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quinta-feira, 22 de agosto de 2019

O certo é que a Amazónia, o pulmão do mundo, está a arder


Imagens captadas pela NASA mostram o fumo vindo da Amazónia, onde ocorrem 52,6% dos fogos do Brasil. Os fogos aumentam ali e os fumos escurecem os céus. Bolsonaro diz que o alto número de incêndios na Amazónia é normal, já que “é época de queimada por lá” e responde ironicamente a quem o responsabiliza e diz que passou de “Capitão motosserra” a “Nero”.
Segundo os observadores, o número de incêndios no Brasil cresceu 84% até ao dia 20 de agosto deste ano (o país registou 74.155 focos até esse dia), em comparação com período homólogo de 2018.
Na Amazónia, o bioma (conjunto de ecossistemas) mais afetado no país, a dimensão dos fogos já permitiu que manchas de fumo fossem captadas em imagens da NASA.
Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Amazónia regista 39.033 focos, ou seja, 52,6% dos incêndios no país, seguindo-se o cerrado (ecossistema que cobre um quarto do território do Brasil) com 30,1% dos focos registados, neste ano, até agora.
Nas imagens de satélites da NASA podem ver-se 4 dos 8 estados que a Amazónia – região coberta de manchas de fumo – ocupa no país: Mato Grosso, Amazonas, Rondónia e Pará. E Mato Grosso é o estado com mais focos de incêndios no Brasil, com 13.999, sendo seguido pelo Pará, com 9.818. O número de focos de incêndio no país já é o maior dos últimos 7 anos.
Sobre o fenómeno dos incêndios, a agência explica que em “julho e agosto a atividade tipicamente aumenta, devido à chegada da época seca”, mas costuma atingir “o seu pico no início de setembro”. Embora o caso no território brasileiro seja crítico, a NASA garante que no território da bacia amazónica – que percorre 8 países diferentes – o registo de incêndios “estava ligeiramente abaixo da média em comparação com os últimos 15 anos”.
A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Tem cerca de 5 milhões e meio de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (território pertencente à França).
Jair Bolsonaro reagiu à divulgação dos dados, lamentando a responsabilidade que lhe atribuem na destruição da Amazónia e dizendo com ironia que passou de “capitão motosserra” a “Nero”, o imperador acusado de incendiar e destruir Roma.
Depois de responder ironicamente, Bolsonaro passou ao ataque e colocou em cima da mesa a possibilidade de os incêndios que deflagram na Amazónia brasileira terem sido causados por ONG (Organizações Não Governamentais) para prejudicarem o Governo, estando na origem de tais ações os cortes em fundos do Governo destinados a essas organizações.
A agência Reuters refere que, ao perguntarem ao Presidente brasileiro, à saída do Palácio da Alvorada, em Brasília, se tinha provas que justificassem as acusações, Bolsonaro disse que não existia nada escrito e acrescentou:
Não é assim que as coisas funcionam (…) O crime existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiros de ONG. Dos repasses de fora, 40% ia para as ONG. Não tem mais. (…) De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro.”.
No início de agosto, o Governo do Amazonas decretou situação de emergência no sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus devido ao “impacto negativo da desflorestação ilegal e queimadas não autorizadas”.
Segundo o site do Estado do Amazonas, “o Amazonas registou, de janeiro a julho deste ano, 1.699 focos de calor (focos com temperatura acima de 47°C, registados por satélite, que indicam a possibilidade de fogo) e, destes, 80% foram registados em julho, mês em que teve início o período de estiagem”.
Também o Governo do Acre declarou, no dia 16, o estado de alerta ambiental devido aos incêndios em matas.
O pesquisador Alberto Setzer explicou ao jornal Estadão que o clima em 2019 está mais seco do que no ano passado, o que propicia incêndios, mas garante que grande parte deles não tem origem natural. E frisou:
Nesta época do ano não há fogo natural. Todas essas queimadas são originadas em atividade humana, seja acidental, seja propositada. A culpa não é do clima, ele só cria as condições, mas alguém coloca o fogo.”.
A expectativa do especialista é que a situação piore nas próximas semanas com a intensificação da seca. E o INPE, órgão do governo brasileiro que faz o levantamento dos dados sobre a desflorestação e queimadas no país, foi alvo de críticas recentes por parte do Presidente Bolsonaro, que acusou o Instituto de estar a serviço de algumas ONG, por divulgar dados que apontam para o aumento da desflorestação da Amazónia sem primeiro os mostrar à tutela.
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O Presidente brasileiro quer mesmo sair airosamente da cena dos incêndios. Estranha que os incêndios deflagrem em diversas áreas da Amazónia e, por isso, acredita que podem fazer parte de um alegado plano orquestrado para prejudicá-lo, embora não tenha apresentado qualquer prova para fundamentar as suas suspeitas. E diz a este respeito:
Então, pode estar havendo, sim, pode, não estou afirmando, ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o Governo do Brasil. Essa é a guerra que nós enfrentamos.”.
O Chefe de Estado voltou a afirmar que as ONG que atuam na proteção do ambiente no Brasil estariam ao serviço de “interesses estrangeiros”.
Dados INPE, com base em imagens de satélite, indicam que as queimadas no Brasil aumentaram 82% de janeiro a agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Neste ano, o INPE já detetou 72 843 queimadas no país ao passo que, em 2018, detetou 39 759.
No dia 19, uma nuvem de fumo produzida por queimadas no Paraguai, Bolívia e também na região amazónica dentro do território do Brasil, transformou o dia em noite na cidade de São Paulo, onde o céu pareceu escurecer pouco depois das 15 horas locais.
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Por seu turno, as ONG brasileiras apontam que os incêndios “refletem irresponsabilidade de Bolsonaro”. São declarações que surgiram horas depois de o Presidente ter dito que as ONG brasileiras podem ser responsáveis pelos incêndios que estão a destruir a Amazónia.
A coordenação do Observatório do Clima, coligação de cerca de 50 ONG brasileiras em prol do ambiente, afirma que o “recorde de queimadas no país reflete a irresponsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro”. O grupo indicou em comunicado: 
O fogo reflete a irresponsabilidade do Presidente com o bioma (conjunto de ecossistemas) que é património de todos os brasileiros, com a saúde da população da Amazónia e com o clima do planeta, cujas alterações alimentam a destruição da floresta e são por ela alimentadas, num círculo vicioso. (…) As queimadas são apenas o sintoma mais visível da antipolítica ambiental do Governo de Jair Bolsonaro e do seu Ministro do Meio Ambiente, o ímprobo Ricardo Salles, que turbinou o aumento da taxa de desflorestação no último ano.”.
O Observatório do Clima frisa que, desde que assumiram os seus mandatos, Bolsonaro e Salles têm “desmontado as estruturas de governança ambiental e os órgãos de fiscalização”. Alguns dos exemplos citados pelo grupo de ONG são a extinção de órgãos responsáveis por planos de controlo da desflorestação na Amazónia, os cortes de verbas dedicadas à proteção ambiental, a redução de ações de fiscalização e a suspensão do Fundo Amazónia.
Pode ler-se no site da predita coligação das ONG:
A combinação de autoritarismo e fanatismo ideológico do Presidente e do seu ministro transformam em fumaça não apenas as árvores da Amazónia e a reputação do Brasil, mas também o bem-estar de uma população que o Governo federal deveria proteger e o nosso acesso a mercados internacionais e a investimentos”.
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Da responsabilidade do Capitão Motosserra e Nero (assim se autoapelidou Bolsonaro) dos incêndios na Amazónia, que o Presidente diz ser “nenhuma”, além das ONG, falam outras entidades.
De facto, a dimensão dos incêndios é assustadora, Só nesta semana arderam 68 áreas protegidas no Brasil, em terras indígenas e em unidades de conservação. De 2018 para 2019, o número de incêndios (quase 73 mil focos de incêndio em 2019) cresceu 83%, incluindo áreas indígenas. Especialistas afirmam que há relação entre a política de desmatamento de Bolsonaro e os fogos. E o Ministro do Meio Ambiente fala em fake news e sensacionalismo.
No passado dia 19, os quase 20 milhões de paulistanos assustaram-se por, a meio de uma tarde supostamente de sol, verem afinal o céu escuro, preto, como se estivessem no meio de um filme apocalíptico de ficção científica. Entretanto, voos no norte do país foram desviados das rotas por falta de visibilidade causada pelo excesso de fumo. No Parque Nacional da Ilha Grande, no Paraná, arderam 33 mil hectares, a Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, perdeu 12% da sua área, o Parque do Araguaia, no Tocantins, soma mais de 1000 incêndios este ano.
E a pergunta política do momento no Brasil é: O aumento dos incêndios tem a ver com o desmatamento promovido pelo presidente Jair Bolsonaro ou não?
Segundo o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazónia), outro órgão governamental, há relação entre desmatamento e incêndios: os municípios com mais problemas de fogos (em Estados como a Rondónia, o Roraima, o Pará e o Amazonas) são aqueles onde houve mais desmatamento.
Arnaldo Carneiro, pesquisador daquele Instituto frisa que “todo o desmatamento gera uma queimada”. E o académico aponta o dedo a Bolsonaro pelo enfraquecimento da fiscalização ambiental promovido pelo Governo, que acusa os diversos institutos públicos de agirem como “ambientalistas xiitas”. Ricardo Salles, o controverso Ministro do Meio Ambiente, chamou de fake news a associação da escuridão vespertina de São Paulo ao desmatamento, baseado em dados de especialistas que atribuem a situação à frente fria associada a queimadas no Paraguai. E, no âmbito dos incêndios, culpou apenas o tempo seco.
Assim, as opiniões dividem-se: Bolsonaro, que pergunta se querem que culpe os marcianos ou os índios, atribui o aumento de 83% dos incêndios em 2019 – que alastram pela Amazónia e vão deixando cidades às escuras a meio da tarde e obrigando voos a desviarem a rota por falta de visibilidade, entre outros efeitos – ao vento, a queimadas e até a fogos postos por ONG brasileiras; os institutos públicos ambientalistas apontam o dedo ao Planalto, encontrando relação entre as políticas do Ministério do Meio Ambiente, de incentivo ao desmatamento, e o aumento dos incêndios; e Marina Silva, ex-ministra da área e candidata à presidência por três vezes fala em “barbárie”.
Na escalada de argumentos, Bolsonaro chegou até a avançar com a possibilidade de terem sido ONG brasileiras a atear fogo na floresta, acusação que reiterou hoje, dia 22, interpelando:  
Quer que eu culpe os índios? Quer que eu culpe os marcianos? É, no meu entender, um indício fortíssimo que é esse pessoal de ONG que perdeu a teta deles, é simples.”.
O Presidente até admitiu que a culpa pelos incêndios pode ser dos fazendeiros, garantindo: “Todo o mundo é suspeito. Mas a maior suspeita vem de ONG.”. “Não se tem prova disso. Ninguém escreve isso: eu vou queimar lá”.
Na véspera, justificara o alto número de incêndios na floresta com a estação do ano: “É a época da queimada por lá...”.
O Ministro do Meio Ambiente atribui “ao tempo seco, vento e calor o aumento dos incêndios em todo o país”. Pelo Twitter anunciou:
Os membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, além de equipamentos e aeronaves, estão integralmente à disposição dos estados e já em uso”.
O jornal O Estado de S. Paulo noticiou que o dinheiro usado para combater os fogos vem da verba destinada por países europeus para preservar a Amazónia, apesar de o Presidente ter dito que o Brasil não precisava disso, numa troca de farpas com o Governo alemão e o norueguês.
O susodito ministro foi vaiado durante o 3.º dia da Semana Latino-Americana e Caribenha do Clima, realizada em Salvador, pelo que recusou falar à imprensa presente e alterou a sua agenda.
Os especialistas, que se têm manifestado sobretudo por meio de comunicados oficiais, discordam de Bolsonaro e de Salles. E, segundo uma nota técnica dos pesquisadores do IPAM, “as chamas costumam seguir o rasto do desmatamento: quanto mais derrubadas as árvores, maior é o número de focos de calor”. O levantamento feito pelo Instituto aponta que os dez municípios amazónicos que mais registaram focos de incêndios foram também os que tiveram maiores taxas de desmatamento, na Rondónia, no Roraima, no Pará e no Amazonas.
Recorde-se que Arnaldo Carneiro, apontando o dedo ao Governo pelo enfraquecimento da fiscalização ambiental, diz que “todo o desmatamento gera uma queimada”.
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, diz que o Governo “é irresponsável” e vinca:
A Amazónia está em chamas. O Ministro do Meio Ambiente fala em fake news e sensacionalismo. O presidente diz que ONG podem estar por trás disso. A falta de compromisso com a verdade é uma patologia crónica. Essa atitude irresponsável só agrava a emergência ambiental no Brasil. (…) Estamos vivendo um momento de barbárie ambiental no Brasil, promovida pelo governo Bolsonaro. O povo brasileiro, sua parcela sensível e consciente, deve responder em nome das gerações futuras, da Amazónia e de toda a natureza.”.
O colunista Joel Pinheiro da Fonseca, do jornal Folha de S. Paulo, escreveu: 
Queimar o património ambiental parece ser projeto. (…) A população não deixa de corresponder ao discurso que vem de cima. No dia 10, fazendeiros e grileiros [pessoas que se apossam ilegalmente de terras] do sul do Pará promoveram um ‘dia do fogo’, produzindo queimadas em nível recorde.”.
O Amazonas – o enorme estado no noroeste do Brasil, coberto quase na sua totalidade pela floresta tropical da Amazónia, cuja capital, Manaus, um porto fluvial com pontos de referência que datam do ciclo da borracha de finais do século XIX, incluindo o Teatro Amazonas, uma grande casa de ópera, marca o “Encontro das Águas”, onde o rio Negro, de água negra, e o rio Solimões se juntam para formar o rio Amazonas está em 3.º lugar no ranking das queimadas neste ano com 7003 focos de incêndio, 5305 apenas em agosto, até ao dia 19. Entre 2018 e 2019, o estado do norte do Brasil registou um aumento de 146% no número de incêndios florestais. Na Rondónia, o número de queimadas disparou 190%. O estado está desde o início de agosto coberto por fumo. Pelo menos dois voos comerciais com destino ao Estado já foram desviados das rotas por falta de visibilidade pelo excesso de fumo. Mato Grosso, entretanto, é o Estado com maior quantidade de queimadas: já foram registados mais de 13 mil focos de incêndio entre janeiro e agosto deste ano. Os efeitos fazem-se sentir mesmo na região sudeste, em pontos a 2200 km da Amazónia, como São Paulo. Especialistas apontaram também queimadas no Paraguai e uma frente fria como outras causas, além das queimadas, para o escurecimento dos céus.
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Enfim, a salvação da Amazónia, pulmão do mundo, passa também pela travagem aos incêndios!
2019.08.22 – Louro de Carvalho

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

O porquê de chefes de Estado não serem bem-vindos a Portugal


Veio a Portugal o Presidente de Angola e, apesar do “irritante” que ensombrava as relações diplomáticas, foi bem recebido, fizeram-lhe festa e foram assinados vários protocolos de cooperação. Depressa se esqueceu o passado em que Angola não respeitava os direitos humanos, contexto em que José Eduardo dos Santos também esteve em Portugal. E, mesmo o “irritante” desapareceu porque a Justiça portuguesa acabou por fazer a vontade a Angola no caso Manuel Vicente.
Esteve em Portugal o Presidente chinês e tudo correu às mil maravilhas. Praticamente todos esqueceram que o regime político chinês é de partido único, controla as empresas e os cidadãos cujo bom comportamento regularmente monitorizado consiste na coadunação com os ditames do partido. Direitos humanos nem vê-los.
É óbvio que estão, no caso de Angola e China as relações diplomáticas que são regra de ouro no concerto das nações. Porém, não esqueço que Mário Soares, quando Presidente da nossa República, clamava que os direitos humanos eram para ser respeitados em todos os países. Disse-o, por exemplo, em relação a situações desagradáveis e dramáticas ocorridas ao tempo na Guiné-Bissau.
No caso de Angola, além dos angolanos, estão em causa cidadãos e empresas portuguesas, como no caso da China estão em causa cidadãos e empresas de Macau sobre os quais Portugal teve e tem responsabilidades históricas, o encontro de culturas e a internacionalização das nossas empresas. China e Índia são portas abertas para o diálogo entre o Ocidente e o Oriente.
Nas relações com Angola e com a China estão em causa interesses estrangeiros em Portugal que os respetivos poderes políticos querem proteger.     
***O Presidente Marcelo, aquando da toma de posse de Jair Bolsonaro (a 1 de janeiro de 2019), manifestou a cortesia diplomática de o convidar para uma visita a Portugal em tempo oportuno. A ideia ficou em banho-maria, até que o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, revelou, em entrevista à Lusa, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, a 19 de julho pp, que o Presidente brasileiro deverá visitar Portugal no início de 2020.
Disse, a este respeito, o governante brasileiro:
Hoje tive uma reunião bilateral com o Ministro [dos Negócios Estrangeiros] Augusto Silva, de Portugal, e estamos a programar [a visita do Presidente brasileiro], se tudo der certo, para o ano que vem. Espero que mais para o começo do ano que vem. Ainda não temos data, preciso de falar com o próprio Presidente, ver na agenda do Presidente, mas ele quer muito ir a Portugal.”.
O chefe da diplomacia do Brasil falava no Mindelo (ilha cabo-verdiana de São Vicente), onde participou na XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). E justificou-se:
Este ano já temos uma agenda muito pesada, inclusive porque o Brasil está envolvido na presidência do BRICS [grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], temos a presidência do Mercosul neste semestre, mas esperamos que no começo do ano que vem seja possível concretizar isso [visita de Jair Bolsonaro a Portugal].”.
E Ernesto Araújo concluiu:
É um país irmão, não podia ser mais próximo, de uma amizade muito produtiva e que nos alegra muito”.
Por seu turno, Bolsonaro disse que Portugal é “um país irmão”, priorizando o Governo os países de língua portuguesa através da presença do chefe da diplomacia na reunião da CPLP, organismo que Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste integram. Com efeito, naquele mesmo dia, em Brasília, Bolsonaro declarou, num pequeno-almoço com a imprensa estrangeira, respondendo a uma questão da Lusa:
O Brasil é um país irmão. Estamos à disposição da embaixada, como é normal e natural, para buscarmos o aprofundamento das nossas relações.”.  
***
Em Junho passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desafiou os EUA a concorrerem a uma presença no Porto de Sines, defendendo que seria estrategicamente importante como porta de entrada para a Europa. Disse-o numa intervenção em inglês, na FLAD (Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento), em Lisboa, assegurando:Os que estão ausentes estão sempre errados. E adiantou: “Vai haver uma decisão sobre Sines. É óbvio, há décadas, que é um ponto vital para entrar na Europa”, acrescentando: Vocês têm de estar lá quando chegar o momento”.
Marcelo salientou que “os chineses têm sempre um ministro a visitar Sines, quase todos os meses, e não é o único caso, outros países asiáticos também”.  Segundo o Chefe de Estado português, o embaixador norte-americano em Lisboa “está a trabalhar nisso” e “sabe que o tempo está a esgotar-se”. Ora, o embaixador norte-americano em Portugal é George E. Glassum ex-banqueiro de investimento que passou também pelo ramo imobiliário e que é, há vários anos, financiador de campanhas dos republicanos.
Nesse sentido, constou que Trump iria estar a caminho de Portugal para travar o apetite chinês, sendo que a embaixada norte-americana em Lisboa estaria desde junho preparada para a decisão final de Trump. A visita não tinha data definitiva, mas Sines deveria fazer parte do menu.
Aliás, as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa vêm na sequência do convite que fez a Donald Trump em Washington, em Junho de 2018.
Assim, acreditava-se que o Presidente norte-americano visitaria Portugal em breve, aceitando o repto lançado pelo Presidente português. Um dos pontos da agenda seriam os investimentos norte-americanos, nomeadamente o eventual interesse no concurso internacional para a ampliação do terminal de contentores de Sines.
A TVI admitia “ser muito provável” que o Presidente dos Estados Unidos visitasse Portugal no final de agosto, uma visita de um dia antes de partir para Espanha. O Ministério dos Negócios Estrangeiros comentou à TVI “não ter nada a dizer a propósito de uma eventual visita” de Trump. E o Público confirmava que houve esforços diplomáticos para que esta visita ocorresse primeiro em junho e depois em julho. O mês passaria afinal a ser agosto, sendo que a Casa Branca não anuncia deslocações do Presidente com muita antecedência.
Atualmente, o terminal de contentores de Sines, por onde entra um terço do gás liquefeito exportado pelos EUA para a Europa, é gerido por Singapura. O concurso para a construção do novo Terminal de Sines, denominado de Vasco da Gama, será lançado em breve pelo Governo, tendo a Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciado que será feita concessão por 50 anos.
Todavia, os EUA, para entrarem no predito concurso, não precisam de cá mandar o Presidente. Assim, a visita de Trump a Portugal parece estar gorada para já, vindo a embaixada dos Estados Unidos a confirmar que “não está a planear uma visita do Presidente Trump a Portugal neste momento”. A informação foi avançada em tempo pelo jornal “Expresso”, referindo que o Presidente dos Estados Unidos da América já não aproveitará a viagem à cimeira do G7, que acontece em Biarritz, França, para visitar Portugal.
O jornal citava fonte da Embaixada dos Estados Unidos, que diz que “não está a planear uma visita do Presidente Trump a Portugal neste momento”. Segundo o mesmo jornal, uma visita de Estado do Presidente dos Estados Unidos da América só deverá acontecer depois das eleições americanas, em 2020.
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As vozes fizeram-se levantar contra a propalada visita do líder da América, dado o perfil de Trump, as declarações erráticas e insolentes que faz, as medidas desgarradas e iníquas que toma, as alianças que privilegia, as simpatias que manifesta. Exemplo de tais vozes protestativas é um conhecido colunista do “Expresso” que diz não se sentir representado nesse convite de Marcelo, que nós elegemos, a Trump e afirma sentir-se incomodado com o caso. É pena, do meu ponto de vista, que esqueça que, mal ou bem, o Presidente norte-americano foi escolhido pelo povo em eleições normais, independentemente de ter havido ou não manipulação do eleitorado, o que acontece noutros países. E lamento que o predito colunista não tenha levantado a sua voz ou afiado o seu lápis azul contra outras visitas de Chefes de Estado cuja eleição resultou de duvidosa normalidade democrática.    
Sobre a iminente visita de Bolsonaro, diz o Bloco de Esquerda que “Bolsonaro não é bem-vindo a Portugal” e pede ao MNE que cancele a visita, pois o Presidente brasileiro levantou dúvidas sobre as circunstâncias da morte de um ativista estudantil em 1974 que o seu próprio Governo atestara há dias que morrera por violência causada pelo Estado durante a ditadura militar.
Diz o BE que Bolsonaro “parece ignorar os fundamentos do Estado Democrático de Direito”. E, depois de mais declarações polémicas do Presidente do Brasil, desta feita sobre a morte de um ativista em 1974, e sabendo-se que visitará Portugal no início do próximo ano, o Bloco quer que o Ministério dos Negócios Estrangeiros cancele a visita quanto antes.
Sustenta o partido, num comunicado divulgado ao início da manhã de hoje, dia 1 de agosto, que “Jair Bolsonaro não é bem-vindo a Portugal”, considerando “inaceitável” a realização da visita programada para daqui a alguns meses. A concretizar-se, ela sinalizaria ao povo irmão do Brasil que o nosso Governo é conivente com o contínuo desrespeito pela democracia demonstrado pelo executivo brasileiro liderado por Bolsonaro.
Recorda o BE que Bolsonaro interpelou, há dias, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil a levantar dúvidas sobre as circunstâncias da morte do seu pai, em 1974, quando este era um ativista estudantil contra a ditadura militar. E disse que Fernando Santa Cruz, então com 26 anos e estudante de Direito, não foi morto pelos militares, mas pela própria organização que integrava, a Ação Popular – asserção que que contradiz a CNV (Comissão Nacional da Verdade), organismo estatal que investigou, entre 2011 e 2014, as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado durante o regime que vigente entre 1964 e 1985, e que representou a única iniciativa governamental de reparar a vítimas da ditadura, quase 30 anos depois.
Refere o BE que as afirmações de Bolsonaro “causaram uma onda de indignação generalizada, até partilhada por muitos que o têm defendido e apoiado em outras ocasiões”. E exemplificou com os casos do governador e do prefeito de São Paulo, João Doria e Bruno Covas, respetivamente, que consideraram as afirmações do Presidente inaceitáveis.
Além disso, os comentários foram feitos poucos dias depois de a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo de Bolsonaro, ter emitido o atestado de óbito do ativistas em que afirma que este “faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”. Assim, o Bloco sustenta:
Os portugueses e o Governo não podem ficar indiferentes face a um presidente que (...) parece ignorar os fundamentos do Estado democrático de direito, entre eles a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos”.
Também não podemos esquecer que, tal como Trump, Bolsonaro foi eleito pelo seu povo.
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O Brasil é um país irmão e estão em causa milhões de descendentes de portugueses e milhares de portugueses que ali trabalham, como temos aqui milhares de brasileiros. Também na América há milhares de emigrantes portugueses e há interesses mútuos entre os dois países. Não interessa que se fechem portas de Portugal, da América ou do Brasil no âmbito das bilateralidades. As críticas não podem deixar de ser feitas, mas o interesse dos cidadãos e das empresas tem de ser zelado. E as visitas de Estado são um trunfo para isso nas democracias modernas, no pressuposto da boa cooperação e da não ingerência interna de países estrangeiros, mesmo que irmãos ou aliados.
Ademais, além de ter sido um erro Portugal ter procedido a determinadas privatizações – EDP e REN – e ter deixado que a China tivesse abocanhado tantas empresas portuguesas, será erro continuar a deixar aos chineses de forma desequilibrada ou quase exclusiva mais interesses estratégicos nossos. Sabemos como funcionam americanos e brasileiros, mas não sabemos como funciona a China em matéria negocial.
Por fim, devemos ter um só peso e uma medida para com os Estados soberanos. Porque se aceitou a Guiné Equatorial na CPLP, apesar da pena de morte e do regime de partido único? Só a política da língua?  
2019.08.01 – Louro de Carvalho