegar, ir repousar à sombra bendita da Cruz. 

O versículo do Aleluia bendiz efetivamente a Virgem Maria, porque, ao pé da cruz do Senhor, mereceu a palma do martírio. E, para leitura do Evangelho, são propostas duas passagens em alternativa: Jo 19,25-27 ou Lc 2,33-35. No primeiro caso, salienta-se o segmento “Eis o teu filho...Eis a tua Mãe”, o núcleo do testamento do Senhor e as consequências do mesmo como acima foi explanado, bem como a participação da Mãe de Jesus no sofrimento cruciante, mas redentor, do Filho e a presença das mulheres e do discípulo predileto no cenário do Gólgota; e, no segundo caso, releva-se o segmento previsional do velho Simeão dirigido a Maria “uma espada trespassará a tua alma” a antecipar o episódio do Calvário em que “se  revelarão os pensamentos de todos os corações”.

Depois, vem a oração dos fiéis. Acolhe-se a que é proposta pelo “Missal Quotidiano” (da Paulus).

Começa pelo convite à invocação, por Maria que esteve junto à cruz, daquele que lhe deu tanta coragem e fortaleza. As preces, solicitando sempre a intercessão de Maria e evocando o seu exemplo, envolvem: a promoção do testemunho fiel de fé do Povo de Deus; os pastores, para que anunciem a boa nova aos pobres; os cuidadores dos doentes e idosos, para que sejam sinais vivos da solicitude de Cristo; os pais e mães, para que aprendam a confiar só em Deus; e os membros da assembleia, para que recebam o dom da perseverança. E a conclusão contém a súplica, ao Senhor, da graça da perseverança generosa na obra da redenção da humanidade.         

A oração sobre as oblatas, a pretexto da celebração da memória da Virgem, que nos foi dada como Mãe bondosa junto da cruz do Filho de Deus, configura o oferecimento dos corações – que vão nas nossas orações e ofertas – ao Deus de misericórdia, pedindo-Lhe que os aceite.

Como prefácio, são propostas duas fórmulas, ambas de prefácios de Nossa Senhora: o Prefácio I ou o Prefácio II. O primeiro sublinha a maternidade divina de Maria, louvando e bendizendo ao Senhor, pois Ela, pelo poder do Espírito Santo, concebeu o Filho Unigénito de Deus e, sem perder a glória da sua virgindade, deu ao mundo a luz eterna, Jesus Cristo Nosso Senhor; e, no segundo, celebra-se o poder admirável do Senhor e exalta-se a sua bondade, com inspiração no Cântico de Louvor da Virgem Maria, pois Deus fez maravilhas em prol de todos os povos e manifestou a sua misericórdia de geração em geração, quando olhou para a humidade da sua serva e nos deu por Ela o Salvador do mundo, Jesus Cristo Nosso Senhor (mais uma vez, como no Prefácio I a evidência do encaminhamento de Maria para Cristo). 

A antífona da comunhão (1Pe 4,13), na missa sem canto, é convite à alegria, já que participamos nos sofrimentos de Cristo, alegria que se nos tornará, quando se manifestar a glória do Senhor. E a oração depois da comunhão é um pedido ao Senhor para que, dado que nos alimenta com o sacramento da redenção eterna ao celebrarmos as dores da Virgem Santa Maria, nos ajude “a completar em nós, em benefício da Igreja, o que falta à Paixão de Cristo”.

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Na Liturgia das Horas, é de considerar o que é próprio desta memória litúrgica. Assim, o invitatório convida a adorar o Salvador, “que associou à sua Paixão a Virgem Maria”.

No ofício de leitura, além do hino (a primeira parte da sequência da Missa, já referenciada), destaca-se a 2.ª leitura, dos Sermões de São Bernardo, abade – (Sermo in dom. infra oct. Assumptionis, 14-15: Opera omnia, ed. Cisterc. 5 [1968], 273-274) (Sec. XII) – cujo tópico fundamental é: “A Mãe de Cristo estava junto à cruz”. E, assegurando que “o martírio da Virgem é recordado tanto na profecia de Simeão como na história da paixão do Senhor”, sublinha:

“Diz o santo ancião acerca do Menino Jesus: Este foi predestinado para ser sinal de contradição; e, referindo-se a Maria, acrescenta: E uma espada trespassará a tua alma.”. 

E desenvolve, falando com Maria:

“Depois que aquele Jesus – que é de todos, mas especialmente vosso – expirou, a cruel lança que Lhe abriu o lado, sem respeitar sequer um morto a quem já não podia causar dor alguma, não feriu a sua alma, mas atravessou a vossa. A alma de Jesus já não estava ali, mas a vossa não podia ser arrancada daquele lugar. Por isso a violência da dor trespassou a vossa alma, e assim com razão Vos proclamamos mais que mártir, porque os vossos sentimentos de compaixão superaram os sofrimentos corporais do martírio.”. 

Falando para os fiéis, associou Maria à Paixão e Morte do Redentor:            

“Mas talvez alguém possa dizer: ‘Porventura não sabia Ela que Jesus havia de morrer?’. Sem dúvida. ‘Não esperava Ela que Jesus havia de ressuscitar?’. Com toda a certeza. ‘E apesar disso sofreu tanto ao vê-lo crucificado?’. Sim, com terrível veemência. Afinal, que espécie de homem és tu, irmão, e que estranha sabedoria é a tua, se te surpreende mais a compaixão de Maria do que a Paixão do Filho de Maria? Ele pôde morrer corporalmente e Ela não pôde morrer com Ele em seu coração? A morte de Jesus foi por amor, aquele amor que nenhum homem pode superar; o martírio de Maria teve a sua origem também no amor, ao qual, depois do de Cristo, nenhum outro amor se pode comparar.”.

Depois, o responsório, frisando o facto da crucifixão e a prometida espada de dor a Maria, releva a presença de Maria junto à cruz de Jesus. O hino de Laudes é a segunda parte da sequência facultativa da Missa, já referenciada. Uma das antífonas da salmodia apresenta a união da alma a Jesus, outra convida à alegria pela participação nos sofrimentos de Cristo e outra assegura a vontade de Deus em reconciliar consigo todas as coisas pelo sangue de Cristo. Na leitura breve (Cl 1,24-25), Paulo refere completar com alegria na sua carne o que falta à Paixão de Cristo em benefício da Igreja de que se tornou ministro por encargo de Deus. O responsório breve afirma a esperança da salvação a partir das chagas de Cristo, por Maria. E a antífona do ‘Benedictus’ desafia a Mãe dolorosa à alegria, porque, após tantos sofrimentos, vive para sempre com o Filho na condição de Rainha do Universo.

Formam o hino de Vésperas os últimos tercetos da predita sequência da Missa. Nas antífonas, ressalta Cristo, nossa paz e reconciliação, a aproximação da cidade do Deus vivo e de Jesus, o mediador da Nova Aliança e a conquista da redenção pelo Seu sangue. Na leitura breve (2Tm 2,10-12a), Paulo diz tudo suportar pelos eleitos para obterem a salvação. O responsório breve salienta a presença da Senhora junto à cruz do Senhor e a felicidade daquela que, sem morrer, mereceu a palma do martírio (com efeito, é testemunha sofrente do martírio do Redentor) e a antífona do ‘Magnificat’ retoma o testamento da maternidade de Maria em relação aos discípulos. 

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Tudo o que foi exposto, mostra que o culto mariano, devidamente esclarecido, não é um fim em si, mas encontra justificação nos méritos de Cristo, dele deriva e para Ele se encaminha – com vista à edificação progressiva da Igreja e à realização na parusia, seguindo Cristo, o caminho, mas já com as pegadas da Mãe, sofrida, é certo, mas agora bem-aventurada na Glória e intercessora solícita pela sorte dos homens e mulheres que labutam neste mundo. 

2018.09.16 – Louro de Carvalho

Nasceu a Virgem Maria como promessa de Deus

Celebra-se, a 8 de setembro, a festa litúrgica da Natividade da Virgem Santa Maria, o que dá, em termos populares e da piedade da piedosa prole, a multiplicidade de festas marianas que neste dia se celebram por muitos lugares sob os mais diversos títulos com que a devoção do povo presenteou Maria, sempre a mesma Senhora, quer pelas necessidades que Ela ajudou e ajuda a colmatar, quer pelos sítios e ocasiões em que uma sua presença simbólica veio concitar o aumento da fé, o reforço da piedade ou o exercício da romagem e da peregrinação, quer ainda pela especial atenção que o mistério a que Maria vem relacionada atraiu a atenção dos crentes.

Não obstante, a devoção à Senhora da Natividade, ou seja, o culto de Maria, incluindo o motivado pelo seu nascimento, comemorado a 8 de setembro de cada ano, mesmo que assumido inequivocamente pela Liturgia enquanto oração oficial da comunidade eclesial, não pode distrair-nos da verdadeira finalidade da própria Liturgia, que é a adoração e o louvor a Deus, mas deve encaminhar-nos, em Igreja, para Cristo, o centro e o motor da nossa fé, e, por Ele, para a comunhão com a Trindade e para a penetração no seu mistério.

A este respeito, muito se tem pregado nos últimos decénios, aliás em consonância com a genuína tradição eclesial, mas ainda muito resta para fazer, em virtude da pretensa centralidade mariana e mesmo a fixação quase obsessiva nalguma das suas imagens por parte de muitos crentes e não só. Conta-se que um bracarense, enquanto confessava que não era católico nem mesmo cristão, ameaçava: “Se alguém disser mal da Senhora do Sameiro, eu racho-o!”. E também sei dum sacerdote que estava a pregar um sermão de teor mariano diante duma imagem de Nossa Senhora e eis que um dos ouvintes se voltou para uma imagem do mesmo título, mas mais antiga, e exclamou em voz bem timbrada: “Aquela é que é a minha mãe!”.

Ora, tem que vencer na mente do crente e da comunidade eclesial o aforismo tradicional “Per Mariam ad Iesum” (Por Maria a Jesus), aliás no quadro da perspetiva pedagógica de Isabel que, na visita de Maria descortinou e sentiu a felicidade de ter consigo “a Mãe do meu Senhor” (Senhor é um dos títulos messiânicos) e bradou: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre” (cf Lc 1,42-43). Mais, ainda segundo Isabel, a bem-aventurança de Maria consiste em ter acreditado em tudo quanto lhe foi dito da parte do Senhor (cf Id, 45).

Também o anjo Gabriel, quando veio ter com Maria trazer-lhe o repto de Deus, não se ficou na saudação pelo elogio “Cheia de Graça”, mas vincou a razão de ser do elogio, “O Senhor está contigo” (cf Lc 1,38). E não veio confiar-lhe uma tarefa comum, uma qualquer missão, mas um nobre ofício que gravita necessariamente em torno do Messias e da sua missão redentora: “Conceberás em teu seio e darás à luz um filho a quem porás o nome de Jesus. Será grande e chamar-se-á Filho do Altíssimo. O Senhor Deus vai dar-lhe o trono de seu pai David, reinará eternamente sobre a casa de Jacob e o seu reinado não terá fim.” (Lc 1, 31-33).

Aqui fica traçado todo o rumo da vida de Maria: não viverá mais em função de si mesma, mas em função do Filho Jesus (o Salvador, o que tira os pecados do mundo – cf Jo 1,29.36) e do seu desígnio “que tenham a vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10). E tudo isto vem na sequência da vontade de Deus e é obra do Espírito Santo. Com efeito, como disse o anjo, “O Espírito Santo virá sobre ti e a força do Altíssimo estenderá sobre ti a sua sombra. Por isso, aquele que vai nascer é Santo e será chamado Filho de Deus” (Lc 1,35).

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A festa da Natividade da Virgem Santa Maria celebrou-se, em primeiro lugar, em Jerusalém, na basílica edificada no lugar da piscina probática (cf Jo 5,1-9), onde a tradição localizava a casa de São Joaquim e de Santa Ana, pais de Maria. Foi introduzida em Roma pelo Papa Sérgio I, celebrando-se na basílica liberiana (a de Santa Maria Maior). E daí se difundiu por todo o Ocidente. 

Porém, em alguns lugares, com relevo para Lamego, festeja-se a Senhora sob a invocação de Nossa Senhora dos Remédios. Esta invocação resulta quer da lenda quer da história.    

Ao nível da lenda, destaca-se o relato de Mariano Calado em Peniche na História e na Lenda (edição do autor, 1991, pg 142), de que se faz síntese.

Tendo sido invadido pelos sarracenos pelo século VII, o território do atual concelho de Peniche, os cristãos, receosos que uma venerável imagem da Virgem fosse profanada pelos invasores, tê-la-ão escondido numa gruta cavada nos rochedos das imediações do Cabo Carvoeiro, aí ficando imune a assaltos e sacrilégios. Porém, nos fins do século XII, reinando Dom Afonso Henriques, um criminoso fugido à justiça procurou refúgio nas cavernas da costa ocidental da Ilha, pois se lhe afigurava como a única salvação para a sua liberdade. E um providencial acaso levou o foragido a acolher-se na gruta onde, havia quinhentos anos, a imagem da Virgem tinha sido escondida. Apesar de maravilhado com a descoberta, não ousou revelá-la no povoado, aguardando que alguém se aproximasse. Mas não se conteve que a não revelasse a um grupo de crianças que se entretinha a brincar nos rochedos, as quais foram a correr dar a notícia as pais e toda a gente da povoação vinha a admirar o precioso achado.    

Receando que, tão perto do mar, a imagem não ficasse resguardada de assaltos e profanações, levaram-na para a igreja de São Vicente, em Peniche de Cima. Contudo, todas as vezes que o tentaram, a imagem desaparecia misteriosamente do templo vindo a reaparecer na gruta onde fora encontrada. Certos de isso corresponder à vontade da Senhora, ergueram no local uma capelinha, começando por cavar a golpes de picão o nicho onde a Virgem aparecera, aquela que ocupa a reentrância do lado esquerdo do corpo da atual capela de Nossa Senhora dos Remédios. 

Diz-se também que, sempre que lhe vestiam quaisquer trajes ou mantos, os encontravam depois caídos a seus pés, como se a Virgem se contentasse apenas com os trajos esculpidos na própria figura. E diz o povo que, numa cruz natural existente à entrada da capela, do lado direito, sempre que se dava alguma graça por intercessão da Senhora, apareciam, sobre cada um dos orifícios dos cravos, três gotas de água pura, como pérolas brilhantes.

Historicamente, esta devoção mariana foi trazida para Portugal por religiosos franceses da Ordem Hospitalar da Santíssima Trindade ou dos Trinitários, que estiveram em Lisboa no século XIII. A ordem, fundada para resgatar os cristãos cativos no Oriente, não dispunha de recursos financeiros para realizar o objetivo. Apareceu então Nossa Senhora aos fundadores, São João da Mata e São Félix de Valois, entregando-lhes uma bolsa cheia de dinheiro, concedendo-lhes assim o “remédio” para o problema. Desde então a Virgem ganhou o título de Nossa Senhora dos Remédios, tornando-se a padroeira desta Ordem. Com a difusão desta devoção pela Europa, 900 mil prisioneiros foram libertados até ao século XVIII.

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Em Lamego, a 8 de setembro, depois de novena de pregações, meditação e oração, com relevo para a celebração do Sacramento da Penitência ou da Reconciliação e para a Celebração Eucarística, celebra-se a festa de Nossa Senhora dos Remédios, cuja imagem parece mais a da Senhora do Leite, dado na Senhora se visualizar o ato de aleitamento ao menino. A celebração religiosa, com Missa Solene e Procissão de Triunfo, decorre no meio da azáfama em obediência ao programa de diversão popular e de manifestações culturais, além de diversas movimentações espontâneas – tudo constituindo a famosa “Romaria de Portugal”.

O epicentro da devoção lamecense à Senhora dos Remédios é o  Santuário de Nossa Senhora dos Remédios situado no topo do monte de Santo Estêvão, sendo atualmente parte integrante do panorama da cidade à qual está unido por um escadório cenográfico.

A devoção popular no local remonta a uma capela da invocação de Santo Estêvão, erguida em 1361. Porém, no século XVI (melhor, em 1568), foi demolida por ameaçar ruína e iniciou-se a construção de novo templo, onde foi depositada uma imagem da Virgem com o Menino.

Com o passar do tempo, a devoção a Santo Estêvão diminuiu e sucedeu-lhe a devoção à Virgem. A devoção dos que a ela recorriam em busca de alívio para as doenças deu origem, por sua vez, à devoção a Nossa Senhora dos Remédios. E o atual santuário foi principiado em 1750, e concluído apenas em 1905.

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Mas, voltando ao nascimento de Maria e ao título desta reflexão, ele surge-nos, de acordo com o hino de Laudes como a promessa do grande dom que há de vir. Com efeito, “vem cumprir a profecia deste mistério profundo: era nela (em Nazaré, pobre aldeia, de gentes simples) que nascia a Mãe de Deus sobre o mundo. E tanto a Liturgia das Horas como a Missa nos convidam a, por Maria, nos encaminharmos para Jesus.

Assim, a antífona o invitatório apela:

“Celebrando o nascimento da Virgem Santa Maria, adoremos o seu Filho, Jesus Cristo, o Senhor”.

E a antífona de entrada da Missa exorta:

“Exumemos de alegria no Senhor ao celebrar o nascimento da Virgem Santa Maria, da qual nasceu o sol da justiça, Cristo nosso Deus”. 

Duas das antífonas de Laudes são verdadeiramente elogiosas para Maria, é certo, mas a meta é Jesus. Diz a ant. 2 que “o nascimento da Santíssima Virgem Maria iluminou o mundo inteiro”, é “geração gloriosa, raiz santa”, pelo que exclamamos “bendito o seu fruto”! Por seu turno, exorta a ant. 3 a que “celebremos com alegria o nascimento da Virgem Santa Maria, para que interceda por nós diante de Nosso Senhor Jesus Cristo”.

Na verdade, a Mãe de Jesus e nossa Mãe tem um papel importante junto de nós e do mundo: não sendo o caminho, ela aponta o caminho, que é Jesus; não sendo a salvação, ela deu à luz o Salvador e cuidou dele de forma discreta e eficaz, respeitando e favorecendo a sua autonomia, responsabilidade e missão; não sendo a Graça, ela é intercessora pelos homens junto de Deus (“Não têm vinho” – Jo 2,3), despenseira da graça e auxílio das pessoas e comunidades; e, não sendo a legisladora nem a juíza, por Jesus adverte-nos (“fazei o que Ele vos disser” – Jo 2,5) . E, quando mais não podia, guardava tudo silenciosamente em seu coração, assumindo-se como serva do Senhor e deixando que se realizasse nela a palavra de Deus e as suas maravilhas.

Na 1.ª leitura da Missa (Mq 5,1-4a), salienta-se que de Belém, “há de sair aquele que governará em Israel”… e “Ele próprio será a paz”. Quer isto dizer que Deus “só abandonará o seu povo até ao tempo em que der à luz aquela que há de dar à luz, e em que o resto dos seus irmãos há de voltar para junto dos filhos de Israel”. E da leitura alternativa (Rm 8,28-30) é de destacar, ao lado dos escolhidos e predestinados como Maria, o dado cristológico: “àqueles que Ele de antemão conheceu, também os predestinou para serem uma imagem idêntica à do seu Filho, de tal modo que Ele é o primogénito de muitos irmãos; e àqueles que predestinou, também os chamou; e àqueles que chamou, também os justificou; e àqueles que justificou, também os glorificou”. 

Do Evangelho, na sua forma longa (Mt 1,1-16.18-23) e na sua forma breve (Mt 1,18-23), resulta que tudo desemboca em “Jesus, que se chama Cristo” (vd Mt 1,16). Assim, o anjo tranquiliza José:

“José, filho de David, não temas receber Maria, tua esposa, pois o que ela concebeu é obra do Espírito Santo. Ela dará à luz um filho, ao qual darás o nome de Jesus, porque Ele salvará o povo dos seus pecados.” (Mt 20-21).

E o evangelista explica na linha de que Maria é agora a promessa que está a concretizar a promessa antiga constante da profecia:  

“Tudo isto aconteceu para se cumprir o que o Senhor tinha dito pelo profeta: Eis que a virgem conceberá e dará à luz um filho; e hão de chamá-lo Emanuel, que quer dizer: Deus connosco. Despertando do sono, José fez como lhe ordenou o anjo do Senhor e recebeu sua esposa. E, sem que antes a tivesse conhecido, ela deu à luz um filho, ao qual ele pôs o nome de Jesus.” (Mt 1,22-25).

A própria oração dos fiéis da Missa, a pretexto do nascimento de Maria, é eminentemente cristológica. Logo a exortação inicial frisa que Nossa Senhora “deu ao mundo a Cristo Salvador” e propõe a invocação do nosso Deus. Depois, roga-se que a Igreja, “que nasceu do lado aberto de Cristo” encontre “n’Ele” a paz e a segurança; que o povo de Israel, “pela intercessão de Maria de Nazaré”, descubra “em Jesus o Messias prometido”; e que todos os membros da assembleia, “imitando a santidade de Maria”, se tornem “imagens de seu Filho Jesus”. E, na conclusão, pede-se a Deus, que ouça as preces o povo que “celebra a festa da natividade da Santíssima Virgem Maria” e que, “por sua intercessão e auxílio”, ele se enriqueça com os dons da divina graça.

Do hino de Vésperas salienta-se que Deus escolheu maria para nos dar Jesus e essa escolha redundou em “alegria do Céu que encheu o mundo de luz”. A ant.1 frisa que “da raiz de Jessé nasceu a Virgem Maria, que mereceu ser a Mãe do Filho de Deus”. E a antífona do Magnificat, o cântico do louvor e da misericórdia entoado por Maria, é do teor seguinte:

“Celebremos o santo nascimento da gloriosa Virgem Maria. O Senhor olhou para a sua humildade; e pela anunciação do Anjo, Ela concebeu o Redentor do Mundo.”.

À leitura breve (Rm 9,4-5), que exalta Cristo, “que está acima de todas as coisas e que bendiz a Deus por todos os séculos, responde-se consonantemente com “Ave, Maria, cheia de graça o Senhor é convosco, bendita sois vós entre as mulheres e bendito é o fruto do vosso ventre”.

E os versículos das horas de sexta e de noa referem, respetivamente “V. Bendita seja a Virgem Santa Maria, R. Que trouxe ao mundo o Filho do eterno Pai” (em resposta à leitura breve de bênção - Jdt 12,24.25) e “V. Bendita sois Vós entre as mulheres R. E bendito é o fruto do vosso ventre” (em resposta à leitura breve evocativa da morda de Deus com os homens – Ap 21,3).

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Ora, sendo Maria o protótipo da Igreja, que também é promessa (vd Mt 16,18), que nasceu do lado adormecido de Cristo (vd Jo 19, 34-35) e que foi dotada com a força do Alto (vd Lc24,49; At 2,1-41), como Maria, a Igreja deve dar Cristo ao mundo e encaminhar o mundo para Ele; não se centrar em si mesma, mas ter como referência Jesus Cristo; não se refugiar no seu reduto defensivo, mas orar, pregar, ir aos encontro das pessoas, fazer comunidade, avisar, interceder, auxiliar, cuidar, encaminhar. Enfim, Por Cristo, em Igreja e com Maria, edificaremos discipulado sempre e em toda a parte para o apostolado em missão preferencialmente pelos e junto dos pobres, enquanto cantamos: “A minha alma glorifica o Senhor…”.

2018.09.08 – Louro de Carvalho

Papa manda alterar Catecismo com rejeição total da pena de morte

Como se pode ler no Boletim da Sala de Imprensa da Santa Sé, “o Sumo Pontífice Francisco, na Audiência concedida, em 11 de maio 2018, ao Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, aprovou a nova redação do n.º 2267 do Catecismo da Igreja Católica (CIC), dispondo que seja traduzida nas diversas línguas e inserida em todas as edições do sobredito Catecismo”.

Nestes termos, o sobredito número 2267 do CIC passa a ter a seguinte redação.

“Durante muito tempo, considerou-se o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.

Hoje vai-se tornando cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos. Além disso, difundiu-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Por fim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir.

Por isso, a Igreja ensina, à luz do Evangelho, que “a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa”^[1], e empenha-se com determinação a favor da sua abolição em todo o mundo.”.

^[1] Francisco, Discurso aos participantes no encontro promovido pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização, 11 de outubro de 2017: L'Osservatore Romano, 13 de outubro de 2017, 5 (ed. port. 19 de outubro de 2017, 13).

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Como se verifica pela nota ao novo texto, a decisão papal vem na sequência do teor de várias intervenções de Francisco sobre a matéria, em que sobressai o seu discurso aos participantes no encontro promovido pelo Conselho Pontifício para a Promoção da Nova Evangelização, a 11 de setembro de 2017, para assinalar o 25.º aniversário da Constituição apostólica “Fidei depositum”, pela qual João Paulo II promulgou e mandou publicar o CIC.

Desse discurso releva, para esta matéria, a carta que o Pontífice enviou ao Presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte a 20 de março de 2015.

O Papa faz constar na nova redação do sobredito do CIC: o sentido da compreensão pela atitude da Igreja ao longo dos séculos sobre a licitação da pena capital como último recurso, tendo em conta a gravidade de alguns delitos, e após um processo judicial regular; a evidência da cada vez mais viva consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo após a perpetração de crimes gravíssimos; a nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado”; e o desenvolvimento de “sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos sem, ao mesmo tempo, tirar definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir”.

No aludido discurso, Francisco afirmou que “a condenação à pena de morte é uma medida desumana que, independentemente do modo como for realizada, humilha a dignidade pessoal”.

Já, em fevereiro de 2016, tinha apelado à “abolição” da pena de morte em todo o mundo, enquadrando este apelo na celebração do ano santo extraordinário, o Jubileu da Misericórdia [dezembro de 2015-novembro de 2016], em defesa duma cultura de “respeito da vida”. E exortou:

“Apelo à consciência dos governantes, para que se chegue a um consenso internacional pela abolição da pena de morte e proponho aos que entre eles são católicos que cumpram um gesto corajoso e exemplar: que nenhuma condenação seja executada neste Ano Santo da Misericórdia”.

Por outro lado, a comunicação da nova redação, apresentada pela Sala de Imprensa da Santa Sé, é acompanhada por uma Carta aso Bispos, da Congregação para a Doutrina da Fé (de 13 de junho, aprovada e mandada publicar pelo Papa a 28 do mesmo mês), que frisa:

“A nova formulação do n.º 2267 do Catecismo da Igreja Católica quer impulsionar um firme compromisso, também através de um diálogo respeitoso com as autoridades políticas, a fim de que seja fomentada uma mentalidade que reconheça a dignidade de toda vida humana e sejam criadas as condições que permitam eliminar hoje o instituto jurídico da pena de morte, onde ainda está em vigor”.

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Entre as considerações que Francisco tece sobre o CIC no discurso sobre a “Fidei depositum”, ressalta que o Catecismo se apresenta, “à luz do amor, como uma experiência de conhecimento, de confiança e de abandono ao mistério” e que, “ao delinear os pontos estruturais da sua composição”, o CIC “retoma um texto do Catecismo Romano”, que assume, “propondo-o como chave de leitura e concretização”. Assim se lê no seu n.º 25:

“A finalidade da doutrina e do ensino deve fixar-se toda no amor, que não acaba. Podemos expor muito bem o que se deve crer, esperar ou fazer; mas, sobretudo, devemos pôr sempre em evidência o amor de nosso Senhor, de modo que cada qual compreenda que qualquer ato de virtude perfeitamente cristão não tem outra origem nem outro fim senão o amor.” – Catechismus Romanus, Praefatio 10: ed. P. Rodriguez (Città del Vaticano – Pamplona 1989) p. 10.

Ora, considerando que o CIC deve ficar totalmente adequado e coerente com as finalidades agora expressas, o Pontífice discorre em concreto sobre a pena de morte – problemática que “não pode ficar reduzida a mera recordação histórica da doutrina, sem se fazer sobressair, por um lado, o progresso na doutrina operado pelos últimos Pontífices e, por outro, a renovada consciência do povo cristão, que recusa uma postura de anuência quanto a uma pena que lesa gravemente a dignidade humana”.

Deve, pois, segundo o entendimento papal, “afirmar-se energicamente que a condenação à pena de morte é uma medida desumana que, independentemente do modo como for realizada, humilha a dignidade pessoal”; que é, em si mesma, contrária ao Evangelho, porque voluntariamente se decide suprimir uma vida humana que é sempre sagrada aos olhos do Criador e cujo verdadeiro juiz e garante, em última análise, é apenas Deus”; e que “nunca homem algum, ‘nem sequer o homicida, perde a sua dignidade pessoal’.”.

Por outro lado, é preciso ter sempre em conta que “Deus é um Pai que sempre espera o regresso do filho, o qual, sabendo que errou, pede perdão e começa uma vida nova”. Assim, “a ninguém se pode tirar não só a vida, mas até a própria possibilidade de um resgate moral e existencial que redunda em proveito para a comunidade”.

Apesar de compreender que os séculos passados, ante a pobreza dos instrumentos de defesa e a falta de maturidade social, tenham alojado como legítimo o recurso à pena de morte “como consequência lógica da aplicação da justiça”, aponta o dedo ao próprio Estado Pontifício, que recorreu “a este remédio extremo e desumano, descurando o primado da misericórdia sobre a justiça”. Mais refere que “a preocupação por conservar íntegros os poderes e as riquezas materiais levara a sobrestimar o valor da lei, impedindo que se chegasse a uma maior profundidade na compreensão do Evangelho”.

Nestes termos, o Papa declara que “assumimos as responsabilidades do passado, reconhecendo que aqueles meios eram ditados por uma mentalidade mais legalista que cristã”. Porém, julga que uma neutralidade atual face às “novas exigências de reafirmação da dignidade pessoal, tornar-nos-ia mais culpáveis”. E, não estando ante qualquer contradição com a doutrina passada, pois a defesa da dignidade da vida humana “desde o primeiro instante da conceção até à morte natural sempre encontrou, no ensinamento da Igreja”, uma “voz coerente e autorizada”, declara:

“É necessário reiterar que, por muito grave que possa ter sido o delito cometido, a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa”.

Referindo-se ao Concílio Vaticano II e, em especial, à Dei Verbum (DV), o Papa refere:

“No Concílio, os Padres não podiam encontrar afirmação sintética mais feliz para expressar a natureza e missão da Igreja. Não só na ‘doutrina’, mas também na ‘vida’ e no ‘culto’, é oferecida aos crentes a capacidade de ser Povo de Deus. Com uma sequência evolutiva de verbos, a Constituição dogmática sobre a Divina Revelação exprime a dinâmica resultante do processo: ‘esta Tradição progride (…), cresce (…), tende continuamente para a plenitude da verdade divina, até que nela se realizem as palavras de Deus’.”.

Depois, diz que “a Tradição é uma realidade viva; e somente uma visão parcial pode conceber o ‘depósito da fé’ como algo de estático”. Assim, “a Palavra de Deus não pode ser conservada em naftalina, como se se tratasse de uma velha coberta que é preciso proteger da traça!”. É, antes, “uma realidade dinâmica, sempre viva, que progride e cresce, porque tende para uma perfeição que os homens não podem deter” – segundo a lei do progresso na fórmula de São Vicente de Lérins: ‘annis consolidetur, dilatetur tempore, sublimetur aetate’ (fortalece-se com o decorrer dos anos, cresce com o andar dos tempos, desenvolve-se através das idades).

Ademais, segundo o Pontífice, “não se pode conservar a doutrina sem a fazer progredir, nem se pode prendê-la a uma leitura rígida e imutável, sem humilhar a ação do Espírito Santo”, pois “Deus que, ‘muitas vezes e de muitos modos, falou aos nossos pais, nos tempos antigos’ (Heb 1, 1), ‘dialoga sem interrupção com a esposa do seu amado Filho’ (DV,8).”.

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Por seu turno, a mencionada Carta aos Bispos da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), vem desenvolver os principais pontos dos ensinamentos de Francisco sobre esta matéria fazendo o enquadramento mais pormenorizado sobre a evolução da Igreja nesta área, pinçando algumas declarações de Pontífices anteriores e explicitando a relevância da nova redação do CIC.

Assim, duma posição de aceitação da pena capital como “instrumento aceitável para a proteção do bem comum”, passa-se à sua rejeição em absoluto em nome da dignidade da pessoa, que “não se perde nem mesmo depois de ter cometido crimes gravíssimos”, até porque se aprofundou o “sentido das sanções penais aplicadas pelo Estado e o desenvolvimento dos sistemas de detenção mais eficazes que garantem a indispensável defesa dos cidadãos”.

Depois, vem a referência à Carta encíclica Evangelium vitae, de João Paulo II (publicada em 1995, já depôs do CIC), em que o Pontífice polaco “incluiu entre os sinais de esperança de uma nova civilização da vida ‘a aversão cada vez mais difusa na opinião pública à pena de morte, mesmo vista só como instrumento de legítima defesa” social, tendo em consideração as possibilidades que uma sociedade moderna dispõe para reprimir eficazmente o crime, de forma que, enquanto torna inofensivo quem o cometeu, “não lhe tira definitivamente a possibilidade de se redimir”. E interveio em outras ocasiões contra a pena de morte, apelando seja em relação ao respeito à dignidade da pessoa seja quanto aos meios que a sociedade possui hoje para se defender do criminoso. Assim, na Mensagem natalícia de 1998, ele esperava “no mundo o consenso quanto a medidas urgentes e adequadas … para acabar com a pena de morte”. E, no mês seguinte, nos Estados Unidos, reiterou:

“Um sinal de esperança é constituído pelo crescente reconhecimento de que a dignidade da vida humana nunca deve ser negada, nem sequer a quem praticou o mal. A sociedade moderna possui os instrumentos para se proteger, sem negar de modo definitivo aos criminosos a possibilidade de se redimirem. Renovo o apelo lançado no Natal, a fim de que se decida abolir a pena de morte, que é cruel e inútil.”.

O esforço de compromisso com a abolição da pena de morte continuou. Bento XVI chamou “a atenção dos responsáveis da sociedade para a necessidade de fazerem todo o possível a fim de se chegar à eliminação da pena capital” (Exort. Apost. Pós-Sinodal Africae múnus -19 de novembro de 2011, n. 83). E sucessivamente desejou a um grupo de fiéis que a “suas deliberações possam encorajar as iniciativas políticas e legislativas, promovidas em um número crescente de países, a eliminar a pena de morte e continuar os progressos substanciais realizados para adequar a lei penal tanto às exigências da dignidade humana dos prisioneiros quanto à efetiva manutenção da ordem pública” (Audiência geral – 30 de novembro de 2011).

Agora, Francisco reitera que “hoje a pena de morte é inadmissível, por mais grave que seja o delito do condenado”, pois independentemente das modalidades da sua execução, “implica um tratamento cruel, desumano e degradante”. Refere que deve ser ainda recusada “por causa da seletividade defeituosa do sistema penal e da possibilidade de erro judicial”. É neste horizonte que o Papa pediu uma revisão da formulação do CIC no atinente à pena de morte, de modo que se afirme, como foi referido, que “por muito grave que possa ter sido o delito cometido, a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa”.

Assim, a nova redação do n.º 2267 do CIC, aprovada por Francisco, situa-se em continuidade com o Magistério anterior, levando por diante um desenvolvimento coerente da doutrina católica. Por outro lado, visto que a sociedade de hoje possui sistemas de detenção mais eficazes, a pena de morte é desnecessária como proteção da vida de pessoas inocentes. Todavia, é de ter em conta que “permanece o dever do poder público de defender a vida dos cidadãos, como sempre foi ensinado pelo Magistério e confirmado pelo CIC nos números 2265 e 2266.

Tudo isso mostra que a nova formulação do n.º 2267 do Catecismo, segundo a CDF, “expressa um autêntico desenvolvimento da doutrina, que não está em contradição com os ensinamentos anteriores do Magistério”, pois tais ensinamentos são explicáveis “à luz da responsabilidade primária do poder público em tutelar o bem comum, num contexto social em que as sanções penais eram compreendidas diversamente e se davam num ambiente em que era mais difícil garantir que o criminoso não pudesse repetir o seu crime”.

A nova redação acrescenta que a conscientização sobre a inadmissibilidade da pena de morte cresceu “à luz do Evangelho”. Com efeito, “o Evangelho ajuda a compreender melhor a ordem da criação que o Filho de Deus assumiu, purificou e levou à plenitude” e convida-nos “à misericórdia e à paciência do Senhor, que a todos oferece tempo para se converterem”.

Por fim, a Carta diz que “a nova formulação do n.º 2267 do CIC quer impulsionar um firme compromisso, também através de um diálogo respeitoso com as autoridades políticas, a fim que seja fomentada uma mentalidade que reconheça a dignidade de toda vida humana e sejam criadas as condições que permitam eliminar hoje o instituto jurídico da pena de morte onde ainda está em vigor”.

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Vamos lá saudando a Igreja Católica por esta medida e lutemos contra o crime e pela defesa da vida humana!

2018.08.02 – Louro de Carvalho